Não pode hver emenda constitucional mas pode ser feita uma Nova Constituição, não?
O art. 60 da Constituição Federal proíbe qualquer lei ou emenda à Constituição que pretenda abolir um direito fundamental descrito no art. 5º, dentre eles a proibição da pena de morte ou prisão perpétua. Nem plebiscito poderia autorizar esse tipo de mudança na Constituição.
Há dois tipos de "nova" Constituição. A originária e a derivada. A derivada é feita obedecendo-se as regras e os procedimentos estabelecidos na Constituição anterior, assim, ela não poderia abolir os direitos fundamentais da anterior, somenta mantê-los ou aumentá-os. Já a Constituição originária é aquela que é fruto de uma "revolução" social. Dada sua origem, ela não mantém vínculos com a Constituição anterior, já que a "revolução" vitoriosa surgiu justamente para contestar a ordem anterior. Neste caso, o legislador constitucional estaria livre para elaborar uma Constituição sem limitação nenhuma.
Portanto, pena de morte ou pena de prisão perpétua, no Brasil, somente com uma revolução social, o que é muito difícil de ocorrer.
Em Santo André, no ano de 2007, na Vara do Júri, tivemos perto de 650 inquéritos policiais instaurados para apurar casos de homicídios, tentados ou consumados (sendo que estes representam uns 2/3 do total), e em alguns casos um inquérito apura 2 ou 3 mortes.
Pois bem, estava eu fuçando no site da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, (http://www.ssp.sp.gov.br/estatisticas/porlocal.aspx) e vi que em Santo André só foram registrados 69 homicídios no ano passado .
A discrepância entre a realidade e os dados que o Governdo do PSDB quer passar à população é brutal.
Sempre ouvi dizer que os dados são maquiados, mas o número oficial representa pouco mais de 10% da realidade. Isso é um absurdo.
Bom mesmo é morar em Minas, pois lá o Governo é sério, e isso não ocorre.
Olha, o jipão eu não vendo mesmo... Agora a Defender está meio parada na garagem, ocupando espaço e com pouco uso... Este final de semana mesmo eu estava olhando pra ela e pensando se não era o caso de vendê-la ...
Conta-se por aí que uma professora petista de ensino fundamental explicava aos alunos o que era ser petista. Então, pediu que levantasse a mão todo aquele que fosse simpático ao PT..
Todos os alunos, por temerem represálias, levantaram a mão, exceto um menino que estava sentado no fundo da sala.
A professora olhou para o menino com surpresa e lhe perguntou:
- Joãozinho, por que não levantou a mão?
- Por que não sou petista, respondeu.
A professora perguntou de novo:
- Se não é petista, então com quem simpatiza?
- Com os tucanos, respondeu com orgulho o menino.
A mestra, cujos ouvidos fanáticos não podiam dar crédito a algo assim, exclamou:
- Joãozinho, me diga: porque és simpático aos tucanos?
O menino muito tranqüilo respondeu:
- Minha mãe é tucano, meu pai é tucano, meu irmão é tucano, por isso eu também
sou tucano, arrematou.
- Bem - replicou a professora - mas isso não é um bom motivo. Você não tem que ser
tucano como seus pais. Por exemplo, se sua mãe fosse mentirosa, seu pai um
contraventor e seu irmão um fraudador ladrão de dinheiro público, o que você seria?
- Bom.... Ai eu certamente seria um petista, respondeu.