Responder com CitaçãoArmas
O arsenal do crime
As armas vendidas legalmente no Brasil
representam, por ano, só 0,05% do
arsenal total do país – e são menos
potentes do que as dos bandidos
Diogo Schelp
O referendo do próximo dia 23, sobre a proibição ou não da venda de armas e munição no Brasil, chamou atenção para uma realidade: o enorme arsenal bélico nas mãos de criminosos. Defensores do SIM argumentam que armas compradas legalmente podem ser roubadas de seus donos ou mesmos vendidas por eles, indo abastecer o paiol dos criminosos. É verdade, mas em quantidade e poder de fogo faz pouca diferença. "A maioria das armas em poder do crime organizado é obtida por meio de contrabando. A principal porta de entrada é o Paraguai, seguido dos Estados Unidos", disse a VEJA Carlos Oliveira, delegado titular da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos do Rio de Janeiro. Segundo o delegado, os contrabandistas entram com as armas pesadas pela fronteira, escondidas na bagagem, ou enviam o armamento dentro de contêineres em navios ou por via aérea. O crime organizado e o narcotráfico preferem não utilizar revólveres e pistolas, e sim armas de grosso calibre, capazes de impor medo à polícia e às quadrilhas concorrentes. Infográficos nesta página e nas seguintes explicam como funciona o comércio clandestino de armas no Brasil e mostram as mais utilizadas pelos criminosos.
Nesse cenário, a possibilidade de o referendo alterar significativamente o quadro de violência no país é nula. Além de ser inconstitucional, na opinião de muitos juristas. Por isso, o resultado da consulta corre o risco de ser invalidado pelo Supremo Tribunal Federal, caso ganhe o SIM, sob a alegação da inconstitucionalidade da lei. O mecanismo jurídico que permitiria isso chama-se arguição de descumprimento do preceito fundamental e pode se basear em dois argumentos, na opinião de Eduardo Dutra Aydos, professor do curso de pós-graduação em direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Primeiro, a proibição ou não da venda de armas não deveria ser objeto de lei, e sim de emenda constitucional. E, mesmo que fosse, violaria o segundo argumento: o de que o referendo fere o direito à legítima defesa da vida, que é uma cláusula pétrea da Constituição – ou seja, não pode ser alterada nem se todos os deputados votarem a favor.
O resultado frustrante, caso seja aprovada a proibição da venda legal de armas no Brasil, decorre de outros fatores. Em tese, parece lógico que, quanto menos armas houver em uma sociedade, menor o índice de homicídios. Na prática, não é o que acontece. Nos Estados Unidos, o número de armas nas mãos dos cidadãos é catorze vezes maior do que no Brasil. Mas a taxa brasileira de homicídios por arma de fogo é três vezes maior. "Na década de 90, os índices de criminalidade diminuíram nos Estados Unidos apesar de as leis terem se tornado mais liberais em relação ao porte de armas", disse a VEJA o economista americano John Lott, autor do livro O Preconceito contra as Armas. "O que deu resultado na diminuição da criminalidade foram os investimentos na polícia e no combate ao crime organizado e a adoção de penas mais severas." No Brasil, ocorre o contrário. Não é a arma, mas a sensação de impunidade que dá ao bandido a tranqüilidade de agir e serve de incentivo ao crime. Sete de cada dez casos de homicídio são arquivados devido a investigações incompletas ou malfeitas. Só 1% dos assassinos são julgados e condenados no Brasil.
Não é preciso ir muito longe para entender o que realmente funciona em termos de política de segurança pública. Diadema, cidade da região metropolitana de São Paulo, enfrentou em 1999 o auge de seus índices de criminalidade. De lá para cá, a taxa de homicídios caiu de 110 para 35 por 100.000 habitantes. A virada aconteceu devido a duas ações. Primeiro, a prefeitura criou uma guarda municipal eficiente, que passou a agir contra pequenos desrespeitos à lei, de motoristas que estacionam em local proibido a garotos que depredam telefones públicos. Isso aliviou a carga de trabalho das polícias Civil e Militar, que passaram a se dedicar apenas aos casos mais graves. Em seguida, veio a Lei Seca. A maioria dos bares foi proibida de funcionar depois das 23 horas. Estatísticas da prefeitura indicavam que 60% dos homicídios ocorriam entre 23 e 6 horas, nas proximidades de bares. O exemplo passou a ser seguido por outras cidades da Grande São Paulo. Desde 2001, dezesseis dos 39 municípios da região aderiram à Lei Seca. Segundo a Unesco, essas cidades, que registravam taxa média de 55 homicídios a cada 100.000 habitantes antes da adoção da medida, reduziram o índice para 39 no ano passado.
Mesmo que se confirmassem as previsões dos organizadores da campanha do SIM de que a retirada de circulação das armas legais reduziria a um décimo as mortes acidentais com armas de fogo, a diminuição seria de apenas 0,06% ao ano na taxa de homicídios – muito pouco perto do que se conseguiria com maior investimento na polícia", diz Aydos, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Há uma guerra de estatísticas que ajudam a engrossar a cortina de fumaça em torno das questões centrais do desarmamento. No Brasil, não existem pesquisas que permitam calcular o número de vezes em que ataques de criminosos puderam ser evitados por cidadãos armados. Em geral, um agricultor que mora em um sítio e dá um tiro para o alto para espantar invasores de sua propriedade não costuma fazer um boletim de ocorrência na polícia. O incidente não fica registrado em lugar nenhum. Já as tentativas frustradas de se defender com uma arma de fogo, e que acabam em ferimento, vão quase sempre engrossar as estatísticas oficiais. O erro está em apresentar esses dados – os únicos existentes – como um retrato fiel da realidade. As estatísticas usadas na campanha do desarmamento escondem o fato de que os bandidos gostam de população desarmada. Eles, afinal, também não querem levar tiro.
As pequenas cidades do interior das regiões Norte e Nordeste descobriram de maneira traumática essa verdade. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a quantidade de assaltos a estabelecimentos bancários nas grandes cidades caiu a um terço do que era há seis anos. Em compensação, o número de assaltos em cidades com menos de 50.000 habitantes vem crescendo. "As quadrilhas estão migrando para locais onde a segurança é precária e a polícia não tem pessoal e equipamento suficientes para conter os ataques", diz Ricardo Roland Rocha, consultor de segurança de Natal, no Rio Grande do Norte. É cada vez mais comum ver bandos fortemente armados entrar atirando nas pequenas cidades, render os policiais na delegacia e assaltar as agências bancárias.
Traficante de drogas no Morro Dona Marta, Rio de Janeiro
Brasil x Estados Unidos
Observe, pelos números abaixo, que o que faz diferença na quantidade de crimes não é a quantidade de armas, e sim o que acontece com o assassino
• Estima-se em 17 milhões o número de armas nas mãos dos brasileiros. Nos Estados Unidos, são 240 milhões de armas. Mas a taxa de homicídio por armas de fogo por grupo de 100000 habitantes no Brasil é três vezes superior à dos americanos
• Aqui, uma pessoa é assassinada a cada doze minutos. São 45000 homicídios registrados por ano
• No Brasil, sete de cada dez casos de homicídio são arquivados em razão da má qualidade da investigação. Nos Estados Unidos, 70% dos casos são esclarecidos e o assassino é levado a julgamento. A probabilidade de um assassino ser condenado e cumprir pena no Brasil é de apenas 1%
Fonte: Eduardo Dutra Aydos
Votem nessa enquete http://ultimosegundo.ig.com.br/mater.../2133453_1.xml
o NÃO tá ganhando disparado...
o NÃO tá ganhando disparado...
(9908)
Não 75%
(29538)
Total de votos: 39446
Tomara que no dia 23 também seja assim
Abraços,
Postado originalmente por Cavalcante
