
Postado originalmente por
Fernando Pinheiro
Meus Caros Colegas de Fórum,
Fica a dica para quem compra um carro: Além das cautelas normais que todos tomam acerca de multas, documentação e origem do carro, é também prudente pesquisar o CPF de quem estamos comprando. Digo isso, pois é comum existir ações cíveis, criminais, trabalhistas, execução fiscal, contra quem estamos comprando e, nestes casos existe o risco de penhora ou de iminente penhora sobre o bem. Se o executado não tiver outros bens para garantir a execução, a venda será havida como fraude a execução, e o Juiz determinará a penhora do bem, mesmo estando no nome de quem o adquiriu. Então, sejamos cautelosos, e façamos consultas para saber de quem estamos adquirindo o veículo. E mais. Se estamos comprando de quem ficou poucos meses com o carro, não seria má ideia pesquisar o nome dos proprietários antigos. Explico o risco: uma pessoa fica endividada e transfere o carro para um amigo, antes ainda de existir penhora sobre o bem, mas depois de distribuída ações de cobranças. Dois meses depois, o amigo efetua a venda do veículo. Pode ocorrer de a transferência ao amigo ser considerada fraude a execução, pois foi realizada depois da distribuição da ação, e este fato irá contaminar as demais vendas do bem.
Para quem vende o carro, existe também algumas cautelas, mas não quero tornar a mensagem muito comprida, e deixarei para outra oportunidade.
Sds.
Fernando Pinheiro