MULTA Crime ambiental.

Bom dia a todos;

Sou leigo no assunto mais vai ai uma dica, se etao te cobrando uma multa por "DESTRUIR A DUNA" isto significa que a duna nao existe mais, ou estao te acusando de "DESTRUIR A VEGETAÇÃO DA DUNA", seja qualquer uma das acusações va ate o local e tire uma foto da tal duna ou melhor varias fotos das dunas da regiao e protocole alegando que os estragos nao acpnteceram pois a tal multa soh tera efeito caso vc tenha realmente "DESTRUIDO A TAL DUNA" oque eu sinceramente acho impossivel de ter acontecido.

:razz::razz::razz::razz::razz::razz::razz::razz:

Marcelo espero que tudo se resolva de forma tranquila.
Aqui no Rio de Janeiro acho que vamos enfrentar sérios problemas em breve com o INEA (órgão ambientam estadual), da última vez que fui a Arraial do Cabo e quis passear nas dunas, vi diversas placas de orientação proibindo o tráfego de veículos pelo local, infelizmente para nós jipeiros cariocas, pois o local é famoso pois liga Maricá até Arraial pela praia, um belo passeio para família. Soube tb por amigos do CJRJ que a famosa trilha de Rio Claro à Sede do Parque Estadual da Serra da Bocaina (via Rio do Braço) está em vias de ser fechada para Jipes, motos e quadriciclos, devido ao fato de grupos de "jipeiros" terem ido ao local diversas vezes e deixado dejetos e destruido a vegetação local, isso é o que está sendo alegado pelos fiscais do parque para tal proibição. O Parque da Bocaina é um paraíso para nós jipeiros de São Paulo e Rio, espero que isso não se concretize, mas vale lembrar que devemos fazer a nossa parte e preservar, recolhendo lixo nas trilhas, em vez de jogar mais, não fazer uso do álcool na direção, mesmo em off-road, usar cintas nas árvores em vez do cabo do guincho...e muito mais que todos já sabemos.

[]'s

aqui é a onda do momento essa de infração ambiental.. e aqui eh caso de justiça federal, pq as praias são da união e blahblah.. mas ainda nao vi nenhum caso dar em nada.
e outra.. em 2003 tinhamos a expedição tapajós. evento q saia da cidade e rodava as praias tudinho.. mais de 40km de praia.
dias antes do evento, o MP entrou pedindo o cancelamento.
foi pra lah foi pra cá, e no final decidiram que o evento nao poderia acontecer, tendo em vista que, a passagem de mais de 100-200 carros em comboio iria destruir as praias, perturbar os moradores locais, e afetar a flora que beira as praias..
e nisso o juiz no caso era o Dr. Fabiano Verli, fala pelo meio da sentença, que o uso das praias por carros nao eh proibido, se usado de forma correta e "comboios" pequenos, ou seja, nao por eventos e sim, por simples passeio. e que o caso de motoristas bebados, correndo, dando zerinho, sujando a praia, é caso de policia e que se quiserem combater isso eh fazendo fiscalização e nao proibindo de vez..
e até hoje tah nisso.. hehehe
nas praias do ano passado tinhamos policias de l200 nas praias.. ficavam mais atolados que nao sei o que hehehe sohh braço..
e numa das vezes eu nao estava mas me falaram q chegou a policia qrendo prender os carros e todo mundo fugiu..
hehehe esse ano as praias q me esperem.. de pajero ninguem me segura naoo

abraços

Citação:

---

Postado originalmente por MARCELOLUCHESI

Jorge Lothar muito obrigado por essas informaçoes eu nao tinha me lembrado disso......digo de questionar e calcular a quantidade do estrago e questionar principalmente o agente sobre o dano efetivo

---

ô meu querido, não viu ainda essa parada com algum advogado?!

paga ali 2 milzinho pro advogado, faz um acordo com o juíz, mais 2 cestas básicas de 50 pilas e acaba com essa dor de cabeça!

essa porqueira aí dá até prisão, se for condenado.

Nanito, já protocolei a defesa, agora estou me preparando para o recurso, mas como é o propio orgão que julga é complicado de ganhar.

Postei isso para saber se alguem alem de você passou por essa história e saberia me dizer o final da história hehehehe


Pois tem advogado que me diz que além das cestas basicas, a multa continua correndo.

Porisso que fiquei preocupado quando você me disse que só deu 2 cestas basicas de 50 pila. E o processo administrativo morreu?

Uns dizem que sim e outros que não, vai saber, acho que cada caso é um caso, mas não custa pegar o maximo de informação possivel.

abs
Marcelo

Citação:

---

Postado originalmente por MARCELOLUCHESI

Nanito, já protocolei a defesa, agora estou me preparando para o recurso, mas como é o propio orgão que julga é complicado de ganhar.

Postei isso para saber se alguem alem de você passou por essa história e saberia me dizer o final da história hehehehe


Pois tem advogado que me diz que além das cestas basicas, a multa continua correndo.

Porisso que fiquei preocupado quando você me disse que só deu 2 cestas basicas de 50 pila. E o processo administrativo morreu?

Uns dizem que sim e outros que não, vai saber, acho que cada caso é um caso, mas não custa pegar o maximo de informação possivel.

abs
Marcelo

---

Cara, eu paguei as 2 cestas básicas e o meu advogado disse que morreu a história! Até dei uma pesquisada nos sites da justiça federal e estadual pra ver se tinha alguma coisa em meu nome e não achei nada!

Lembro até que na audiência com o juíz, ele disse que ia dar baixa em tudo e encerrar o assunto, pois estas coisas "pequenas" só atrasam a vida no judiciário. Mas daí vai de cada juíz né.

OK é essa resposta que eu Gostaria de escutar e quero escutar, tomara que aconteça isso comigo........Na verdade é não tem como quantificar o dano na vegetação da duna, e com certeza, essa vegetação já está recuperada, na patinei, não usei o veiculo com a intensão de destruir a vegetação. Penso que seria estar andando sobre um gramado.

Citação:

---

Postado originalmente por MARCELOLUCHESI

Nanito, já protocolei a defesa, agora estou me preparando para o recurso, mas como é o propio orgão que julga é complicado de ganhar.

.....

Porisso que fiquei preocupado quando você me disse que só deu 2 cestas basicas de 50 pila. E o processo administrativo morreu?

Uns dizem que sim e outros que não, vai saber, acho que cada caso é um caso, mas não custa pegar o maximo de informação possivel.

abs
Marcelo

---

Galera, vocês estão confundindo. O procedimento é administrativo e não criminal. Não existe processo judicial e muito juiz ou cesta básica.
Nada impede que, se existir o crime ambiental, tenha outro procedimento de cunho criminal, mas, para isto, deveria ter ocorrido perícia e outras fases, que ao agente não era interessante pois, ao que parece, não ocorreu nenhum dano.

O caso é administrativo. No entanto, necessária, acredito, a demonstração de danos decorrentes da atividade.

Marcelo, dê uma lida no decreto lei que o agente utilizou, veja a parte do processo administrativo, parte do que reproduzi acima, pois mesmo com uma decisão desfavorável cabe outro recurso, ainda administrativo.
Por último, se entender que você está certo, ainda resta a justiça, que poderá ser utilizada via juizado especial federal, sem necessidade de advogados ou qualquer custo na primeira fase. Se precisar, posso te dar uma ajuda.

[]

Muito bem colocado Lothar!

[]s

Citação:

---

Postado originalmente por Lothar

Galera, vocês estão confundindo. O procedimento é administrativo e não criminal. Não existe processo judicial e muito juiz ou cesta básica.
Nada impede que, se existir o crime ambiental, tenha outro procedimento de cunho criminal, mas, para isto, deveria ter ocorrido perícia e outras fases, que ao agente não era interessante pois, ao que parece, não ocorreu nenhum dano.

O caso é administrativo. No entanto, necessária, acredito, a demonstração de danos decorrentes da atividade.

Marcelo, dê uma lida no decreto lei que o agente utilizou, veja a parte do processo administrativo, parte do que reproduzi acima, pois mesmo com uma decisão desfavorável cabe outro recurso, ainda administrativo.
Por último, se entender que você está certo, ainda resta a justiça, que poderá ser utilizada via juizado especial federal, sem necessidade de advogados ou qualquer custo na primeira fase. Se precisar, posso te dar uma ajuda.

[]

---

No meu caso, fui pego em flagrante com o jipe em cima da duna. Meu jipe foi apreendido como "objeto do crime ambiental". Entrei com advogado para poder tirar o jipe do depósito.

Na hora, a polícia ambiental fez registros fotográficos do local onde estava o meu jipe, para alegar o dano.

Agora o que é criminal ou administrativo eu não sei. Só sei que isso que relatei aconteceu comigo e foi resolvido numa audiência pagando 2 cestas básicas de 50 pilas e um sermão do juíz.

Citação:

---

Postado originalmente por Lothar

Galera, vocês estão confundindo. O procedimento é administrativo e não criminal. Não existe processo judicial e muito juiz ou cesta básica.
Nada impede que, se existir o crime ambiental, tenha outro procedimento de cunho criminal, mas, para isto, deveria ter ocorrido perícia e outras fases, que ao agente não era interessante pois, ao que parece, não ocorreu nenhum dano.

O caso é administrativo. No entanto, necessária, acredito, a demonstração de danos decorrentes da atividade.

Marcelo, dê uma lida no decreto lei que o agente utilizou, veja a parte do processo administrativo, parte do que reproduzi acima, pois mesmo com uma decisão desfavorável cabe outro recurso, ainda administrativo.
Por último, se entender que você está certo, ainda resta a justiça, que poderá ser utilizada via juizado especial federal, sem necessidade de advogados ou qualquer custo na primeira fase. Se precisar, posso te dar uma ajuda.

[]

---

Lothar você tem razão!!!!, Recebi uma auto de infração, somente com prazo para apresentar defesa ok? Bom apresentei defesa. E agora?

Agora A Sema julga a defesa, da decisão eu posso recorrer correto? Beleza, recorro e vamos supor que eu perca. Ou melhor esgote a esfera administrativa, o que ocorre?


No auto de infração diz tambem que o não pagamento da multa após transitado em julgado na instancia definitiva de julgamento administrativo, poderá ser encaminhado para inscrição em divida ativa do estado.... Isto quer dizer poderá existir execução fiscal caso eu não pague a multa? Será que o Estado vai me executar por 5 mil reias?

O que eu gostaria de saber é até onde posso levar isso.....o melhor,.. o que pode acontecer? Se arrastar muito e eu tiver custas mais tarde judiciais, peritos, advogado sei-lá, é quase melhor pagar a multa ou não??

Outra duvida é que o agente me informou que mandam(SEMA) copia desse auto de infração para o MP. Isso é verdade? o que devo fazer? Ou melhor o que o MP vai fazer?

abs
Obrigado pela ajuda
Marcelo

:parede: :parede: :parede: caramba Marcelo, que história esta tua hein..........malditos ecochatos, andar de jipe agora virou CRIME !!!!!!!!!!!!

Onde foi isso, lai para os lados de Estrela do Mar / Paraiso ??? Eu achava que ali, mais afastado de Torres, ainda era tranquilo de brincar de jipe na areia !