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Na Europa: Bélgica, Alemanha e Inglaterra desde 1994, e essa não tem como eu esquecer pois foram contatos firmados por mim quando atuei na área. Atualmente também para Espanha e Portugal, mas não mais para a Inglaterra.
Nos USA,e fácil lembrar: todos os estados menos o Alaska, Hawaii e os que começam com W e C...
Amigo, sua resposta foi meio confusa. Como vc mesmo relata, a gasolina exportada é PURA, País nenhum no mundo compra a mesma "gasolina" vendida aqui, ou seja, misturada com alcool na proporçâo média de 1/4, e era isso que eu havia perguntado.
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Ao contrário do que se pensa, toda gasolina vendida no continente norte-americano tem algum booster de octanagem, seja MTBE ( metil-tercio-butil-éter...complicou? Metanol...), seja álcool ou pior, chumbo. Ou seja, a gasolina sai daqui sem álcool mas recebe o booster lá, como toda gasolina vendida naquele país
Olha bicho, nisso vou ter que discordar... o que acontece nos EUA, é que depois do Clean Air Act de 1990, NAS ÁREAS URBANAS com altos índices de poluição houve obrigatoriedade de venda de gasolina "clean-burning" como eles dizem, nâo como booster, mas sim com o propósito de controlar os índices de poluiçâo. Embora algumas companhias já utilizassem esse sistema desde meados dos anos 70, a obrigatoriedade da utilizaçâo de algum aditivo que aumente o nível de oxigênio na gasolina (metanol ou alcool) é relativamente recente e a utilizaçâo desse tipo de gasolina vem caindo, sendo que o uso de metanol chegou a ser proibido em alguns Estados, pois estava contaminando lençóis freáticos...
Mesmo havendo obrigatoriedade legal de se misturar alcool ou metanol na gasolina, houve uma enchurrada de processos em cima das companhias distribuidoras, pois a perda de potencia/torque, aumento de consumo e diminuiçâo da vida útil de vários componentes dos automóveis nâo passou desapercebida pelos consumidores americanos. E olha que lá nunca chegaram a usar 1/4 de álcool, a mistura ocorre em pequenas proporções, e nâo em TODA a gasolina.
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A União não escolhe SE e PARA QUEM
Bom, nesse caso esquecerem de mudar a Constituição Federal, pois o parágrafo 1. do art. 177 é claro em dizer que a Uniâo "PODERÁ contratar com empresas estatais ou privadas..." Veja bem, poderá e nâo deverá... nada obriga a Uniâo a abrir mâo de seu monopólio, e seja lá o que estiver expresso na legislaçâo infraconstitucional que regulamenta o tema, se for contra a Constituiçâo, é ilegal.
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Se você achar um poço de água mineral, gás, petróleo, uma mina de ouro, ou o que seja no seu quintal, em qualquer país, terá que pagar para explorar o subsolo.
A diferença é que em muitos outros Países vc pode extrair da maneira que achar melhor, por sua conta e risco ou contratando outros para fazê-lo. Pode até mesmo decidir deixar quieto e nâo extrair. Aqui, a Uniâo literalmente faz o que quiser na sua propriedade e te paga uma merreca em troca.
Quanto a situaçâo da exploraçâo do petróleo no Brasil, como vc mesmo confirmou, o que existe é monopólio de fato da petrobrás, pois somente ela atua em todas as cadeias do setor... estou apenas constatando um fato, sem atribuiçâo de "culpa"...
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Micro extração de petróleo
Existe em tudo que é lugar, desde que haja óleo, evidentemente... do Texas aos Estados do Nordeste e Norte do Brasil...