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Visão do Encadeamento

  • #1

    Post Resolução 14/98 - Emplacando uma gaiola




    Pesquisando e pesquisando muito, acabei achando o que não era so duvida minha, mas de muitos usuários aqui do fórum:
    Como emplacar uma gaiola!
    Você deve procurar uma empresa que esteja dentro das normas do INMETRO (regularizada) e que possa fiscalizar todos os itens de segurança de seu veículo para conseguir a legalização do mesmo.
    Agora aí vai a resolução que determina todos os itens a serem cumpridos:

    Resolução 14/98 do CONTRAN

    O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art.12 ,da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e conforme o Decreto 2.327, de 23 de setembro de 1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito;

    CONSIDERANDO o art. 105, do Código de Trânsito Brasileiro;

    CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar às autoridades fiscalizadoras, as condições precisas para o exercício do ato de fiscalização;

    CONSIDERANDO que os veículos automotores, em circulação no território nacional, pertencem a diferentes épocas de produção, necessitando, portanto, de prazos para a completa adequação aos requisitos de segurança exigidos pela legislação; resolve:

    Art. 1º Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios relacionados abaixo, a serem constatados pela fiscalização e em condições de funcionamento:

    I) nos veículos automotores e ônibus elétricos:

    1) pára-hoques, dianteiro e traseiro;
    2) protetores das rodas traseiras dos caminhões;
    3) espelhos retrovisores, interno e externo;
    4) limpador de pára-brisa;
    5) lavador de pára-brisa;
    6) pala interna de proteção contra o sol (pára-sol) para o condutor;
    7) faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela;
    8 ) luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela;
    9) lanternas de posição traseiras de cor vermelha;
    10) lanternas de freio de cor vermelha;
    11) lanternas indicadoras de direção: dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor âmbar ou vermelha;
    12) lanterna de marcha à ré, de cor branca;
    13) retrorefletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha;
    14) lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca;
    15) velocímetro,
    16) buzina;
    17) freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes;
    18 ) pneus que ofereçam condições mínimas de segurança;
    19) dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo;
    20) extintor de incêndio;
    21) registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos de transporte e condução de escolares, nos de transporte de passageiros com mais de dez lugares e nos de carga com capacidade máxima de tração superior a 19t;
    22) cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo;
    23) dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão;
    24) roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara de ar, conforme o caso;
    25) macaco, compatível com o peso e carga do veículo;
    26) chave de roda;
    27) chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas;
    28 ) lanternas delimitadoras e lanternas laterais nos veículos de carga, quando suas dimensões assim o exigirem;
    29) cinto de segurança para a árvore de transmissão em veículos de transporte coletivo e carga; [...]

    Cumprindo todos os itens, aí é só rodar !
    Espero ter ajudado muitos.
    []'s emplacados
    4X4 Brasil

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