Fiscalização Ambiental em Trilhas

[Prieto 4x4]

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Pessoal

Não sei se este é o local correto para abrir este tópico (moderação, se acharem que deva estar em outro lugar, por favor, corrijam).

Nesta última quinta-feira (feriado do dia 09), saímos em um grupo de 07 jipes, formado por jipeiros de Mogi, Suzano e São Paulo, com destino a Trilha do Barro Branco, indo pela Rodovia Índio Tibiriça, depois pegando a Rodovia que dá acesso a Paranapiacaba.

Entramos na Trilha, não existia nenhuma placa de restrição, percorremos aproximadamente 1 Km de trilha e tivemos a "grata satisfação" de encontrarmos com a Fiscalização Ambiental do Município de Santo André, acompanhada da Guarda Municipal ( armados ), e fomos advertidos e autuados por infração ambiental.
Tivemos nosso documentos "requisitados" até retornarmos e voltarmos pro asfalto, e cada condutor, recebeu uma notificação, com prazo de 15 dias para entrar com recurso, podendo levar uma multa de 500 UFIRS (segundo informações, cerca de R$ 1.300,00).
Os Zequinhas também tiveram os seus nomes anotados, sob pena de autuações também em caso de reiscidência.

O "bacana" dessa história é que logo que entramos na trilha, encontramos com motoqueiros, que já haviam sido autuados pela tal fiscalização e sequer nos avisaram. Deixaram a gente seguir em frente pra se f...... Legal a atitude dos caras, não?

Conversando com o pessoal da Fiscalização, disseram que este trabalho vem sendo feito de forma constante, pela prefeitura de Santo André. Nos municípios vizinhos, ainda não existe este trabalho.

Serve como dica, para os amigos evitarem este aborrecimento.

Alguém está sabendo de outras situações semelhantes?

Tomar multa no asfalto já tomei bastante, mas na trilha, agora f.... tudo.

abs

Cesar

[Marcelo Cunha]

Em primeiro lugar gostaria de parabenizar o grupo de motoqueiros pelo belíssimo exemplo de falta de humanidade. É de gente assim que o mundo precisa para continuar sendo cada dia pior.
Em segundo lugar acho que vocês não deveriam ser autuados se não havia nenhuma espécie desinalização. Como é que vocês iam adivinhar que estavam fazendo algo errado?
Sou a favor da Fiscalização Ambiental seja onde for, mas ela deve ser feita de acordo com a legislação até mesmo para não perder alegitimidade.

[cRiPpLe_rOoStEr]

procura um advogado e chuta o balde... é importante preservar o meio-ambiente, mas arbitrariedades não devem ser toleradas...

[fabioband4x4]

Já fazem desta forma de propósito , dão o BOTE, assim a notícia se espalha mais rápido.
Sou a favor da preservação ambiental , mas desde que sejam esclarecidas as regras de conduta antes da penalização.
Acredito que as coisas ficarão mais rigídas com relação ao meio ambiente.
PRESERVAR É PRECISO !!!
De forma correta e honesta.É o que esperamos ...

ABRAÇO

[Leonardo Raffi]

só para pensar ..olhem este tópico...

http://www.4x4brasil.com.br/forum/sh...ad.php?t=49720

[Loiro]

Esse tópico já é antigo mas fala do assunto:
http://www.4x4brasil.com.br/forum/sh...ad.php?t=27882
[]´s

[Aiello]

Prieto, vc poderia dizer em qual artigo voces foram enquadrados, e qual o motivo alegado? Procurei em toda a legislação ambiental, CONAMA http://www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm e não encontrei nada a respeito sobre o uso de trilhas e caminhos por veículos, jeeps, motos etc. Isso está cheirando a abuso de poder, um bom advogado pode resolver isso e ainda render uma boa grana. Caso alguém saiba de mais alguma cidade que esteja agindo dessa maneira seria interessante criarmos uma lista. Abraços

[Prieto 4x4]

Prieto, vc poderia dizer em qual artigo voces foram enquadrados, e qual o motivo alegado? Procurei em toda a legislação ambiental, CONAMA http://www.mma.gov.br/port/conama/legi.cfm e não encontrei nada a respeito sobre o uso de trilhas e caminhos por veículos, jeeps, motos etc. Isso está cheirando a abuso de poder, um bom advogado pode resolver isso e ainda render uma boa grana. Caso alguém saiba de mais alguma cidade que esteja agindo dessa maneira seria interessante criarmos uma lista. Abraços

Aiello

O "enquadramento" alegado é o descrito no folheto abaixo, que curiosamente, não diz nada à respeito de Trilhas com Jipes.
Reconheço que nossa atividade não tem nada de ecologicamente correta. Mesmo desconsiderando aqueles jogam lixo nas trilhas, deixam restos de cintas, peças, óleo, etc... A simples passagem dos jipes já agridem, no mínimo, o local por onde passam ( a não ser é claro, que já exista um caminho, ou uma trilha aberta, e olha que tem "estradas" que são quase verdadeiras trilhas ).
Deveríamos por si sós, já termos essa consciência.
O que estamos questionando, além disso, é a legitimidade de aplicação de autos de infração, uma vez que, não existiam nenhuma placa indicando esta proibição.
O acesso do asfalto a essa trilha, parece a entrada de uma estradinha vicinal.
É um assunto polêmico, pois concordo que se não existir nenhuma fiscalização, vira bagunça, mas se existir excesso na fiscalização, vira autoritarismo.
Temos que preservar, mas temos que encontrar um meio de podermos desfrutar também.

abs

Cesar

[cRiPpLe_rOoStEr]

Mesmo desconsiderando aqueles jogam lixo nas trilhas, deixam restos de cintas, peças, óleo, etc... A simples passagem dos jipes já agridem, no mínimo, o local por onde passam ( a não ser é claro, que já exista um caminho, ou uma trilha aberta, e olha que tem "estradas" que são quase verdadeiras trilhas ).

eu arriscaria dizer que algumas estradas cheias de buracos danificam mais a suspensão de um veículo que algumas trilhas leves...

[Cotrim]

Aiello

O "enquadramento" alegado é o descrito no folheto abaixo, que curiosamente, não diz nada à respeito de Trilhas com Jipes.
Reconheço que nossa atividade não tem nada de ecologicamente correta. Mesmo desconsiderando aqueles jogam lixo nas trilhas, deixam restos de cintas, peças, óleo, etc... A simples passagem dos jipes já agridem, no mínimo, o local por onde passam ( a não ser é claro, que já exista um caminho, ou uma trilha aberta, e olha que tem "estradas" que são quase verdadeiras trilhas ).
Deveríamos por si sós, já termos essa consciência.
O que estamos questionando, além disso, é a legitimidade de aplicação de autos de infração, uma vez que, não existiam nenhuma placa indicando esta proibição.
O acesso do asfalto a essa trilha, parece a entrada de uma estradinha vicinal.
É um assunto polêmico, pois concordo que se não existir nenhuma fiscalização, vira bagunça, mas se existir excesso na fiscalização, vira autoritarismo.
Temos que preservar, mas temos que encontrar um meio de podermos desfrutar também.

abs

Cesar

Cesar,

Você ode recorrer dessa multa, porque no folheto só diz que se vocês estiverem sem um monitor ambiental, o que acho que foi o único problema, vocês serão retirados do parque. Vocês, segundo o panfleto, só poderiam ser multados se estivesse acampando.

Agora, o lance é consultar aquelas leis citadas no panfleto, que, segundo a lei, só poderiam ser aplicadas se o guarda esclarecesse em qual delas vocês se enquadrariam.

[]'s

[Cotrim]

Opa,

Retiro o que eu disse

Artigo 225 da Constituição Brasileira
§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Se você pisa no mato, ou deixa pingar uma gota de óleo, você se enquadra aqui.

[]'s

[Giovani]

Como meu amigo Ariel citou em 2007, nesse Tópico, o JC teria que ter um Licenciamento Ambiental, para poder realizar uma trilha.
O fato hoje constatado, é que simplesmente acabaram-se as trilhas de jipes por aqui. Tem jipes com alguns centímetros de poeira em cima. Alguns enfileirados em galpões de oficinas. A coisa ficou tão difícil que o pessoal abandonou tudo.
Alguns partiram para o Kart-cross, construindo gaiolas com motor de motocicleta e pistas.
Outro fato é que a turma das motos só aumentou. Já fiz trilha de moto também, e essas a fiscalização parece que não enxerga. É mais difícil, pois anda-se em grupos pequenos, que se deslocam rapidamente.
Eu penso que deveria haver um "MANEJO" para as trilhas. Uso consciente, regulado, fiscalizado e com compensações para o meio ambiente. O problema é que isso envolve além de uma boa organização por parte de um JC, a "abertura" de diálogo com os órgãos fiscalizadores. Mas aqui no Brasil, tudo segue na contramão.
Se gasta uma fortuna "proibindo" a caça e se perde outros milhões com o contrabando de animais silvestres, ao invés de regular a caça amadora. Poderíamos estar captando recursos para investir em fiscalização e pesquisa. Países desenvolvidos geram milhões com isso, tem um ecossistema mais equilibrado e espécies raras preservadas.
Aqui, acham mais fácil proibir. Por preguiça ou burrice mesmo.

[]'s