Postado originalmente por
Wanderband
Olá Márcio, é o seguinte: pelo menos pela pesquisa pelo nr do chassi que eu passei, já constava lá nos assentamentos do RENAVAN como tipo
CAMIONETA e não
CAMINHONETE e como espécie
misto e capacidade
5 passageiros.
Segundo o Código de Transito Brasileiro (
L9503Compilado)
" CAMIONETA - veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento."
" CAMINHONETE - veículo destinado ao transporte de carga com peso bruto total de até três mil e quinhentos quilogramas."
E, Segundo ainda a RESOLUÇÃO Nº 291, DE 29 DE AGOSTO DE 2008
(
www.denatran.gov.br/download/.../RESOLUCAO_CONTRAN_
291.pdf)
No ANEXO I, no Nr 13, fala das possíveis classificações que a
CAMIONETA pode receber e, dentre elas só constam 2 TIPOS POSSÍVEIS de classificação para as mesma que são:
- MISTO (sem denominação possível de carroceria) e;
- ESPECIAL (com as carrocerias: Ambulância; Funeral; Transporte de Presos; e Comércio)
No mesmo anexo, no Nr 23, fala das possíveis classificações que a
CAMINHONETE pode receber e, dentre elas existem também 2 tipos possíveis de classificação, PORÉM COM INÚMERAS denominações de carrocerias possíveis.
- CARGA (com as carrocerias: Carroc Aberta; Carroc Fechada; Furgão; Mec Operacional; Ab/Intercamb; Basculante; e Tanque) e;
- ESPECIAL (com as carrocerias:Ambulância; Funeral; Limusine; Aberta/Cab Dup; Aberta/Cab Est; Fechada/C Dup; Fechada/C Est; Ab/M Op/C Dup; Ab/M Op/C Est; Ab/Interc/C Dup; Ab/Interc/C; Est; Ab/Interc/C Sup; Transp Presos; Transp Trabalh; Ab/Mec Operac;Fech/Mec Operac; e comércio.)
Como se pode observar é uma sopa de letrinhas que confunde os funcionários DESATENTOS dos DETRAN's que classificam um veiculo MISTO que, segundo a LEI não tem denominação possivel de carroceria. Atribuindo, errôneamente classificações de carrocerias que pertencem às caminhonetes e caminhões, como se pode comprovar com a leitura do anexo I da resolução 291 do cotran. Ou seja, aquela classificação tipo Cab Dupla, Carroceria Aberta, Carroceria Fechada (NÃO EXISTE PARA VEICULO MISTO).
É isso. Pelo menos é o que diz a legislação.
E, sobre a sua pergunta: O chefe da vistoria falou que meu documento já cosntava como camioneta, mista e 5 passageiros, eu podia colocar a cabine dupla que nao era necessário alterar o doc e nem fazer vistoria.
Espero ter esclarecido a duvida. Valeu!!