Eu já trabalhei no Detran do RJ fazendo vistoria nos carros e na época a lei era a seguinte:
Farol de milha só pode acender junto com o farol alto, mas de forma independente;
Farol de milha não pode ficar acima dos farois principais;
Em relação aos gases não se preocupe, pois provavelmente será enquadrado no conama 7 que permite você rodar tranquilamente mas com restrição no documento.
Os veículos como taxi, categoria aluguel, e todos os de placa vermelha devem obrigatoriamente passar na emição de gases, mas carros de passeio para uso particular não.