Aviso aos navegantes: Qualquer policial PODE e DEVE apreender rádios sem licensa!

[Cavalcante]

Tweet

Pessoal, vejam relato de um colega do site www.qtcbrasil.com.br:

Pessoal , Conforme comuniquei recentemente em nossas rodadas, fui abordado em uma blitz pela polícia militar e solicitaram documentação da minha estação móvel. Questionei oficialmente a Anatel e informo-os da resposta:

PERGUNTA A ANATEL:

Senhores, Há 2 dias fui abordado por policiais militares num blitz rotineira no bairro de Sta Felicidade, zona urbana de Curitiba - PR.

Os policiais me pediram, além dos documentos habituais, a licença da estação que tenho em meu veículo, a PY5MG tipo 6. Felizmente estava de posse da licença e do COER, e não houve qualquer problema.

Minhas dúvidas são:

1 - A polícia militar é órgão competente para fiscalizar este serviço?
2 - Caso não estivesse com a documentação da estação em mãos, quais seriam as consequências?
3 - se outra pessoa - minha esposa por exemplo - estiver dirigindo o veículo, não for habilitada e consequentemente não possuir COER, quais as consequencias? No caso a licença da estação estará sempre disponível. Certo de sua habitual atenção, agradeço.

Att, Paulo - PY5MG


RESPOSTA DA ANATEL:

Sr. Paulo, em resposta a sua solicitação de informação citada a cima, tenho a informar que a Polícia Militar tem competência para fiscalizar este serviço, que se resume a conferir licença, para verificar se o serviço está outorgado pela Anatel para o usuário em questão que no caso é o senhor.

O policial, em caso do usuário não possuir licença, poderá apreender o equipamento e encaminhá-lo para a Polícia Federal, que por sua vez recorre a Anatel para pedir um laudo, que é de fato a autoridade competente para fornecê-lo. Quanto a sua esposa estar dirigindo o seu veículo, á é mais delicado, porque a licença é nominal e intransferível.

Sugiro que deixe cópia da sua licença e do seu COER no veículo e quando ela for abordada pela polícia, mostrar a documentação e informar que não estava operando o rádio e que é de uso exclusivo de seu marido, no caso o senhor.

Espero ter te ajudado, sem mais para o momento. Subscrevo-me.

Atenciosamente,
Alexandre Marinho.

Desta forma, fica esclarecido que a Polícia Militar tem competência para fiscalizar estações de radiocomunicação, e pode apreender equipamentos sem licença.

Forte 73, Paulo - PY5MG

Agora, meu comentário:

É muito comum o pessoal aqui confundir licensa "do rádio", o que não existe, com licensa do operador (COER - certificado de operador de estação de radioamador). O COER é documento DO OPERADOR, nominal e instransferível, e não do rádio, assim como a CNH é documento DO MOTORISTA, e não do carro. Por isso, se o carro onde o rádio estiver instalado for utilizado por mais de uma pessoa, e as demais não tiverem habilitação para operação, o mais seguro é instalar o rádio de modo que possa ser removido nesses casos. A própria Anatel dá uma sugestão diferente, que pode ou não colar, vai da boa vontade do policial.

[Murillus]

... É muito comum o pessoal aqui confundir licensa "do rádio", o que não existe, com licensa do operador (COER - certificado de operador de estação de radioamador). O COER é documento DO OPERADOR, nominal e instransferível, e não do rádio, assim como a CNH é documento DO MOTORISTA, e não do carro. Por isso, se o carro onde o rádio estiver instalado for utilizado por mais de uma pessoa, e as demais não tiverem habilitação para operação, o mais seguro é instalar o rádio de modo que possa ser removido nesses casos. A própria Anatel dá uma sugestão diferente, que pode ou não colar, vai da boa vontade do policial.

Isso é fo...

Mas estou providenciando a minha licença...

[alessandrosp]

Pessoal,

Eu sou novato no "radio-amadorismo"; coloquei um PX em meu niva e, modestia à parte ficou show de bola, tirei a licensa antes mesmo de comprar o rádio.

Sou um cara muito ocupado e não tenho tempo de fazer nada das 6:00 até às 22:00h mas consegui tirar a licensa pela internet, sem problema algum. O total das taxas foi uma merreca (acho que menos de 50 reais).

Aconselho a todos que ainda não tirarm a sua licensa a fazê-lo, pois é bem simples

[Murillus]

Aconselho a todos que ainda não tirarm a sua licensa a fazê-lo, pois é bem simples

isso serve para o PX, mas pro radio amador (PY/PU/PT/ZZ...) é necessario fazer uma prova...

[Viriato]

isso serve para o PX, mas pro radio amador (PY/PU/PT/ZZ...) é necessario fazer uma prova...

isso mesmo, você pode até fazer todo o cadastramento e inscrição para prova pela internert, mas a prova é presencial nas dependências da Anatel e em alguns casos na sede LABRE através de um banco de questões aleatórias.

[Lucas Nassif]

Pessoal,

Eu sou novato no "radio-amadorismo"; coloquei um PX em meu niva e, modestia à parte ficou show de bola, tirei a licensa antes mesmo de comprar o rádio.

Sou um cara muito ocupado e não tenho tempo de fazer nada das 6:00 até às 22:00h mas consegui tirar a licensa pela internet, sem problema algum. O total das taxas foi uma merreca (acho que menos de 50 reais).

Aconselho a todos que ainda não tirarm a sua licensa a fazê-lo, pois é bem simples

Alessandro, em qual site vc tirou a licensa??

Vou providenciar isso...

Abrs,
Lucas Nassif.

[marc7767]

Oi, Lucas: eu sei que você não perguntou prá mim, mas dá uma olhada no site da Anatel e clique em "Comunicações via rádio" e "Rádio do Cidadão", que você encontra o requerimento. É bem fácil de fazer e vale a pena.

Um abraço.

[Lucas Nassif]

Oi, Lucas: eu sei que você não perguntou prá mim, mas dá uma olhada no site da Anatel e clique em "Comunicações via rádio" e "Rádio do Cidadão", que você encontra o requerimento. É bem fácil de fazer e vale a pena.

Um abraço.

Valeu amigão!

Vou dar uma olhada lá!

Abrs,
Lucas Nassif.

[Daniel Engelbrecht]

Pessoal,

Eu sou novato no "radio-amadorismo"; coloquei um PX em meu niva e, modestia à parte ficou show de bola, tirei a licensa antes mesmo de comprar o rádio.

Sou um cara muito ocupado e não tenho tempo de fazer nada das 6:00 até às 22:00h mas consegui tirar a licensa pela internet, sem problema algum. O total das taxas foi uma merreca (acho que menos de 50 reais).

Aconselho a todos que ainda não tirarm a sua licensa a fazê-lo, pois é bem simples

Camarada, como vc fez para obter a licença pela internet?
Eu entrei no site da Anatel e me cadastrei no Controle do Serviço de Radio do Cidadão (SCPX). É lá que vc conseguiu?
Estou esperando agora uma "avaliação" pela Anatel, que acredito que só saíra depois do feriado. Parece que informam por e-mail. Então, devo conseguir imprimir o boleto para pagamento. Estou fazendo a coisa certa?
É tão confuso que estou quase desistindo, se é que isso ainda é possível, e indo pessoalmente no escritório na Anatel.

[Kim]

Pessoal,

Eu sou novato no "radio-amadorismo"; coloquei um PX em meu niva e, modestia à parte ficou show de bola, tirei a licensa antes mesmo de comprar o rádio.

Sou um cara muito ocupado e não tenho tempo de fazer nada das 6:00 até às 22:00h mas consegui tirar a licensa pela internet, sem problema algum. O total das taxas foi uma merreca (acho que menos de 50 reais).

Aconselho a todos que ainda não tirarm a sua licensa a fazê-lo, pois é bem simples

Caro amigo!

Posta o caminho para nos!!!

Abraços.

Kim.

[pfbsouza]

Olá a todos, achei bastante interessante este tópico, até porque fui citado lá na primeira mensagem:

Para obtenção de licença do serviço de faixa do cidadão (vulgo PX), não é necessário realização de prova nem obtenção de COER, basta fazer a solicitação e pagar as taxas. Para o serviço de radioamador (vulgo PY) são necessárias as provas e a expedição do COER - Certificado de Operador de Estação de Radioamador.

Ainda hoje estava orientando um primo em BH sobre a obtenção destas licenças, e transcrevo abaixo a mensagem enviada a ele, creio que poderá ser de valia para alguns de vocês:


"Desta forma, fica esclarecido que a Polícia Militar tem competência para fiscalizar estações de radiocomunicação, e pode apreender equipamentos sem licença.

Forte 73, Paulo - PY5MG"

Pois é, isto aconteceu comigo e posteriormente com mais alguns colegas radioamadores por aí.

Tenho visto aí nas mensagens que há confusão entre os serviços de radioamador e faixa do cidadão. Vejam que são serviços diferentes e paraa tanto requerem licenças distintas.

"...
Quanto ao radioamadorismo, é um mundo fascinante, você vai gostar. Não aconselho como primeiro rádio um HT, pois são bastante limitados. É melhor pegar um rádio do tipo móvel, e não é necessário furar o carro. O rádio pode ser fixado com velcro e a antena é com base magnética.

Antes disso, entretanto, você deve tirar o seu indicativo, pois as estações móveis (carros com rádio) são fiscalizadas pela polícia rodoviária.

Para tirar o indicativo, inicialmente de classe C, você deverá procurar a agência da Anatel em BH - Av. do Contorno, 5.919, do 7° ao 12° andar, Edifício Melmor, Savassi, fone 31 2101 6100 - e agendar a data de sua prova de ingresso.

Veja http://www.anatel.gov.br/Portal/docu...aminhoRel=null
para maiores detalhes sobre as provas, mas não se assuste, é moleza!!!

Estou anexando o Regulamento do Serviço de Radioamador (para a prova de legislação) e uma apostila de técnica e ética, que são as duas que vc deverá ler para fazer a prova.

A incrição e agendamento pode ser feita pela internet mesmo."



Quaisquer dúvidas, estou à disposição!


73 a todos

Paulo - PY5MG

[pfbsouza]

Pessoal, a mensagem foi errada, segue versão correta:

Olá a todos, achei bastante interessante este tópico, até porque fui citado lá na primeira mensagem:

"Desta forma, fica esclarecido que a Polícia Militar tem competência para fiscalizar estações de radiocomunicação, e pode apreender equipamentos sem licença.

Forte 73, Paulo - PY5MG"

Pois é, isto aconteceu comigo e posteriormente com mais alguns colegas radioamadores por aí.

Tenho visto aí nas mensagens que há confusão entre os serviços de radioamador e faixa do cidadão. Vejam que são serviços diferentes e para tanto requerem licenças distintas.
Para obtenção de licença do serviço de faixa do cidadão (vulgo PX), não é necessário realização de prova nem obtenção de COER, basta fazer a solicitação e pagar as taxas. Para o serviço de radioamador (vulgo PY) são necessárias as provas e a expedição do COER - Certificado de Operador de Estação de Radioamador.

Ainda hoje estava orientando um primo em BH sobre a obtenção destas licenças, e transcrevo abaixo a mensagem enviada a ele, creio que poderá ser de valia para alguns de vocês:

"...
Quanto ao radioamadorismo, é um mundo fascinante, você vai gostar. Não aconselho como primeiro rádio um HT, pois são bastante limitados. É melhor pegar um rádio do tipo móvel, e não é necessário furar o carro. O rádio pode ser fixado com velcro e a antena é com base magnética.

Antes disso, entretanto, você deve tirar o seu indicativo, pois as estações móveis (carros com rádio) são fiscalizadas pela polícia rodoviária.

Para tirar o indicativo, inicialmente de classe C, você deverá procurar a agência da Anatel em BH - Av. do Contorno, 5.919, do 7° ao 12° andar, Edifício Melmor, Savassi, fone 31 2101 6100 - e agendar a data de sua prova de ingresso.

Veja http://www.anatel.gov.br/Portal/docu...aminhoRel=null
para maiores detalhes sobre as provas, mas não se assuste, é moleza!!!

Estou anexando o Regulamento do Serviço de Radioamador (para a prova de legislação) e uma apostila de técnica e ética, que são as duas que vc deverá ler para fazer a prova.

A incrição e agendamento pode ser feita pela internet mesmo."



Quaisquer dúvidas, estou à disposição!


73 a todos

Paulo - PY5MG