Aviso aos navegantes: Qualquer policial PODE e DEVE apreender rádios sem licensa!
Pessoal, vejam relato de um colega do site www.qtcbrasil.com.br:
Pessoal , Conforme comuniquei recentemente em nossas rodadas, fui abordado em uma blitz pela polícia militar e solicitaram documentação da minha estação móvel. Questionei oficialmente a Anatel e informo-os da resposta:
PERGUNTA A ANATEL:
Senhores, Há 2 dias fui abordado por policiais militares num blitz rotineira no bairro de Sta Felicidade, zona urbana de Curitiba - PR.
Os policiais me pediram, além dos documentos habituais, a licença da estação que tenho em meu veículo, a PY5MG tipo 6. Felizmente estava de posse da licença e do COER, e não houve qualquer problema.
Minhas dúvidas são:
1 - A polícia militar é órgão competente para fiscalizar este serviço?
2 - Caso não estivesse com a documentação da estação em mãos, quais seriam as consequências?
3 - se outra pessoa - minha esposa por exemplo - estiver dirigindo o veículo, não for habilitada e consequentemente não possuir COER, quais as consequencias? No caso a licença da estação estará sempre disponível. Certo de sua habitual atenção, agradeço.
Att, Paulo - PY5MG
RESPOSTA DA ANATEL:
Sr. Paulo, em resposta a sua solicitação de informação citada a cima, tenho a informar que a Polícia Militar tem competência para fiscalizar este serviço, que se resume a conferir licença, para verificar se o serviço está outorgado pela Anatel para o usuário em questão que no caso é o senhor.
O policial, em caso do usuário não possuir licença, poderá apreender o equipamento e encaminhá-lo para a Polícia Federal, que por sua vez recorre a Anatel para pedir um laudo, que é de fato a autoridade competente para fornecê-lo. Quanto a sua esposa estar dirigindo o seu veículo, á é mais delicado, porque a licença é nominal e intransferível.
Sugiro que deixe cópia da sua licença e do seu COER no veículo e quando ela for abordada pela polícia, mostrar a documentação e informar que não estava operando o rádio e que é de uso exclusivo de seu marido, no caso o senhor.
Espero ter te ajudado, sem mais para o momento. Subscrevo-me.
Atenciosamente,
Alexandre Marinho.
Desta forma, fica esclarecido que a Polícia Militar tem competência para fiscalizar estações de radiocomunicação, e pode apreender equipamentos sem licença.
Forte 73, Paulo - PY5MG
PERGUNTA A ANATEL:
Senhores, Há 2 dias fui abordado por policiais militares num blitz rotineira no bairro de Sta Felicidade, zona urbana de Curitiba - PR.
Os policiais me pediram, além dos documentos habituais, a licença da estação que tenho em meu veículo, a PY5MG tipo 6. Felizmente estava de posse da licença e do COER, e não houve qualquer problema.
Minhas dúvidas são:
1 - A polícia militar é órgão competente para fiscalizar este serviço?
2 - Caso não estivesse com a documentação da estação em mãos, quais seriam as consequências?
3 - se outra pessoa - minha esposa por exemplo - estiver dirigindo o veículo, não for habilitada e consequentemente não possuir COER, quais as consequencias? No caso a licença da estação estará sempre disponível. Certo de sua habitual atenção, agradeço.
Att, Paulo - PY5MG
RESPOSTA DA ANATEL:
Sr. Paulo, em resposta a sua solicitação de informação citada a cima, tenho a informar que a Polícia Militar tem competência para fiscalizar este serviço, que se resume a conferir licença, para verificar se o serviço está outorgado pela Anatel para o usuário em questão que no caso é o senhor.
O policial, em caso do usuário não possuir licença, poderá apreender o equipamento e encaminhá-lo para a Polícia Federal, que por sua vez recorre a Anatel para pedir um laudo, que é de fato a autoridade competente para fornecê-lo. Quanto a sua esposa estar dirigindo o seu veículo, á é mais delicado, porque a licença é nominal e intransferível.
Sugiro que deixe cópia da sua licença e do seu COER no veículo e quando ela for abordada pela polícia, mostrar a documentação e informar que não estava operando o rádio e que é de uso exclusivo de seu marido, no caso o senhor.
Espero ter te ajudado, sem mais para o momento. Subscrevo-me.
Atenciosamente,
Alexandre Marinho.
Desta forma, fica esclarecido que a Polícia Militar tem competência para fiscalizar estações de radiocomunicação, e pode apreender equipamentos sem licença.
Forte 73, Paulo - PY5MG
É muito comum o pessoal aqui confundir licensa "do rádio", o que não existe, com licensa do operador (COER - certificado de operador de estação de radioamador). O COER é documento DO OPERADOR, nominal e instransferível, e não do rádio, assim como a CNH é documento DO MOTORISTA, e não do carro. Por isso, se o carro onde o rádio estiver instalado for utilizado por mais de uma pessoa, e as demais não tiverem habilitação para operação, o mais seguro é instalar o rádio de modo que possa ser removido nesses casos. A própria Anatel dá uma sugestão diferente, que pode ou não colar, vai da boa vontade do policial.
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