"Quando instalado como acessório, o engate deverá apresentar as seguintes características:
esfera maciça apropriada ao tracionamento de reboque ou trailer;
tomada e instalação elétrica apropriada para conexão ao veículo rebocado;
dispositivo para fixação da corrente de segurança do reboque;
ausência de superfícies cortantes ou cantos vivos na haste de fixação da esfera;
ausência de dispositivos de iluminação no engate ou na base."
Vale a pena ler: http://www.direitonet.com.br/artigos...de-ou-nao-pode
No anexo, resolução do Denatran.
Para o Pangaré fiz um que pode ser removido, mas como eu modifiquei a estrutura do mesmo, prolongando as longarinas em substituição aos "tubos" que fixavam os pára-choques originalmente, não creio que possa ser útil aos demais. Eu NÃO fixaria um reboque à estrutura original do NIVA.
Lendo a resolução e a matéria do link acima, creio que você terá as respostas às suas perguntas.
[]s