Ajuda dos advogados jipeiros: Portão da garagem do prédio x jipe alto

[lg_gustavo]

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Doutores de plantão,

Pesquisei aqui no fórum e vi diversos casos de pessoas que compraram o jipe e não entrou na garagem do prédio. Eu mesmo passei por isso quando comprei o Samurai e ele não entrava na garagem do prédio onde eu morava.

Ouvi falar também de alguns artistas que levantaram a suspensão na garagem de casa ou instalaram calços de carroceria e o jipe não saia mais...

Estou com um problema com a garagem do meu prédio, mas a situação é diferente: os portões do condomínio estão sendo trocados e agora o jipe não passa mais.

Tá certo que a suspensão é alterada, os pneus são grandes e ele está bem mais alto que o original, mas todas essas alterações foram feitas bem antes das alterações do portão do condomínio.

A alteração no portão foi aprovada em assembléia geral, mas nenhum modelo foi especificado. Dessa forma, a síndica alterou o portão - que era "de abrir" - por um "de correr" que tem um trilho suspenso.

Tentei conversar com a síndica, mas a mesma disse não poder fazer nada e me mandou abaixar a minha suspensão ou procurar meus direitos.

Caros colegas, tenho "direitos" ou me resta abaixar a suspensão ou me mudar?

[ ]s

[netto mietto]

Gustavo.........................passe por cima do portao e manda a sindica procurar os direitos dela.

[lg_gustavo]

Gustavo.........................passe por cima do portao e manda a sindica procurar os direitos dela.

Vontade não faltou...

[ ]s

[folgado]

Muito interessante essa questão.

Primeiro que foi a maior sacanagem da síndica em colocar o modelo que ela própria escolheu, sem ter sido aprovado em assembléia o modelo. Poderia ter tido um pouco de respeito e consultado os moradores.

Mas agora que está instalado, penso que você não poderá reclamar, tendo em vista que o jipe está irregular - como o de quase todos aqui, inclusive o meu .

Se fosse um veículo de linha, aí sua reclamação teria de ser ouvida, e o portão teria que ser trocado.

Mas como o carro está alterado, e irregular, você deu causa ao problema. Se for reclamar, a bruxa dirá que o carro está irregular, e é quase certo que você irá perder.

Só resta fazer uma coisa: murchar os pneus todos os dias... do carro dessa f.d.p. da síndica

[lpfm]

Srs, acredito que existe luz no final do tunel. Vamos la:1- carro irregular, todos podemos ter, o q ele nao pode eh rodar, mas pode subir numa carreta e ser rebocado, portanto ponto para o lg. 2- O portao tinha uma medida anterior, e para alteracao de altura de porta de garagem e tambem na forma de abrir, eu entendo que eh incluido em mudanca de fachada do predio precisando de 100% de aprovacao dos condominos outro ponto para o lg. E 3- existe jurisprudencia, ela nao pode simplismente mudar a altura do portao que ja existia, vc comprou o apto com esse vao livre e ela nao pode mudar, ponto para lg.
Consulte um advogado obviamente.
espero ter ajudado,
abs,
lp

[lg_gustavo]

Pessoal,

Obrigado pelo interesse. Creio que mais gente já passou por isso por aqui. Já contratei um advogado e ela já me passou algumas orientações. Resolvi postar aqui o caso pois creio que no fórum deve ter, além de pessoas que já passaram ou passarão por situação semelhante, advogados com o espírito jipeiro.

Glaicon, solicitei formalmente à Administração do condomínio cópia da ata onde conste a aprovação da reforma e contrato com a empresa que está fazendo as obras. Vou comentar com meu advogado sobre essa questão de formalizar o pedido de alteração do projeto. Gostei disso

Sobre o jipe estar modificado, creio que isso não é uma questão civil, e sim de trânsito. Isso não é problema do juiz e sim do delegado de trânsito. Na minha opinião, o que está em questão é o fato de que eu já tinha um jipe com altura elevada, comprei um imóvel onde ele não teria problemas para entrar, usei minha vaga por uns 3 anos, e agora não posso mais usar por que mudaram o portão.

Achei mais algumas coisas interessantes aqui em casa...Tava dando uma olhada no Código de Obras e Edificações (sou engenheiro) e consta como altura mínima para área de circulação e estacionamento de carros leves e utilitários 2,30m, o que seria suficiente para passar o meu jipe. Outro fator é que - se não me engano (estou aguardando a ata da assembléia) - o que foi aprovado em assembléia foi a REFORMA dos portões existentes e não a alteração de suas características ou muito menos sua substituição.

[ ]s

[Ronaldo B.]

Sushi,

Tem área prá churras nesse condominio ???? ....

Se tiver, vamos marcar churras regado a Sagatiba todo final de semana até a sindica resolver mudar o portão .... ... eu acho que depois de uns 3 churras ela resolve esse problema.

[]´s

[folgado]

Esse Código de Obras e Edificações pode ser a saída.
Quanto ao jipe ser modificado, é uma questão que pode ser levada ao juiz sim. Se seu carro fosse de passeio, e de linha, você teria direito líquido e certo em entrar com ele. Para alterar o portão, vai ser perguntado: você tem o direito líquido e certo em pretender alterar o portão por ter um veículo irregular? A resposta será não. Se todos os carros normais passam, por que alterar o portão simplesmente para a passagem de um carro irregular? O argumento de que você comprou uma vaga no imóvel onde o carro cabia não é válida, pois o portão poderia ser alterado a qualquer momento, com decisão da Assembléia. Invertendo a questão: o fato de um morador ter alterado seu veículo não pode impedir que o condomínio instale um portão que atenda as especificações para carros normais.
Assim, a única saída, como disse, é o Código de Obras. Dessa forma, nem vai se passar pela análise do tipo do seu veículo.

[PAULO CARECA]

Pessoal,

Obrigado pelo interesse. Creio que mais gente já passou por isso por aqui. Já contratei um advogado e ela já me passou algumas orientações. Resolvi postar aqui o caso pois creio que no fórum deve ter, além de pessoas que já passaram ou passarão por situação semelhante, advogados com o espírito jipeiro.

Glaicon, solicitei formalmente à Administração do condomínio cópia da ata onde conste a aprovação da reforma e contrato com a empresa que está fazendo as obras. Vou comentar com meu advogado sobre essa questão de formalizar o pedido de alteração do projeto. Gostei disso

Sobre o jipe estar modificado, creio que isso não é uma questão civil, e sim de trânsito. Isso não é problema do juiz e sim do delegado de trânsito. Na minha opinião, o que está em questão é o fato de que eu já tinha um jipe com altura elevada, comprei um imóvel onde ele não teria problemas para entrar, usei minha vaga por uns 3 anos, e agora não posso mais usar por que mudaram o portão.

Achei mais algumas coisas interessantes aqui em casa...Tava dando uma olhada no Código de Obras e Edificações (sou engenheiro) e consta como altura mínima para área de circulação e estacionamento de carros leves e utilitários 2,30m, o que seria suficiente para passar o meu jipe. Outro fator é que - se não me engano (estou aguardando a ata da assembléia) - o que foi aprovado em assembléia foi a REFORMA dos portões existentes e não a alteração de suas características ou muito menos sua substituição.

[ ]s

Não sou advogado mas ja tive esta experiencia.
-Voce é proprietario? (valido para a maioria dos proprietarios), e foi convidado por escrito para essa assembleia? (caso contrario a ata não tem validade, e tambem sem a maioria das assinaturas).
-Quem administra o condominio tem CNPJ ? (se não tiver não tem nenhum valor legal, simplesmente vai para uma junta de consiliação). Conforme voce colocou foi aprovado uma reforma verbal, e deverá continuar como estava na aprovação da planta do predio (só poderá mudar a fachada mediante autorização/analise da secretaria de obras da prefeitura).
-Se voce correr e se interar com a S.O. da Prefeitura em poucas horas eles estarão lá embargando a obra.
_Até se resolver, toda vez que for entrar/sair do predio macaqueia o trilho para cima e depois para baixo.

[Jera]

Gustavo.........................passe por cima do portao e manda a sindica procurar os direitos dela.

eu pararia o carro no portão todo dia até eles trocarem! e mandaria a sindica tomar no **!!!!
aqui no meu predio a entrada é mt apertada pra passar uma picape cd.....aí eu entro de ré pela saída....aí uma velha que era sub-síndica que nao tem nada pra fazer durante o dia, fica o dia inteiro debaixo do predio olhando a vida dos outros veio me encher o saco pra eu entrar pela entrada. aí eu expliquei o pq mas mesmo assim ela nao quis conversa. aí eu mandei ela tomar no "" e falei que eu ia continuar entrando pela saída.
aí cheguei um dia em casa e ví que o pessoal estava tirando a "chave" do portão da saída....tipo....o portão abre com a chave ou com o controle remoto. e tinha chave na entrada e saída. tiraram a abertura por chave da saída. e depois o porteiro me disse que ela estava perguntando pro pessoal do portão se tinha como impedir de acionar o portão da saida pra eu parar de entrar por lá....os caras disseram que não. ela ficou puta da vida segundo o porteiro!! hehehehhe
todo mundo odeia essa velha!

[Glaicon]

Doutores de plantão,

Pesquisei aqui no fórum e vi diversos casos de pessoas que compraram o jipe e não entrou na garagem do prédio. Eu mesmo passei por isso quando comprei o Samurai e ele não entrava na garagem do prédio onde eu morava.

Ouvi falar também de alguns artistas que levantaram a suspensão na garagem de casa ou instalaram calços de carroceria e o jipe não saia mais...

Estou com um problema com a garagem do meu prédio, mas a situação é diferente: os portões do condomínio estão sendo trocados e agora o jipe não passa mais.

Tá certo que a suspensão é alterada, os pneus são grandes e ele está bem mais alto que o original, mas todas essas alterações foram feitas bem antes das alterações do portão do condomínio.

A alteração no portão foi aprovada em assembléia geral, mas nenhum modelo foi especificado. Dessa forma, a síndica alterou o portão - que era "de abrir" - por um "de correr" que tem um trilho suspenso.

Tentei conversar com a síndica, mas a mesma disse não poder fazer nada e me mandou abaixar a minha suspensão ou procurar meus direitos.

Caros colegas, tenho "direitos" ou me resta abaixar a suspensão ou me mudar?

[ ]s

Gustavo, apesar do seu carro ser um pouco diferente dos "normais", não quer dizer que você não tenha seus direitos.
Apesar da regra básica condominial ser o coletivo preponderar sobre o individual, a solução seria uma "ação de obrigação de fazer", explicando a situação posta, e pedindo liminar para que o condomínio se abstenha de fazer tal portão, alterando a sua forma de abertura, ou que este possua dimensões para acesso de veículos maiores, como as picapes e outros.
É importante que faça logo a ação, pois se portão já estiver pronto, a ação poderá ser extinta por perda de objeto, ou você terá se arcar com o custo da alteração desejada.
Faça um protocolo à síndica solicitando esta alteração, para que tenhas um princípio de prova; peça ainda uma cópia da ata da assembléia que decidiu alterar o portão.
E, finalmente, contrate um advogado!
Boa sorte.

[alexandrepocosdecaldas]

gustavo vc pensou em cotar com outros serralheiros o valor dessa reforma e verificar se a sindica nao ta ganhando um por fora ???...abço