Galão de Combustível pode ser abastecido nos Postos?

[marcelino]

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Senhores,

Tentei abastecer o meu galão de combustível em um posto BR de São Paulo e me deparei com a negativa INTRANSIGENTE do FDP do frentista em que não poderia faze-lo por determinação do proprietário. Fiquei indignado e argumentei que este recepiente é adequado para o transporte de combustível e no meu caso seria somente para transporte até a viatura que ficara sem combustível ou seja numa emergencia, alguém pode informar qual a legislação especifica que aprova ou não aprova este abastecimento direto da bomba dos postos?

Fui a outro posto BR que nunca abasteci e galão foi abastecido com gasolina sem problemas.....vai entender?


Estou indignado pois abasteço sempre neste posto e fiquei na mão, gostaria de saber quem está errado, eu ou o FDP do frentista que além de folgado é mal educado....



um abraço,

[Chacal do Pantanal]

Nunca tive problemas com abastecimento de galões. Mas será que não foi como vc disse: por determinação do proprietário?

[Ramone]

Tb nunca tive problemas com isso... até em garrafa de plastico eu ja pedi pro cara encher.

[marcelino]

Eu acho que não tem essa de por ordem do proprietário....se voce vende combustivel e a legislação permite (até onde eu sei) dizer que é por ordem do proprietário fere o código do consumidor pois é uma forma de discriminação.....

O que eu gostaria de saber é sobre a legislação, é permitido ou não????

um abraço, obrigado.

[Alessandro Henrique]

De certo o posto queria te vender um recipiente ...

Sds.

[Wallace]

Não sei não, acho que o primeiro posto pode estar super correto.
Mas precisa verificar a lei.
Acho que um grande problema no Brasil é que achamos que esta errado tudo que não nos favorece.

[rafaelsouza]

Uma vez fui comprar gasolina no saquinho de emergencia num posto aqui na marginal tietê e os caras tbm não me venderam, me disseram que existe uma lei que proíbe e que aquele posto já tinha sido multado por causa disso, tentei dobrar o frentista mas não teve jeito , eles não tinham nem o saquinho pra vender, fui no proximo posto, 500m mais pra frente e o cara me vendeu na boa

[Xédão]

Oloko, comigo nunca aconteceu isso... Hj mesmo fiz isso! huehehue
Ja coloquei em saquinho, galão, garrafa de refri... nunca deu nada!

Bom, se foi por determinação do proprietario entao deve ter dado alguma merda pra ele proibir...
Algo que tenha dado errado e sujado o nome do posto... vai saber!
Se for ver pode ser muito perigoso sair abastecendo galão por aí...
Vai saber se o kra não vai tacar fogo na sogra, acabar explodindo o carro... sei la...

[Luiz Claudio]

Pessoal,

Fui proprietário de posto de gasolina durante 8 anos e, até onde eu sei, a venda de combustíveis em qualquer tipo de recipiente que não o próprio tanque do veículo é proibida.

Infelizmente, pesquisando na internet, não consegui encontrar a legislação que fala a respeito... A única referência que eu encontrei ligada a esse assunto foi no site da ANP, na área de Perguntas Frequentes, que eu destaco abaixo...

Pergunta: Um posto pode vender combustível em recipientes como galões, garrafas e sacos plásticos?

Resposta: Não. O posto revendedor só pode vender combustível diretamente no tanque do veículo. Caso um veículo pare por falta de combustível, deverá ser rebocado até um posto revendedor, pois o transporte de líquidos inflamáveis em recipientes pode causar acidentes.

[]'s...

[Romualdo Leitao]

Pessoal,

Fui proprietário de posto de gasolina durante 8 anos e, até onde eu sei, a venda de combustíveis em qualquer tipo de recipiente que não o próprio tanque do veículo é proibida.

Infelizmente, pesquisando na internet, não consegui encontrar a legislação que fala a respeito... A única referência que eu encontrei ligada a esse assunto foi no site da ANP, na área de Perguntas Frequentes, que eu destaco abaixo...



[]'s...

Olá pessoal, vejam resposta de consulta que fiz ao Jurídico do Sindicombustíveis/Bahia, a proibição tem embasamento legal:

Caro Romualdo Leitão (Jovem Posto),

Em atendimento a consulta sobre venda de combustível em vasilhames PET/ vidro ou plástico, temos a informar que pelas normas editadas pela ABNT NBR nº 15594-1 não se pode fazer abastecimento ou venda de combustível em garrafa PET/ vidro ou em saco plástico. A norma tem eficácia e não pode ser descumprida porquê existe resolução nº 07 do CONMETRO que confere força impositiva as normas.
Assim, já existe norma prevista na regulamentação feita pela a ABNT, constando recipiente rígido e que pode servir para o caso de abastecimento de emergência, conforme divulgado no site www.leone.equipamentos.com.br, não se´podendo fazer o atendimento para a venda em vasilhames PET/vidro ou plástico.
Analisando-se no prisma enfocado pela legislação que é edita normas da ABNT, fica evidente que não seria permitido o comércio nos vasilhames acima mencionados. Além disso, tem-se que ter cuidado ao comercializar produtos em tais vasilhames porquê há previsão da Lei nº 8137 de 27 de dezembro de 1990, que estabelece ser crime a venda ou exposição a venda de mercadoria cuja a embalagem esteja em desacordo com as prescrições legais (art. 7º, inciso II). Também o Código de Defesa do Consumidor será aplicado contra o revendedor, mesmo que o abastecimento tenha sido feito a pedido do consumidor portando uma das embalagens aquí já mencionadas.
A questão é de segurança e o posto tem responsabilidade direta quando admite a aquisição de produtos nos vasilhames acima mencionados.

Atenciosamente,

Jurídico - Sindicombustíveis

[SmootH_]

aqui eu abasteço em tudo, so não tentem em saquinho de leite , os kras nem falam nada
mas isso sempre vai te um posto q abasteça pra gente
essa lei no minimo é pros donos de guincho lucrarem levando os carros pra abastece, e tambem pra da trabalho, pois se tu que por combustivel num carro, pra testa se ele ta funcionando, tu vai leva e traze de guincho
outra opção é i com teu carro, abastece, e chegando em casa, pega uma mangueirinha e cabo o problema
abraços!!

[marcelino]

Pessoal

Ontem passei no mesmo posto e falei com o gerente, a informação é que o abastecimento a granel em recepiente apropriado é permitido. Proibido seria em qq recebiente, tanto é que eles não tem mais nem os saquinhos que antigamente eram vendidos. O frentista foi informado que poderia vender, desde que neste tipo de galão para combustivel.

Há algum tempo atrás estava tudo proibido até o galão pois alguns postos foram multados.

Agora fica novamente a dúvida: A legislação é omissa, permite ou não? Também pesquisei na internet e não achei nada....

Da minha parte procuro seguir a risca as leis e normas, porém preciso conhece-las para não parecer FAVORECIMENTO.

Se for proibido, ponto final não se abastece e acabou. Agora se permitido for e por ignorancia de algum proprietário de posto ou frentista, que a meu ver deveria estar super informado eu não aceito.

um abraço e aguardo que algum companheiro jipeiro-advogado colabore informando a legislação e tornando claro o procedimento.

Obrigado,