Anatel e Polícia Rodoviária Federal procuram operadores ilegais de rádio


A secção norte-rio-grandense da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não sabe quando poderá desenvolver aqui uma versão da “Operação Mercúrio”, que sua congênere do Estado do Espírito Santo promoveu há poucos dias, em colaboração com a Polícia Rodoviária Federal.


O evento flagrou mais de vinte motoristas que utilizavam rádios comunicadores em situação irregular. Realizada exatamente para combater a comunicação irregular com o uso dos rádios, a operação tende a ser levada em breve a outras unidades federativas. Em algumas destas, a Anatel, o órgão responsável pela fiscalização desses serviços, enfrenta dificuldades imensas para faze-lo, porém, devido à falta de fiscais. No Rio Grande do Norte, por exemplo, ela só conta com um.


“BLITZES”


Ofensivas como estas são necessárias porque os equipamentos de rádio comunicação instalados nos veículos - especialmente em caminhões e carretas - são frequentemente utilizados para difundir informações sobre a realização de “blitzes” pela Polícia Rodoviária Federal. Este emprego do rádio atrapalha o trabalho das polícias tanto no que se refere ao combate à criminalidade quanto na fiscalização de trânsito.


Além disso, a operação no Espírito Santo mostrou que freqüências exclusivas de outros serviços têm sido usadas indevidamente. Outro problema que evidenciou foi o uso de canais de uso restrito, o que pode prejudicar atividades importantes, como aviação, serviços policiais e de emergência.


A polícia e a Anatel anunciou que encaminhará à justiça notícias-crimes contra todos os usuários que flagraram em situação ilegal. Como se sabe, a atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9472/97. Sua tipificação resulta na pena de detenção de dois a quatro anos e em multa, que pode chegar ao valor de dez mil reais.


FONTE:

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