Postado originalmente por
Fernando Camelier
Só pra não confundir a cabeça da galera:
Todos os rádios precisam de licença e ponto final!
Apenas o Radioamador precisa também do COER para poder ter acesso a licença e para ter o COER precisa fazer uma prova.
Os únicos rádios que não precisam de licença são os de radiação restrita que precisam ser homologados ou certificados e atendem a legislação do respectivo serviço (pode ser um telefone sem fio, uma babá eletrônica, um microfone sem fio ou transceptor de internet na faixa de 2,4 Ghz por exemplo.
Qualquer equipamento de telecomunicações e radiodifusão para ser utilizado no Brasil precisa ter um selo de certificação com sua numeração específica de acordo com o modelo abaixo:
Agora as pessoas perguntam o porquê da obrigação de ter licença:
Bem, o governo federal é o responsável pelo uso do espectro radioelétrico (sistema natural por onde circulam as ondas de rádio, esse sistema é restrito e não cabe todo mundo ao mesmo tempo). A Anatel é a agência do governo que regula o uso desse bem público, nesse espectro circulam ondas de todos os comprimentos com vários tipos de modulação e isso tudo ao mesmo tempo.
Agora imagine se todo mundo resolve colocar sinais ao mesmo tempo e sem nenhum controle em qualquer frequência...
Vai acontecer um evento chamado INTERFERÊNCIA, que impedirá a comunicação (É como se fosse uma linha cruzada, ou melhor, várias).
Então há a necessidade de saber quem usa, em qual frequência, qual a potência, onde usa e em que horários.
Assim, a Anatel aloca por exemplo a frequência de 165,35 Mhz para uma empresa de construção civil localizada em Porto Alegre com 60 Ht's, 2 estações fixas de base e 30 móveis (em veículos), com potência máxima de 40w em torno de uma coordenada geográfica.
Certamente não vai liberar essa mesma frequência na mesma cidade sabendo que o alcance de um rádio de 40w pode chegar a até 60km ou mais.
Mas e se fosse na cidade de São Paulo, onde se concentram a maioria das empresas que usam radiocomunicação do país? Como fazer nesse caso?
Aí a coisa muda de figura... Liberaria a mesma frequência, mas para serviços diferentes, como uma construtora e um supermercado e eles compartilhariam a frequência.
No Radioamador e PX há um compartilhamento natural de frequências. No PX as frequências são determinadas por canais e no Radioamador por faixas de frequências (daí a necessidade de ter um pouquinho de conhecimento técnico e operacional).
Estão vendo que não é tão simples quanto parece?
Todos podem usar o rádio, mas é muito importante que estejam licenciados.
Bem, o tópico virou uma valorosa fonte de informações e debate e eu gosto disso.
Entendo um pouquinho disso, pois sou fiscal da Anatel com uma experiência de 27 anos na área de telecomunicações. Se alguém tiver alguma dúvida, pode perguntar que se eu souber respondo ou então vou pesquisar pra responder. (Pode até demorar um pouco, mas respondo)
Um abraço a todos e boas trilhas