IPVA - qual é a regra que vale ?

[Rene G. Mattos]

Tweet

Ola, a todos


Bem baseado em um tópico que li aqui aos quais outros companheiros, tocaram no assunto IPVA gostaria de esclarecer de uma vez por todas qual a regra usada pelos diversos detrans de todo o pais, para o calculo do valor pago do IPVA.

Falo aqui principalmente do fato que diz que veículos com mais de 20 anos de contribuição, estão desobrigados ao pagamento do IPVA, correto ?

Pelo que outros companheiros andaram comentando aqui no fórum essa regra dependendo de estado para estado varia.

Finalmente qual e a regra valida ?

Pois apesar de meu jeep fabricado em 1980, já ter contribuído durante 24 anos ainda continuo pagando IPVA todo ano.

René G. Mattos

[Marcelo]

René,

Procure se informar no Detran do seu estado. Acho a melhor saída.
Em via de regras, eles costumam responder aos e-mails. 8)

Bem como o valor do IPVA, as regras também devem ser outras, variando de estado para estado.
Em São Paulo, veículos com mais de 20 anos são isentos de IPVA, restando somente o seguro obrigatório a ser pago.

[s]

[Polvora]

rene,

O IPVA é regulamentado pelas - Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de cada Estado - o Detran só fiscaliza e emite o documento - licenciamento - se constar o pagamento.

Até mais

[Msrezende]

Verifiquei no site do DETRAN do RJ e o que rege esta isenção é uma resoluçao do CONTRAN orgao federal. MAs acho que os estados podem legislar mais rigorsomanete apartr dela, isso é o que acontece com leis estaduais sobre federais. Ai eu acho que ser mais rigoroso deve ser ou aumentar o prazo ou nao permitir. Ai é o que varia de estado para estado

Quem está isento de pagamento de IPVA ?

· Veículos de entidades filantrópicas, devidamente comprovadas;
· Veículos de aluguel (táxis autônomos), reboques e similares;
· Veículos adaptados a portadores de deficiência física;
· Veículos oficiais (federais, estaduais e municipais);
· Veículos com mais de 15 anos de fabricação.

Como deve proceder o interessado em ter reconhecido direito à isenção ou não-incidência do imposto ?

Deve comparecer a uma inspetoria da Secretaria de Estado de Fazenda, para requerer o reconhecimento do benefício através de processo administrativo.

Onde funciona a Secretaria Estadual de Fazenda, responsável pelo cálculo e cobrança do IPVA ?

O atendimento ao contribuinte é prestado pela Inspetoria da Fazenda Estadual de IPVA, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22, térreo, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Mais informações pelo site http://www.sef.rj.gov.br
Como proceder para requerer isenção ou não-incidência de IPVA?
O pedido de reconhecimento do benefício deverá ser apresentado no Departamento Especializado de Fiscalização de IPVA, localizado na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22, Centro, no Município do Rio de Janeiro.

Os requerentes domiciliados nos Municípios do interior do Estado poderão, opcionalmente, apresentar o pedido na repartição fiscal de seu domicílio.

Os casos de não-incidência e isenção de IPVA estão previstos, respectivamente, nos artigos 4º e 5º da Lei estadual 2.877/97.


EU ja estou a postos para assim que comprar meu CJ5 entrar com o processo para nao pagar IPVA.

[Eduardo Chaves]

Aki em SP é com 20 anos a isenção...

[]'s ...

[Sergio Rocha]

O IPVA é um imposto estadual.Assim sendo varia de estado para estado.
no Rj é de 4% sobre o valor venal do veículo ( eles q atribuem), no Paraná é 2%.

E por aí vai

[]'

[Beto]

Pra complicar um pouco mais. Qual a aliquota p/ veiculos diesel em SP?

[Jimmy Offroad]

Beto

Se não estiver errado é: pick-up cabine simples 2% e demais veículos 4% (Cabine dupla, SUVs). Para Jipe acredito que deva ser 4% sobre o valor venal.

Jimmy

[Beto]

Mas pela legislação tem a aliquota de 3% p/ veiculos a diesel/gnc/gnv. Como não existe diesel com gnv, estou perdido, isso pq. na aliquota de 4% não fala nada de diesel, resumindo ou sou muito burro ou não dá pra entender nada, já liguei na fazenda, etc.....
link da tabela:

http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/aliquota.asp

Alíquota
% Tipo de Veículo

6,0 para automóveis de passeio movidos a diesel;
5,0 para embarcações, aeronaves e automóveis de esporte ou de corrida;
4,0 para automóveis de passeio e camionetas de uso misto;
3,0 para automóveis de passeio, de esporte, de corrida, camionetas de uso misto, movidos a álcool, eletricidade, gás natural, gasolina/GNV/GNC, álcool/GNV/GNC e diesel/GNV/GNC;
2,0 para motocicletas, ciclomotores e similares, ônibus/microônibus, tratores e utilitários;
1,5 para caminhões.
1,0 para embarcações com mais de 20 anos de fabricação.



Observação: considera-se utilitário, para fins tributários, o veículo destinado ao transporte de carga, distinto da espécie caminhão, podendo transportar até dois passageiros, exclusive o condutor, movido a qualquer tipo de combustível.

[andretomasi]

René, aqui no RS são isentos os veículos com mais de 25 anos, talvez em Pernambuco também seja.

[ ]´s com viatura comemorando os 30 anos 8)

[Beto]

A engesa que comprei do maranhão é isento a partir de 15 anos.

[Eduardo Chaves]

A engesa que comprei do maranhão é isento a partir de 15 anos.

Beto,

Isso eh lá no Maranhão...

Se naum me engano, o meu IPVA em Manaus era R$ 90,00, hj pago R$ 150,00...

Qdo vc licenciar em SP, vai passar a valer as regras daqui, 20 anos para isenção, etc...

[]'s...