Portaria 23/94 do Departamento Nacional de Combustíveis – DNC e Ato Declaratório (Normativo) nº 32/93 da Coordenação Geral do Sistema de Tributação da Secretaria da Receita Federal
Os veículos automotores denominados JIPES com motor Diesel devem possuir:
A. tração nas quatro rodas;
B. caixa de mudança múltipla e redutor;
C. guincho ou local apropriado para recebe-lo;
D. altura livre do solo mínima sob os eixos dianteiro e traseiro de 180 mm;
E. altura livre do solo mínima entre os eixos de 200mm;
F. ângulo de ataque mínimo de 25º
G. ângulo de saída mínimo de 20º
H. ângulo de rampa mínimo de 20º
Ângulo de Ataque

Ângulo de Saída: Distância medida do centro do eixo traseiro até a extremidade do pára-choque traseiro.
Ângulo de Rampa: A inclinação de subida