Senhores,
Repasso aqui o email de um amigo que está organizando abaixo assinados para que a prefeitura não pratique atos arbitrários novamente.
As assinaturas colhidas no local representam alguma coisa, mas precisamos do apoio de todos... por favor entrem em contato com o Décio.
Amigos:
Ontem, no Pacaembu, recebemos a inusitada visita de 3 fiscais da Prefeitura,
ligados à Subprefeitura da Sé,que estavam querendo saber quem era o
responsável pelo encontro das quintas-feiras.
Uma rodinha de jipeiros se formou para explicar-lhes que não havia UM
responsável, já que se tratava de um encontro informal de amigos.
Os fiscais alegaram ter recebido reclamação sobre barulho da Associação de
Moradores de Higienópolis e perguntaram se tínhamos a TPU – Termo de
Permissão de Uso – que alegaram ser necessária para o tipo de encontro que
vínhamos promovendo.
Declararam ainda que, na falta desse documento, o local será fechado por
eles na próxima quinta-feira.
Como cidadãos comuns, pagadores de seus impostos, é nosso entendimento que
nenhuma autorização é necessária para freqüentarmos um espaço público em
companhia de quem desejarmos, desde que respeitadas as leis locais.
Esta intervenção dos fiscais da Prefeitura ontem, nos causou grande
estranheza, pois:
1) Os freqüentadores de nossos encontros já vêm observando há algumas
semanas, desde que a nova administração do Estádio do Pacaembu assumiu, uma
série de atitudes a fim de dificultar nossa permanência no local – que
diga-se, não é o estádio propriamente dito, mas a Praça Charles Muller,
praça pública em frente ao Estádio -, entre elas o impedimento do acesso aos
banheiros e desligamento da iluminação pública.
2) A denúncia de barulho é descabida, pois, ao contrário do que
ocorria antes de passarmos a freqüentar o local, não há som alto, nem
barulho excessivo de motores, nem as arrancadas, rachas e cavalos-de-pau que
ocorriam livremente no local por proprietários de carros 'pretensamente
preparados'. Ao subir até a Av. Pacaembu, em meio a nosso encontro, pudemos
observar que de lá, apenas o ruído da própria via era ouvido, nada sendo
notado a partir de nosso encontro.
3) Os fiscais negaram-se a mostrar a denúncia. Quando questionados
sobre sua autoria, negaram-se a confirmá-la.
Em virtude desses fatos, acionamos o assessor do Ver. Aurélio Miguel, Sr.
José Jantália, que prontamente compareceu ao local e orientou-nos a
organizar um abaixo-assinado reivindicando a continuidade de nosso encontro.
Além disso, prontificou-se a nos acompanhar hoje, às 15h00 até a
subprefeitura da Sé para esclarecermos o episódio e firmar nossa posição.
Iniciamos nosso abaixo-assinado ontem mesmo, tendo recolhido quase 150
assinaturas, o que ainda é pouco. Para aumentarmos isso, peço que outros
também iniciem seus próprios abaixo-assinados junto a seus amigos e jipe
clubes, conforme modelo abaixo.:
"Abaixo assinado pela continuidade do encontro *informal* de proprietários e
simpatizantes de veículos 4x4 na Praça Charles Muller, às quintas-feiras."
"Nome
RG Assinatura"
Esses abaixo-assinados poderão ser encaminhados para mim. Escrevam para
decio@chamehelp.com.br para mais detalhes.
Após o encontro de hoje na subprefeitura, voltarei a escrever.
Por favor divulguem esse e-mail que é de interesse de toda a comunidade
off-road do Brasil.
Abraços 4x4,
*Decio Pedroso***
*CHAME HELP*
Manutenção de seu micro em sua casa ou escritório.
Eliminação de vírus, instalação e configuração de softwares, hardware e
acessórios.
*Tel: (11) 3836-9214 Fax: (11) 3836-4214***
*help@chamehelp.com.br*
Ontem, no Pacaembu, recebemos a inusitada visita de 3 fiscais da Prefeitura,
ligados à Subprefeitura da Sé,que estavam querendo saber quem era o
responsável pelo encontro das quintas-feiras.
Uma rodinha de jipeiros se formou para explicar-lhes que não havia UM
responsável, já que se tratava de um encontro informal de amigos.
Os fiscais alegaram ter recebido reclamação sobre barulho da Associação de
Moradores de Higienópolis e perguntaram se tínhamos a TPU – Termo de
Permissão de Uso – que alegaram ser necessária para o tipo de encontro que
vínhamos promovendo.
Declararam ainda que, na falta desse documento, o local será fechado por
eles na próxima quinta-feira.
Como cidadãos comuns, pagadores de seus impostos, é nosso entendimento que
nenhuma autorização é necessária para freqüentarmos um espaço público em
companhia de quem desejarmos, desde que respeitadas as leis locais.
Esta intervenção dos fiscais da Prefeitura ontem, nos causou grande
estranheza, pois:
1) Os freqüentadores de nossos encontros já vêm observando há algumas
semanas, desde que a nova administração do Estádio do Pacaembu assumiu, uma
série de atitudes a fim de dificultar nossa permanência no local – que
diga-se, não é o estádio propriamente dito, mas a Praça Charles Muller,
praça pública em frente ao Estádio -, entre elas o impedimento do acesso aos
banheiros e desligamento da iluminação pública.
2) A denúncia de barulho é descabida, pois, ao contrário do que
ocorria antes de passarmos a freqüentar o local, não há som alto, nem
barulho excessivo de motores, nem as arrancadas, rachas e cavalos-de-pau que
ocorriam livremente no local por proprietários de carros 'pretensamente
preparados'. Ao subir até a Av. Pacaembu, em meio a nosso encontro, pudemos
observar que de lá, apenas o ruído da própria via era ouvido, nada sendo
notado a partir de nosso encontro.
3) Os fiscais negaram-se a mostrar a denúncia. Quando questionados
sobre sua autoria, negaram-se a confirmá-la.
Em virtude desses fatos, acionamos o assessor do Ver. Aurélio Miguel, Sr.
José Jantália, que prontamente compareceu ao local e orientou-nos a
organizar um abaixo-assinado reivindicando a continuidade de nosso encontro.
Além disso, prontificou-se a nos acompanhar hoje, às 15h00 até a
subprefeitura da Sé para esclarecermos o episódio e firmar nossa posição.
Iniciamos nosso abaixo-assinado ontem mesmo, tendo recolhido quase 150
assinaturas, o que ainda é pouco. Para aumentarmos isso, peço que outros
também iniciem seus próprios abaixo-assinados junto a seus amigos e jipe
clubes, conforme modelo abaixo.:
"Abaixo assinado pela continuidade do encontro *informal* de proprietários e
simpatizantes de veículos 4x4 na Praça Charles Muller, às quintas-feiras."
"Nome
RG Assinatura"
Esses abaixo-assinados poderão ser encaminhados para mim. Escrevam para
decio@chamehelp.com.br para mais detalhes.
Após o encontro de hoje na subprefeitura, voltarei a escrever.
Por favor divulguem esse e-mail que é de interesse de toda a comunidade
off-road do Brasil.
Abraços 4x4,
*Decio Pedroso***
*CHAME HELP*
Manutenção de seu micro em sua casa ou escritório.
Eliminação de vírus, instalação e configuração de softwares, hardware e
acessórios.
*Tel: (11) 3836-9214 Fax: (11) 3836-4214***
*help@chamehelp.com.br*
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CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 - Título II, Artigo 5
Parágrafo XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em
locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que
não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local,
sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
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Eu ja assinei o documento lá no Paca ontem mesmo.
[]s
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