Resolução CONTRAN Nº 721 DE 10/01/2018 - Federal - LegisWeb
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
Resolução CONTRAN nº 311 de 03/04/2009 - Federal - LegisWeb
Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deformável.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema de controle de estabilidade, nos veículos M1 e N1 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
http://new.denatran.gov.br/download/...cao5672015.pdf
Altera a Resolução CONTRAN nº 311, de 03 de abril de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - Air Bag, na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
http://www.denatran.gov.br/images/Re...ao59720162.pdf