"Le Brésil n’est pas um pays sérieux"

[proença]

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Com cassação de infiel, vereadora com um voto toma posse

A vereadora Carmem Lúcia Portela Santos (PSB) tomou posse na Câmara de Pau D’Arco, no Piauí, na segunda-feira (2/6). Nas eleições de 2004, ela teve apenas um voto. Segundo o site G1, ela foi empossada depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassou o mandato do Miguel Abreu do Nascimento por infidelidade partidária. Eleito pelo PSDB, o vereador se mudou para o PCdoB.
O suplente que deveria assumir a vaga era Reginaldo Sousa Santos, que morreu em um acidente de carro em abril. A segunda suplente era Carmen Lúcia. Segundo a Justiça Eleitoral, a cidade tinha 2.972 eleitores nas eleições municipais de 2004.
“Infelizmente, temos que seguir a resolução do TSE e ninguém poder fazer nada. A resolução diz que temos que empossar”, afirmou o presidente da Câmara de Pau D' Arco, Josenildo de Sousa Rodrigues Bacelar (PT).
No Piauí, 61 vereadores já perderam o mandato por infidelidade partidária. Até agora, o tribunal apreciou 255 processos. Ao todo foram ajuizados, no TRE-PI, 985 processos por infidelidade.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2008

[proença]

Amor divino

Concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

A pensão por morte do fiscal Valdemar do Amor Divino Santos deve ser paga apenas à viúva Railda Conceição Santos. Ela não precisa dividir o valor com Joana da Paixão Luz, que foi concubina de Santos por 37 anos.
A decisão tomada nesta terça-feira (3/6) é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal de Justiça da Bahia havia determinado a divisão da pensão entre as duas mulheres ao considerar que Paixão e Santos tiveram uma união estável paralela ao casamento de Santos com Conceição.
Com Conceição, ele teve 11 filhos e com Paixão, nove .
Segundo o ministro, o artigo 1.727 do Código Civil prevê que o concubinato é o tipo de relação entre homem e mulher impedidos de casar.
Neste caso, entendeu o ministro, a união não pode ser considerada estável .
É o caso também da relação de Santos e Paixão.

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2008

[proença]

'Vai transar? O governo dá camisinha.
Já transou? O governo dá a pílula do dia seguinte.
Engravidou? O governo dá o aborto.
Teve filho? O governo dá o Bolsa Família.
Tá desempregado? O governo dá Bolsa Desemprego.
Vai prestar vestibular? O governo dá o Bolsa Cota.
Não tem terra? O governo dá o Bolsa Invasão e ainda te aposenta.
Mas experimenta estudar e andar na linha pra ver o que é que te acontece!

opa!!!
mais uma benesse

05/06/2008 - 20h38

Hospital do SUS fará cirurgia de mudança de sexo, anuncia Temporão

Da Agência Brasil

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou hoje (5) que, até o final do mês, assinará uma portaria que vai permitir a realização de cirurgia de mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ele disse que a portaria trará todos os critérios para a realização desse tipo de cirurgia e que poucos hospitais públicos serão autorizados a realizar o procedimento. O ministro não antecipou o número de unidades credenciadas para a cirurgia, mas disse que, serão poucas por tratar-se de um procedimento médico complexo, de longa duração e que exige um grupo de profissionais específicos.

Segundo o Temporão, as unidades serão hospitais universitários ligados aos grandes centros, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

"Há uma demanda social. Essa portaria estará atendendo a todas as especifidades" , disse o ministro ao chegar na 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (GLBT), no Centro de Convenções, em Brasília.

Ele disse que, há 11 anos, o Conselho Federal de Medicina aprovou esse tipo de cirurgia como procedimento médico.

[folgado]

Muito conveniente anunciar essa notícia em pleno ano eleitoral.

[proença]

Petrobras descobre nova jazida de óleo leve na Bacia de Santos

Plantão | Publicada em 12/06/2008 às 20h57m
Reuters/Brasil Online

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta quinta-feira que encontrou óleo leve em uma nova jazida, em águas ultraprofundas, na Bacia de Santos, com densidade em torno de 28 graus API nos reservatórios do pré-sal.

O CURIOSO DESSAS NOTÍCIAS É QUE ELAS SEMPRE SÃO DIVULGADAS NA SEQUÊNCIA DE MAIS UM ESCÂNDALO DO GOVERNO LULA
FAÇAM A CONFERÊNCIA DAS DATAS DAS TRAMOIAS ANTERIORES COM AS "DESCOBERTAS" RECENTES DA PETROBRAS
VAMOS COMBINAR O SEGUINTE ENTÃO: NA PRÓXIMA SACANAGEM VAMOS CONFERIR, NOS DIAS SEGUINTES, MAIS UMA NOTÍCIA DO TIPO "MAIS UMA DESCOBERTA DA PETROBRAS"

[proença]

Folha de São Paulo, domingo, 13 de julho de 2008

OUTRO DIA, num programa de televisão, me questionaram: "se você estivesse no exterior e perguntassem se tem orgulho de seu país, o que você diria?" Sem nem pensar, respondi: "diria que não, não tenho". Depois achei que, apesar de ter sido sincera, ia pegar mal, diante dos telespectadores; mas pensei. Eu gosto do Brasil, muito, e não só quando ele ganha a Copa. Mas mantenho minha resposta: orgulho não tenho.
Como alguém pode se orgulhar de um país onde a polícia mata tanto quanto os bandidos, em que a maior parte dos políticos não tem o menor caráter, a menor ideologia, e trocam de partido três, quatro vezes, de acordo com seus interesses? Que recebem um mensalão para votar de acordo com o governo? Que transformaram a Câmara dos Deputados -salvo algumas exceções- em uma delegacia de polícia?
Basta abrir o jornal, qualquer dia da semana: 80 por cento das notícias são de escândalos, e a maior parte deles, ligados aos políticos. Os ministros são nomeados não por sua competência, mas para agradar a um partido e tê-lo como aliado, a polícia dá mais medo do que os bandidos, nosso risonho governador só faz viajar, é dinheiro na cueca, dinheiro no escritório do marido de uma governadora, dinheiro para subornar um delegado. Mas de Celso Daniel não se fala mais. Não há uma pessoa que faça um plano sério para reformular a polícia, expulsar a banda podre, para que a população viva sem medo. Se em Nova York conseguiram, por que não no Brasil? Falo sobretudo do Rio, onde se vive em estado de guerra permanente. Na última semana dois amigos foram vítimas de assalto: um teve quatro fraturas no braço, o outro se salvou porque, como era mais gordinho, a gordura protegeu a bala que o teria matado. Isso às seis da tarde, em ruas de movimento.
Ministros dão declarações na televisão palpitando sobre a maneira como foram presos os empresários e já sinalizando que o habeas corpus iria sair; era pule de 10. Na minha modesta opinião, ministros, sobretudo os do Supremo, devem ter o maior cuidado não só no que falam como também com quem andam.
Ministros existem para julgar, e pronto. Penso que a polícia pegou os graúdos na madrugada, antes que um Citation os levasse para longe. E na minha modesta opinião, eles foram detidos não só pelos crimes atuais mas também pelo conjunto da obra. Quem nunca ouviu falar do passado dos três mais famosos presos desta semana?
Diariamente crianças são mortas por policiais, militares que dão de presente aos traficantes três adolescentes, sabendo que eles seriam assassinados, 271 analfabetos pretendem se eleger, um bispo, apoiado pelo governo federal, quer ser prefeito sem ter nada a ver com a cidade, 262 bebês morreram nas maternidades de Belém desde o início do ano, o Senado contrata 97 novos funcionários a R$ 10 mil, sem concurso nem necessidade, a adolescência que sai à noite para se divertir arrisca a vida, e os brasileiros acham que é normal viver assim. Aliás, onde andará Marcos Valério?
Quem pode vai morar em outro país; quem não pode vive com medo, enquanto nosso governante morre de orgulho de conviver com os poderosos do mundo. E como a maioria do povo não é politizada -e não interessa aos governos que seja-, vamos piorando, a cada eleição. E se passar a idéia de que só pode se candidatar quem tiver ficha limpa, como se faz com qualquer candidato a entregador de pizza, isso só valerá a partir de 2010 -isso se passar.
Não, eu não tenho orgulho do meu país. Tenho é muita vergonha do que fazem com ele.

danuza.leao@uol.com.br

[proença]

Cacciola não deve ser algemado quando chegar ao Brasil



O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola não deve ser algemado quando chegar no Brasil.
A liminar garante ainda o direito do ex-banqueiro de se comunicar reservadamente com seus advogados assim que desembarcar no Rio de Janeiro.
Vejamos os comentários existentes na internet sobre o caso:
- Algema e camburão no Brasil é coisa para pobre. Alguém duvida?
- Coitado desse moço!! O crime dele foi ter ido passar férias em Mônaco, gente!!! Que absurdo!!! Esse maldito deveria ter vindo de cara no piso frio de um búfalo da FAB e não num avião comercial! Por ter dinheiro, instrução, berço, deveria receber punição EXEMPLAR, pois nenhum motivo tinha para delinquir. Agora o infeliz que toma um chopp e dirige pode ser algemado? Já deveria ter sido embarcado com o uniforme amarelo, usado nos CDP's de SP...
- ...e chegou dizendo ser inocente e que não havia fugido de Banânia......cara-de-pau como os demais quadrilheiros protegidos por "adEvogados" de grife....deu para notar que não tinha ninguém do supremo para recepcioná-lo.
- Nossa, só falta dizer que o Cacciola não ser algemado é um grande avanço para o Estado Democrático de Direito. Eita país de merda esse Brasil!!
- ALGEMA NELE, ALGEMA NELE, ALGEMA NELE. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. ALGEMA NELE, ALGEMA NELE, ALGEMA NELE. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. ALGEMA NELE, ALGEMA NELE, ALGEMA NELE. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI.
- ...poderiam providenciar tropa para prestar continência e banda para tocar o "ouvirodu". Quem sabe algum ministro de estado (por que não do STF?) para recepcioná-lo?
- Daqui a pouco, de tanto interpretarem a constituição em favor do réu (in dubio pro larapius, in claritis idem), vamos ter reconhecido o direito de simplesmente não cumprir a sentença. Todo bandido em qualquer lugar do mundo é algemado. Nos EUA, se incontrolável, pernas e braços são acorrentados. Se perigoso, é algemado com a mão nas costas. Se é uma mera dentenção, com as mãos para frente. O máximo que se pode permitir é cobrir as algemas com um paletó...
Já na nosso Estado Democrático de Bananas, a mão tem que ficar livre para dar tchauzinho...
- O Cacciola deveria ser recebido com honras de chefe de estado, além dos direitos que já lhe foram garantidos, deveria ter limosine, honrarias militares, medalha de honra ao mérito, enfim, todas as homenagens dignas de um banqueiro de classe, que volta para o meio da macacada brasileira.

Mas o melhor de todos foi dito pelo próprio Cacciola: "Eu confio na justiça brasileira".

[proença]

Nesta semana, o Detran divulgou uma "lista negra" de motoristas cujo direito de dirigir foi suspenso. Segundo o Detran, os motoristas que atingem 20 pontos em um período de 12 meses devem perder o direito de dirigir. Levantamento feito por O DIA e publicado nesta sexta-feira mostra que o governador Sérgio Cabral ultrapassou o número de pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2007, mas o documento não foi cassado até hoje.
Entre as infrações atribuídas ao governador estão: trafegar em velocidade superior à permitida, executar operação de retorno em locais proibidos, avanço de sinal vermelho, dirigir usando celular, desobedecer agente de trânsito e até transpor bloqueio rodoviário sem autorização.
Ao todo, de outubro de 2005 até hoje, o governador contabilizou 23 multas e 69 pontos. O acúmulo de 34 pontos foi atingido no ano passado. Quando chegam à pontuação máxima, os condutores devem ser comunicados por meio de cartas.
O prazo de entrega da habilitação para quem não tem mais como recorrer é de 48 horas após receber a notificação. Além de devolver a carteira ao Detran, o infrator deve passar por curso de reciclagem oferecido gratuitamente pelo estado e passar por prova teórica.
De todas as multas nos últimos três anos de Cabral, 18 foram pagas em um total de R$ 2.819,89. Em cinco casos, o governador ainda deverá recorrer, pois a autuação ainda não foi quitada. A maioria das multas do governador foi registrada em áreas da Zona Sul e da Barra da Tijuca. Há também incidentes ocorridos em outros municípios, como Niterói e Nova Iguaçu.

Candidatos como Jandira Feghali (PCdoB) e Filipe Pereira (PSC) estão na mesma situação de Cabral. Jandira teve 23 pontos anotados em 2007; Pereira levou 22 pontos no mesmo período. Paulo Ramos (PDT), Solange Amaral (DEM), Marcelo Crivella (PRB) e Vinícius Cordeiro (PTdoB) também têm débitos pendentes.
O presidente do Detran, Sebastião Faria, no entanto, afirma que ainda cabem recursos para contestar a aplicação dos pontos nos prontuários de Cabral, Jandira e Filipe. “São dois processos diferentes. Para os pontos, ainda haverá um outro procedimento”, diz.
Após a eventual suspensão de seu direito de dirigir, Cabral e os candidatos à Prefeitura do Rio com excesso de multas passar pelo curso de reciclagem com 30 horas de aula e farão nova prova — como ocorreu com o tricampeão de Fórmula-1 Nelson Piquet, no ano passado, em Brasília.

[proença]

"O horário político é o único momento em que os ladrões ficam em cadeia nacional"

[proença]

O vice-presidente da República, José Alencar, que saiu ontem do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, depois de passar por nova cirurgia com sucesso no abdome, pode ter outra boa surpresa ao chegar a Brasília. Isso porque o Gabinete da Vice-Presidência empenhou (reservou em orçamento) R$ 14,6 mil, na última quinta-feira, com a compra de 108 ternos completos, com corte italiano. O gabinete também comprometeu mais R$ 14,5 mil com a aquisição de 196 camisas sociais lisas de manga longa, 71 cintos, 112 sapatos em couro, 212 meias masculinas e 103 metros de tecidos estampados variados. Agora, resta organizar os espaços no armário para armazenar os itens...

Já a Secretaria de Administração da Presidência empenhou recursos para a compra de itens destinados a cozinha. Mais de R$ 30 mil foram reservados com a aquisição de 2,1 mil talheres, 10 chapas assadeiras, 47 bules para coador, 12 açucareiros, 10 leiteiras, 10 chaleiras, 10 manteigueiras, 10 garrafas térmicas, 12 galheteiros, cinco tabuleiros, dois raladores, caixas plásticas, 10 jarras, entre outros. Além disso, o órgão comprometeu R$ 37,7 mil com a compra de 200 pratos, 2,8 mil pires e mais de três mil xícaras em porcelana. Haja fôlego, senhoras e senhores!

A Câmara dos Deputados, por sua vez, empenhou R$ 583,3 mil com execução de reforma geral e recuperação das áreas comuns e das externas de imóveis funcionais dos parlamentares “nos blocos ‘f’, ‘g’, ‘h’ e ‘i’, da Super Quadra Norte 302, em Brasília”. Não sei a reforma, mas a descrição da nota de empenho deu show no quesito transparência.

E por falar em transparência, até a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi pega na blitz do "Carrinho de Compras". O órgão reservou R$ 11,7 mil nos últimos dias com a compra de 4,2 mil lâmpadas fluorescente. Resta saber se isso tudo é medo de um apagão elétrico...

Quem parece preocupado com a qualidade dos serviços prestados é a Base Aérea de Anápolis, que comprometeu R$ 7,1 mil com a compra de variados instrumentos musicais, entre eles trompetes, clarinetas, flautas, trompas e saxofones. A banda militar agradece...

A Base Aérea de Belém, por sua vez, empenhou R$ 3 mil com a compra de 44 canecas portuguesas. Cada uma saiu por quase R$ 22,00. O dinheiro serve ainda para a aquisição de 43 conjuntos de canetas e lapiseiras com gravação a laser “em estojo de luxo” e 43 canetas laser. Realmente, um luxo... Além disso, a unidade reservou mais R$ 13,1 mil com a compra de nove computadores.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna Carrinho de Compras, que traz reservas de recursos feitas por órgãos da União em orçamento para as compras mais curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nesse tipo de compra feita pelo governo e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não resolveria os problemas do Brasil. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão sobre os gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, compras curiosas.

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candidato sincero

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Folha de São Paulo, domingo, 05 de outubro de 2008
Indústria do fumo ajudou a eleger 12 deputados e 1 senador em 2006

Nas últimas eleições, setor do tabaco aplicou R$ 1,7 milhão em campanhas

Congressistas de sete partidos -tanto da base governista quanto da oposição- receberam, na última campanha, dinheiro da indústria do tabaco. Em 2006, o setor aplicou R$ 1,7 milhão em campanhas; destes, R$ 750 mil ajudaram a eleger 12 deputados e um senador.
Demóstenes Torres (DEM-GO) foi o que mais recebeu -R$ 200 mil. Ele, que não fuma há mais de 20 anos, diz não ter ligação com empresas do ramo.
Além do senador, os deputados Efraim Filho (PB), Jorge Tadeu Mudalen (SP) e Nice Lobão (MA), todos do DEM, também receberam doação. Foram R$ 50 mil, R$ 25 mil e R$ 50 mil, respectivamente. Efraim Filho diz que a ajuda veio por amizades pessoais e não por ele defender os interesses do fumo.
Procurados pela Folha, Jorge Tadeu Mudalen e Nice Lobão não ligaram de volta.
No PMDB, três deputados receberam doação para a campanha de indústrias do setor. Fernando Diniz (MG) recebeu R$ 5.000; Olavo Calheiros Filho (AL), R$ 50 mil e Mendes Ribeiro Filho (RS), R$ 20 mil.
Os deputados peemedebistas de MG e de AL não responderam às ligações da Folha. Já Mendes Ribeiro Filho diz que obteve a ajuda por defender os interesses do fumo na sua região. "Se acabar a plantação do fumo, a minha região quebra."
No PSDB, o único a receber ajuda foi Arnaldo Madeira (SP) -R$ 25 mil. O tucano diz ser "o maior antitabagista" no Congresso. Segundo ele, a ajuda veio através da Fiesp. No PT, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) foi o único a receber doação do setor. Foram R$ 60 mil doados, segundo ele, porque o dono da empresa é seu amigo.
José Germano (RS) e Luiz Carlos Heinze (RS) foram os beneficiados do PP. Os gaúchos receberam R$ 130 mil e R$ 120 mil, respectivamente. José Germano não foi localizado. Heinze admite que pediu dinheiro para as empresas.
Ainda do RS, o deputado Sérgio Moraes (PTB) também recebeu doação. Ele, que admite ser um dos maiores defensores da produção do fumo no país, recebeu R$ 72 mil.
Abelardo Camarinha (PSB-SP) recebeu R$ 35 mil. A doação, segundo ele, veio devido à relação de amizade com pessoas de uma empresa do setor.