Justiça Catarinense libera veículo de trilha apreendido sem placa.

[Maurício Fernandes]

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Moto usada apenas em trilhas não necessita de licenciamento e emplacamento

(24.08.11)

Sentença proferida na Vara Cível da comarca de São João Batista (SC) determinou a liberação de uma moto de trilha que havia sido apreendida pela Polícia Militar da cidade de Nova Trento (SC). Segundo a autoridade coatora, a liberação do veículo de marca Honda, modelo CRF 230F - de propriedade de Alessandro Pedrini Wolf - se daria apenas na hipótese de o veículo vir a ser licenciado.

Um mandado de segurança sustentou que o ato da autoridade coatora era ilegal, porque na prática nenhuma das motos de trilha usadas em competições possuía registro perante o órgão de trânsito competente. A alegação foi de que "esses veículos transitam em vias de difíceis acessos, e não em vias públicas, de uso comum".

A rotina dos motociclistas participantes de trilhas é conduzir a moto sobre caminhões ou plataformas, até as trilhas ou terrenos onde o esporte é praticado, sem circulação em ruas ou estradas.

Acolhendo manifestação do MP-SC, o juiz Samuel Andreis concluiu que "os veículos destinados a competições ou finalidades análogas, como é o caso da motocicleta apreendida, não têm necessidade de ser registrado ou licenciado anualmente, se não circulará em via pública".

O magistrado teve como comprovado que "a motocicleta apreendida destina-se única e exclusivamente para a prática de trilhas, que são realizadas em locais particulares, fora das vias públicas, inexistindo amparo legal para a autoridade coatora não liberar o veículo, exigindo a regulamentação da documentação para o veículo transitar em via pública, haja vista que sua finalidade não é esta".

A sentença ressalva que "logicamente, caso seja constatado que o veículo transita em via pública, devem ser aplicadas as penalidades legais pertinentes pela infração cometida, todavia, não se pode exigir a regularização do veículo, com emplacamento e licenciados anualmente".

Pela parte impetrante atuaram os advogados Bento Ademir Vogel e Ianderson Anacleto. (Proc. nº 062100041355).

[fabiano carraro]

aq na cidade liberei um jeep "coz homi" devido ao carro ser de uso a ajuda aos desabrigados .....OU SEJA APOIO A DEFESA CIVIL

como nem o exército tava dando conta de realizar as operaçoes eles chamam o pessoal dos jeep clubes pra dar uma força......

E AI SÓ COM VERDADEIROS MONSTROS pra passar por aquelas broncas.......isto inclue pneus enormes e pra fora da carroceria,suspensoes alteradissimas,freios,luzes,parachoques,guinchos,b loqueios, rollcages externas,e mais um monte de traquitanas especiais pra se conseguir dar conta do recado e voltar pra casa em segurança as veses com o proprio filho de um influente.......

OU seja é pura questao de interpretaçao do policial e das autoridades competentes ,distinguirem "veiculos em precario estado de conservaçao,e com total falta de segurança conduzidos por arruaçeiros, bebados,e iresponsaveis..........."



DE veiculos extremamente preparados pra práticas de esportes e avanço em locais de dificílimo acesso,conduzidos a menos da metade da velocidade da via em sua maioria por pessoas com espírito de aventura e comunitário,que sabendo muito bem o que tem a perder investem quase que semanalmente em seus veiculos pra que tudo e absulutamente tudo esteja funcionando......


inclusive os "IMPOSTOS" que vao aos caixas publicos e sao extremamente mal administrados pelos governos ,implicando diretamente na obrigaçao:


DE NÓS TERMOS MUITAS VESES QUE REALIZARMOS AJUDA COMUNITÁRIA......com veiculos modificados de uso restrito ao esporte.

[valdir rainer]

aq na cidade liberei um jeep "coz homi" devido ao carro ser de uso a ajuda aos desabrigados .....OU SEJA APOIO A DEFESA CIVIL

como nem o exército tava dando conta de realizar as operaçoes eles chamam o pessoal dos jeep clubes pra dar uma força......

E AI SÓ COM VERDADEIROS MONSTROS pra passar por aquelas broncas.......isto inclue pneus enormes e pra fora da carroceria,suspensoes alteradissimas,freios,luzes,parachoques,guinchos,b loqueios, rollcages externas,e mais um monte de traquitanas especiais pra se conseguir dar conta do recado e voltar pra casa em segurança as veses com o proprio filho de um influente.......

OU seja é pura questao de interpretaçao do policial e das autoridades competentes ,distinguirem "veiculos em precario estado de conservaçao,e com total falta de segurança conduzidos por arruaçeiros, bebados,e iresponsaveis..........."



DE veiculos extremamente preparados pra práticas de esportes e avanço em locais de dificílimo acesso,conduzidos a menos da metade da velocidade da via em sua maioria por pessoas com espírito de aventura e comunitário,que sabendo muito bem o que tem a perder investem quase que semanalmente em seus veiculos pra que tudo e absulutamente tudo esteja funcionando......


inclusive os "IMPOSTOS" que vao aos caixas publicos e sao extremamente mal administrados pelos governos ,implicando diretamente na obrigaçao:


DE NÓS TERMOS MUITAS VESES QUE REALIZARMOS AJUDA COMUNITÁRIA......com veiculos modificados de uso restrito ao esporte.

Caraca em Fabiano,ta falando difícil,rs,rs gostei do comentário sobre o tópico.

[uvantuil]

Gosto de motos, gosto de carros e também sou amante do esporte a motores, mas convenhamos que há muitos abusos... outro dia um Ser todo trajado indo para uma trilha local de São Fidelis - RJ passou na rua asfaltada, perimetro urbano, saindo de um ponto cego, e esgoelando a tornado sem placa toda trajada para uma trilha só além de quase me atropelar porque esqueceu a prefenrêncial do pedestre que já estava atravessando na faixa a via, com escapamento todo estourado, fazendo um barulho ensudecedor....
Para um camarada desse defendo a retenção do veiculo, e medida administrativa contra o condutor. Agora se o cara ta todo certo, e alguém tenta recolher a moto que ta sendo rebocada da maneira correta, apropriada, e legal apenas por implicância e abuso de poder, ae concordo em penalizar o agente da administração publica que reteve indevidamente.

Agora isso não é apenas uma vez... comigo ou minha noiva isso é comum.... seja em São Fidelis - RJ ou Campos dos Goytacazes-RJ! E acredito no LISARB inteiro!!!! Ou ninguém passou por isso que citei um "louco tarado" sem placa cortando tudo... passando por cima de tudo.... e ainda se achar no direito de reclamar de qualquer um que ouse reclamar seus direitos???

[Maurício Fernandes]

inconsequente tem em qualquer lugar.