Rapaziada do Ceará, apresentem-se.

[ojaneri]

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Osvaldo, estou confirmando minha presença.

Thiago Rousseau M. de A. Ferreira
Samurai Verde
CRB9187
RG. 95004013480

Segue confirmação do Cesário
Cesario Correia de Arruda Neto
Traker Prata
JPY0128
RG. 90015017775

Thiago,

Não sei se vai dar tempo de autorizar pois a entrega dos dados foi ontem, mas vamos tentar. Provavelmente o porteiro vai deixar mesmo quando vee o 'estilo' dos carros da reunião.

[tdiogenes]

E aí Rapaziada,

não poderei estar presente à reunião no sábado, infelizmente tô trabalhando. Mas quero minha ficha de inscrição. A caneca o Rousseau vai me dar. Hehehehe. Tô desaparecido. Trabalho e birita demais. A próxima brincadeiro tô dentro. Abraço a todos.

[leonardodond]

Pessoal,
Estou chegando do MBA agora e queria saber como foi a reunião? Novidades?

[JEFFCATUNDA]

RELAÇÃO DO CARNAVAL DO RAPAZIADA



Andrezim - Itarema

André Luiz - Itarema

Arthur -

Clairton - Itarema

Denis -

Feroz -

Igor - Morro Branco (êita putaria graaaandeeee!!!!!)

Jeff - Entre Paris e Londres...Com frio e saudades do TROLLER!

Leo Dond -

Luiz Neto - Taíba

Marcelo Celedonio - Camocim

Matheus - Está em dúvida...

Murillus - Dentro do Hospital - E espero que ninguem precise de mim... juizo galera...

Neto -

Osvaldo - Jericoacoara com os Creoulos

Pompeu - Prainha, passeando pelas praias do iguape e presidio, esticando até o Uruaú na 2ª feira, se alguem tiver por esses lados so ligar 8885-6062.

Romulo -

Themoteo -

Thomaz Maia - Prainha Beach
Dennys e Valentim - Morro Branco (isto não vai dar certo!!!!)


... ... ...

[JEFFCATUNDA]

Pessoal,
Estou chegando do MBA agora e queria saber como foi a reunião? Novidades?

Leo...cara vc foi banido!

[thomazmaia]

Pessoal, tava sem nada pra fazer e fui brincar no photoshop... Fiz alguns papeis de paredes do grupo.

Se alguém quiser o usar...

(Ahh, fiz nessa resolução porque é a que uso: 1280x800)

[thomazmaia]

Bom, pelo que vi o fórum limita a resolução das imagens...

Então ai vai a imagem em alta resolução:

http://img4.imageshack.us/img4/7528/rp4x4wall3oh2.jpg

[Murillus]

Amigos

realmente hj nao e' meu dia de sorte...

pela manha quando fui ligar o trolla... nada... sem bateria... pqp...
tentei chupeta mas nada...
fui trab de tracker e quando voltei ja eram 10hs...
ou seja, perdi o barreiro...

ate ai tudo bem... mas vejam o abaixo... e' fui multado no presidio...

Carta encaminhada ao Setor de Ouvidoria do DETRAN:


Venho, mui respeitosamente, solicitar vosso parecer pois gostaria de saber a opinião dos Senhores a respeito:

Primeiro, como se da, no tocante a fiscalização de trânsito pelos agentes da autoridade de trânsito do DETRAN em áreas de marinha, ou seja, área de jurisdição federal?

Segundo, em relação a abordagem do condutor e medidas sócio-educativas aplicadas antes do lavramento do auto de infração?

Terceiro, em relação à normalização do CBT acerca do trafego de veículos automotores em áreas de marinha, ou seja, em áreas de praia?

Quarto, como proceder juridicamente falando, sobre o fato abaixo?

DO FATO

Fui abordado por agentes do DETRAN (Departamento Estadual de Transito) no domingo, dia 15 de fevereiro de 2009, por volta das onze horas da manha, na beira-mar da Praia do Presídio, localidade distante de Fortaleza cerca de 50 km.

Trafegava com meu veículo automotor, JIPE, em área de marinha, ou seja, em áreas de praia próximo ao mar.

Dirigia-me a barraca de praia localizada naquele local. Sabidamente, na Praia do Presídio existe somente uma (01) barraca de praia, a qual me dirigia, volto a salientar.

No momento da abordagem, não havia banhistas transitando pela praia até porque a Praia do Presídio é composta por um conjunto de casas cuja distribuição bloqueia o acesso direto a praia, simulando uma praia particular.

Também saliento que não há nenhuma sinalização que me oriente sobre como e onde trafegar naquela praia, e, muito menos, sinalização que proíba o trafego naquele local. E digo mais, um dos únicos pontos de acesso a entrar e sair da praia se dá exatamente na barraca a qual me dirigia.

Para minha surpresa, ao me aproximar do meu destino final, a cerca de 30 metros, fui abordado por 03 agentes do DETRAN acompanhados por um Policial Militar.

Parei a viatura, baixei os vidros e me identifiquei, inclusive informando a autoridade qual seria meu destino.

Neste momento fui solicitado a descer do meu veiculo automotor e acompanha-los a comparecer a viatura oficial para fazer um teste de bafômetro.

Pois bem, feito o exame, sob um sol escaldante, o mesmo deu resultado negativo, como já era de se esperar, porem neste momento fui informado que seria autuado por estar dirigindo na praia no artigo 169 que cita: “Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança”.

Solicitei ao agente que me orienta-se sobre o motivo da minha autuação, procedendo assim com as explicações cabíveis, haja vista, dirigir em zona de marinha não representar de forma alguma dirigir sem atenção ou sem cuidados.

Mas, depois de três ou quatro justificativas inconsistentes, ouvi um sonoro: “esta foi a ordem que recebemos”.

Dito isso, perguntei se poderia seguir pela praia, e o mesmo fez sinal de afirmativo, mas não o fiz, pois já havia chegado, inclusive, ao meu destino.

FUNDAMENTAÇÃO

A consulta leva a abordagem de assuntos relacionados a competência da autoridade de trânsito para poder fazer valer as medidas coercitivas contidas no CTB quando do uso das áreas transcritas acima.

A chamada Área de Marinha, local por onde transitava, corresponde a zonas costeiras, e é pertencente à União. É considerada Área de Marinha toda a faixa terrestre até 33m a partir do mar, tendo como referência o litoral de 1938.

Portanto, sendo a Área de Marinha pertencente à União, sua fiscalização também deveria ser realizada por órgão federal, ou seja, Policia Rodoviária Federal (PRF) e não pelo órgão estadual Departamento Estadual de Transito (DETRAN).

Logo, faz parte integrante desta consulta, saber a competência do agente de trânsito do Departamento Estadual de Transito (DETRAN) em aplicar medidas coercitivas, explanadas no CTB, em Área de Marinha pertencente à União, já descritas.

Buscando informações acerca do fato, transitar pela praia, fui surpreendido por um artigo em um jornal de grande circulação local onde o Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), diz ser proibido circular com veículos na faixa de praia, porem, segundo o CTB no seu Art. 2º, que é aplicável a todas as vias terrestres abertas à circulação, e que prevê também a aplicação das regras às praias abertas à circulação pública, não há dúvidas que o trânsito não está proibido.

Veja o CTB Art. 2º: “São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.”

Assim sendo, entende-se que, somente se a autoridade de transito competente determinar que tal praia não é aberta à circulação de veículos automotores, por meio de placas sinalizadoras, esta proibida sua utilização para este fim.

De fato, não existe no local nenhum indicativo de sinalização que proíba o uso da zona de marinha para circulação de veículos automotores, logo não esta proibido seu uso.

Alem do exposto acima, acho de caráter extremamente constrangedor permanecer por cerca de uma hora e meia, sob um sol escaldante, após ter colaborado plenamente com o serviço executado naquele momento, fiscalização, para ser autuado por uma infração que não cometi. Fiquei assim exposto ao ridículo perante minha família, que me acompanhava, e a qual não pude nem mesmo explicar o ocorrido, pois não havia infração.

Destes questionamentos cabe analisar as múltipla questões formuladas, questões estas que se impõe a discussão.

Que é preciso combater irregularidades, a fim de garantir segurança aos banhistas e evitar acidentes, ninguém se opõe, porem quando não houver placas sinalizadoras ou barreira ou mesmo fiscais, teoricamente, o transito é livre a todos.

Logo, ficarei no aguardo de vossa resposta enquanto espero chegar a notificação do auto de infração de transito do art 169 do CBT que não cometi, diga-se de passagem.

5207

Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.
169
Condutor

53,20

Grato pela atenção dispensada.

LEVE ... Pontuação : 03 PONTOS ... Qtde. UFIR : 50

[]s... to muito puto...

[lcneto]

Então de acordo com a "LEI" se eles colocarem placas sinalizando a proibição de trafego de veículos automotores em todos os acessos das praias não poderemos mais andar em lugar nenhum? Agora eu fiquei preocupado pois esse é um problema simples de ser resolvido...


[ ]'s Temendo os bafômetros durante o carnaval

[Murillus]

Então de acordo com a "LEI" se eles colocarem placas sinalizando a proibição de trafego de veículos automotores em todos os acessos das praias não poderemos mais andar em lugar nenhum? Agora eu fiquei preocupado pois esse é um problema simples de ser resolvido...

sim e nao...

mas certamente se continuar assim vai ter muita gente que vai se desfazer do 4x4...

outros vao migrar pros quadriciclos...

e muitas barracas de praia tipo a do joao vao fechar...

eu mesmo, parei so pra tomar uma agua de coco devido ao calor e voltei pra casa... nao consumi nada mais na barraca...

quem perdeu?... quem depende de mim pra consumir... pois a multa vou recorrer ate ganhar... e isso nem e' pelo dinheiro nem pontuacao mas sim pela filosofia de poder transitar livremente...



[]s

[leo cabral]

sim e nao...

mas certamente se continuar assim vai ter muita gente que vai se desfazer do 4x4...

outros vao migrar pros quadriciclos...

e muitas barracas de praia tipo a do joao vao fechar...

eu mesmo, parei so pra tomar uma agua de coco devido ao calor e voltei pra casa... nao consumi nada mais na barraca...

quem perdeu?... quem depende de mim pra consumir... pois a multa vou recorrer ate ganhar... e isso nem e' pelo dinheiro nem pontuacao mas sim pela filosofia de poder transitar livremente...



[]s

opa Grande Murillus

Fui abordado também a algumas semanas atrás na entrada do Iguape com a mesma blitz ( composta por 4 funcionarios do Detran numa Hilux e dois policiais em motos Trial) , foi feito o teste do bafômetro, Verificação de documentos do meu veiculo e carteira de motorista .

Os funcionários do Detran foram muito educados mesmo , orientando que eu deveria daquele trecho em diante retornar ou subir para a pista.

No momento em que fui abordado tinha motorista de um buggy que estava nitidamente bêbado, ele por sinal relatou que estava bebendo desde das 5 da manha ( eram 13:00hrs quando fomos abordados na blitz).Ele se negou a fazer o exame , teve sua carteira apreendida e saiu com a multa bem gordinha.

Acredito que agora mudaram a forma de interpretar de onde se pode trafegar na areia.

Recorra dessa multa que você vai ganhar.

[]'s esperando muita blitz nesse carnaval.

[Alexandre Banana]

Amigos

realmente hj nao e' meu dia de sorte...

pela manha quando fui ligar o trolla... nada... sem bateria... pqp...
tentei chupeta mas nada...
fui trab de tracker e quando voltei ja eram 10hs...
ou seja, perdi o barreiro...

ate ai tudo bem... mas vejam o abaixo... e' fui multado no presidio...



LEVE ... Pontuação : 03 PONTOS ... Qtde. UFIR : 50

[]s... to muito puto...

Muito infeliz essa situação. Uma vez que o colega foi autuado em um artigo que descreve infração que ele nem sequer cometeu. Mas totalmente arbitraria a situação. Uma vez que ele não estava transitando sem atenção muito menos sem os cuidados necessários para a segurança.