Postado originalmente por
Epa
Olá Pablo,
Ser taxado ou não em compras próximas a US$ 50 é questão de sorte. Em compras próximas a US$ 100 é muito raro. O pior é que eles taxam o valor do frete também, o que significa que qualquer remesa vinda dos EUA já entra no valor acima dos 50.
Quando eles te mandam pelo correio (USPS) vc corre risco de não ser taxado como foi o seu caso, agora se eles mandam pelo currier (UPS, FeDex) vc é taxado em 60% + ICMS (ambos incluem o valor do frete no cálculo) + taxa de desembaraço aduaneiro. Todos os cálculos são feitos em dólar do dia. Para simplificar o cálculo, pelo currier o valor de impostos e taxas é de 100%. Se a peça e o frete custam juntos US$ 100, e for enviado por USPS, vai pagar US$ 60 de impostos, e chegam em 3 semanas. Se o pedido vier por currier, chega em até uma semana e vai custar o frete mais caro (ex: US$120,00) e o valor final será de aproximadamente US$ 240,00. Já passei pelas duas situações
Ao ler as matérias antes de postar, vi que a RF publicou uma nota justificando que nos taxam baseados em uma portaria, mas um jurista justifica a decisão judicial alegando que a portaria não tem força maior do que a lei. O que não falaram foi sobre taxar o frete, que na maioria das minhas importações chega a custar mais caro do que as peças propriamente ditas. O texto cita somente "mercadoria".
O que eu vi de interessante nesta discussão é que um advogado publicou um modelo de justificativa nos correios que facilita muito o processo de solicitação da isenção do imposto. Se o processo parar somente na solicitação de reconsideração de taxas que a RF nos permite fazer junto aos correios, tudo bem. Agora pelo que entendi, se tivermos que entrar na justiça para conseguir o direito, os custos advocatícios poderão ser maiores do que o valor das taxas. E é por isso que quem não é advogado, desiste e paga o imposto.
Portanto acho que é importante fomentar-mos a discussão e, assim chamar a atenção para um problema que muita gente tem ao comprar produtos sem similar nacional (nossas peças por exemplo). Outros fóruns que participo como fotografia e modelismo, estão chiando para baratear o custo de importação dos equipamentos. Vamos ver se haverá apoio dos amigos deste fórum para que ao menos o fato seja conhecido e a discussão aumente.
O que não pode é a Dilma se sensibilizar com o problema da RF e publicar uma MP revogando a lei anterior... o que vindo da nossa estimadíssima chefe maior, não é nada difícil...
Polêmica na importação
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