Postado originalmente por
Prieto 4x4
Marcelo
Como o Ricardo escreveu acima, passamos por situação semelhante, em uma trilha na Serra do Mar, na região de Santo André / SP. Lá se tratava de uma propriedade particular, mas também área de proteção permanente.
Não fomos autuados, mas sim notificados pela Fiscalização Ambiental MUNICIPAL, pela prática de atividade off road, com danos ambientais.
Caso não nos defendessemos, esta notificação poderia ser transformada em multa, de aproximadamente R$ 1.000,00, se não me falha a memória.
Entramos com defesa, junto ao Orgão Competente ( No caso na Secretaria do Ambiente do Município ), e revertemos nossa autuação pela doação de mudas de arvores nativas.
Acho que cabe você se informar sim, e entrar com recurso adiminstrativo. Há princípio, creio que você não precisa de um advogado não.
Segue o link do fato relatado para maiores informações.
abs
Cesar
http://www.4x4brasil.com.br/forum/sh...%E3o+ambiental