Governo reduz para 7,5% IPI de todos carros 'off road'
16/01/2009 - 16h46 ( - G1)
A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (16) que foi publicado decreto presidencial no Diário Oficial (DO) reduzindo de 15% para 7,5% a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para os modelos de carros conhecidos como "off road". Ou seja, aqueles destinados a percorrer caminhos mais difíceis, como estradas de terra. O IPI reduzido vale até 31 de março deste ano.
Segundo a Receita Federal, a medida está contida no decreto presidencial 6.743, de 15 de janeiro de 2009, contempla os veículos fora de estrada que não tinham sido abrangidos pela política de estímulo ao setor automotivo anunciada pelo governo federal. A Receita Federal não esclareceu, até o momento, quais veículos "off road" já tiveram seu IPI reduzido em dezembro, e quais foram contemplados agora pelo benefício.
O decreto presidencial se limita a informar que os veículos que poderão usufruir do benefício a partir de agora devem ter fabricação nacional, transmissão manual, com caixa de transferência, chassis independente da carroçaria, altura livre do solo mínima sob os eixos dianteiro e traseiro de 200 mm, altura livre do solo mínima entre eixos de 300 mm, ângulo de ataque mínimo de 35º, ângulo de saída mínimo de 24º, ângulo de rampa mínimo de 28º, de capacidade de emergibilidade a partir de 500 mm, peso bruto total combinado a partir de 3.000 kg., peso em ordem de marcha máximo de até 2.100 kg, concebidos para aplicação militar ou trabalho agroindustrial.
O órgão lembra que, em dezembro, o governo reduziu as alíquotas do IPI para quase todos os modelos de automóveis. Na ocasião, foi informado que os carros populares (de até 1.000 cilindradas) tiveram a alíquota do IPI reduzida de 7% para zero. Os modelos médios, com motor entre 1.000 e 2.000 cilindradas, tiveram a alíquota reduzida de 13% para 6,5% (modelos a gasolina) e de 11% para 5,5% (nos modelos flex e a álcool).