Licenciamento Ambiental para trilhas

[ariel kleinubing]

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Nosso jeep clube teve uma reunião com representante de órgão ambiental aqui do estado do RS, para verificar a legalidade de realizar trilhas próximas a rios, banhados, nascentes, dunas, etc... Para nossa surpresa, tais locais são Area de Preservação Permanente - APP e toda área de até 50 metros de distância destes locais tem sua utilização proibida como obstáculos em trilhas, bem como não pode ser derrubada vegetação, a não ser que cause pouco impacto. Para poder abrir e realizar uma trilha que passe em APP, os órgãos ambientais exigem LICENCIAMENTO AMBIENTAL, processo complexo, normalmente demorado e que sem o qual, está sujeito o infrator (proprietário, organizador e jipeiro) a multa e até a processo penal. Neste processo podem ser autorizadas determinadas situações de pouco impacto ambiental, desde que o organizador se comprometa a recompor o dano causado. Concordo plenamente que deve existir um controle a fim de que não ocorra depredação ao meio ambiente. Assim, acho que daqui por diante, fica mais complicado organizar trilhas, porém o ganho ambiental é evidente e fica o alerta aos jipeiros e organizadores de trilhas, para que se informem sobre o assunto junto aos órgãos ambientais de seus municípios e estados, afim de não incorrerem em ilicitude. A Resolução nº 369/2006/CONAMA regula o assunto e também aqui no estado do RS a Resolução 102/2005 CONSEMA.
Se alguém tiver alguma experiência sobre tal procedimento de licenciamento ambiental para a abertura de trilhas, poste aqui. Abraços e trilhando dentro da lei ambiental.

[diogo ludovico]

Ariel, trabalho com licenciamento ambiental aqui em Goiás, mas nunca vi ninguem fazer para trilhas.
O que acontece é que por lei, toda a extenção em uma faixa que varia de 30 a 100m de qualquer curso de agua é considerada área de preservação permanente, e com isso não pode ser desmatada ou sofrer danos por parte do homem.
Isso se aplicaria caso uma trilha fosse esclusivamente dentro desta faixa, mas caso seja apenas algumas passagens (travessias), então acho que não é necessário o licensiamento, até porque para isso é necessário autorização do proprietário da área, bem como um estudo do impacto ambiental provocado pela atividade.
Vou procurar mais informações, porem acho que no caso de trilhas, o potencial impacto estaria focado principalmente na derrubada da vegetação e na contaminação dos cursos de agua por conta do óleo (1 litro de óleo contamina mais de 10000 litros de agua).
Assim que tiver alguma informação nova coloco aqui.

[jfwebber]

Licenciamento Ambiental.

Ariel.

O pessoal do meio ambiente aqui no RS está completamente radical.

É inconcebível a postura destes órgãos.


Daqui a pouco vão proibir a gente le olhar a paisagem ou de passar perto do mato pq vai prejudicar o acasalamento das lagartixas....

Tem que proteger, mas estes exageros só prejudicam nosso desenvolvimento.

abs.

Webber

[lucas correa]

A um tempo atras,em um terreno nosso uns motoqueiros fizeram um trilho,nem importamos.Mas adivinha,veio um pessoal do meio ambiente passou arame farpado na subida e botou uma placa.isso aqui na nossa região esta muito comum,que eu saiba ja fecharam uma de jipe(que é na serra so tem cascalho,e nenhum curso d,agua)e inumeras de moto.
não concordo com nenhum tipo de intervenção(prejudicial) no lazer da população,ce trabalha e trabalha pra chegar no final de semana e ser limitado de se divertir.limitações devem haver quando o impacto é estremamente danoso ou disnecessário.
a uns dois mêses atras recebemos uma multa,se não me engano no valor de 6k por recuperarmos uma estrada(pra dar uns role de jipe) ja exitente a decadas.
vocês ja repararam o quão infimo é uma trilha se comparada a toda area em volta,e outra a natureza se recupera .
ESSES NHENHENHÊNS SO DEVERIAM COLAR NE PAIS DE PRIMEIRO MUNDO,ESTADOS UNIDOS E UOTROS DA MESMA "LINHAGEM" ELES QUE POLUEM E QUE JA DESMATARAM E DESTRUIRAM TUDO QUE É DELES E DOS OUTROS.
RESUMINDO NÃO SOU A FAVOR

[romeu]

Tudo o que é proíbido é mais legal

Agora, além de vc se preocupar em atravessar atoleiros, subir por erosões, deve-se preocupar tb em sair correndo quando a polícia chegar... pensem bem, diversão garantida

hehe

Abraços rindo para não chorar.

[ariel kleinubing]

Pois é, o tal do licencimanento é coisa nova, inclusive a própria FEPAN (orgão ambiental daqui) não tá completamente certa do procedimento. Mas que se tiver impacto e se passar em APP, vai ter que fazer, ah isto vai. Teve um caso em que foi realizado o licenciamento (ou autorização) na travessia do taim, então se alguém de lá puder nos ajudar, agradeço.

Diogo Ludovico: Pelo que li na legislação, não tem como passar, por exemplo, em um rio, somente se no projeto de licenciamento ficar definida uma forma de compensação e reposição futura do local, logicamente com o acompanhamento e a fiscalização do órgão ambiental. Caso contrário é multa e talves até processo crime. Mas como você é da área e se puder esclarecer se pode ou não, até para nós utilizarmos como subsidio e argumento aqui, eu agradeço. Se mais alguém tiver alguma experiência ou situação em que foi realizado o licenciamento poste aqui.

[proença]

Daqui a pouco vão proibir a gente le olhar a paisagem ou de passar perto do mato pq vai prejudicar o acasalamento das lagartixas...

esses ecochatos e echoxiitas tão cada dia mais poderosos

[fugger]

esses ecochatos e echoxiitas tão cada dia mais poderosos

O pior é que esses mesmos caras continuam consumindo um monte de coisas altamente impactantes ao ambiente (energia, embalagens, combustíveis e etc...) sentados num gabinete ou em um apartamento sem proporcionar nenhuma "compensação ambiental" por isso.

Queria ver se eles fossem obrigados a fornecer essa compensação por todo lixo que consomem e produzem... É muito fácil falar de dentro de uma cidade que alguém que entra o mato causa impacto ao ambiente, ignorando o fato de que tudo causa impacto, direto ou indireto.

Para existir uma cidade, por exemplo, muitas e muitas montanhas tiveram que ser destruídas para fornecer pedra para fazer cimento, concreto, asfalto, que por sua vez gera ruas, calçadas e edifícios... É um put@ impacto indireto.

Alguém já fez estudos sobre os impactos causados pelos prédios?

Mas infelizmente a questão do EIA/RIMA, se levado ao pé da letra, acaba com todas trilhas, inclusive as feitas em propriedades particulares... Lembram da trilha do telérafo?


[]´s preocupados com o futuro e com a lavagem cerebral que esses caras estão fazendo com a nossa sociedade...

[csirani]

Aqui no sul a coisa está começando a virar uma palhaçada.

Enquanto na Amazonia os desmatamentos cada dia aumenta mais e eles alegam que não tem como fiscalizar, aqui até para derrubar uma árvore ao lado de uma casa que está ameaçando cair em cima, você tem que ter licenciamento ambiental.

O engraçado é que fazem todo esse bafafa e o principal poluidor que existe ninguém comenta nada.

De que adianta proibir um jipe de passar na água, pois pode contaminar com óleo, se todo dia nossas cidades jogam milhões de litros de esgoto SEM TRATAMENTO na rede pluvial, onde não há nenhum investimento público e os governantes nem fazem muita questão de investir.

Como servidor público me sinto envergonhado em saber que quando se fala em saneamento o pensamento geral dos políticos é de que obra em baixo da terra não dá voto.

Ai esses caras depois vem com esses discursos reticentes de que estão querendo proteger a natureza com leis e normas estapafúrdias cuja única finalidade é a arrecadação de mais dinheiro para financiar mensaleiros, sangue-sugas e etc.

[Dfpf]

Na realidade, muito depende de quanto e pra quem se paga. Em 2004/5, aqui na região de BH, falava-se muito em fechamento de uma das trilhas mais conhecidas da região e utilizadas em grande escala por treieros e em menor escala por jipes, a trilha perdidas. Especificamente quanto às motos, elas teriam de ter uma placa identificadora para que pudessem trafegar pelas trilhas e comprovassem o seu vinculo a um trail clube da região. Partes das trilhas seriam fechadas para preservação. Fotos por satélite estavam sendo providenciadas para mapeamento de toda a região e definição do que seria fechado e o que seria liberado. Não é que passados uns 6 meses do início desta discussão uma boa parte da área foi fechada mesmo......porém para construção pela Odebrecht de um dos maiores condomínios residenciais da região, o Vale dos Cri$tais!!!!

[offroad]

em sp tb eh assim, nao pode fazer trilha perto de mananciais, represas, rios, etc...
soh pode invadir, fazer barraco, construir bar, desmanchar carro e "desovar" lah...

[ariel kleinubing]

Concordo com a indignação dos colegas. As exigências são desproporcionais, quando se tem em mente que grandes investimentos que rendem muitos $$$$ acabam sendo autorizados, mesmo que causem grande impacto ambiental. Só que como no nosso caso não há como gerar grandes $$$$ derivadas de trilhas (só grande lazer), acho que vamos ter que nos adaptar a legislação. Tava dando uma olhada na parte legal e há como licenciar trilhas em áreas menores que cinco ha, como "trilha ecológica", pelo órgão ambiental municipal de cada cidade (não pelo orgão estadual), aí é mais fácil e mais rápido de conseguir a licença e se faz dentro da lei. O problema é que em cinco ha, não dá pra fazer grande coisa!!!!
Alguém tem alguma solução pra nos dar, ou experiência positiva nestes casos?