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  1. #37
    Equipe de Apoio Avatar de Sergio c
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    100% apoiado colega, o que precisar de mim manda uma MP.
    Citação Postado originalmente por rfdex Ver Post
    Exatamente pessoal.

    E nada me tira da mente que por trás disso tudo há um lobby da indústria automobilística. Ou seja, é mais fácil o sujeito sempre andar de carro zero e ficar livre da vistoria a ficar vistoriando o carro (segundo a legislação, veículos até 3500kg particulares ficarão isentos da vistoria nos primeiros três anos). Não podemos simplesmente aceitar esse abuso calados, como carneiros que sequer berram quando levam a facada da morte. Já que ninguém tomou a iniciativa - problema crônico do brasileiro em geral -, tomo eu. Aliás, estou tomando desde quando decidi pedir as cópias dos processos (que são públicos) que fundamentaram a Res. 716. Quem tiver interesse em realmente auxiliar e queira participar do grupo do whatsapp, poste seu número. Só antes que eu esqueça: muitos veículos velhos levam comida até nossas bocas. Infelizmente é a realidade do Brasil que possui uma frota de veículos velhos, em geral utilitários, em pleno serviço, porque os juros são exorbitantes, além dos custos elevadíssimos de manutenção. Enfim, cada um pensa de uma forma. Eu penso assim e pretendo tomar alguma providência contra esse ato que entendo ser abusivo.
    ​HILUX SRX 2018 BAND 88 motorOM364LA(MB710) turbo interc, LDA flutuante 5M Guincho mecânico 4T DH, pneus 37, bloqueio tras a ar, diant Kayser disco 4R

  2. #38
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    A inspeção veicular obrigatória já está prevista no CTB desde 1997, porém sua implementação vem sendo adiada há 20 anos por falta de regulamentação.
    De tempos em tempos aparecem noticias dizendo que começará a ser feita no ano seguinte. Mas o fato é que, mais cedo ou mais tarde, isso acontecerá de forma inevitável e dentro da lei.
    Juridicamente não vejo fundamento para impedir a implementação da vistoria obrigatória, já que na teoria ela só traz benefícios.
    Se por um lado temos pouca chance de impedi-la, por outro devemos nos unir para exigir critérios técnicos justos e transparentes para evitar as várias aberrações que foram relatadas na curta e desastrosa atuação do Controlar no município de São Paulo, como por exemplo o mesmo carro ser reprovado numa filial e aprovado na outra, entre outros abusos e exigências descabidas dos vistoriadores que claramente não tinham conhecimento técnico.
    Essa tem que ser uma luta de jipeiros, antigomobilistas, motoclubes, tuneiros e qualquer pessoa que cultive hobby que envolve veículo automotor.




    CTB - Art. 104. Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído.
    4X4 Brasil

  3. #39
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    Amigo Valter,

    eu vejo motivo sim porque a lei confere poderes a qualquer agente de trânsito submeter qualquer veículo que esteja circulando em via pública a uma vistoria completa, como essa a ser realizada. Essa previsão, embora legal, parte da presunção que todos os veículos estão em desacordo - o que não é verdade. Inclusive essa vistoria pode ser feita quando da compra e venda, por exemplo, sem que haja a obrigatoriedade e a necessidade de se arcar com mais este custo. Será que o governo está preocupado em reprimir a poluição ambiental mesmo, como erradicar a adulteração de combustível, o lançamento de esgotos em rios e nascentes, etc? Será que os ditos ambientalistas, que trocam de carro anualmente, se preocupam com o destino final do seu automóvel, digo, se será reciclado ou lançado a beira de uma estrada qualquer como sucata? Repito: isso para mim tem interesses ocultos, como "incentivar" a compra de veículos zero. Em que pese o nosso código possuir 20 anos, vários pontos não foram até hoje regulamentados. Porque não se faz cumprir a parada obrigatória na faixa de pedestre Brasil a fora, como é feita em Brasília desde 97? Enfim... desculpem, mas é como penso.
    Raphael - PU2BIG
    Ford Truck

  4. #40

  5. #41
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  6. #42
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    25/11/2011
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    Raphael, concordo com seus argumentos. Eles fazem todo sentido no mundo dos fatos e do bom senso.
    Ocorre que legalmente falando, o artigo do CTB não contém nenhum vício passível de ser anulado ou modificado judicialmente, o que somente poderia ser feito se fosse demonstrada alguma inconstitucionalidade.
    O fato dos agentes de trânsito terem poderes para vistoriar, não impede que a lei estabeleça vistorias periódicas. Tanto é assim que no Rio de Janeiro existe vistoria (anual ou bianual, não me lembro) e em São Paulo uma empresa privada chamada Controlar infernizou a vida dos motoristas entre 2008 e 2014 e somente foi afastada por problemas de contrato ou licitação.
    Se o artigo do CTB não tem nenhum vicio jurídico, ele só pode ser derrubado/modificado por outra Lei Ordinária. Tentar isso através de ação na Justiça é uma aventura fadada ao fracasso.
    Embora existam problemas mais graves a serem solucionados no País, o fato é que os argumentos sobre meio-ambiente e segurança no trânsito são muito fortes e dificilmente os legisladores editariam uma nova lei revogando o artigo 104 do CTB.
    Agradeço se alguém com melhor conhecimento jurídico puder opinar e me corrigir. Torço para minha análise estar errada e as vistorias nunca chegarem a acontecer de fato.



    Citação Postado originalmente por rfdex Ver Post
    Amigo Valter,

    eu vejo motivo sim porque a lei confere poderes a qualquer agente de trânsito submeter qualquer veículo que esteja circulando em via pública a uma vistoria completa, como essa a ser realizada. Essa previsão, embora legal, parte da presunção que todos os veículos estão em desacordo - o que não é verdade. Inclusive essa vistoria pode ser feita quando da compra e venda, por exemplo, sem que haja a obrigatoriedade e a necessidade de se arcar com mais este custo. Será que o governo está preocupado em reprimir a poluição ambiental mesmo, como erradicar a adulteração de combustível, o lançamento de esgotos em rios e nascentes, etc? Será que os ditos ambientalistas, que trocam de carro anualmente, se preocupam com o destino final do seu automóvel, digo, se será reciclado ou lançado a beira de uma estrada qualquer como sucata? Repito: isso para mim tem interesses ocultos, como "incentivar" a compra de veículos zero. Em que pese o nosso código possuir 20 anos, vários pontos não foram até hoje regulamentados. Porque não se faz cumprir a parada obrigatória na faixa de pedestre Brasil a fora, como é feita em Brasília desde 97? Enfim... desculpem, mas é como penso.

  7. #43
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    Amigos,
    O papo aqui até esta parecendo que estamos em um pais do primeiro mundo.....tudo aqui não é feito para melhorar ou aprimorar, mas sim para o estado ganhar dinheiro e a estrutura montada também acharcar.
    No Rio de Janeiro já existe vistoria a anos, só funcionou mais ou menos sério nos primeiros anos, depois é só roubalheira.
    todos os meus carros diesel tinha que dar dinheiro por fora(100,00) senão era reprovados e gasolina era (50,00). além que tem que quase passar um dia na fila e no stress para vistoriar a apanhar o novo documento.
    Cansei dessa vergonha, tenho residencia em outro estado e transferi tudo para lá....voce paga hoje e 4 dias depois chega na sua casa o novo documento...e os carros la não são piores do que os do Rio de Janeiro...
    GM BLAZER 2.8 4x4 2005, EX-TROLLER 3.0 07, EX BAND 93

  8. #44
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    Citação Postado originalmente por pauloalberto Ver Post
    Amigos,
    O papo aqui até esta parecendo que estamos em um pais do primeiro mundo.....tudo aqui não é feito para melhorar ou aprimorar, mas sim para o estado ganhar dinheiro e a estrutura montada também acharcar.
    No Rio de Janeiro já existe vistoria a anos, só funcionou mais ou menos sério nos primeiros anos, depois é só roubalheira.
    todos os meus carros diesel tinha que dar dinheiro por fora(100,00) senão era reprovados e gasolina era (50,00). além que tem que quase passar um dia na fila e no stress para vistoriar a apanhar o novo documento.
    Cansei dessa vergonha, tenho residencia em outro estado e transferi tudo para lá....voce paga hoje e 4 dias depois chega na sua casa o novo documento...e os carros la não são piores do que os do Rio de Janeiro...
    Pois é... aqui em BH por exemplo, se você for transferir um carro e levar para fazer vistoria no Detran, teoricamente não era para passar com pneus maiores, por exemplo, mas basta fazer o serviço com um despachante que isso se resolve... e isso acontece aqui a muitos anos... vez ou outra tem uma cidade aqui da região metropolitana que é mais fácil passar os carros na vistoria, aí acaba que pagando, dá um jeito para tudo... Infelizmente, acho, opinião minha, que será mais uma fonte de propinas e maracutaias, antes realmente fosse visando a segurança do trânsito... que aliás, tem uma fila de outras prioridades antes dessa "Vistoria"...

    abs!
    "Viajar! - mas de outras maneiras: transportar o sim desses horizontes!" J.G.R
    Triton Sport GLS Ex: Niva, Vitara(s), Pajero, Jimny, Troller, Triton GL

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