Boa noite Freitag.
Permita-me dar ou meu centavo de contribuição. A homologação é necessária. Normalmente quem solicita a homologação dos equipamentos, são os representantes das marcas aqui no pais, parar poder vendê-los conforme manda a lei . Para isso, antes de comprar, é bom consultar a lista de rádios homologados no site da Anatel. Aqui - SGCH - SISTEMA DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - [SIS versão 2.2.29] .
Em tipo de consulta, favor escolher homologados, em Serviço/Aplicação, escolher Serviço de Rádio Amador, em Tipo do Produto, escolher, caso queira rádio móvel para VHF, Transceptor Móvel FM. E está feito, é só ir ao final da página e confirmar. Espero ter ajudado.
Um abraço e bom feriado!
Márcio Humberto - PS7BY