Utilização de equipamento de radiocomunicação
Bom dia a todos, é minha primeira participação, desculpem alguma mancada.
Quem quiser fazer homologação de equipamentos, entre no site da LABRE-SP (www.labre-sp.org.br), clique à esquerda em HOMOLOGAÇÕES, que há uma fórmula prática para fazer o processo, obtida da ANATEL-SP, do Gerente Nacional de Certificação e Homologação-Dr.Itamar, no período em que presidi a Entidade (2009 a 2011).
Qualquer pessoa que não seja radioamador, pode sim falar no rádio, DESDE QUE ESTEJA NA PRESENÇA DE UM RADIOAMADOR CLASSE A.
Convido a todos os colegas que utilizam este tipo de comunicação em suas viaturas para que se tornem radioamadores, é um outro hobby muito interessante.
Espero ter ajudado, boa sorte a todos.
Aramir
Jeep Willys CJ3B-Kaiser-1958
Cara de Cavalo
Citação:
Postado originalmente por
edulpj
Eu mestre em Direito Administrativo??? De forma alguma... Se sou mestre em alguma coisa, é mestre em ser achincalhado por fiscais que NUNCA interpretaram a lei a meu favor (já tomei dúzias de "lições de moral" deles...)... Aliás, quem pode - e deve - interpretar lei, é JUIZ. Fiscal é - REGIAMENTE - pago para aplicar literalmente mesmo...
Juízes, diga-se de passagem, hoje em dia caso tenham de interpretar a lei em favor do cidadão, só o farão se não tiver ARRECADAÇÃO envolvida... Se tiver, mostram ao que vieram e nunca vão tirar dinheiro do bolso do patrão...
Por falar em ser achincalhado, a primeira vez que um FUNCIONÁRIO DA ANATEL mencionou a homologação pessoal e intransferível, foi exatamente o nipônico-descendente citado aí acima... No dia que prestei exame para obtenção de COER, o dito cujo achincalhou coletivamente, CENTO E VINTE candidatos que estavam ali para prestar o exame.
Ainda que ele esteja "interpretando" erroneamente a lei, o fato é que com gente como ele no serviço, não posso esperar nada que não seja aplicação da lei sempre e invariavelmente contra mim...
Bem... Já falei demais... Em rio que tem piranha, jacaré esperto toma antibiótico...
P.S.: Fico feliz entretanto, em saber que existe um rol de leis que não devem ser interpretadas literalmente... O Sr. poderia me fornecer esse rol ou ainda me passar um link onde encontro???