Prezados foristas, bom dia,
Meu entendimento é que OPERAR uma estação seja TRANSMITIR, visto que não conheço licença específica para radioescuta.
- eu não opero uma estação de rádio quando sintonizo meu rádio-relógio numa estação comercial de FM para ser acordado às 7:00 com uma música suave;
- eu não opero uma estação comercial de TV quando sintonizo minha TV para assistir ao telejornal das 20:00;
- eu não opero uma estação de radioamador quando ligo um DVB-T dongle no meu computador (como por exemplo:
http://produto.mercadolivre.com.br/M...tal-usb-tv-_JM) e uso um programa como o SDR# (
http://sdrsharp.com/) para sintonizar uma frequência qualquer, ainda que o tal modelo de DVB-T deva necessáriamente ser homologado pela Anatel;
- eu não opero uma estação "clandestina" quando uso um scanner de rádio, homologado, claro, para ouvir as transmissões aeronáuticas;
- minha esposa não opera uma estação de radioamador quando ela está no meu carro, independentemente de quem esteja dirigindo o carro ou se o rádio está ligado ou não ou se eu esteja no carro ou não;
- não conheço uma licença para "porte" ou transporte de rádios. Outro dia li uma reportagem sobre fiscalização da PRF apreendendo rádios PX de camioneiros sema devida licença para OPERAR radios na Faixa do Cidadão e eu não entendi o porque das apreenções, pois é fácil descobrir a existência do rádio, mas é um pouco mais difícil constatar que algum motorista esteja OPERANDO um rádio PX;
- meu COER de Classe C me permite OPERAR na faixa de 10 metros, mas NÃO me permite operar na faixa de 20 metros, nem operar rádios PX (faixa dos 11 metros), ainda que qualquer pessoa possa ouvir as transmissões em qualquer faixa.
Se meu entendimento está errado, peço a algum colega melhor informado que aponte qual parte da lei federal ou resolução da Anatel:
- impede a radioescuta em qualquer frequência para pessoas não licenciadas?
- impede o porte, transporte ou instalação veicular de um rádio qualquer homologado?
- define equipamentos de rádio como de uso e porte privativo para radioamadores?
Saudações a todos