Aumento IPI

[gugabh]

Pessoal,

Toda a linha da MIT é feita no Brasil?? Pois este aumento de IPI vai praticamente inviabilizar a aquisição de qualquer carrro.

Estava pensando em comprar a TR4 mas agora não sei o quanto vai aumentar.

30% a mais?

Obrigado

[PauloLimited]

Pessoal,

Toda a linha da MIT é feita no Brasil?? Pois este aumento de IPI vai praticamente inviabilizar a aquisição de qualquer carrro.

Estava pensando em comprar a TR4 mas agora não sei o quanto vai aumentar.

30% a mais?

Obrigado

Num tenho certeza, mas acho que da Mit quem vai sofrer aumento são a Full, ASX e Outlander.

[Prometeus]

Segundo o sítio de economia do iG, o aumento foi apenas para veículos abaixo de mil cilindradas. Nossas viaturas parecem estar fora dessa vez:

"O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acaba de anunciar um aumento 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos automotores de baixa cilindrada.


Estarão livres deste aumento os veículos com conteúdo nacional e regional (fabricados na Argentina) acima de 65%, para quem mantém centros de desenvolvimento tecnológico no Brasil e aqueles que atendem ao menos seis de 11 requisitos para fabricação interna de veículos. "Haverá um desconto de 30 pontos no IPI", disse Mantega.


"A medida valerá até dezembro 2012". O governo decidiu, segundo ele, elevar em 30 pontos percentuais o imposto sobre automóveis leves até 1.000 cilindradas, que até então era de 7%. O Brasil é o 5º maior produtor e o 7º maior mercado mundial automotivo. No novo regime, passará a pagar 37%."

[Imperador!]

Na verdade foi o seguinte:
Linha 1.0: passou de 7% para 37%
Entre 1.0 e 2.0: passou de 11% ou 13%, para 41% e 43%, respectivamente.

[mbonato]

O que aconteceu é que ao invés de reduzir o "custo Brasil" o governo resolveu aumentar o "custo China/Coréia"

[Moipessoa]

bah, grande estratégia... so pra manter essas carroças aqui a preço de carro de verdade.

[R.Becker]

Se não me engano, pelo que lí, montadoras que possuem fábrica de certos componentes no Brasil se isentam desses 30%.

Me parece que o aumento inicial era para importados acima de 2.0, e depois foi modificado para todos os importados na qual não apresentam produção no Brasil.

Agora, é verdade, tudo para proteger os nacionais, caros e pelados..

Veja que nao estou dizendo que os importados são melhores ou piores, mas pelo menos, nos ultimos anos estes fizeram o brasileiro aumentar o nivel de exigência...

E também muita montadora ja deve ter adiado em 1 ano as novidades aqui no Brasil, logo, 1 ano parado no tempo!

[patto]

é mais ou menos por aí...

Governo aumenta IPI dos carros importados e atinge marcas chinesas - 15/09/2011 - Da Redação (http://carros.uol.com.br/ultnot/2011/09/15/governo-aumenta-ipi-dos-carros-importados-e-atinge-marcas-chinesas.jhtm)

o aumento do IPI não vai afetar a linha Pajero/L200 feito no Brasil, salvo Full, ASX e Outlander, que são importados.

ou seja, qualquer montadora que tenha seus veículos com pelo menos 6 de 11 etapas no BR ou Mercosul E tenha 65% de nacionalização, estarão isentas deste aumento de IPI - o "e" está em maiúscula porque é necessário que haja o cumprimento destes dois requisitos...

abs

[PauloLimited]

Na verdade foi o seguinte:
Linha 1.0: passou de 7% para 37%
Entre 1.0 e 2.0: passou de 11% ou 13%, para 41% e 43%, respectivamente.

Putz, que mancada, esquece disso na hora de comentar.

[uvantuil]

Não tenho certeza mas se o bem (carro) não alcançar os 60 ou 65% de nacionalização ae vai cair no aumento do ipi... Carros fabricados aqui mas que tem indices de peças fabricadas no brasil realmente muito pequeno.. não vao se beneficiar da redução do IPI. Lembrando ARGENTINA tem acordo logo não entra na regra... capaz da hilux se tornar competiva frente a outros veiculos.

[Prometeus]

Na verdade foi o seguinte:
Linha 1.0: passou de 7% para 37%
Entre 1.0 e 2.0: passou de 11% ou 13%, para 41% e 43%, respectivamente.

OK, obrigado pela informação, colega!

[Marcos Paiva]

Algumas considerações sobre a nova lei.

O intuito é reverter a grande importação de carros importados, só que a medida atinge basicamente os carros coreanos e chinezes. O engraçado nessa história é que a maior parte dos carros importados, não vem da Coréia ou da China, mas da Argentina e do México. A participação destes dois produtores de automóveis hoje representa 60% do volume importado pelo país, mas a lei, pouco afeta a importação desses dois países! http://esquinadafoto.com.br/public/style_emoticons/default/wacko.gif

Uma outra situação bem estranha. As montadoras nacionais negociam uma redução do IPI sobre os automóveis, mas não querem repassar esse desconto aos consumidores! Querem, segundo elas, usar a quantia para promover investimentos em novas tecnologias, como se isso não fosse obrigação delas, num mercado capitalista competitivo! http://esquinadafoto.com.br/public/style_emoticons/default/wacko.gif

Daqui a pouco seremos obrigados a conviver novamente com Fuscas, Chevetes e o Fiat 147. http://esquinadafoto.com.br/public/style_emoticons/default/sad.gif

[patto]

é mais ou menos por aí...

Governo aumenta IPI dos carros importados e atinge marcas chinesas - 15/09/2011 - Da Redação (http://carros.uol.com.br/ultnot/2011/09/15/governo-aumenta-ipi-dos-carros-importados-e-atinge-marcas-chinesas.jhtm)

o aumento do IPI não vai afetar a linha Pajero/L200 feito no Brasil, salvo Full, ASX e Outlander, que são importados.

ou seja, qualquer montadora que tenha seus veículos com pelo menos 6 de 11 etapas no BR ou Mercosul E tenha 65% de nacionalização, estarão isentas deste aumento de IPI - o "e" está em maiúscula porque é necessário que haja o cumprimento destes dois requisitos...

abs

com relação aos carros produzidos no México e na Argentina, o Brasil mantêm acordos comerciais com estes países, por isso que o imposto e seu aumento não incidem...nem preciso mencionar que o acordo com a Argentina é o Mercosul, né...

mas, vejam a notícia abaixo...acho que nenhum carro da MIT será afetado pelo aumento, já que pra linha PAJERO indistintamente, pelo visto, haverá este benefício de não aumento...pelo menos é o que dá para entender da tabela publicada na reportagem abaixo

UOL Carros - O Mundo em Movimento (http://omundoemmovimento.blog.uol.com.br/arch2011-09-01_2011-09-30.html)

[Mario Benvenuto]

É ridículo viver nesse País com essas medidas protecionistas provocadas pelo lobby das montadoras brasileiras. Se compararmos com os EUA antes desse aumento o preço dos carros já era ridículo...agora então virou piada...de mau gosto. E nós aqui sendo obrigados a andar nessas carroças (sim ainda são carroças desde 1990) e caras e peladas. Só podemos lamentar...

[rafaelmr]

Essa medida é um absurdo.

Ao invez de abaixar os já abusivos impostos eles aumentam pra proteger as carroças fabricadas no brasil. Pais de terceiro mundo é uma merd@.

Tomara que essas montadoras absorvam esse aumento e abaixem ainda mais os preços desses chinas só pra sacanear.

[Moipessoa]

nao sou tributarista, mas acho que tem alguma coisa de ilegal na referida lei, não pelo fato de tributar um fato gerador, mas de nao dar o prazo minimo para que os "pagadores" possam se planejar na nova tributação, pois aprendi na faculdade (pelo menos isso, rsrsrs) que um novo tributo só pode passar a vigorar, tendo um prazo mínimo, que é garantido na constituição federal, que salvo engano, é de 90 dias da data de sua publicação.
ontem foi publicada uma matéria, que a federação (ou associação) das empresas importadoras de veículos auto-motores, ia entrar judicialmente pleiteando o prazo minimo para a cobrança do imposto sobre a importação.

[Imperador!]

nao sou tributarista, mas acho que tem alguma coisa de ilegal na referida lei, não pelo fato de tributar um fato gerador, mas de nao dar o prazo minimo para que os "pagadores" possam se planejar na nova tributação, pois aprendi na faculdade (pelo menos isso, rsrsrs) que um novo tributo só pode passar a vigorar, tendo um prazo mínimo, que é garantido na constituição federal, que salvo engano, é de 90 dias da data de sua publicação.
ontem foi publicada uma matéria, que a federação (ou associação) das empresas importadoras de veículos auto-motores, ia entrar judicialmente pleiteando o prazo minimo para a cobrança do imposto sobre a importação.

O IPI é um dos impostos que constitucionalmente estão excluídos do princípio da anterioridade e da noventena.
O que pode ser feito é questionar o efeito de confisco de tal aumento e a infração de leis de tributação internacionais (que estabelecem um teto máximo de tributação)...

[drbart]

Tenho duvidas se a linha Pajero nao vai ser de fato afetada com essa medida, veja o texto abaixo:

''Quem fabrica carros com no mínimo 65% de componentes nacionais (ou da Argentina ou do México) e investe em tecnologia no país continua pagando o IPI normal. O governo ainda exigirá que pelo menos seis de 11 componentes avaliados sejam nacionais, entre transmissão, embreagens, fabricação de motores, pintura e estampagem. As montadoras terão prazo de 60 dias para mostrar se preenchem os requisitos para se livrar do aumento do imposto"''

Dentre esses 6 itens exigidos que sejam nacionais, como MOTOR e transmisssao me parece que a MITSUBISHI nao se enquadraria , uma vez que parece que em Catalao nenhum motor é fabricado.

Alguem confirma essa informaçao?

[wilsonb]

O IPI é um dos impostos que constitucionalmente estão excluídos do princípio da anterioridade e da noventena.
O que pode ser feito é questionar o efeito de confisco de tal aumento e a infração de leis de tributação internacionais (que estabelecem um teto máximo de tributação)...

O IPI submete-se à noventena e não à anterioridade (art. 150, par. 1º da Constituição Federal, redação com a Emenda 42/2003). Portanto, parece-me que o governo só poderá cobrar o tributo majorado 90 dias após a publicação do decreto. Se o governo não alterar o decreto, imagino que o questão será resolvida na justiça.

[Moipessoa]

:? ou seja, esse assunto ainda nao dar muito pano pra manga...

[Imperador!]

O IPI submete-se à noventena e não à anterioridade (art. 150, par. 1º da Constituição Federal, redação com a Emenda 42/2003). Portanto, parece-me que o governo só poderá cobrar o tributo majorado 90 dias após a publicação do decreto. Se o governo não alterar o decreto, imagino que o questão será resolvida na justiça.

Você tem razão, eu havia me confundido com o I.I. por serem carros importados.
Só pra dirimir as duvidas, eis o texto constitucional.


Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
(...)
III - cobrar tributos:
(...)
b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou; ANTERIORIDADE
c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b; NOVENTENA

§ 1º A vedação do inciso III, b, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, IV e V; e 154, II; e a vedação do inciso III, c, não se aplica aos tributos previstos nos arts. 148, I, 153, I, II, III e V; e 154, II, nem à fixação da base de cálculo dos impostos previstos nos arts. 155, III, e 156, I.

O art. 153, I, é exatamente sobre o sobre o Imposto de Importação. Mas o art. 153, IV, é sobre o IPI, deve, portanto, respeitar somente a noventena obrigatória.

[renanpoli]

Salvo engano, quando há necessidade de intervenção no domínio econômico, a exclusão de ambos é possível, independentemente do imposto que está sendo aplicado. Ou seja, não vai adiantar chorar. A contestação é mais uma satisfação para os representados... Mas ferir a regra da OMC de bloqueio comercial pode sim surtir efeito, ainda que dependa de ação direta dos próprios países e demore. No final resta uma multa para o BRASIL pagar para os países envolvidos.

[renanpoli]

Tenho duvidas se a linha Pajero nao vai ser de fato afetada com essa medida, veja o texto abaixo:

''Quem fabrica carros com no mínimo 65% de componentes nacionais (ou da Argentina ou do México) e investe em tecnologia no país continua pagando o IPI normal. O governo ainda exigirá que pelo menos seis de 11 componentes avaliados sejam nacionais, entre transmissão, embreagens, fabricação de motores, pintura e estampagem. As montadoras terão prazo de 60 dias para mostrar se preenchem os requisitos para se livrar do aumento do imposto"''

Dentre esses 6 itens exigidos que sejam nacionais, como MOTOR e transmisssao me parece que a MITSUBISHI nao se enquadraria , uma vez que parece que em Catalao nenhum motor é fabricado.

Alguem confirma essa informaçao?

Ontem fui na MIT e estava uma loucura... eu mesmo estava namorando uma TR4 há umas 3 semanas e foi o empurrão que eu precisava p/ fechar negócio com o que ainda tinha no estoque. Segundo informações da concessionária, todos os blocos dos motores da MIT são feitos no Japão. A TR4 é considerada nacional mas não se sabe se subirá a taxa de importação de alguns componentes, havendo algum reajuste. Como é peça, acredito que não.

[Linkim]

A ação do governo era pra deixa o país com orgulho se:
* as fábricas "brasileira" respeitassem o consumidor brasileiro;:discordo:
* as tecnologias de fora já equipassem as carroças daqui;:discordo:
* os modelos mundiais fossem lançados aqui tb;:discordo:
* isso fosse estímulo para produzir no Brasil;:discordo:
* fosse gerar mais emprego e renda;:discordo:
* etc, etc, etc
A indignação de todos nós é pq sabemos que nada disso vai acontecer e estamos passando por um retrocesso. Porque ao invés de aumentar o IPI dos importados não se baixou o do brasileiro? Já foi feito isso e foi visto que foi batido recorde de venda em plena uma crise mundial.:parede:
Indignado!!!:freaking:

[wilsonb]

Salvo engano, quando há necessidade de intervenção no domínio econômico, a exclusão de ambos é possível, independentemente do imposto que está sendo aplicado. Ou seja, não vai adiantar chorar. A contestação é mais uma satisfação para os representados... Mas ferir a regra da OMC de bloqueio comercial pode sim surtir efeito, ainda que dependa de ação direta dos próprios países e demore. No final resta uma multa para o BRASIL pagar para os países envolvidos.

O disposto no art. 150, par. 1º não comporta tal exceção. Por isso, parece-me que é inconstitucional a cobrança do tributo majorado antes de 90 dias. Lembre-se de que quando o governo reduziu a alíquota do IPI dos veículos depois da crise de 2008, ele respeitou a noventena. Parece-me estranho que desta vez não tenham atentado para a noventena.

[Imperador!]

Salvo engano, quando há necessidade de intervenção no domínio econômico, a exclusão de ambos é possível, independentemente do imposto que está sendo aplicado. Ou seja, não vai adiantar chorar. A contestação é mais uma satisfação para os representados... Mas ferir a regra da OMC de bloqueio comercial pode sim surtir efeito, ainda que dependa de ação direta dos próprios países e demore. No final resta uma multa para o BRASIL pagar para os países envolvidos.

Intervenção no domínio econômico (CIDEs) não tem nada a ver com imposto de importação.

[Marcos Paiva]

"A volta do cacoete do protecionismo (Editorial)
O Globo
O aumento do IPI em surpreendentes 30 pontos percentuais sobre veículos com menos de 65% de conteúdo nacional reflete bem um tipo de pensamento vigente em Brasília saudosista dos tempos da reserva de mercado, quando qualidade e preço eram questões menores.
Importante era garantir o máximo de “autossuficiência” no maior número possível de setores. Eficiência empresarial e o interesse do consumidor ficavam em segundo plano.
A barreira tarifária é um retrocesso em relação à saudável abertura deste mercado à concorrência externa, iniciada no governo de Fernando Collor, que, com razão, tachou de "carroças" os automóveis brasileiros.
Como o brasileiro não tinha alternativas, os veículos continuavam ultrapassados. Só começaram a ser melhorados com o choque de concorrência.
Esta e outras reservas de mercado, como a de computadores, foram fator de atraso em incontáveis ramos de atividade, obrigando a sociedade a arcar com preços altos para ter produtos de baixa qualidade, quando não era obrigada a apelar para o contrabando. Caso dos computadores. Ganhos de produtividade na economia deixaram de ser obtidos devido àquela política.
Com este salto no IPI de veículos importados parece ter sido restabelecida a aliança entre sindicatos de trabalhadores e a Fiesp. Antes da abertura do país para o exterior, a partir do início da década de 90, mercados protegidos da concorrência externa permitiam preços nas alturas para sustentar generosos aumentos salariais, sem reduzir a margem de lucro dos empregadores.
A impressão digital do lobby está na própria abrangência da elevação do imposto, calibrado para atingir quem ainda não tem fábrica no Brasil, basicamente chineses e coreanos.
Dos 531 mil veículos importados de janeiro a agosto, 76% (401.719) estariam fora de alcance do tarifaço, pois são trazidos por fábricas instaladas no Brasil de suas unidades na Argentina e México, sob proteção de regras do Mercosul e de um acordo especial de tributação.
Assim, apenas 24% das importações (129.281, de janeiro a gosto) seriam atingidos. Ou menos de 7% do mercado. Pouco, mas deve ter incomodado alguém.
Partia-se do pressuposto de que barreiras alfandegárias defendiam empregos. Uma ilusão, pois, sem concorrência, investimentos eram adiados e, consequentemente, a própria geração de novos empregos era prejudicada. Sem considerar que o primeiro passo para a instalação de fábricas no país é a abertura de canais de importação.
Conquistado o consumidor, parte-se para a substituição de importações. Foi assim que as primeiras fábricas de automóveis vieram para o Brasil.
Ao sucumbir ao lobby empresarial e sindical, o governo aborta este processo e prejudica o consumidor. Seja pelo efeito indireto da redução da concorrência interna — aumento de preços dos modelos “nacionais”— ou pelo encarecimento em si do produto importado.
Isso porque Brasília prefere não trilhar o caminho — mais difícil, porém o correto — de melhorar o ambiente de negócios, para que empresas instaladas no país consigam compensar o peso de um câmbio valorizado (aliás, no momento já não tão valorizado assim).
Por preferir não atacar para valer a desmesurada carga tributária, a burocracia e o problema da infraestrutura deficiente, prefere recorrer ao protecionismo puro e simples, quando a indústria caminha cada vez mais para cadeias de suprimento globalizadas.
O Brasil engatou marcha à ré."
Fonte: A volta do cacoete do protecionismo (Editorial) - Ricardo Noblat: O Globo (http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=406647&ch=n)

[olesko]

gente, tenho fontes de dentro do ninho das 4 grandes... foi pressao delas para aumentar o IPI, imaginem só, a VW, puta da cara com o brasileiro q deixou de comprar a mumia do Golf remendado nacional pelo i30 importado igual aos de fora?

como disse um companheiro de dentro da mit, 'faça as contas, tu prefere pagar 57 mil num polo completo ou 106 mil numa triton? 57 mil num carro defasado 4 anos para europa... olha o lucro absurdo que eles tem em cima disso!'

foda...

[Mario Benvenuto]

Certeza ABSOLUTA disso Olesko. Fui na Mit hoje e o vendedor me confirmou que a Outlander 2.0 foi de 99k pra 107 e a GT de 120e poucos pra 130e porradas...Quem tava pensando em comprar zero, como eu..desistiu rapidinho agora. Dizem que o aumento é só até dezembro...quero ver essas montadoras de m...lobbystas deixarem. Governozinho de bosta.

[Moipessoa]

começaram as ações judiciais para derrubar o aumento do IPI imediato:
Economia - Procuradoria recorre de liminar que isenta chineses de aumento do IPI (http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/09/procuradoria-recorre-de-liminar-que-isenta-chineses-de-aumento-do-ipi.html)

[dscpl]

O rei, os súditos e os cavalos Flex Food:

Best Cars Web Site - Editorial (http://bestcars.uol.com.br/editorial/362-protesto-importacao-carruagens.htm)

[Moipessoa]

nem todas se conformaram e foram buscar seus direitos na justiça...
Economia - Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI de duas importadoras (http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/09/justica-adia-cobranca-de-nova-aliquota-do-ipi-de-duas-importadoras.html)

[André F]

Dados do Sindipeças sustentam que salário de executivo e marketing são incluídos nos 65% dos custos que precisam ser produzidos no Brasil ou no Mercosul. Dados dos produtores de autopeças sugerem que, como o percentual produzido no país é calculado a partir do preço final, e não sobre o custo de produção, despesas sem vínculo com a área industrial podem ser incorporadas. A decisão de proteger a indústria automobilística instalada no Brasil apresenta limitações por deixar empregos desprotegidos e por deixar de lado contrapartidas de criação de postos de trabalho, na visão da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Seria necessário que o governo pressionasse as montadoras multinacionais beneficiadas pelas medidas a promover novos investimentos no setor, especialmente no de autopeças. Ao exigir conteúdo nacional ou regional nos veículos para oferecer isenção de impostos, o Brasil Maior não assegura que haja incremento da produção nacional de componentes das peças usadas em sistemas completos – como o motor, por exemplo. Parafusos até peças complexas de injeção eletrônica podem ser trazidos de fora para compor esses sistemas, montados no Brasil ou nos países do Mercosul. Sem essa exigência, não há garantia de mais empregos e investimentos na ampliação ou sofisticação das fábricas de autopeças.

Para impedir a manobra e favorecer o setor de autopeças, seria necessário que o índice de nacionalização fosse analisado a partir do custo de produção, e não sobre o preço final do veículo ao consumidor.

Outra preocupação é a possibilidade de que haja triangulação na compra de peças com países do Mercosul ou o México. Na prática, peças contabilizadas como conteúdo regional podem ter sido trazidas da China ou de outros países asiáticos, por exemplo, e apenas montadas no Brasil ou na região.

A falta de disposição para mais investimentos por parte das montadoras é indicada pelo fato de que 75% das importações de carros no Brasil são feitas pelas montadoras que têm fábrica no país. Esse percentual deve escapar dos 30 pontos percentuais adicionais de IPI introduzidos pelo decreto.

QUAL O TAMANHO DA BOLADA VOCÊS ACHAM QUE O MANTEGA ESTÁ LEVANDO P/ CASA??

[Mario Benvenuto]

O rei, os súditos e os cavalos Flex Food:

Best Cars Web Site - Editorial (http://bestcars.uol.com.br/editorial/362-protesto-importacao-carruagens.htm)

PERFEITO!! rs

[ecoperegrino]

Passaram "mante(i)ga" no pãozinho do ministro......

[uxio69]

Link para o texto - O retorno das carroças (http://www.dcomercio.com.br/index.php/opiniao/sub-menu-opiniao/73914-o-retorno-das-carrocas)

O retorno das carroças

Economia — 23 setembro 2011 Por Samir Keedi* g

Falamos recentemente sobre os problemas do Brasil com a competitividade da China. Não conseguimos fazer o que eles fazem e deixamos claro que a culpa não é deles, mas nossa. Fazemos tudo errado e culpamos os outros. No noticiário do dia 16 último, mais um absurdo: o Ministério dos Transportes, após todos os problemas havidos, com 27 afastamentos, inclusive o do titular da Pasta, se autoconcedeu 100% na avaliação de desempenho institucional.

Claro está que, se os princípios são errados, se as aplicações são inadequadas, o resultado só pode ser catastrófico. Ninguém ainda aprendeu a plantar laranjas e colher camarões. Só se colhe o que se planta.

No Brasil é fácil fazer errado. Avaliar errado. A política é tudo.


Os interesses individuais idem. O governo se arvora em dono do brasileiro, e não de seu representante. Aqui, o que mais gostamos de fazer é criticar os demais países pela sua competência. Se não podemos elogiar a nossa, criticamos a alheia.

É o caso da China: preferimos criticá-la. em vez de melhorar os nossos procedimentos.

E agora, também nos jornais do dia 16, tivemos o desprazer de ler o nosso epitáfio. Sim, nossa inscrição tumular, elogio fúnebre. A nossa sentença de morte econômica.

Como se sabe, os carros estrangeiros vêm ganhando mercado no Brasil.
As importações estão crescendo. E não é difícil saber por quê: temos o carro mais caro do mundo. Compra-se o mesmo carro nos EUA por menos da metade daqui – e lá a renda per capita é cinco ou seis vezes a nossa. O mesmo corre no Chile e em outros países.

A carga tributária brasileira sobre o automóvel é insana, seja sobre o nacional ou estrangeiro.

O carro estrangeiro tem a mais alta alíquota de imposto de importação dentre todas as mercadorias: 35%. Afora os demais impostos incidentes como o IPI, ICMS, PIS, Cofins. O automóvel brasileiro tem metade do seu preço realizado em impostos. Não somos competitivos de modo algum. Mesmo com redução de impostos, ou sem nenhum imposto em nosso carro, ainda assim ele seria mais caro do que nos EUA.

Nossas colocações parecem mais uma piada de mau gosto do que realidade? Mas é isso mesmo. Nosso país é que é surreal. Parece estar fora do mundo. É autista.

E agora o governo, monopolista em fazer bobagens e cometer suicídio, acaba de anunciar uma medida desastrosa: a elevação em 30 pontos percentuais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e caminhões importados, que venham de fora do Mercosul ou do México.

O melhor de tudo sobre a notícia, é que isso é para melhorar a competitividade do automóvel brasileiro e “estimular a produção no País” (sic).

Vamos aumentar, segundo o governo, em 25 a 30% os preços dos carros estrangeiros, para tornar os nossos mais competitivos. E para a defesa do emprego dos brasileiros.

Em primeiro lugar, isso é um flagrante desrespeito à OMC – Organização Mundial do Comércio, que proíbe a discriminação entre produtos locais e importados e não permite a exigência de conteúdo nacional. Portanto, a medida pode ser contestada na OMC.

Em segundo lugar– pasme – o carro importado representa hoje apenas 6% dos veículos vendidos no País. Um tiro de canhão para matar uma mosca.

Veja bem, caro leitor.

Para matar um carrapato, mata-se o animal. É bem Brasil. Em vez de redução de impostos, de aumento nos investimentos, de redução dos encargos sobre a mão de obra – medidas econômicas lógicas para tornar o produto nacional competitivo –, aumentamos os impostos sobre os estrangeiros.

Sabemos que este é o melhor caminho para voltarmos a ter carroças. Aquelas mencionadas pelo então presidente da República, ao abrir a economia, há duas décadas. Não exigimos competência, damos proteção.

E as empresas não precisam se aprimorar. É a volta da reserva de mercado.

Sabemos que isso tem, sem sombra de dúvida, o claro objetivo de aumento de impostos e da carga tributária. Não se fala em outra coisa há meses, em especial nas últimas semanas. Haja saúde.

Assim, nossos gênios econômicos acabam de tirar da cartola mais um aumento de impostos. Aplaudidíssimos pela incompetente indústria nacional de veículos. Que, claro, pode ser transposta a qualquer outra.

*Economista, autor de vários livros em comércio exterior, transporte e logística, tradutor do Incoterms 2000, membro da CCI-Paris na revisão do Incoterms 2010

[Moipessoa]

[/URL]Supremo suspende aumento do IPI para carros importados

Conforme decisão do STF, reajuste só pode valer a partir de dezembro.
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça.


Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam nesta quinta-feira (20), em caráter liminar, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, até que se esgote o prazo de 90 dias da edição do [URL="http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/09/decreto-presidencial-regulamenta-aumento-do-ipi-para-carro-importado.html"]decreto do governo (http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/10/supremo-suspende-aumento-do-ipi-para-carros-importados.html) que reajustou o imposto em 30 pontos percentuais.
O decreto foi publicado em 16 de setembro e, conforme a decisão do Supremo, o reajuste só pode vigorar a partir de 90 dias da publicação do decreto. Como o STF é a última instância do Judiciário, o governo não tem meios de reverter a decisão.
O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, argumentou em seu voto que a Constituição Federal proíbe o governo de “cobrar tributos antes de decorridos 90 dias da data em que foi publicada a lei” que instituiu o aumento. Os demais ministros seguiram o voto do relator.

“O princípio da anterioridade representa garantia do contribuinte perante o poder público”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
Ainda conforme o ministro, quem compou carro com imposto maior pode entrar na Justiça para pedir devolução da diferença que pagou. Ele diz que não há informações precisas sobre o impacto da suspensão do aumento do IPI para as montadoras. Isso significa que existe a possibilidade de que as montadoras também possam questionar eventuais danos por conta da medida.
'Garantia ao contribuinte'
Para o ministro Marco Aurélio, o prazo de 90 dias precisa ser observado por se tratar de uma “garantia constitucional ao contribuinte contra o poder de tributar do ente público”. A estimativa do governo era de que o aumento no imposto poderia aumentar o preço dos carros importados de 25% a 28%.
“Eu entendo que para alterar o IPI ou mesmo para majorá-lo o prazo nonagesimal [de 90 dias] deve ser observado”, completou o ministro Ricardo Lewandowski.
“É um caso patente de inconstitucionalidade aritmética, de afronta frontal ao texto da Constituição”, disse o ministro Gilmar Mendes.
Autor da ação
A norma foi contestada no STF pelo Democratas. Segundo a legenda, o decreto é inconstitucional porque teria violado a garantia do cidadão de não ser surpreendido por um novo imposto. A decisãodo Supremo é liminar, e o mérito das alegações do DEM ainda serão analisados pela Corte.
Em defesa do decreto do governo, o advogado-geral da União, Luís Inácio de Lucena Adams, citou números desfavoráveis da balança comercial brasileira. Segundo ele, de janeiro a agosto deste ano a balança comercial foi negativa em R$ 3 bilhões, e a venda de carros importados cresceu 3% entre agosto e setembro.
“No nosso entendimento, o disposto que está no decreto nada mais faz do que regulamentar legislação previamente estabelecida dentro da margem regulatória que a lei permite”, disse Adams.
Para quem valia o imposto maior
O IPI maior foi aplicado para carros vindos de fora da Argentina, México e, posteriormente, Uruguai. Foi alvo de críticas da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva), que ameaçou ir à Justiça para contestar o desrespeito ao prazo de 90 dias para a medida vigorar, mas não foi adiante com um mandado de segurança. No último dia 22, a montadora chinesa Chery obteve, por meio de uma revendedora no ES, uma liminar para ficar isenta do aumento por 90 dias.
Montadoras instaladas no Brasil contam com uma "habilitação provisória" feita pelo governo, de 45 dias a partir da publicação do decreto, para ficaram isentas do aumento. Nesse prazo, terão de comprovar que seguem algumas regras determinadas, como ter 65% de sua produção com conteúdo regional (incluindo Mercosul ou México, países com os quais o Brasil possui acordo automotivo) e realizar investimentos em inovação, pesquisa de desenvolvimento tecnológico no país equivalente ao mínimo de 0,5% da receita bruta total das vendas.
Até esta quinta-feira, 15 fabricantes entregaram a documentação exigida para se manterem isentos do pagamento, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os nomes das empresas que entregaram a documentação não foram revelados pelo governo.
Para manter o atual nível de IPI, as empresas também devem desenvolver, pelo menos, seis de 11 atividades no país determinadas pelo governo. As 11 atividades listadas pelo decreto presidencial são: montagem, revisão final e ensaios compatíveis; estampagem; soldagem; tratamento anticorrosivo e pintura; injeção de plástico; fabricação de motores; fabricação de transmissões; montagem de sistemas de direção, de suspensão, elétrico e de freio, de eixos, de motor, de caixa de câmbio e de transmissão; montagem de chassis e de carrocerias; montagem final de cabines ou de carrocerias, com instalação de itens, inclusive acústicos e térmicos, de forração e de acabamento; e produção de carrocerias preponderantemente através de peças avulsas estampadas ou formatadas regionalmente.

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