Projeto de Lei restringe circulação de carros em praias e dunas

[Maurício Fernandes]

Direto do site da Câmara dos Deputados
29/12/2010 17:12
Proposta restringe circulação de carros em praias e dunas




Arquivo - Elton Bonfim
http://www.camara.gov.br/internet/bancoimagem/banco/2009112614148_eduMED.jpg
Eduardo da Fonte: um dos objetivos é a preservação das praias.


x
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 8012/10, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), restringe a circulação de veículos em praias e dunas. Segundo a proposta, somente poderão transitar por esse locais carros oficiais de segurança e socorro. Os particulares só serão admitidos para realizar essas mesmas funções na ausência dos oficiais.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) considera as praias abertas à circulação pública como vias terrestres. Para Eduardo da Fonte, no entanto, essa interpretação é equivocada. “Praias são como as praças, lugares frequentados por pedestres para lazer e práticas desportivas”, argumenta.
De acordo com o texto em análise, mesmo veículos usados em atividades vinculadas à exploração da piscicultura e da pesca dependerão de autorização, renovada periodicamente, para rodar em praias e dunas.
Desobedecer às determinações previstas na proposta constituirá infração gravíssima. O infrator ficará sujeito a três vezes o valor da multa de 180 Ufirs (R$ 574,61), além de recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo. A Ufir foi extinta em 2001, quando valia R$ 1,0641.
Eduardo da Fonte ressalta ainda que a medida visa à preservação de praias e de dunas. “Não esqueçamos que onde há veículos há poluição, não só a emissão de gases, mas também derramamento de óleo ou lixo”, afirma.
Tramitação
A proposta terá análise em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

[JEFFCATUNDA]

Isso é deveras preocupante, embora inconstitucional visto que fere o direito de ir e vir...

Mas como é "popular", e muito mais fácil proibir que regulamentar realmente.... É preocupante mesmo.

[mauriciof]

apoio o projeto, e deveriam estender ele também (ou pelo menos fazer fiscalização mais reforçada) quanto aos jet-skis

[wdoc]

Jetski sempre tive dificuldade e extremamente criticado quando vou colocar na agua pelos supostos "banhistas" apesar de sempre estar na faixa de embarcações e mesmo assim diversas vezes a policia perturbando pois o carro estava na areia.... Visto que so estava durante o tempo de soltar a carreta colocar o jet na agua e engatar novamente para remocao da areia (max 10min)
Apoio a regulamentação ORDENA e não proibicao pura e simples.

[JEFFCATUNDA]

apoio o projeto, e deveriam estender ele também (ou pelo menos fazer fiscalização mais reforçada) quanto aos jet-skis
Não existe proibição ao tráfego de automóveis sobre os telhados. Não existe porque automóveis, da forma que os conhecemos hoje, não circulam por sobre os telhados...

Ainda hoje não foi revogada a lei que regulamenta o transito de BOIS na Avenida Paulista, mas certamente que a regulamentação do tráfego de automoveis já existe...

Os problemas surgem antes das soluções, simplesmente proibir é negar a existência deles e, de fato, não soluciona a causa...

A regulamentação, baseada nos princípios e definições de uso de leis já existentes é o caminho correto. E a regulamentação deve atingir a todos os usuários do referido espaço; pessoas, viaturas e animais...

Simplesmente proibir não resolve nada, só transforma em criminosos todo e qualquer indivíduo, tanto os que por necessidade de acesso trafegam pelo litoral, quanto os que querem desfrutar das paisagens de uma magnifica praia deserta.

[Alexandre Banana]

Não existe proibição ao tráfego de automóveis sobre os telhados. Não existe porque automóveis, da forma que os conhecemos hoje, não circulam por sobre os telhados...

Ainda hoje não foi revogada a lei que regulamenta o transito de BOIS na Avenida Paulista, mas certamente que a regulamentação do tráfego de automoveis já existe...

Os problemas surgem antes das soluções, simplesmente proibir é negar a existência deles e, de fato, não soluciona a causa...

A regulamentação, baseada nos princípios e definições de uso de leis já existentes é o caminho correto. E a regulamentação deve atingir a todos os usuários do referido espaço; pessoas, viaturas e animais...

Simplesmente proibir não resolve nada, só transforma em criminosos todo e qualquer indivíduo, tanto os que por necessidade de acesso trafegam pelo litoral, quanto os que querem desfrutar das paisagens de uma magnifica praia deserta.

:concordo: estou contigo e nao abro....:mrgreen:

[mauriciof]

tanto os que por necessidade de acesso trafegam pelo litoral, quanto os que querem desfrutar das paisagens de uma magnifica praia deserta.

mesmo porque o tráfego de veículos em praias é essencial devido a péssima infra-estrutura rodoviária do país, e só é possível realmente desfrutar das paisagens das praias se você estiver dentro de um carro... mesmo porque o tempo é pouco durante as férias e não dá pra passar a pé por ela...

quando um troller se esborracha a 200 km/h numa praia todo mundo acha o cúmulo, agora quando é pra cada um ceder um pouco em favor da maioria, aí a coisa começa a ficar ruim, né?

se todos tivessem bom senso, não haveria necessidade de leis, e se todos tivessem a devida educação, não haveria necessidade de proibições.

infelizmente, a maioria dos motoristas, tanto de carros em prais, quanto de jetskis, são idiotas completos pilotando com mais álcool na cabeça do que juízo, sempre a 2 cm de atropelar alguém.

[Maurício Fernandes]

Acredito que uma regulamentação seria muito melhor.
Um Zoneamento entre Bugueiros e Jipeiros (quadris também) é, para mim, a solução.
Tenho muita preocupação sobre a preservação ambiental (trabalho com isso há dez anos) e acredito que a proibição sempre é o método mais fácil formalmente, mas mais difícil de implementar.
Se se proibir uma determinada conduta, a clandestinidade continuará existindo e sem controle ou cuidado.
O poder público nunca estará em todos lugares ao mesmo tempo.

[mauriciof]

Acredito que uma regulamentação seria muito melhor.
Um Zoneamento entre Bugueiros e Jipeiros (quadris também) é, para mim, a solução.
Tenho muita preocupação sobre a preservação ambiental (trabalho com isso há dez anos) e acredito que a proibição sempre é o método mais fácil formalmente, mas mais difícil de implementar.
Se se proibir uma determinada conduta, a clandestinidade continuará existindo e sem controle ou cuidado.
O poder público nunca estará em todos lugares ao mesmo tempo.

mesmo porque proibição nunca adiantou nada... o que ajuda mesmo é sempre a fiscalização que quase nunca é feita

[Maurício Fernandes]

No RS a fiscalização tá trabalhando. volta e meia pegam um jipeiro.

[DougBRSP]

Eu tenho medo é dessa escalada de leis para proibir o que o bom senso e a regulamentação poderiam cuidar.

Se prestarem atenção a lei vem com a velha roupagem de preservação, se alguma mente "brilhante" do nosso quadro político estrapolar isso, a lei pode muito bem virar uma proibição de veículos em meio a trilhas com o intuito de proteger a Mata Atlântica ou perereca da PQP.

"O povo não deve temer o governo, este sim, deve temer o povo". Abs preocupado com as leis "verdes" mal planejadas e com objetivos escusos por trás (sacolinha no mercado?).

[fgonelli]

Como será que vai se fazer para chegar em Jericoaquara no CE???????????????????

[Sandrãobh]

Como será que vai se fazer para chegar em Jericoaquara no CE???????????????????


Helicoptero??? dos politicos??? ou pagando propina como sempre acontece no caso de proibições ao invés de regulamentações.... E quem vai fiscalizar isso???? são milhares de kms de costa...fora a faixa de dunas que se extende para dentro do continente... parece a idéia do Serra da '' polícia de fronteira ''..... e os custos??? mais um para os brasucas otários pagarem e depois reclamarmos da carga de impostos...

Acredito na regulamentação de áreas de preservação, lazer,etc.... na minha opinião a restrição faz parte da educação, não a proibição total e irrestrita....

Mas provavelmente deve ter algo mais no texto relacionado aos profissionais do turismo como por exemplo bugeiros,toyoteiros dos Lençóis Maranhense, etc.....deve ter algo a respeito de praias urbanas.... tantos km prá cá, tantos prá lá .... ele (o político ) e sua equipe não devem ser tão burros assim...

[DougBRSP]

Politico inteligente, usando o nosso dinheiro de forma responsável e ética? Prefiro acreditar em Papai Noel e Coelhinho da Páscoa. ;)


.... ele (o político ) e sua equipe não devem ser tão burros assim...

[4X4GARAGE]

Politico inteligente, usando o nosso dinheiro de forma responsável e ética? Prefiro acreditar em Papai Noel e Coelhinho da Páscoa. ;)

X2!!!!!!
[]s

[Walter da Camper]

Certa vez vi uma frase escrita numa moto americana que dizia mais ou menos assim:

"Se você quer fazer uma coisa, então faça hoje, porque amanhã pode haver uma uma lei proibindo."

Esse pensamento cai como uma luva no off-road.
Cada vez que vou fazer trilha encontro mais placas proibindo a entrada de jipes.

No último final de semana fui fazer o Pinheirinho (Mairiporã-SP) e o cara que trabalha no bar do Pedrão disse que o Ministério Público está querendo proibir a prática do off-road no local a pretexto de preservação ambiental.
Detalhe: Não se trata de mata do Estado. A área é particular!

[Maurício Fernandes]

Como será que vai se fazer para chegar em Jericoaquara no CE???????????????????


O governo tem que fazer um zoneamento ambiental. está na lei desde 1981 e ninguém faz.

[Maurício Fernandes]

Certa vez vi uma frase escrita numa moto americana que dizia mais ou menos assim:

"Se você quer fazer uma coisa, então faça hoje, porque amanhã pode haver uma uma lei proibindo."

Esse pensamento cai como uma luva no off-road.
Cada vez que vou fazer trilha encontro mais placas proibindo a entrada de jipes.

No último final de semana fui fazer o Pinheirinho (Mairiporã-SP) e o cara que trabalha no bar do Pedrão disse que o Ministério Público está querendo proibir a prática do off-road no local a pretexto de preservação ambiental.
Detalhe: Não se trata de mata do Estado. A área é particular!

Walter, a preservação ambiental vale (ou deveria) para área pública ou particular. na verdade, o dono é irrelevante.
Um questão que alguns jipeiros tem que ter em mente é respeitar a natureza. camarada vai no pinheirinho (nunca fui mas sei que rola altas trilhas lá) deixa lixo, amarra guincho em árvore nativa....fudeu todo mundo. Aí vem promotor - COM RAZÃO - dizendo que tem que proibir.


Tem vários tópicos falando sobre preservação ambiental.
Eu postei minha opinião neste:
http://www.4x4brasil.com.br/forum/forum-geral-4x4-brasil/27882-licenciamento-ambiental-para-trilhas.html

alguns outros:

http://www.4x4brasil.com.br/forum/forum-geral-4x4-brasil/59214-fiscalizacao-ambiental-em-trilhas.html

http://www.4x4brasil.com.br/forum/trilhas/56829-iii-preservacao-de-trilhas-trilha-das-serras-cantareira-e-mantiqueira.html

http://www.4x4brasil.com.br/forum/eventos/40663-ii-dia-nacional-da-preservacao-de-trilhas.html

http://www.4x4brasil.com.br/forum/forum-geral-4x4-brasil/16266-consciencia-ambiental.html

http://www.4x4brasil.com.br/forum/forum-geral-4x4-brasil/13708-por-que-nao-devemos-jogar-lixo-na-trilha.html


http://www.4x4brasil.com.br/forum/forum-geral-4x4-brasil/29440-todos-perdem-crime-ambiental.html

http://www.4x4brasil.com.br/forum/eventos/31257-dia-de-preservacao-e-limpeza-de-trilha.html

http://www.4x4brasil.com.br/forum/trilhas/25378-dia-nacional-da-preservacao-de-trilhas-trilha-do-verde-picadao.html

http://www.4x4brasil.com.br/forum/eventos/24466-dia-nacional-da-preservacao-de-trilhas-7-6-2007-vamos-pra-trilha.html

http://www.4x4brasil.com.br/forum/eventos/40897-ii-dia-de-preservacao-em-trilhas-bh-e-regiao.html

[Martinelle]

Direto do site da Câmara dos Deputados
29/12/2010 17:12
Proposta restringe circulação de carros em praias e dunas




Arquivo - Elton Bonfim
http://www.camara.gov.br/internet/bancoimagem/banco/2009112614148_eduMED.jpg
Eduardo da Fonte: um dos objetivos é a preservação das praias.


x
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 8012/10, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), restringe a circulação de veículos em praias e dunas. Segundo a proposta, somente poderão transitar por esse locais carros oficiais de segurança e socorro. Os particulares só serão admitidos para realizar essas mesmas funções na ausência dos oficiais.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei 9.503/97) considera as praias abertas à circulação pública como vias terrestres. Para Eduardo da Fonte, no entanto, essa interpretação é equivocada. “Praias são como as praças, lugares frequentados por pedestres para lazer e práticas desportivas”, argumenta.
De acordo com o texto em análise, mesmo veículos usados em atividades vinculadas à exploração da piscicultura e da pesca dependerão de autorização, renovada periodicamente, para rodar em praias e dunas.
Desobedecer às determinações previstas na proposta constituirá infração gravíssima. O infrator ficará sujeito a três vezes o valor da multa de 180 Ufirs (R$ 574,61), além de recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo. A Ufir foi extinta em 2001, quando valia R$ 1,0641.
Eduardo da Fonte ressalta ainda que a medida visa à preservação de praias e de dunas. “Não esqueçamos que onde há veículos há poluição, não só a emissão de gases, mas também derramamento de óleo ou lixo”, afirma.
Tramitação
A proposta terá análise em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

<smab>

ESSE CABOCO DEVERIA ERA SE PREOCUPAR COM AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES NAS PRAIAS E NAS DUNAS QUE AGRIDEM MUITO MAIS!!!... CASAS INVADEM O LIMITE DE MARINHA E NAS DUNAS (UPAs) INVADEM AS DUNAS!!!...
O RESTO É QUESTÃO DE EDUCAÇÃO E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL!!!!

ESSE POVO CRIA A LEI PROIBINDO!!! E SE FOR VEÍCULO OFICIAL OU "$$$AUTORIZADO$$$" PODE CIRCULAR!!!!.... COMO SE ISSO FIZESSE COM QUE O CONDUTOR PRESERVASSE MAIS OU MENOS A NATUREZA... E TOME TAXA PRA NOIS!!!!!!

ATT SANDRO BUXINHO(NATAL/RN)

[Walter da Camper]

As trilhas existentes no cinturão verde que cerca a Grande São Paulo são bastante freqüentadas por grupos relativamente organizados (jeep clubes) e isso tem levado a uma fiscalização mútua do comportamento dos jipeiros menos éticos. Certa vez eu estava na Serra do Japi (Jundiaí-SP) e um zequinha ia passando um cabo de guincho diretamente numa árvore, quando levou uma sonora bronca de outro zequinha mais experiente apoiado por todo o resto do grupo.

No último domingo entraram juntos no Pinheirinho 3 grupos de jipeiros, totalizando 10 carros e ninguém jogou lixo na trilha (que diga-se de passagem estava limpa), nem derrubou arvore ou usou guincho sem cinta.

Esse comportamento inadequado narrado pelo colega é exceção e não regra, ao menos por aqui. Por isso insisto que o MP está errado em simplesmente proibir a prática do esporte.

Na minha opinião há atividades muito mais danosas às quais o Parquet deveria voltar sua atenção.

Se a coisa chegar ao ponto da atividade off-road ficar totalmente inviabilizada haverá muito mais prejuízo do que ganho à coletividade. Se os praticantes que residem nas grandes cidades desfizerem-se de seus jipes por falta de local para pratica do esporte, não haverá quem dê apoio à defesa civil nas situações de emergência como alagamentos e desmoronamentos.

Maldita mania de nivelar tudo por baixo!

[Maurício Fernandes]

Walter, é por aí mesmo.
A sacanagem é pegar o mau exemplo de um filho da puta e rotular todos.

[Grand Vinicius]

Dá pra tirar carteirinha de bugueiro com nossos carros?

[André Cajarana]

Umdos problemas está nos “filhinhos do papai”, que muitas vezes nem habilitaçãopossuem, e tiram uma de piloto de F1 nas areias das praias. Aqui no RN ébastante comum vermos nas praias interurbanas garotos pilotando suas Lander Rover,bugres e quadriciclos e ainda jogam as garrafas secas de Smirnoff ice na cabeçado banhista que não sair da frente. É um fato!!!! E como regulamentar (limitar)tudo isso?

Comoum apaixonado pela beira da praia, das minhas caminhadas/corridas, pelas “peladas”e congeladas, não sou contra a circulação de veículos nas areias das praias,mas, sou a favor de uma regulamentação (limitação/restrição).
Proibir,jamais....

[Maurício Fernandes]

Segue notícia, que saiu agora e tem haver com o tema;

Bugueiros da Paraíba vão atuar na defesa ambiental


Turismo em Foco (http://www.turismoemfoco.com.br/19890-bugueiros-da-paraiba-vao-atuar-na-defesa-ambiental.html)

[André Cajarana]

Projeto maravilhoso. Esperamos que se torne realidade e os outos Estados vizinhos sigam o exemplo da bela paraiba.

"O futuro do planeta é nossa responsabilidade" Maurício Fernandes

[MaGao]

Seria melhor: Projeto de Lei proibe fabricas de jogarem tudo que é merda no ar, terra e agua e TER FISCALIZAÇÃO!

keke

[guto_udesc]

Projeto maravilhoso. Esperamos que se torne realidade e os outos Estados vizinhos sigam o exemplo da bela paraiba.

"O futuro do planeta é nossa responsabilidade" Maurício Fernandes

O seu estado só sobrevive por causa do turismo, se começarem a coibir o turismo como vai ficar ???

[André Cajarana]

O seu estado só sobrevive por causa do turismo, se começarem a coibir o turismo como vai ficar ???

Como coibir o turismo?
Leia o projeto da Paraíba: Turismo em Foco (http://www.turismoemfoco.com.br/19890-bugueiros-da-paraiba-vao-atuar-na-defesa-ambiental.html)
O Estado Potiguar não só sobrevive do turismo?Ledo engano. É um dos maiores exportadores de frutas tropicais. A castanha do caju movimentou US$ 50,2 milhões em 2011 com um aumento de 9,2% em relação ao ano anterior; pescado, Sal, etc. E a nossa produção de petróleo?

[guto_udesc]

Como coibir o turismo?
Leia o projeto da Paraíba: Turismo em Foco (http://www.turismoemfoco.com.br/19890-bugueiros-da-paraiba-vao-atuar-na-defesa-ambiental.html)
O Estado Potiguar não só sobrevive do turismo?Ledo engano. É um dos maiores exportadores de frutas tropicais. A castanha do caju movimentou US$ 50,2 milhões em 2011 com um aumento de 9,2% em relação ao ano anterior; pescado, Sal, etc. E a nossa produção de petróleo?

Desculpe minha ignorância no assunto...

[]s

[hercilio.neto]

Hoje querem proibir o jipe na praia. Será que amanhã não vão querer proibir o jipe na trilha?
Tornar algum lugar inacessível por terra fere o direito de ir e vir.
Mas também não dá pra deixar totalmente sem regras.
Regulamentar é a solução.

[hercilio.neto]

Projeto maravilhoso. Esperamos que se torne realidade e os outos Estados vizinhos sigam o exemplo da bela paraiba.

"O futuro do planeta é nossa responsabilidade" Maurício Fernandes

Em Natal essa questão de transitar nas dunas está bem regulamentada. Somente bugueiros credenciados estão autorizados.

Vou aproveitar esse post para alertar aqueles que pretendem viajar a Natal e alugar um carro.
As locadoras de veículos de lá não informam claramente ao turista (tenho certeza que por má fé) que os carros não podem ser levados à areia das praias. Colocam uma cláusula com letras pequenas estabelecendo uma multa bem alta em caso de descumprimento. Daí, contratam os bugueiros, barraqueiros e vendedores para fotografarem os carros alugados colocados na areia da praia. Depois fazem valer o contrato, documentados com "as provas", apropriando-se do valor dado em caução no cartão de crédito.
Portanto, cuidado para não cair nesse golpe.

[guto_udesc]

Em Natal essa questão de transitar nas dunas está bem regulamentada. Somente bugueiros credenciados estão autorizados.

Vou aproveitar esse post para alertar aqueles que pretendem viajar a Natal e alugar um carro.
As locadoras de veículos de lá não informam claramente ao turista (tenho certeza que por má fé) que os carros não podem ser levados à areia das praias. Colocam uma cláusula com letras pequenas estabelecendo uma multa bem alta em caso de descumprimento. Daí, contratam os bugueiros, barraqueiros e vendedores para fotografarem os carros alugados colocados na areia da praia. Depois fazem valer o contrato, documentados com "as provas", apropriando-se do valor dado em caução no cartão de crédito.
Portanto, cuidado para não cair nesse golpe.

Por que será que não me surpreendo com esse tipo de coisa ??? Só brasileiro mesmo ... Lamentável !!
Obrigado pela dica.

[]s

[André Cajarana]

Não só em Natal, mais em todo território Nacional as Dunas costeiras são áreas de preservação permanente conforme Lei Federal. Aqui se regulamentou a atividade de passeio de buggy nas Dunas móveis de Jenipabu, que está estabelecida na região há vários anos, tendo sua regulamentação de acordo com a Resolução CECTEMA nº. 02/1995.
O acesso às Dunas móveis de Jenipabu, por veículos credenciados, far-se-á por entrada única, localizado na entrada do Parque Turístico Ecológico Dunas de Genipabu.

Agora, quanto esta prática vergonhosa das locadoras, bugueiros, barraqueiros e vendedores tem que ser denunciada as autoridades competentes pelas vítimas. Até então desconhecia tal prática.

Nossa bela cidade do sol encontra-se de braços abertos para todos os visitantes.
Sejam todos bem vindos!

[hercilio.neto]

Quem for a Natal não deixe de ir ao Restaurante Camarões e peça o camarão empanado com farinha de castanha de caju com purê de mandioquinha. E no Restaurante Cipó Brasil tem uma pizza marguerita fantástica.
Cassete, só penso em comida!!!