PX - PY - NOVA TAXA DA ANATEL

[marcelino]

Pessoal amigo do PX e PY

Fiquem atentos os que estão licenciados para a mais nova taxa da ANATEL com vencimento até o dia 07/03/2005 e lembrem que não é a Taxa de Fiscalização de Funcionamento ANUAL é bem outra.... O valor são míseros R$ 20,00 (multiplicados por todos que tem licensa...já viu). Quem não pagar perde o indicativo.

O nome da taxinha? É bem pompozo, PPDESS - Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviço de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite - Se não me falha a memória Faixa do Cidadão tem carácter extritamente amador não????

É isso aí pessoal, vamos pagando mais esse impostinho....

[Martin Melcop]

Chegou a minha ontem!!!!

[Wallace]

Eu estou usando ou explorando algum serviço de telecomunicação ou satelite com o PX... acho que não né.
Será posso pagar isso em juizo num tribunal de pequenas causas?

[marcelino]

Boa Wallace

Pena que o Governo é mais esperto que nós todos, (vide a tabela do imposto de renda), cobrou pouco e cobrou de todo mundo, vai receber um montão e ninguém vai querer gastar com advogado, aborrecimento etc. Sem falar que não é imposto e sim uma taxa.....

Se voce quiser maiores detalhes acesse ao site da Anatel e baixe resolução 386 e seu anexo....

um abraço, sem água nem café para beber...

[wagnerlopes]

Estou entrando no meio da discussão, mas se eu tiver um radio PX e fizer uso somente em trilha ou deslocamento em comboio e nao licenciar tem algum problema? como é feita esta fiscalizaçao ? alguem vai parar meu carro para ficar olhando se tenho ou nao radio?

[Luiz Claudio]

...se eu tiver um radio PX e fizer uso somente em trilha ou deslocamento em comboio e nao licenciar tem algum problema?

Wagner,

A licença é obrigatória em qualquer situação!!!



como é feita esta fiscalizaçao ? alguem vai parar meu carro para ficar olhando se tenho ou nao radio?

Não ter a licença, apesar de ser muito difícil de acontecer, pode sim te trazer algum transtorno. Já vi casos da PR encher o saco e exigir a licença (e nem sei se ela tem poderes para tal).

Uma fiscalização por parte da Anatel é raríssima para estações móveis, mas também já houveram alguns casos em provas como o Rally dos Sertões onde diversos rádios, tanto de competidores como da própria organização, foram apreendidos.

Acho sinceramente que vale a pena tirar a licença!!!

[]'s...

[wagnerlopes]

É que o Governo inventa tanto imposto para pagar e tirar dinheiro, como esta nova taxa que criaram sem perguntar para ninguem, que a gente fica com coceira na mão para conseguir defender nossos míseros trocados!
Mas vou considerar o que vc falou.

[marcelino]

Senhores,

Dêm uma olhada no site da anatel e vejam que mais de 1000 estações de rádio foram lacradas, lógico que existem além de PXs, PYs, Rádios Clandestinas etc....
Quanto aos PX e PYs não tenho conhecimento de sansões, porém no meio que atuo, rádios profissionais a multa é pesada, ultrapassando valores de $10.000,00....