O uso de quebra mato e a resolução CONTRAN [Arquivo] - 4x4 Brasil - Portal Off-Road

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Luiz Almeida e Silva

01/02/2007, 09:35

Prezados
Fui informado por um amigo que recentemente o Contran regulamentou o uso do quebra mato em veículos automotores. Tenho uma SW4 1995 equipada com esse acessório a muitos anos. Caso esse meu equipamento esteja fora do "padrão" estabelecido agora, como fica a minha situação?

Grassmann

01/02/2007, 09:56

Luiz,

Desculpe, mas uma procurada no fórum pode sanar suas dúvidas. Antes de postar um novo tópico, e isso aqui acabar bagunçado que nem o Orkut, vasculhe o que já foi postado. Normalmente alguém já colocou algum tópico tratando do assunto...
Falando especificamente do quebra-mato, até agora está tudo muito confuso, existem interpretações divergentes da legislação. Acho que só o tempo irá sanar estas dúvidas.
De qualquer forma, você tem até o final do ano pra retirar o quebra-mato ou para que o seu seja enquadrado dentro da regulamentação. Não é para sair que nem louco tirando o equipamento. Ninguém vai te multar por utilizá-lo.
Veja o que já está sendo discutido em:
http://www.4x4brasil.com.br/forum/showthread.php?t=15038
http://www.4x4brasil.com.br/forum/showthread.php?t=24129
Busque também informação no site do Denatran, onde você pode ver a Resolução na íntegra:
http://www.denatran.gov.br/resolucoes.htm
Procure pela Resolução 215.

[]'s

rafael.hh

01/02/2007, 17:32

Grassmann

01/02/2007, 21:12

de acordo!

outro ponto que devemos avaliar é essa avalanche de carrinhos "adventures" da vida, que tem de fábrica pino de reboque e quebra-mato. como as montadoras se resguardarão perante ao CONTRAN e suas afamadas resoluções?

será que elas disfarçaram esses acessórios como "quebra-moita"??? (como foi citado nos outros tópicos sobre o assunto)

se for assim, minha band tem quebra-moita desde criancinha...:twisted: :twisted: :twisted:

abs!!

A linha Adventure não tem e nunca teve engate de fábrica. Só quebra-mato.
E a resolução diz que os carros que tiverem este acessório como original de fábrica não estão obrigados a retirar. Neste caso, que é dono de um Adventure pode utilizar o veículo sem problemas.

folgado

01/02/2007, 22:11

A resolução do Contran que trata do quebra-mato é a de nº 215, que somente entrará em vigor em dezembro de 2007 (preparem-se), e está resumida abaixo. Para acessá-la na íntegra entrar em:
http://www.denatran.gov.br/download/...OLUCAO_215.doc

Em relação ao guincho, a resolução nº 215 é omissa. Ou seja, não há proibição nessa resolução, nem em outras do Contran, da utilização de guincho. Pelo menos por enquanto...
Abraços.
Antonio.

Contran regulamenta o uso do quebra-mato

publicado em 27 de dezembro de 2006
Publicada nesta quarta-feira, a Resolução 215 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta a fabricação, instalação e o uso do equipamento denominado quebra-mato. Devido aos riscos que a sua má utilização pode apresentar, prejudicando, por exemplo, a eficácia do Air Bag e podendo proporcionar risco adicional em acidentes, o Contran definiu normas de uso e estabeleceu o prazo, a contar de hoje, de 365 dias para que todos os veículos estejam de acordo com os requisitos previstos. Com exceção dos veículos originalmente equipados com o quebra-mato que obtiveram o código de Marca / Modelo / Versão até a data de publicação da Resolução, os veículos utilizados na prestação e manutenção de serviços de utilidade pública, militares e os de órgãos de segurança pública, todos os demais que tenham peso bruto total de até 3.500kg deverão seguir as normas do Contran.
O Conselho definiu que os veículos só poderão utilizar o dispositivo quebra-mato produzido por empresas devidamente registradas no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). O Instituto estabelecerá em 180 dias os requisitos necessários para a concessão do registro. Será obrigatório também, que os fabricantes e importadores de veículos equipados originalmente com o quebra-mato informem no manual do proprietário os pontos de ancoragem, peso máximo do conjunto de quebra-mato e componentes utilizados para a instalação, largura e altura do equipamento.
Será necessário ainda que o quebra-mato possua uma plaqueta indelével contento no mínimo as seguintes informações: identificação do fabricante do quebra-mato (razão social e CNPJ), modelo do veículo ao qual se destina, peso e dimensões do quebra-mato, referência a Resolução do 215 do Contran e identificação do registro da empresa no INMETRO. De acordo com a Resolução do Contran, serão dispensados do uso da plaqueta os veículos originalmente equipados com dispositivo quebra-mato, bem como aqueles em circulação que possuam dispositivo que atenda os requisitos previstos nas normas do Contran.
Entre os procedimentos de construção e montagem do quebra-mato previstos no Anexo da Resolução 215, estão a altura máxima do dispositivo, que não deve situar-se, em nenhum ponto, a mais de 50 mm acima da borda da tampa do compartimento do motor e a massa total do dispositivo, incluindo todas as braçadeiras e fixações, não deve exceder 1,2% da massa do veículo para o qual foi concebido, até um limite máximo de 18 kg. Em 365 dias estará proibido o uso do quebra-mato em desacordo com as normas. Quem descumprir estará cometendo infração grave, prevista no artigo 230, inciso XII do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH e a retenção do veículo para regularização.

ramonpoa

02/02/2007, 07:31

a resoluções do contram sào, de fato, omissas em relação ao guincho...
contudo, se examinares a instruçào do quebra-mato (tamanho, medidas e especificações) verás que é quase impossível instalar um guincho ali.......

folgado

02/02/2007, 11:30

Ramonpoa,
toda norma que restrige direitos precisa ser clara e específica. Não há proibições implícitas. Isto é, se não há nos artigos da resolução proibição para a utilização do guincho, ele está permitido, pelo menos até que a resolução seja alterada, e passe a conter dispositivos que regulamente seu uso. Enquanto isso não ocorrer, não há como multar o apreender o veículo por falta de autorização legal para tanto. Se isso ocorrer, os prejudicados terão direito a ingressar com ação de perdas e danos contra o Estado.
Abraços.

folgado

02/02/2007, 11:43

Ramonpoa,
complementando a mensagem anterior, a proibição deve estar clara nos dispositivos (artigos) da Resolução, e não ser inferida dos "considerandos" ou dos "anexos". Assim, fique tranquilo porque, por enquanto, não vão incomodar os jipeiros com guincho.
Abraços.

romeu

02/02/2007, 12:25

Quer dizer que quem tem uma bostinha de plastico com sobrenome adventure é considerado legal e a gente que tem os carros que realmente precisam do acessório é ilegal?

Gostaria de mandar um "vai tomar no c*" pra esses políticos de situação do caralh$%¨&

Juninho

03/02/2007, 12:26

Desculpem-me ..

Mas na minha opinião .. qual seria o motivo de tanta ira para com os novos usuários ... sobre as dúviddas apresentadas por eles ???????

Concordo que o botão de pesquisa é o botão mais importante deste fórum, por tratar-se de mecanismo de busca para assuntos já amplamente e exaustivamente discutidos ...mas pra quem está começando tudo ainda é novidade ..
Daí .. até achar que aki vai virar um orkut .. acho um pouco demais !!
Paciência galera !!!!!!!!!

Quanto ao CONTRAN ... ele que vá pra PQP!!!

Guincho não está especificado nem íplicito na resolução ... portanto .. já vou providenciar uma cópia da resolução pra deixar no porta-luvas .. pra evitar problemas .. uma vez que todo policial , pelo menos na minha região , não multa ninguém sem consultar o caderninho da legislação ..( é muita burrice)
Como provavelmente mês que vem o guincho já tá instalado ... prevenir é melhor do que remediar !

[s]

Aurelio Palma

24/05/2007, 13:58

Pessoal,
Independente de concordar ou não com o Contram, alguém já sabe se já há uma definição para esse tema e se já há alguma marca/fabricante que seja homologado para produzir isso?
Quero colocar um quebra mato na minha Band 81, contudo não quero algo que tenha que ser retirado em 06 meses.
abraço a todos,

Aurelio Palma

11/06/2007, 21:15

Pessoal,
Alguem sabe diuzer se o quebra mato da Maceral é bom?
Os furos para fixação no chassis e padrão?
Qual o melhor modelo: o que tem telas para proteger o farol ou o modelo que tem só 3 ferrinhos na horizontal?
Valeu
abraço a todos.

folgado

11/06/2007, 21:29

Aurélio, eu se fosse você esperava um pouco para instalar o quebra-mato. Pode ser que você tenha que retirá-lo quando a resolução entrar em vigor. Com o tempo, a própria Maceral e outras vão se adaptar à resolução, e aí sim você pode comprar com segurança.

[]'s.

Aurelio Palma

11/06/2007, 21:42

Folgado,
Sua recomendação faz sentido e vou segui-la. Se ainda não há um quadro bem definido, esperar é realmente a melhor escolha,

obrigado pela opinião,
abraço,

folgado

11/06/2007, 21:45

Aurélio,
a frase mais inteligente da história do homem é
"se você não souber o que fazer, não faça nada" :-D