Assinaturas e declarações "perigosas"

[hercilio.neto]

Este tópico tem a finalidade de alertar os amigos sobre assinaturas e declarações feitas aqui no fórum, tais como:

"Nada pára um Bandeirante, nem o freio"
"Cuidado, freio a árvore"
"Tá com pressa? Passa por baixo"
etc.

Bem como referências a gambiarras ou improvisações, inclusive em adesivos.

Penso que em caso de acidente, essas manifestações bem humoradas, ainda que não reflitam a realidade, podem ser usadas contra o jipeiro em um processo judicial.

Não sou advogado, mas algum amigo que seja, poderia opinar.

[Tio Eddie]

Hercilio,

Também não sou advogado, mas olhando por este lado dá o que pensar.

[Willian Del Piero Rocha]

Não vejo nada de mais nisso ,,, mas como atualmente estamos em um momento do "politicamente correto" ,que queiram ou não está deixando nossa vida um saco ,,, vc acaba tendo razão . Só estou esperando o dia que um caminhão de cerveja tombar e o repórter falar que "foi encontrada uma grande quantidade de bebida alcóolica no veiculo, isso leva a entender que o motorista estava embriagado ..." seria o caso dos adesivos . . .

[Glaicon]

É do nosso Código de Processo Civil:
Art. 333. O ônus da provain cumbe:
I - ao autor, quanto ao fatoconstitutivo do seu direito;
Portanto, mesmo que seu veículo possua 100 adesivos dizendo que você não pára em sinal vermelho ou só faz curvas na contra-mão, ainda assim a pretensa vítima deverá provar o ato constitutivo do seu direito, ou seja, o evento danoso e a culpa.
Fato alegado e não provado, é fato inexistente.
Acho que vocês estão vendo muitos filmes americanos.:mrgreen:
Podem deixar os adesivos.:concordo:

[RafaelCandido]

Fato.
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
Um mero adesivo não dá ensejo a comprovar o que quer que seja.
Situação diversa é o caso dos videos, que costumeiramente se vê por aí, com algumas pessoas em trilhas consumindo cerveja (frise-se: "algumas"). Mas claro, considerando o fato que determinado vídeo tenha sido gravado exatamente no mesmo dia que tenha ocorrido eventual acidente. Aí há a possibilidade do interessado acostar a um suposto processo a prova do embriagues do "motorista".

Tudo isso no plano da hipótese (comprovada por vídeos/fotos, etc), e, claro, considerando o que o Glaicon informou, o ônus de comprovar o que quer que seja é do Autor.

Em conclusão, adesivos/assinaturas são apenas adesivos/assinaturas.

Abraços.

[hercilio.neto]

A ideia é essa mesma. Colher opiniões, principalmente da galera especializada.
Claro que declarações em redes sociais, assinatura de fórum ou adesivos divertido não poderiam incriminar alguém sem provas, mas podemos analisar por outros ângulos.
Considerem a seguinte situação: o acidente acontece por uma falha mecânica, obviamente a culpa recai sobre o responsável pelo veículo.
A questão é, tendo esse responsável se manifestado, ainda que em tom de brincadeira, que teria conhecimento das limitações e assumido os riscos (mesmo que inexistam), poderia lhe ser imputado dolo?

[rfdex]

Pior que isso são as alterações realizadas no veículo contrárias à lei ou sem aval do Detran/INMETRO. Isso sim pode trazer boas dores de cabeça. É como dirigir embriagado. Muitos temem a prisão em blitz. O pior é se envolver em acidente nessas condições. Aí sim a enrabada vem com gosto...

[RafaelCandido]

Concordo com o rfdex.

Uma vez ocorrido o acidente e o automóvel envolvido não estiver com as alterações devidamente regularizadas junto ao órgão competente aí a piça é grande.

No mais, adesivos, declarações, fotos, videos, não induzem a nada, exceto raras exceções, como por exemplo, um cidadão que prega o ódio a determinado carro, categoria, etc, e insiste nessa conduta por todos os meios de comunicação, em total veneração a perseguição e eliminação de determinado grupo (carro), e, coincidência (ou não), se envolve em um acidente exatamente com o grupo que persegue. (deu para entender?)

Aí, acredito que há sim a possibilidade de existência de dolo (claro, a ser comprovado por meio de perícia técnica, por esses e outro fatores, sobretudo, porque as vezes, é coincidência mesmo).

Abs.

[andre_agostinho]

Gostei Hercilio da sua preocupação...legal seu topico...
mas vai muito do bom senso tb do dono...mas mesmo assim somos mais civilizados que os americanos....olha só...

http://www.ebay.com/itm/Funny-Warning-Jeep-Wrangler-CJ5-CJ7-Do-Not-Screw-Decal-Bumper-Sticker-/251322513444?hash=item3a83fd3824&vxp=mtr

http://www.ebay.com/itm/Nobody-Cares-Stick-Figure-Family-sticker-for-Jeep-cherokee-car-vinyl-decal-4x4-/181591139550?hash=item2a47ace4de&vxp=mtr


http://www.ebay.com/itm/Jeep-Wrangler-Frequent-Stops-Funny-OEM-Warning-Sticker-Decal-4-25-x-2-75-/320847206251?hash=item4ab3fbd76b&vxp=mtr