Dúvidas regularizar HT Baofeng UV 5r

[MPujol]

Olá pessoal,

Gostaria de uma ajuda dos amigos, adiquiri um rádio portátil HT Baofeng UV 5r, minha intenção é de manter contato apenas com uma pessoa a um da distância de no máximo 5km mas com bastante área onde tem concreto armado.
Mas sou totalmente leigo no que diz respeito a rádios HT, minhas perguntas são:

1- Posso usar esse rádio (eu e mais uma pessoa) livremente sem ter problemas com a policia de nos abordar?
2- O que significa homologação do aparelho HT? precisa de nota fiscal p fazer isso? como adiquiri no MP o meu veio sem nota fiscal.
3- A outra pessoa que estará usando o segunda aparelho tb tem que ter alguma autorização, mesmo que o aparelho seja meu?
4- Posso usá-lo fora do Brasil?

Aguardo uma ajuda se possível, forte abraço a todos. :concordo:

[Claudio_Mag]

Prezado MPujol,

1 - Não, legalmente não pode utilizar. Qualquer equipamento de radiocomunicação que não seja FRS (Family Radio Service)/GMRS (General Mobile Radio Service (exemplo - os Talkabout da Motorola) necessitam de licença específica concedida pela Anatel. O Baofeng UV 5r não pode ser classificado como FRS/GMRS pela sua faixa de frequencias e pela sua potência ( 1 / 4 W).

2 - Significa o reconhecimento pela ANATEL de que o equipamento atende as caracteristicas técnicas exigidas. Para pessoa física, o maior impedimento não é apenas a da nota fiscal, mas principalmente o custo e burocracia exigidas, muito superiores aos cerca de US$ 40,00 destes aparelhos no Ebay, DealExtreme, etc. . . Sugiro consultar a Anatel ou Labre de sua região.

3- Sim, qualquer usuário de HT que não sejam os FRS/GMRS - Talkabout - potência inferior a 0,5 W - deve ter a licença específica - ou de Serviço Limitado Privado ou o COER. Consulte a Labre ou a Anatel.

4- A pergunta está muito vaga....depende da legislação do pais onde vc vai utilizar. . .

Agora o UV5r é um excelente aparelho considerando seu preço. . . . . . a licença para o serviço de radioamador é facílima de obter, em algumas semanas, e com um valor muito baixo, de algumas dezenas de reais . . .muito melhor do que correr o risco de responder processo administrativo/criminal - é crime federal utilizar este tipo de equipamento não sendo habilitado, sendo que a multa, segundo publicada aqui pelo portal, passa de R$ 10.000,00 . . . reitero minha recomendação - procure a Labre ou a Anatel . . .

[jeep2000]

No Brasil, somente o FRS até canal 14 é permitido o uso sem licença. O GMRS utiliza frequencias que são destinadas ao Serviço Limitado Privado.

GMRS é permitido sem licença somente no Canadá;

[jeep2000]

(...)
Gostaria de uma ajuda dos amigos, adiquiri um rádio portátil HT Baofeng UV 5r, minha intenção é de manter contato apenas com uma pessoa a um da distância de no máximo 5km mas com bastante área onde tem concreto armado.
Mas sou totalmente leigo no que diz respeito a rádios HT, minhas perguntas são:

1- Posso usar esse rádio (eu e mais uma pessoa) livremente sem ter problemas com a policia de nos abordar?
2- O que significa homologação do aparelho HT? precisa de nota fiscal p fazer isso? como adiquiri no MP o meu veio sem nota fiscal.
3- A outra pessoa que estará usando o segunda aparelho tb tem que ter alguma autorização, mesmo que o aparelho seja meu?
4- Posso usá-lo fora do Brasil?

Aguardo uma ajuda se possível, forte abraço a todos. :concordo:

Entendo que todas as perguntas são para você falar no rádio VHF legalmente, certo?


Para operar legalmente na banda de radioamador (e assim, TORNAR-SE um radioamador), é necessário realizar o Exame de Ingresso no Serviço de Radioamador, mais conhecido como a "provinha de tirar indicativo".

Quem administra esses exames são as LABRES estaduais - Liga de Amadores Brasileiros de Radio Emissão.
No seu caso, São Paulo:

LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSO - LABRE-SP (http://www.labre-sp.org.br/saa/inscricao/exames/)


Uma vez aprovado pela 1a vez na "provinha do indicativo", e após o PAGAMENTO das taxas cabíveis, você recebe DOIS certificados:

COER: Certificado de Operador de Estação Radioamadora, que habilita o OPERADOR
Certificado de Estação: que por sua vez habilita a ESTAÇÃO e atribui um INDICATIVO a ela



Radio Homologado

Para homologar um aparelho tranceptor na banda de radioamador, basta entrar em contato com a Diretoria de Radiomadorismo da LABRE do seu estado e solicitar a homologação do aparelho, mediante pagamento de taxa de R$200.
Mas eu acho que o Baofeng UV 5r já tem homologação solicitada.

[MPujol]

Pesoal boa noite,

Quero agradecer a valiosa ajuda dos amigos do fórum, foi de grande ajuda estes esclarecimentos.
Obrigado Pardal01 e Jeep2000 valeww....

[Claudio_Mag]

Excelente a verdadeira aula do companheiro Jeep2000 . . . vai ser muito útil a todos do Forum ! Muito grato !

MPujol, o UV5r é um excelente Ht na sua faixa de preço. . . tenho um por aqui e chega a surpreender pelos seus recursos, duração da bateria, etc. . . note que é um "Xing-ling" genérico, que é comercializado com diversos nomes e códigos. . . se vc ler o manual com atenção, verá que não existe nenhuma menção a Baofeng ou UV5 r no mesmo. . . justamente devido a diversidade de marcas comerciais e tipos. Por ser "genérico", existe uma oferta muito grande de acessórios para o mesmo, na faixa de 6 a 15 US$, com frete free em sites do estilo do eBay. Por aqui adquiri uma fonte para utilizar na viatura (pluga no acendedor de cigarros e substitui a bateria), uma bateria "falsa" para uso com pilhas comuns palito(AAA) de 1,5V, um microfone/autofalante remoto e uma antena de base magnética. Um fornecedor que recomendo no e-bay é o Radioshop888. Em cerca de 30 a 45 dias vc recebe em sua casa sem problemas a mercadoria (atenção para não passar de US$ 50).
Com uma anteninha Nagoya UT-102 NAGOYA UT-102 SF Mobile magnet antenna VHF/UHF PX-888 | eBay (http://cgi.ebay.co.uk/ws/eBayISAPI.dll?ViewItem&item=260724440807&ssPageName=ADME:X:AAQ:GB:1123)
consigo acionar a maioria das repetidoras sem problemas com os 1 / 4 W do UV-5r . . ..

Um abraço,

Claudio

[MPujol]

Pardal01, valeww.. pelas suas dicas, será de grande ajuda, forte abraço :curtir:

[renatoboca]

Prezado MPujol,

1 - Não, legalmente não pode utilizar. Qualquer equipamento de radiocomunicação que não seja FRS (Family Radio Service)/GMRS (General Mobile Radio Service (exemplo - os Talkabout da Motorola) necessitam de licença específica concedida pela Anatel. O Baofeng UV 5r não pode ser classificado como FRS/GMRS pela sua faixa de frequencias e pela sua potência ( 1 / 4 W).

2 - Significa o reconhecimento pela ANATEL de que o equipamento atende as caracteristicas técnicas exigidas. Para pessoa física, o maior impedimento não é apenas a da nota fiscal, mas principalmente o custo e burocracia exigidas, muito superiores aos cerca de US$ 40,00 destes aparelhos no Ebay, DealExtreme, etc. . . Sugiro consultar a Anatel ou Labre de sua região.

3- Sim, qualquer usuário de HT que não sejam os FRS/GMRS - Talkabout - potência inferior a 0,5 W - deve ter a licença específica - ou de Serviço Limitado Privado ou o COER. Consulte a Labre ou a Anatel.

4- A pergunta está muito vaga....depende da legislação do pais onde vc vai utilizar. . .

Agora o UV5r é um excelente aparelho considerando seu preço. . . . . . a licença para o serviço de radioamador é facílima de obter, em algumas semanas, e com um valor muito baixo, de algumas dezenas de reais . . .muito melhor do que correr o risco de responder processo administrativo/criminal - é crime federal utilizar este tipo de equipamento não sendo habilitado, sendo que a multa, segundo publicada aqui pelo portal, passa de R$ 10.000,00 . . . reitero minha recomendação - procure a Labre ou a Anatel . . .



Caro amigo.
Boa Tarde.
Comprei pelo ebay um radio Baofeng UV-5R porem vou usa-lo para conectar aos talk-about do meu filho e usa-lo como radio escuta ou seja quero apenas ouvir a frequencia das portarias do predio e da empresa aqui perto.
Tambem vou ter que fazer o curso e ter alicença de radio-amador?
Obrigado

[Claudio_Mag]

Prezado Renato,

Em tese creio que se o seu Baofeng UV-5R não estiver fisicamente bloqueado para transmissão . . . precisaria ser licenceado, assim como seu operador. . . . .bem, isto "em tese" . . . . sugiro dar uma ligadinha para a Labre - SP . . . .


Um abraço e uma ótima Pascoa,

Claudio

[em.pereira]

Estou interessado em comprar um Baofeng UV-5R. Qula o opinião de vocês que já o compraram?

[paulosergio]

Eu adquiri um, e realmente é muito bom, embora no que eu uso os motorola fazem a mesma coisa. Pois eu o uso em trilhas, e muitos jipeiros possuem ht e radio py que tem dual band, portanto falam com talk about.

[em.pereira]

Você já verificou qual a distância máxima que ele alcança?


Eu adquiri um, e realmente é muito bom, embora no que eu uso os motorola fazem a mesma coisa. Pois eu o uso em trilhas, e muitos jipeiros possuem ht e radio py que tem dual band, portanto falam com talk about.

[paulosergio]

Você já verificou qual a distância máxima que ele alcança?

Entao, eu nunca precisei ficar mais que 2 a 3 km de distancia para falar, portanto nao sei lhe dizer até quanto ele fala. Mas com os talk about eu ja testei e falei na cidade 3 km e 10 km sendo que eu estava no 10 andar do predio e e mnha esposa em casa. (sem obstaculos), mais ao descer no terreo do predio nao consegui falar

[eliasFerreira]

Tirando o pó do tópico...

Pessoal, o Baofeng UV-5R fala com os TalkAbout?

[IsmaelMatos]

Tirando o pó do tópico...

Pessoal, o Baofeng UV-5R fala com os TalkAbout?


Tecnicamente é possível. Legalmente não - vide mensagens anteriores deste tópico.

Saudações

[eliasFerreira]

É que eu não saco nada de rádiotransmissor, mas valeu.

[IsmaelMatos]

É que eu não saco nada de rádiotransmissor, mas valeu.

Elias,

Imagino que você queira um rádio para se comunicar com os colegas num passeio de carro. Então evite encrencas com a lei se ser pego numa blitz da polícia.

A melhor maneira de conversar com HTs é com um HT - barato e não exige licença.

O rádio Baofeng é barato também, mas exige licença como radioamador. Informe-se com a ANATEL ou com a LABRE do teu estado (</title> <meta name="keywords" content=""/> <meta name="description" content=""/> <style type="text/css"> body{margin-left:0px;margin-top:0px;margin-right:0px;margin-bottom:0px;background-color:#95e4fe;} .waCSStext3ge9vs55d7tv2gt A:link{color:#0000ff (http://www.labre.org.br/crbst_32.html)). Tirar a licença não é caro, mas leva um tempo. Exige um pouco de estudo e uma prova. Com a licença você vai poder usar o rádio sem se complicar.

Saudações

[Fernando Camelier]

Ressussitaram o tópico (risos)

Me pareceu que a ideia inicial do criador do tópico era utilizar o rádio para se comunicar ponto a ponto apenas com o amigo.
Nesse caso o Serviço seria o SLP(Serviço Limitado Privado) com dois portáteis na rede e apenas uma frequência em simplex.
Assim eles poderão ter um pouco de exclusividade nas suas conversas podendo tratar até mesmo de assuntos comerciais.

O serviço de Radioamador é mais voltado para comunicação entre várias pessoas que podem utilizar várias frequências criando rodadas ou ainda grupos como os Off-roaders. Nesse caso não há exclusividade de frequências e até mesmo os grupos que utilizam frequências fixas e conhecidas (divulgadas) poderá um dia descobrir que existem outras pessoas fora dos grupos ouvindo e falando naquela frequência e não terão direito a reclamação.

Quanto ao amigo Elias, ninguém nasce sabendo de nada, pesquise, pergunte, estude e um dia ficará sabendo tanto ou mais que qualquer um aqui.

Abraço a todos!

[GTMoraes]

Olá

Esse é um dos primeiros threads que aparecem numa busca do Google, então acho que faz sentido ressuscitá-lo mais uma vez, tanto pra sanar minha dúvida quanto a do próximo que pesquisar no Google e cair aqui (como eu), além de juntar muita informação num tópico só.

Enfim, fiz minha prova de rádio amador (a "provinha de tirar indicativo") e falta só levar os documentos necessários. Até aí tudo bem, mas e quanto ao HT? Preciso declará-lo, registrar, fazer um indicativo pra ele também etc ou é só pegar, ter o indicativo de rádio amador e usar?

Tendo mais de um radio desse, poderia eu emprestar a um amigo, que não é rádio amador?
Caso não possa, eu também possuo o cabo de programação do Baofeng, e é possível limitar o espectro de frequência que ele trabalha. Eu poderia limitar a frequência dele pro espectro GMRS pra que meu amigo, não rádio amador, use?

Abraços!

[IsmaelMatos]

Elias, GTMoraes, boa noite.

Respondi errado no meu post de 01 de julho de 2014. Onde escrevi "A melhor maneira de conversar com HTs é com um HT - barato e não exige licença.", leia-se "A melhor maneira de conversar com um TALKABOUT é com um TALKABOUT - barato e não exige licença."

Uma vez que você já consegui teu COER, pode solicitar uma licença de estação móvel para o carro e, caso você queira operar de casa o rádio, uma licença também para estação fixa! Com a licença para a estação, você pode operar quantos rádios vocês tiver, incluindo os teus HTs. É importante que cada modelo de rádio seja homologado na Anatel. Os Baofeng UV-5R tem certificado de homologação para operar apenas nas frequências 144-148MHz e 430-440MHz. Ou seja, as frequências de GMRS estão fora! Cada rádio Talkabout deverá ter também sua respectiva homologação. Vide SGCH - Sistema de Gestão de Certificação e Homologação, disponível no portal da Anatel.

Eu carrego sempre no carro: uma cópia do certificado de homologação para cada rádio, cópia da licença de estação móvel e cópia do meu COER.

Entendo que só radioamadores podem operar nas faixas dedicadas, mas outras pessoas podem operar teus rádios para passar mensagens de carater pessoal, sob tua supervisão e responsabilidade. Acho que seria esticar demais a idéia de "mensagem de carater pessoal", quando um amigo pega emprestado o teu rádio para manter comunicação entre 2 carros.

Por outro lado, acredito que "operar o rádio" queira dizer transmitir! Não creio que seja necessário licença para portar um rádio ou ouvir uma transmissão. Posso estar enganado, e posso ter enorme dificuldade de convencer um fiscal da Anatel. No meu caso, eu tenho um rádio instalado no carro e carrego também um HT igual ao teu. Imagino que a seguinte situação seja legalmente válida: minha esposa está dirigindo o carro num trecho dificil, com o rádio ligado no carro e eu vou à pé, na frente, orientando a direção dela via o HT - só eu transmito, ela só ouve a minha transmissão. Do mesmo jeito, meus filhos também dirigem meu carro, com o rádio instalado, mas normalmente desligado e sem antena. Penso que seria "excesso de zelo" se um fiscal da Anatel ou um policial quiser apreender meu rádio do carro, devido ao motorista do momento não ser radioamador.

Saudações,

[GTMoraes]

Grande Ismael, bom dia!

Pois bem, explicou bem explicado, sanou algumas dúvidas (especialmente referente à emprestar o rádio a um colega), porém criou outras! Hehehe acho que é assim mesmo! Espero que não seja forçar a barra perguntar mais coisa.

Lembro de ter visto em algum lugar que estação móvel não é a mesma coisa que estação portátil, porém não sei se ambas são regidas pela mesma legislação, ou se cada uma possui um caráter independente. Pois bem, tudo o que eu tenho é meu HTzinho de 5w, o Baofeng. Não sei se é necessário registrá-lo (afinal, ele não é tão potente quanto um móvel, como de carro com seus 30, 50w), ou se faço isso justamente na guia que entregarei à ANATEL, nas informações sobre "estação móvel". Já pesquisei um bocado e eu sempre acabo voltando pra esse post do 4x4brasil! Hehe
Eu ia deixar pra perguntar pra pessoa quando eu fosse entregar o papel, mas não queria ser pego desprevenido..

E mais, eu realmente vi que o Baofeng está homologado somente para operar nas frequências 144-148 e 430-440... Mas ele opera em muito além disso! Neste caso, não há problema? Como provar a alguém que eu não opero nessas frequências? Apenas minha palavra vale? Ou eu preciso travar o aparelho? (dá pra fazer isso através do CHIRP)

Como ele também não está homologado para frequências GMRS, seria ilegal utilizá-lo para comunicar-me com os Talkabouts da vida? aliás, existe alguém que realmente fiscaliza isso?!
Vi que vc já respondeu isso, dizendo que tecnicamente sim, legalmente não.. Mas a pergunta das letrinhas miúdas ainda está valendo! Hehe

[Fernando Camelier]

Grande Ismael, bom dia!

Pois bem, explicou bem explicado, sanou algumas dúvidas (especialmente referente à emprestar o rádio a um colega), porém criou outras! Hehehe acho que é assim mesmo! Espero que não seja forçar a barra perguntar mais coisa.

Lembro de ter visto em algum lugar que estação móvel não é a mesma coisa que estação portátil, porém não sei se ambas são regidas pela mesma legislação, ou se cada uma possui um caráter independente. Pois bem, tudo o que eu tenho é meu HTzinho de 5w, o Baofeng. Não sei se é necessário registrá-lo (afinal, ele não é tão potente quanto um móvel, como de carro com seus 30, 50w), ou se faço isso justamente na guia que entregarei à ANATEL, nas informações sobre "estação móvel". Já pesquisei um bocado e eu sempre acabo voltando pra esse post do 4x4brasil! Hehe
Eu ia deixar pra perguntar pra pessoa quando eu fosse entregar o papel, mas não queria ser pego desprevenido..

E mais, eu realmente vi que o Baofeng está homologado somente para operar nas frequências 144-148 e 430-440... Mas ele opera em muito além disso! Neste caso, não há problema? Como provar a alguém que eu não opero nessas frequências? Apenas minha palavra vale? Ou eu preciso travar o aparelho? (dá pra fazer isso através do CHIRP)

Como ele também não está homologado para frequências GMRS, seria ilegal utilizá-lo para comunicar-me com os Talkabouts da vida? aliás, existe alguém que realmente fiscaliza isso?!
Vi que vc já respondeu isso, dizendo que tecnicamente sim, legalmente não.. Mas a pergunta das letrinhas miúdas ainda está valendo! Hehe

Grande GT,

Tentando responder pra sanar o restante de suas dúvidas:
1 - Móvel não é a mesma coisa de portátil em SLP (Serviço Limitado Privado). Em radioamador é tudo a mesma coisa;
2 - Em Radioamador, você registra a estação móvel e opera o que tiver na mão (O rádio na VTR ou o portátil). Como você possui o COER que é o certificado de operador, você está habilitado a operar estações, sejam suas ou de terceiros. Só pode falar no rádio quem tem COER;
3 - Não precisa registrar rádios transceptores, apenas a estação seja fixa ou móvel. (Não conheço nenhum jipeiro que tenha estação fixa);
4 - Você não precisa provar que não opera o rádio fora das frequências destinadas ao Radioamador, vale o bom senso de não operá-lo nessas frequências, pois você poderá provocar interferências prejudiciais a outras pessoas;
5 - A comunicação com talkabouts, embora possível, não é recomendada, pois o rádio não é homologado para isso;
6 - E, sim! Existe quem fiscalize isso. Eu mesmo faço essa fiscalização pela Anatel. A questão aí é que Radioamador pra Anatel é um cidadão que fez prova e é capacitado para operar com segurança estações tanto para fins recreativos quanto para fins humanitários em casos de calamidade ou emergência (deve ter caído isso na prova que você fez). Para a Anatel, a prioridade é que todos possam usar seus sistemas sem interferências e pra solução dessas interferências temos equipamentos de primeiro mundo pra localizar as fontes criadoras de problema. Se você provocar algum tipo de interferência, acredite: Você vai conhecer a mim ou a algum colega da Anatel em qualquer localidade do país, mas tenho convicção de que quando nos conhecermos não será nessa situação.

Amigão, nesse nosso país parece que tudo é uma bagunça, mas cabe a nós que somos brasileiros fazer de tudo para seguir as leis e cobrar o que é certo. Precisamos mudar essa imagem negativa que o mundo tem da gente.
Infelizmente os políticos são um reflexo da população que vota neles, mas está em nossas mãos tentar alterar esse panorama com nossas boas e exemplares atitudes.

abração e sucesso nas trilhas!

[GTMoraes]

Grande GT,

Tentando responder pra sanar o restante de suas dúvidas:
1 - Móvel não é a mesma coisa de portátil em SLP (Serviço Limitado Privado). Em radioamador é tudo a mesma coisa;
2 - Em Radioamador, você registra a estação móvel e opera o que tiver na mão (O rádio na VTR ou o portátil). Como você possui o COER que é o certificado de operador, você está habilitado a operar estações, sejam suas ou de terceiros. Só pode falar no rádio quem tem COER;
3 - Não precisa registrar rádios transceptores, apenas a estação seja fixa ou móvel. (Não conheço nenhum jipeiro que tenha estação fixa);
4 - Você não precisa provar que não opera o rádio fora das frequências destinadas ao Radioamador, vale o bom senso de não operá-lo nessas frequências, pois você poderá provocar interferências prejudiciais a outras pessoas;
5 - A comunicação com talkabouts, embora possível, não é recomendada, pois o rádio não é homologado para isso;
6 - E, sim! Existe quem fiscalize isso. Eu mesmo faço essa fiscalização pela Anatel. A questão aí é que Radioamador pra Anatel é um cidadão que fez prova e é capacitado para operar com segurança estações tanto para fins recreativos quanto para fins humanitários em casos de calamidade ou emergência (deve ter caído isso na prova que você fez). Para a Anatel, a prioridade é que todos possam usar seus sistemas sem interferências e pra solução dessas interferências temos equipamentos de primeiro mundo pra localizar as fontes criadoras de problema. Se você provocar algum tipo de interferência, acredite: Você vai conhecer a mim ou a algum colega da Anatel em qualquer localidade do país, mas tenho convicção de que quando nos conhecermos não será nessa situação.

Amigão, nesse nosso país parece que tudo é uma bagunça, mas cabe a nós que somos brasileiros fazer de tudo para seguir as leis e cobrar o que é certo. Precisamos mudar essa imagem negativa que o mundo tem da gente.
Infelizmente os políticos são um reflexo da população que vota neles, mas está em nossas mãos tentar alterar esse panorama com nossas boas e exemplares atitudes.

abração e sucesso nas trilhas!

Alô Fernando! Muito obrigado pelas respostas

Então pra ficar claro, o Baofeng não precisa ser registrado, certo? Apenas se fosse uma estação fixa ou móvel.
Eu realmente não quero fazer tudo, e acabar sendo pego nesse detalhe!

Sobre as comunicações com os talkabout, isso realmente me deixa triste, pq para conversar com colegas usando talkabout legalmente eu precisaria comprar um talkabout, e pra colegas com rádio amador, eu teria que usar meu baofeng. Quanta confusão e custo, quando tudo poderia ser simplificado no próprio baofeng, que inclusive é dual stand-by.

Estou contigo no bonde dos que querem seguir a linha, inclusive fiz a prova da ANATEL p/ Classe C após saber da obrigatoriedade do mesmo, e antes de saber da multa hehe
Acredito que a ANATEL se preocupe com interferências prejudiciais nas vias de rádio, mas como o Baofeng poderia causar tanto mal? Seria a potência dele? Neste caso, usando as frequências GMRS e a potência no low (1w) não teria grandes problemas?
Já ouvi comentários sobre a ANATEL se preocupar mais com gente usando GMRS em 30, 50W do que com HTs de 5W. A comunicação desses HTs com Talkabouts não teria uma "vista grossa"?

Abraços amigo, e muito obrigado pela atenção!

[Fernando Camelier]

Alô Fernando! Muito obrigado pelas respostas

Então pra ficar claro, o Baofeng não precisa ser registrado, certo? Apenas se fosse uma estação fixa ou móvel.
Eu realmente não quero fazer tudo, e acabar sendo pego nesse detalhe!

Sobre as comunicações com os talkabout, isso realmente me deixa triste, pq para conversar com colegas usando talkabout legalmente eu precisaria comprar um talkabout, e pra colegas com rádio amador, eu teria que usar meu baofeng. Quanta confusão e custo, quando tudo poderia ser simplificado no próprio baofeng, que inclusive é dual stand-by.

Estou contigo no bonde dos que querem seguir a linha, inclusive fiz a prova da ANATEL p/ Classe C após saber da obrigatoriedade do mesmo, e antes de saber da multa hehe
Acredito que a ANATEL se preocupe com interferências prejudiciais nas vias de rádio, mas como o Baofeng poderia causar tanto mal? Seria a potência dele? Neste caso, usando as frequências GMRS e a potência no low (1w) não teria grandes problemas?
Já ouvi comentários sobre a ANATEL se preocupar mais com gente usando GMRS em 30, 50W do que com HTs de 5W. A comunicação desses HTs com Talkabouts não teria uma "vista grossa"?

Abraços amigo, e muito obrigado pela atenção!

Opa, o post tá rendendo (risos)
Vamos lá...

O Baofeng só precisa ser homologado.

Radioamador não registra quantidade de transceptores, como disse antes. Um cara que tem COER pode operar qualquer estação (só que nunca conseguirá e nem deve tentar operar duas ao mesmo tempo). O lance aí é um outro cara sem COER operar seus rádios... Aí tá errado, né?

Quanto aos talkabout, são radinhos de radiação restrita.
Radioamador é um serviço, e talkabout é outro. O certo seria seus amigos conquistarem um COER como você conquistou.

Se ligue que o Baofeng é homologado pra uso em uma frequência determinada conforme foi dito em um post anterior. Se você utilizar fora dessa frequência ele pode ser interpretado como alteração técnica e a depender do fiscal você pode receber um auto de infração e correr o risco disso virar uma multa. Eu te daria apenas uma bronca e te explicaria o que falei agora, mas se um fiscal te autuar, não estará errado.

Pô GT, precisou saber que a multa é salgada pra fazer a prova??? (risos)

Vou tentar explicar um lance pra você (isso é só ilustrativo). Eu uso um rádio totalmente aberto, inclusive na faixa de aviação. Meu rádio tem 100w de potência. Imagine que um vhf de avião tem em média 15w. Você acha que eu não interromperia a comunicação se eu modulasse nessa frequência? Um baofeng com 5w não criaria um ruído forte nessa comunicação? É só um exemplo...

Muita gente usa talkabout pra segurança em condomínios, comunicações em hospitais e já vi também shows e até em obras (construções). O talkabout tem menos de 1w, o que dá a ele um poder de comunicação de no máximo uns 1000m sem obstáculos. Será que os 5w do Baofeng não estourariam todos os talkabouts utilizados numa circunstância dessas?

A Anatel se preocupa com qualquer interferência, dando prioridade às que oferecem risco a vida.
Não se trata de fazer vista grossa, mas de prioridades. Se rolar um risco a vida, o bicho pega... Pode até envolver a Polícia Federal, pois o espectro é controlado pelo governo federal.

GT, qualquer dúvida, manda um alô aí...

Abração

[GTMoraes]

Opa, o post tá rendendo (risos)
Vamos lá...

O Baofeng só precisa ser homologado.

Radioamador não registra quantidade de transceptores, como disse antes. Um cara que tem COER pode operar qualquer estação (só que nunca conseguirá e nem deve tentar operar duas ao mesmo tempo). O lance aí é um outro cara sem COER operar seus rádios... Aí tá errado, né?

Quanto aos talkabout, são radinhos de radiação restrita.
Radioamador é um serviço, e talkabout é outro. O certo seria seus amigos conquistarem um COER como você conquistou.

Se ligue que o Baofeng é homologado pra uso em uma frequência determinada conforme foi dito em um post anterior. Se você utilizar fora dessa frequência ele pode ser interpretado como alteração técnica e a depender do fiscal você pode receber um auto de infração e correr o risco disso virar uma multa. Eu te daria apenas uma bronca e te explicaria o que falei agora, mas se um fiscal te autuar, não estará errado.

Pô GT, precisou saber que a multa é salgada pra fazer a prova??? (risos)

Vou tentar explicar um lance pra você (isso é só ilustrativo). Eu uso um rádio totalmente aberto, inclusive na faixa de aviação. Meu rádio tem 100w de potência. Imagine que um vhf de avião tem em média 15w. Você acha que eu não interromperia a comunicação se eu modulasse nessa frequência? Um baofeng com 5w não criaria um ruído forte nessa comunicação? É só um exemplo...

Muita gente usa talkabout pra segurança em condomínios, comunicações em hospitais e já vi também shows e até em obras (construções). O talkabout tem menos de 1w, o que dá a ele um poder de comunicação de no máximo uns 1000m sem obstáculos. Será que os 5w do Baofeng não estourariam todos os talkabouts utilizados numa circunstância dessas?

A Anatel se preocupa com qualquer interferência, dando prioridade às que oferecem risco a vida.
Não se trata de fazer vista grossa, mas de prioridades. Se rolar um risco a vida, o bicho pega... Pode até envolver a Polícia Federal, pois o espectro é controlado pelo governo federal.

GT, qualquer dúvida, manda um alô aí...

Abração

Grande Fernando, mais uma vez obrigado pelas respostas!
Estou me informando cada vez mais somente com suas respostas do que com minhas pesquisas desde dezembro. Pense!

Sobre a multa, pelo contrário! Soube que era obrigatório ter o indicativo pra usar, comecei o trâmite por desencargo de consciência. Durante um breve estudo sobre o assunto da prova eu soube da multa e o risco de cadeia, e minha reação foi... O.O
Rapaz acho melhor matar alguém! A pena será mais branda! Kkkkkkkkk

Entendi que só necessito do COER pra levar meu Baofeng pra passear sem problema, né isso? Pois ele já é homologado (no sentido de que um modelo semelhante a ele já foi homologado)
E legalmente não posso usar o Baofeng pra me comunicar com talkabouts.. Sobre a potência dos talkabout, eu lembro de um caso que eu fui a um autódromo, eu tenho as frequências dos talkabouts salvas na memória do meu baofeng, e ele conseguiu ouvir com muita clareza todos os talkabout que estavam sendo usados no autódromo, a uma distância de 1km ou mais, excepcionalmente reta e sem nenhum obstáculo (eu estava num ponto alto de um "vale" que dividia aonde eu estava, um posto de combustível, pro autódromo, que estava no outro ponto alto do vale). Fiquei surpreso com o alcance, jurava que era bem menos.
Aliás, aproveitando: somente ouvir não faz mal, né?

Idealmente, eu com certeza iria preferir que meus amigos fizessem a prova para tirar o indicativo e usarem seus rádios sem problemas, mas, como posso dizer.. Alguns são "casuais". No caso, não seria em trilhas, mas em viagens de passeio na estrada mesmo, onde muitas vezes temos um comboio com mais de 4 carros, e as vezes temos que encostar todos para repassar uma mensagem, ou "bloquear" a BR pareando um carro em todos, para repassar a mensagem (o que é bastante perigoso, e mais comum do que todos encostarem pra falar que vão parar no próximo posto).
Pois bem, alguns são rádio amadores e portam o Baofeng, outros riem quando falo que precisa fazer uma prova antes de usar esse modelo, e optam pelo talkabout. Pelo que vi, o Baofeng opera a 3W em UHF (5 em VHF) e 0.8W em UHF em "low power". Ao meu ver, a "menos mal" opção seria operar em GMRS em Low Power nos baofeng com os talkabout. Haveria risco de interferência nesses casos?

Po, eu sei que é errado e tal, mas é que nem forçar um pouco acima da velocidade numa via reta, duplicada e com boa visibilidade, ou dar aquela elevada na suspensão e aumentar o diâmetro da roda; é errado, mas muito, muito provavelmente fará mal a ninguém.
Haveria algum mal real em operar em low power na frequência dos talkabout? Os talkabout funcionam em 0.5w, e o low power do baofeng só é 0.3w a mais! Teria como algum fiscal detectar essa diferença e ir atrás para cobrar explicação?

Aos poucos vou tentando convencer eles a fazerem a prova. Talvez não seja muito difícil, porque é meio complicado usar o talkabout dentro do carro (especialmente quando ele fica num nível abaixo das janelas, e o carro vira uma espécie de gaiola de faraday). Aos poucos, quando virem a utilidade do rádio, e as antenas externas magnéticas do baofeng sendo bem úteis e com um belo de um alcance, provavelmente irão tirar um tempinho pra fazer a prova.


Novamente, muito obrigado por todo esclarecimento e paciência! Tem ajudado bastante mesmo.
E lembrar que esse foi um tópico que renasceu das cinzas! Putz!! Hehe
Pelo menos é o que mais aparece na busca do Google quando se busca sobre como usar o Baofeng legalmente, então espero que seja fonte de informação pra muita gente.
Abraços!
Em um comentário não relacionado, percebi que transmitir em certas frequências UHF fazem meu HD externo do computador ser "desconectado" do mesmo, enquanto o PTT é pressionado. Nossa.

[Fernando Camelier]

Grande Fernando, mais uma vez obrigado pelas respostas!
Estou me informando cada vez mais somente com suas respostas do que com minhas pesquisas desde dezembro. Pense!

Sobre a multa, pelo contrário! Soube que era obrigatório ter o indicativo pra usar, comecei o trâmite por desencargo de consciência. Durante um breve estudo sobre o assunto da prova eu soube da multa e o risco de cadeia, e minha reação foi... O.O
Rapaz acho melhor matar alguém! A pena será mais branda! Kkkkkkkkk

Entendi que só necessito do COER pra levar meu Baofeng pra passear sem problema, né isso? Pois ele já é homologado (no sentido de que um modelo semelhante a ele já foi homologado)
E legalmente não posso usar o Baofeng pra me comunicar com talkabouts.. Sobre a potência dos talkabout, eu lembro de um caso que eu fui a um autódromo, eu tenho as frequências dos talkabouts salvas na memória do meu baofeng, e ele conseguiu ouvir com muita clareza todos os talkabout que estavam sendo usados no autódromo, a uma distância de 1km ou mais, excepcionalmente reta e sem nenhum obstáculo (eu estava num ponto alto de um "vale" que dividia aonde eu estava, um posto de combustível, pro autódromo, que estava no outro ponto alto do vale). Fiquei surpreso com o alcance, jurava que era bem menos.
Aliás, aproveitando: somente ouvir não faz mal, né?

Idealmente, eu com certeza iria preferir que meus amigos fizessem a prova para tirar o indicativo e usarem seus rádios sem problemas, mas, como posso dizer.. Alguns são "casuais". No caso, não seria em trilhas, mas em viagens de passeio na estrada mesmo, onde muitas vezes temos um comboio com mais de 4 carros, e as vezes temos que encostar todos para repassar uma mensagem, ou "bloquear" a BR pareando um carro em todos, para repassar a mensagem (o que é bastante perigoso, e mais comum do que todos encostarem pra falar que vão parar no próximo posto).
Pois bem, alguns são rádio amadores e portam o Baofeng, outros riem quando falo que precisa fazer uma prova antes de usar esse modelo, e optam pelo talkabout. Pelo que vi, o Baofeng opera a 3W em UHF (5 em VHF) e 0.8W em UHF em "low power". Ao meu ver, a "menos mal" opção seria operar em GMRS em Low Power nos baofeng com os talkabout. Haveria risco de interferência nesses casos?

Po, eu sei que é errado e tal, mas é que nem forçar um pouco acima da velocidade numa via reta, duplicada e com boa visibilidade, ou dar aquela elevada na suspensão e aumentar o diâmetro da roda; é errado, mas muito, muito provavelmente fará mal a ninguém.
Haveria algum mal real em operar em low power na frequência dos talkabout? Os talkabout funcionam em 0.5w, e o low power do baofeng só é 0.3w a mais! Teria como algum fiscal detectar essa diferença e ir atrás para cobrar explicação?

Aos poucos vou tentando convencer eles a fazerem a prova. Talvez não seja muito difícil, porque é meio complicado usar o talkabout dentro do carro (especialmente quando ele fica num nível abaixo das janelas, e o carro vira uma espécie de gaiola de faraday). Aos poucos, quando virem a utilidade do rádio, e as antenas externas magnéticas do baofeng sendo bem úteis e com um belo de um alcance, provavelmente irão tirar um tempinho pra fazer a prova.


Novamente, muito obrigado por todo esclarecimento e paciência! Tem ajudado bastante mesmo.
E lembrar que esse foi um tópico que renasceu das cinzas! Putz!! Hehe
Pelo menos é o que mais aparece na busca do Google quando se busca sobre como usar o Baofeng legalmente, então espero que seja fonte de informação pra muita gente.
Abraços!
Em um comentário não relacionado, percebi que transmitir em certas frequências UHF fazem meu HD externo do computador ser "desconectado" do mesmo, enquanto o PTT é pressionado. Nossa.


Fala GT!!!

Bem quanto a cadeia, relaxe... Só poucos caras que colocaram rádio pirata no ar foram condenados a pagar cestas básicas (Estamos no Brasil) mas já vi uns passar a noite na cadeia sim, mas nada demais.

Entenda que para ter uma estação você precisa do COER. O Baofeng é considerado uma estação móvel, portanto você precisa ter uma estação móvel para operá-lo.

Legalmente você não poderá comunicar o Baofeng com um talkabout!

Ouvir apenas não é ilegal.

Quanto a interferência, ela acontece somando uma série de fatores que eu levaria uma eternidade pra explicar...

Quanto ao problema do talkabout...
Não fique entando arrumar uma brecha na lei ou sei lá o quê...
Quanto custa um talkabout? Compre um e resolva isso de uma vez por todas!
Ou então force o pessoal a fazer a prova e licenciar uma estação. A taxa que se paga por ano é por volta de "10 contos"
muito barato.
Quanto a você, um rádio instalado no carro aliado a um portátil (baofeng) é o que se espera pra sucesso nas trilhas.
Eu tenho um no carro que tem um excelente alcance (100w) e um portátil de 5w, o que torna mais fácil qualquer passeio ou trilha.

Nas letrinhas miúdas... Já vi cada tipo de interferência que deixaria qualquer pessoa de cabelo em pé.

Abração

[GTMoraes]

Fala GT!!!

Bem quanto a cadeia, relaxe... Só poucos caras que colocaram rádio pirata no ar foram condenados a pagar cestas básicas (Estamos no Brasil) mas já vi uns passar a noite na cadeia sim, mas nada demais.

Entenda que para ter uma estação você precisa do COER. O Baofeng é considerado uma estação móvel, portanto você precisa ter uma estação móvel para operá-lo.

Legalmente você não poderá comunicar o Baofeng com um talkabout!

Ouvir apenas não é ilegal.

Quanto a interferência, ela acontece somando uma série de fatores que eu levaria uma eternidade pra explicar...

Quanto ao problema do talkabout...
Não fique entando arrumar uma brecha na lei ou sei lá o quê...
Quanto custa um talkabout? Compre um e resolva isso de uma vez por todas!
Ou então force o pessoal a fazer a prova e licenciar uma estação. A taxa que se paga por ano é por volta de "10 contos"
muito barato.
Quanto a você, um rádio instalado no carro aliado a um portátil (baofeng) é o que se espera pra sucesso nas trilhas.
Eu tenho um no carro que tem um excelente alcance (100w) e um portátil de 5w, o que torna mais fácil qualquer passeio ou trilha.

Nas letrinhas miúdas... Já vi cada tipo de interferência que deixaria qualquer pessoa de cabelo em pé.

Abração

Grande Fernando, muito obrigado por sanar minhas dúvidas!

Entendi a questão do talkabout, realmente é melhor gastar uma grana a mais pra ficar com a consciência tranquila e usar na paz, mas voltou a questão do registro do baofeng! Kkkkkkkkk

No caso, vc tem a estação móvel na sua viatura, e só precisou registrar ela, isso? Aí você tem um portátil e o rádio no carro, e só registrou o do carro. Pelo que entendi foi isso, beleza?
Mas e no meu caso que eu tenho único e exclusivamente o Baofeng? Preciso registrar ele como se fosse uma estação móvel? Se sim, então em casos que o radioamador só tenha um HT, ele precisa registrar o HT como seu móvel?
Meus outros dois amigos radioamadores estão na mesma situação, somente com o Baofeng e sem nenhum outro, e não está registrado em canto nenhum o HT.

Dessa vez a pergunta foi curtinha pq só sobrou isso mesmo! Hehe, valeu!

Abraços e sucesso nas trilhas

[Fernando Camelier]

Grande Fernando, muito obrigado por sanar minhas dúvidas!

Entendi a questão do talkabout, realmente é melhor gastar uma grana a mais pra ficar com a consciência tranquila e usar na paz, mas voltou a questão do registro do baofeng! Kkkkkkkkk

No caso, vc tem a estação móvel na sua viatura, e só precisou registrar ela, isso? Aí você tem um portátil e o rádio no carro, e só registrou o do carro. Pelo que entendi foi isso, beleza?
Mas e no meu caso que eu tenho único e exclusivamente o Baofeng? Preciso registrar ele como se fosse uma estação móvel? Se sim, então em casos que o radioamador só tenha um HT, ele precisa registrar o HT como seu móvel?
Meus outros dois amigos radioamadores estão na mesma situação, somente com o Baofeng e sem nenhum outro, e não está registrado em canto nenhum o HT.

Dessa vez a pergunta foi curtinha pq só sobrou isso mesmo! Hehe, valeu!

Abraços e sucesso nas trilhas

Você entendeu direitinho... kkkkkk

Sim, você registra apenas uma estação móvel e pode usar o seu Baofeng como estação móvel. Quando tiver um rádio instalado no carro, você poderá usar tanto ele quanto o Baofeng. Só que nunca os dois ao mesmo tempo.
Em Radioamador, móvel e portátil se confundem.

Um abraço

[GTMoraes]

Você entendeu direitinho... kkkkkk

Sim, você registra apenas uma estação móvel e pode usar o seu Baofeng como estação móvel. Quando tiver um rádio instalado no carro, você poderá usar tanto ele quanto o Baofeng. Só que nunca os dois ao mesmo tempo.
Em Radioamador, móvel e portátil se confundem.

Um abraço

Grande fernando, mais uma vez usando desse espaço aqui pra tirar algumas dúvidas kkkk
Tentei te enviar MP, mas só é liberado a partir de 50 mensagens, então.. sei q é um pouco off, mas é o melhor espaço q encontrei

Pois bem, hoje eu estava com um amigo e precisei coordenar nosso pequeno comboio de dois carros de forma fácil, por um trecho cheio de truques. Meu amigo não possuía rádio, e manter a comunicação por celular sairia caro pra gente, e por whatsapp seria perigoso e lento. Eu possuo dois Baofeng UV-5R, então decidi deixar um no carro q ele estava, e outro comigo. O colega Ismael usou uma situação semelhante, onde a esposa dele estaria no carro dele, com um rádio montado, enquanto ele guiava pelo HT, e acredtia q isso não seja nenhum problema, afinal ela estaria só ouvindo.

Pois bem, o acontecido hoje foi justamente esse, e tudo ocorreu bem. Então ficou duas dúvidas:
1 - Eu posso fazer isso, de deixar um rádio na escuta? (mesmo ele sendo um HT totalmente funcional, para receber e transmitir)
2 - Cairia sob o escopo de "uso na minha supervisão" meu colega me responder na frequencia q estamos usando, pelo o HT? Ou seria uso de forma ilegal?

Sobre as outras perguntas, obrigado por responder! Registrei mesmo a estação como Móvel e ficou tudo certo. Paguei as taxinhas todas e tá tudo tranquilo, conversando com o pessoal na repetidora, quando o HT consegue armar!
Só tive problema na hora da pronúncia do alfabeto fonético, que o meu tem X! Écs-Rei alguns não estavam conseguindo entender, mas já descobri, com a ajuda dos companheiros, que posso usar Xadrez ou Xingu! Agora ficou fácil, hehe

Abraços

[rfdex]

Não sou o Fernando e me corrijam se estiver enganado, mas de acordo com a minha interpretação da legislação, esse ato de deixar um rádio com outra pessoa em comboio não configura aquela hipótese de o radioamador deixar um leigo usar o rádio sob sua supervisão. Há duas estações e deveria a meu ver haver dois indicativos. No seu caso havia dois rádios e apenas um indicativo/licença (o seu!). Certo? Quanto ao X, pode usar XINGU ou XADREZ!

Abraço

[GTMoraes]

Não sou o Fernando e me corrijam se estiver enganado, mas de acordo com a minha interpretação da legislação, esse ato de deixar um rádio com outra pessoa em comboio não configura aquela hipótese de o radioamador deixar um leigo usar o rádio sob sua supervisão. Há duas estações e deveria a meu ver haver dois indicativos. No seu caso havia dois rádios e apenas um indicativo/licença (o seu!). Certo? Quanto ao X, pode usar XINGU ou XADREZ!

Abraço

Isso mesmo, mas no caso deveria haver, então, um indicativo para operação do HT, ou é necessário um indicativo para simplesmente ter a posse do rádio na vtr?

No caso, deixei com ele o rádio só, para q eu pudesse passar as instruções, e ele não precisou operar.
Só o fato do rádio estar ligado e na escuta configura algum crime/infração? E ainda q ele operasse o rádio apenas pra falar comigo, não entraria sob a hipótese de estar sob minha supervisão?

Abraços! Obrigado pela resposta

[rfdex]

Acredito que sim, haja vista ser uma estacao independente. Acho que so o fato dele receber em frequencia destinada a radioamador ja configura uso e exige licenca.

[IsmaelMatos]

Prezados foristas, bom dia,

Meu entendimento é que OPERAR uma estação seja TRANSMITIR, visto que não conheço licença específica para radioescuta.

- eu não opero uma estação de rádio quando sintonizo meu rádio-relógio numa estação comercial de FM para ser acordado às 7:00 com uma música suave;
- eu não opero uma estação comercial de TV quando sintonizo minha TV para assistir ao telejornal das 20:00;
- eu não opero uma estação de radioamador quando ligo um DVB-T dongle no meu computador (como por exemplo: http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-644496544-tv-receiver-mini-dvb-t-digital-usb-tv-_JM) e uso um programa como o SDR# (http://sdrsharp.com/) para sintonizar uma frequência qualquer, ainda que o tal modelo de DVB-T deva necessáriamente ser homologado pela Anatel;
- eu não opero uma estação "clandestina" quando uso um scanner de rádio, homologado, claro, para ouvir as transmissões aeronáuticas;
- minha esposa não opera uma estação de radioamador quando ela está no meu carro, independentemente de quem esteja dirigindo o carro ou se o rádio está ligado ou não ou se eu esteja no carro ou não;
- não conheço uma licença para "porte" ou transporte de rádios. Outro dia li uma reportagem sobre fiscalização da PRF apreendendo rádios PX de camioneiros sema devida licença para OPERAR radios na Faixa do Cidadão e eu não entendi o porque das apreenções, pois é fácil descobrir a existência do rádio, mas é um pouco mais difícil constatar que algum motorista esteja OPERANDO um rádio PX;
- meu COER de Classe C me permite OPERAR na faixa de 10 metros, mas NÃO me permite operar na faixa de 20 metros, nem operar rádios PX (faixa dos 11 metros), ainda que qualquer pessoa possa ouvir as transmissões em qualquer faixa.

Se meu entendimento está errado, peço a algum colega melhor informado que aponte qual parte da lei federal ou resolução da Anatel:
- impede a radioescuta em qualquer frequência para pessoas não licenciadas?
- impede o porte, transporte ou instalação veicular de um rádio qualquer homologado?
- define equipamentos de rádio como de uso e porte privativo para radioamadores?

Saudações a todos

[rfdex]

Prezados foristas, bom dia,

Meu entendimento é que OPERAR uma estação seja TRANSMITIR, visto que não conheço licença específica para radioescuta.

- eu não opero uma estação de rádio quando sintonizo meu rádio-relógio numa estação comercial de FM para ser acordado às 7:00 com uma música suave;
- eu não opero uma estação comercial de TV quando sintonizo minha TV para assistir ao telejornal das 20:00;
- eu não opero uma estação de radioamador quando ligo um DVB-T dongle no meu computador (como por exemplo: http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-644496544-tv-receiver-mini-dvb-t-digital-usb-tv-_JM) e uso um programa como o SDR# (http://sdrsharp.com/) para sintonizar uma frequência qualquer, ainda que o tal modelo de DVB-T deva necessáriamente ser homologado pela Anatel;
- eu não opero uma estação "clandestina" quando uso um scanner de rádio, homologado, claro, para ouvir as transmissões aeronáuticas;
- minha esposa não opera uma estação de radioamador quando ela está no meu carro, independentemente de quem esteja dirigindo o carro ou se o rádio está ligado ou não ou se eu esteja no carro ou não;
- não conheço uma licença para "porte" ou transporte de rádios. Outro dia li uma reportagem sobre fiscalização da PRF apreendendo rádios PX de camioneiros sema devida licença para OPERAR radios na Faixa do Cidadão e eu não entendi o porque das apreenções, pois é fácil descobrir a existência do rádio, mas é um pouco mais difícil constatar que algum motorista esteja OPERANDO um rádio PX;
- meu COER de Classe C me permite OPERAR na faixa de 10 metros, mas NÃO me permite operar na faixa de 20 metros, nem operar rádios PX (faixa dos 11 metros), ainda que qualquer pessoa possa ouvir as transmissões em qualquer faixa.

Se meu entendimento está errado, peço a algum colega melhor informado que aponte qual parte da lei federal ou resolução da Anatel:
- impede a radioescuta em qualquer frequência para pessoas não licenciadas?
- impede o porte, transporte ou instalação veicular de um rádio qualquer homologado?
- define equipamentos de rádio como de uso e porte privativo para radioamadores?

Saudações a todos

Amigo, deixei a MINHA OPINIÃO. Para sua melhor segurança, sugiro efetuar registro no sistema da LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO do Governo Federal e realizar uma consulta formal à ANATEL indagando esta questão, pois caso seja flagrado nesta situação, você terá um documento formal para apresentar, evitando eventuais multas ou processos criminais. Continuo mantendo o meu posicionamento: mesmo sem transmitir, o rádio está sendo OPERADO, está sendo UTILIZADO, está servindo para COMUNICAR e nesta situação pressupõe que OS OPERADORES tenham licença para tanto, uma vez que são ESTAÇÕES DIFERENTES. Ele desligado já descaracteriza o fato, entendo eu, enquadrando como mero porte (trazer junto a si) ou transporte (trazer, por exemplo, em um local qualquer do carro) do rádio.

[GTMoraes]

Amigo, deixei a MINHA OPINIÃO. Para sua melhor segurança, sugiro efetuar registro no sistema da LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO do Governo Federal e realizar uma consulta formal à ANATEL indagando esta questão, pois caso seja flagrado nesta situação, você terá um documento formal para apresentar, evitando eventuais multas ou processos criminais. Continuo mantendo o meu posicionamento: mesmo sem transmitir, o rádio está sendo OPERADO, está sendo UTILIZADO, está servindo para COMUNICAR e nesta situação pressupõe que OS OPERADORES tenham licença para tanto, uma vez que são ESTAÇÕES DIFERENTES. Ele desligado já descaracteriza o fato, entendo eu, enquadrando como mero porte (trazer junto a si) ou transporte (trazer, por exemplo, em um local qualquer do carro) do rádio.

é uma boa ideia, vou fazer essa pergunta e ver qual a resposta "oficial" sob essa questão.
Provavelmente indicarão meu amigo pra tirar a COER e pagar as taxa$, mas pelo menos fica melhor que o disse me disse.

EU acho q o simples fato de OUVIR n causa nenhum mal. Afinal quem está propagando na frequência sou eu, que sou licenciado.

[IsmaelMatos]

Prezados, boa tarde,

Seguindo sugestão do rfdex, acabei de submeter a seguinte consulta à Anatel.

Colocarei aqui a resposta quando rebebida.

Saudações a todos

--
Prezados Senhores,

Surgiu num forum de discussão da internet um questionamento sobre o uso veicular de rádios portáteis UHF/VHF, a necessidade de certificado COER e licença de estação. As principais dúvidas surgidas, e para as quais eu gostaria de um esclarecimento formal, são:

a) a legislação faz distinção entre operação de TRANSMISSÃO e ESCUTA?
b) COER e licença de estação são exigências para a transmissão, mas não são exigidas quando somente em escuta?
c) a legislação veda a escuta em qualquer frequência para pessoas não licenciadas naquela frequência?
d) a legislação exige COER e licença de estação para o porte, transporte ou instalação veicular de um rádio regularmente homologado?
e) complementando a questão acima, a legislação define equipamentos de rádio como de uso e porte privativo para radioamadores, impedindo que um carro com um rádio regularmente homologado, instalado e acompanhado de uma licença de base móvel seja utilizado por pessoas diferentes do radioamador qualificado, como por exemplo, familiares do radioamador?

Tal esclarecimento servirá para para que as pessoas interessadas tenham um melhor entendimento da legislação vigente em termos de direitos e responsabilidades, permitindo o melhor uso dos recursos de rádio dentro dos limites legais e evitando problemas nas ações de fiscalização da Anatel e da Polícia Rodoviária.

Agradeço desde já pela atenção.

Cordialmente,

Ismael Matos - PU1MIB

--

[GTMoraes]

Prezados, boa tarde,

Seguindo sugestão do rfdex, acabei de submeter a seguinte consulta à Anatel.

Colocarei aqui a resposta quando rebebida.

Saudações a todos

--
Prezados Senhores,

Surgiu num forum de discussão da internet um questionamento sobre o uso veicular de rádios portáteis UHF/VHF, a necessidade de certificado COER e licença de estação. As principais dúvidas surgidas, e para as quais eu gostaria de um esclarecimento formal, são:

a) a legislação faz distinção entre operação de TRANSMISSÃO e ESCUTA?
b) COER e licença de estação são exigências para a transmissão, mas não são exigidas quando somente em escuta?
c) a legislação veda a escuta em qualquer frequência para pessoas não licenciadas naquela frequência?
d) a legislação exige COER e licença de estação para o porte, transporte ou instalação veicular de um rádio regularmente homologado?
e) complementando a questão acima, a legislação define equipamentos de rádio como de uso e porte privativo para radioamadores, impedindo que um carro com um rádio regularmente homologado, instalado e acompanhado de uma licença de base móvel seja utilizado por pessoas diferentes do radioamador qualificado, como por exemplo, familiares do radioamador?

Tal esclarecimento servirá para para que as pessoas interessadas tenham um melhor entendimento da legislação vigente em termos de direitos e responsabilidades, permitindo o melhor uso dos recursos de rádio dentro dos limites legais e evitando problemas nas ações de fiscalização da Anatel e da Polícia Rodoviária.

Agradeço desde já pela atenção.

Cordialmente,

Ismael Matos - PU1MIB

--

Excelente, Ismael! Fiz igualmente uma consulta, porém num tom bem informal e simplificado. Acredito que a sua mensagem cubra um leque maior de possibilidades.

Agora só esperar eles responderem. Tirando por outro ticket q emiti no passado... esperar coisa de um mês, infelizmente. Porém teremos a resposta concreta.
Agradeço a todos os amigos que me ajudaram, e certamente irão ajudar outros com dúvidas semelhantes pertinente ao uso correto do HT e outros rádios. Abraços

Gabriel Torreiro de Moraes
PU7RSX

[Fernando Camelier]

Prezados, boa tarde,

Seguindo sugestão do rfdex, acabei de submeter a seguinte consulta à Anatel.

Colocarei aqui a resposta quando rebebida.

Saudações a todos

--
Prezados Senhores,

Surgiu num forum de discussão da internet um questionamento sobre o uso veicular de rádios portáteis UHF/VHF, a necessidade de certificado COER e licença de estação. As principais dúvidas surgidas, e para as quais eu gostaria de um esclarecimento formal, são:

a) a legislação faz distinção entre operação de TRANSMISSÃO e ESCUTA?
b) COER e licença de estação são exigências para a transmissão, mas não são exigidas quando somente em escuta?
c) a legislação veda a escuta em qualquer frequência para pessoas não licenciadas naquela frequência?
d) a legislação exige COER e licença de estação para o porte, transporte ou instalação veicular de um rádio regularmente homologado?
e) complementando a questão acima, a legislação define equipamentos de rádio como de uso e porte privativo para radioamadores, impedindo que um carro com um rádio regularmente homologado, instalado e acompanhado de uma licença de base móvel seja utilizado por pessoas diferentes do radioamador qualificado, como por exemplo, familiares do radioamador?

Tal esclarecimento servirá para para que as pessoas interessadas tenham um melhor entendimento da legislação vigente em termos de direitos e responsabilidades, permitindo o melhor uso dos recursos de rádio dentro dos limites legais e evitando problemas nas ações de fiscalização da Anatel e da Polícia Rodoviária.

Agradeço desde já pela atenção.

Cordialmente,

Ismael Matos - PU1MIB

--

Fala Ismael,

Bem, acredito que a Anatel deva responder a você formalmente, mas vou te responder informalmente, pois não tenho autorização para responder suas questões oficialmente:

Essas respostas são o meu entendimento como fiscal de telecomunicações com 28 anos de experiência nessa área, ok?

Pra começar, as leis que regem o serviço de radioamador são as seguintes:

* LGT – Lei Geral das Telecomunicações: no 9472, 16 de julho de 1997.
* RCHPT – Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações - Anexo à Resolução no 242, de 30 de setembro de 2000.
* RCURSR – Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador – Aprovado pela Resolução no 452, de 11 de dezembro de 2006.
* RF – Regulamento de Fiscalização - Anexo à Resolução no 441, de 12 de julho de 2006.
* RLEC – Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüência entre 9KHz e 300GHz: Anexo à Resolução no 303, de 02 de julho de 2002.
* RSR – Regulamento do Serviço de Radioamador – Aprovado pela Resolução no 449, de 17 de novembro de 2006.
* RST - Regulamento dos Serviços de Telecomunicações – Aprovado pela Resolução no 73, de 25 de novembro de 1998.
* Portaria no 01/2004, de 05 de janeiro de 2004 - Coordenadas Geográficas - Modifica a redação do artigo 5o da Portaria Anatel no 006, de 20 de janeiro de 2003.

Respondendo às suas perguntas:

a) Sim, faz. Na prática, não exigimos licença de equipamentos de escuta, apenas de transmissores e transceptores;

b) Não, conforme resposta de pergunta anterior, desde que seu aparelho não tenha a capacidade de transmissão e nesse caso não é válido para aparelhos que possam ser desbloqueados, ou seja, você tem um rádio que serve apenas para escuta e nunca poderá ser usado como transmissor, então não precisa de licença e nem de COER;

c) Não, toda comunicação aberta (não codificada) está sujeita a ser ouvida por terceiros;

d) Sim, o fato de ter um rádio instalado significa que está pronto para ser usado e necessita do porte de documentação;

e) Sim, exige. Pergunte a qualquer radioamador (principalmente os filiados à Labre) se ele deixa o rádio disponível no carro para a família dele utilizar. Duvido muito que a resposta seja positiva.


Ismael, você é um radioamador licenciado, isso significa que fez duas provas referentes a utilização e radioeletricidade. Vejo que suas perguntas são direcionadas a COER e licença de estação, elas são pessoais e intransferíveis.
É sempre bom conhecer a legislação, já que utilizamos o serviço. É a mesma coisa do motorista conhecer o código Brasileiro de trânsito.

Veja o artigo 3º do regulamento de Radioamador:

"Art. 3º O Serviço de Radioamador é o serviço de telecomunicações de interesse restrito, destinado ao treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, devidamente autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem qualquer objetivo pecuniário ou comercial."

Sugiro que você dê uma olhadinha nesse regulamento que está disponível na internet.
Veja em:

http://www.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2006/93-resolucao-449

Lembro que, apesar de ser fiscal da Anatel, não tenho autorização para responder suas perguntas formalmente e, acredito que a Agência deva responder por ofício aos seus questionamentos.
Qualquer dúvida, estamos aí... Posso até demorar um pouco, mas respondo.
Um abraço e bons passeios e trilhas!

[rfdex]

Pronto, ainda que informalmente, a resposta do colega Fernando se alinha perfeitamente ao meu entendimento e a que respondi. Abraço.

[GTMoraes]

Putz. Pelo visto o negocio vai ser comprar uns talkabout mesmo

[Fernando Camelier]

Caramba, fiquei sem entrar uns dias e encontrei um monte de questionamentos. Respondi informalmente ao oficial enviado pelo Ismael e vou tentar tirar as dúvidas referentes a todas as anteriores não respondidas. Lembro que esse é o meu entendimento como fiscal da Anatel com 28 anos de experiência em fiscalização desde o Dentel na década de 80 até hoje.

Vamos lá:


Grande fernando, mais uma vez usando desse espaço aqui pra tirar algumas dúvidas kkkk
Tentei te enviar MP, mas só é liberado a partir de 50 mensagens, então.. sei q é um pouco off, mas é o melhor espaço q encontrei

Pois bem, hoje eu estava com um amigo e precisei coordenar nosso pequeno comboio de dois carros de forma fácil, por um trecho cheio de truques. Meu amigo não possuía rádio, e manter a comunicação por celular sairia caro pra gente, e por whatsapp seria perigoso e lento. Eu possuo dois Baofeng UV-5R, então decidi deixar um no carro q ele estava, e outro comigo. O colega Ismael usou uma situação semelhante, onde a esposa dele estaria no carro dele, com um rádio montado, enquanto ele guiava pelo HT, e acredtia q isso não seja nenhum problema, afinal ela estaria só ouvindo.

Pois bem, o acontecido hoje foi justamente esse, e tudo ocorreu bem. Então ficou duas dúvidas:
1 - Eu posso fazer isso, de deixar um rádio na escuta? (mesmo ele sendo um HT totalmente funcional, para receber e transmitir)
2 - Cairia sob o escopo de "uso na minha supervisão" meu colega me responder na frequencia q estamos usando, pelo o HT? Ou seria uso de forma ilegal?

Sobre as outras perguntas, obrigado por responder! Registrei mesmo a estação como Móvel e ficou tudo certo. Paguei as taxinhas todas e tá tudo tranquilo, conversando com o pessoal na repetidora, quando o HT consegue armar!
Só tive problema na hora da pronúncia do alfabeto fonético, que o meu tem X! Écs-Rei alguns não estavam conseguindo entender, mas já descobri, com a ajuda dos companheiros, que posso usar Xadrez ou Xingu! Agora ficou fácil, hehe

Abraços

Você cometeu um erro que se justificou pela necessidade e eu não te notificaria por isso, mas entenda que se suas estações são operacionais, nada impediria que seu amigo apertasse o ptt e falasse com você usando o rádio irregularmente.
Uma pessoa não autorizada não poderá utilizar rádio sob sua supervisão e ponto final.


Não sou o Fernando e me corrijam se estiver enganado, mas de acordo com a minha interpretação da legislação, esse ato de deixar um rádio com outra pessoa em comboio não configura aquela hipótese de o radioamador deixar um leigo usar o rádio sob sua supervisão. Há duas estações e deveria a meu ver haver dois indicativos. No seu caso havia dois rádios e apenas um indicativo/licença (o seu!). Certo? Quanto ao X, pode usar XINGU ou XADREZ!

Abraço

Pessoal, o Fernando só é diferente de vocês porque é mais bonito (risos) e trabalha na Anatel.
Olha só, a minha interpretação diz que um rádio que não transmite em hipótese alguma (somente receptor) pode ser utilizado sem restrições, pois nunca poderá ser usado como transmissor.
Se por algum acaso esse rádio pode transmitir, acredite, ele vai ser usado e isso é fato, por mais que se diga que não vão usar.
No caso citado acima, se eu encontrasse um rádio na mão de uma pessoa não habilitada (num carro parado por uma blitz, por exemplo), seria apreendido e o responsável pelo rádio naquele momento responderia a um processo administrativo e criminal, pois usar o espectro sem autorização é crime (e federal). Resposta dura, né? Até eu achei isso, mas é lei e temos que cumprir.


Isso mesmo, mas no caso deveria haver, então, um indicativo para operação do HT, ou é necessário um indicativo para simplesmente ter a posse do rádio na vtr?

No caso, deixei com ele o rádio só, para q eu pudesse passar as instruções, e ele não precisou operar.
Só o fato do rádio estar ligado e na escuta configura algum crime/infração? E ainda q ele operasse o rádio apenas pra falar comigo, não entraria sob a hipótese de estar sob minha supervisão?

Abraços! Obrigado pela resposta

Vocês não podem confundir Serviço Limitado Privado (SLP) com Radioamador. Num SLP o cara não precisa de COER e o fato dele ter a licença é o suficiente. No caso do Radioamador o buraco é mais embaixo...
Quem opera o radioamador precisa ter o COER e cada estação precisa de uma licença.
Fixa é a base que você tem em casa e móvel pode estar instalada no carro ou uma portátil nas sua mão ou as duas.
Mais uma vez, se o rádio tem a possibilidade de transmitir não deve estar nas mãos de quem não possui um COER, mesmo que tenha licença de móvel em nome de outra pessoa. Não existe esse lance de supervisão. Pra usar o Radioamador tem que ter COER.


Acredito que sim, haja vista ser uma estacao independente. Acho que so o fato dele receber em frequencia destinada a radioamador ja configura uso e exige licenca.

Entendeu direitinho!!!


Prezados foristas, bom dia,

Meu entendimento é que OPERAR uma estação seja TRANSMITIR, visto que não conheço licença específica para radioescuta.

- eu não opero uma estação de rádio quando sintonizo meu rádio-relógio numa estação comercial de FM para ser acordado às 7:00 com uma música suave;
- eu não opero uma estação comercial de TV quando sintonizo minha TV para assistir ao telejornal das 20:00;
- eu não opero uma estação de radioamador quando ligo um DVB-T dongle no meu computador (como por exemplo:http://produto.mercadolivre.com.br/M...tal-usb-tv-_JM (http://www.4x4brasil.com.br/forum/redirect-to/?redirect=http%3A%2F%2Fproduto.mercadolivre.com.br %2FMLB-644496544-tv-receiver-mini-dvb-t-digital-usb-tv-_JM)) e uso um programa como o SDR# (http://sdrsharp.com/ (http://www.4x4brasil.com.br/forum/redirect-to/?redirect=http%3A%2F%2Fsdrsharp.com%2F)) para sintonizar uma frequência qualquer, ainda que o tal modelo de DVB-T deva necessáriamente ser homologado pela Anatel;
- eu não opero uma estação "clandestina" quando uso um scanner de rádio, homologado, claro, para ouvir as transmissões aeronáuticas;
- minha esposa não opera uma estação de radioamador quando ela está no meu carro, independentemente de quem esteja dirigindo o carro ou se o rádio está ligado ou não ou se eu esteja no carro ou não;
- não conheço uma licença para "porte" ou transporte de rádios. Outro dia li uma reportagem sobre fiscalização da PRF apreendendo rádios PX de camioneiros sema devida licença para OPERAR radios na Faixa do Cidadão e eu não entendi o porque das apreenções, pois é fácil descobrir a existência do rádio, mas é um pouco mais difícil constatar que algum motorista esteja OPERANDO um rádio PX;
- meu COER de Classe C me permite OPERAR na faixa de 10 metros, mas NÃO me permite operar na faixa de 20 metros, nem operar rádios PX (faixa dos 11 metros), ainda que qualquer pessoa possa ouvir as transmissões em qualquer faixa.

Se meu entendimento está errado, peço a algum colega melhor informado que aponte qual parte da lei federal ou resolução da Anatel:
- impede a radioescuta em qualquer frequência para pessoas não licenciadas?
- impede o porte, transporte ou instalação veicular de um rádio qualquer homologado?
- define equipamentos de rádio como de uso e porte privativo para radioamadores?

Saudações a todos

Realmente, radioescuta não precisa de licença. Licença só é necessário se você vai utilizar o espectro (transmitir)
Seu entendimento é correto sim e facilitou minha explicação um monte.
Quanto à operação da PRF, se o rádio está instalado, está pronto pra ser usado. Em operações de fiscalização funciona assim. Primeiro se apreende e depois o cara faz a defesa. Se a defesa for aceita ele tem o rádio dele de volta.
Vamos às questões:
- Qualquer pessoa pode ouvir, apenas ouvir qualquer frequência aberta (não codificada), já transmitir depende da licença;
- Se o rádio é homologado significa que pode ser utilizado no espectro com a devida licença. Mas quanto ao transporte, basta que desconecte a antena e retire o rádio de onde está instalado e o guarde (no porta-malas, por exemplo). Há uma grande diferença de um rádio estar na sua mão ou dentro de uma caixa no porta-malas do carro;
- Transceptores nas faixas destinadas a radioamador estão explicitados no sistema de homologação e certificação da Anatel.


Amigo, deixei a MINHA OPINIÃO. Para sua melhor segurança, sugiro efetuar registro no sistema da LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO do Governo Federal e realizar uma consulta formal à ANATEL indagando esta questão, pois caso seja flagrado nesta situação, você terá um documento formal para apresentar, evitando eventuais multas ou processos criminais. Continuo mantendo o meu posicionamento: mesmo sem transmitir, o rádio está sendo OPERADO, está sendo UTILIZADO, está servindo para COMUNICAR e nesta situação pressupõe que OS OPERADORES tenham licença para tanto, uma vez que são ESTAÇÕES DIFERENTES. Ele desligado já descaracteriza o fato, entendo eu, enquadrando como mero porte (trazer junto a si) ou transporte (trazer, por exemplo, em um local qualquer do carro) do rádio.


Meu entendimento não é oficial, mas apenas a forma como operacionalizo nas fiscalizações que executo (pra radioamador isso é bem raro):
Entendo que um rádio instalado está pronto para funcionamento e o fato de alguém desligar quando vê uma blitz (por exemplo) é real.
Como coloquei acima, transportar não é proibido, desde que desconectado da antena e de fonte de energia.
Para a fiscalização é extremamente fácil saber se um rádio foi desligado recentemente, pois ele aquece durante o uso.
Como disse antes, fiscalização de radioamador não é o foco da Anatel, temos que fiscalizar coisas que provocam mais impacto para a sociedade.
Essa faixa se autoregulamenta, visto que quem possui COER teve que fazer duas provas para conquistá-lo e quem tem Classe B ou Classe A, teve ainda que fazer uma provinha de código morse que considero dificílima (e inútil na minha opinião).
Tenho certeza que não só aqui nos fóruns de amantes do fora de estrada, como nas rodas de utilizadores do serviço de radioamador, ninguém quer estar irregular e nem vai aceitar que outras pessoas fiquem irregulares se cada um aqui teve que conquistar a sua autorização de uso do serviço.
Não vejam a fiscalização como um algoz, mas como um aliado que vai corrigir eventuais distorções de má utilização do serviço.

O rádio do cidadão (PX) é bem mais fácil de regularizar (não precisa de prova e faz direto pela internet). Isso poderia ser um marco para que todo mundo andasse regularizado e a faixa fosse bem utilizada, certo?
Mas não é o que acontece.
Recentemente em meu estado foi feita uma blitz em conjunto com a PRF onde foram apreendidos mais de 60 rádios do cidaddão (PX) clandestinos e nenhum Radioamador.
Se você entra em faixas de PX percebe que o uso é complicado, não há respeito ouve-se de tudo, bem diferente das faixas de radioamador.
Espero ter contribuído com informações que os auxiliem a estar dentro das normas de Radioamador. Qualquer dúvida mandem um alô... Posso até demorar, mas respondo.
Abraços a todos

[Fernando Camelier]

Pronto, ainda que informalmente, a resposta do colega Fernando se alinha perfeitamente ao meu entendimento e a que respondi. Abraço.

Valeu Raphael!!!
Estamos aí...

[Fernando Camelier]

Putz. Pelo visto o negocio vai ser comprar uns talkabout mesmo

Se o talkabout te atende (algo em torno de 500 a 1000 metros), então beleza, pois esse não precisa de licença.
Se você precisa de mais que isso, então vale pesquisar outras opções.
Um abraço

[rfdex]

Infelizmente a cultura do brasileiro em questionar e não concordar com as normas vigentes... Eu também não concordo com muita norma vigente no país, no entanto não deixo de cumprir. Entendo que a legislação é clara quando diz que para se operar equipamentos X ou Y necessita possuir COER e licença. É como querer conduzir um ônibus sem passageiro possuindo habilitação B ou C quando a lei diz claramente que veículos acima de 9 passageiros necessário a D ou superior. E quando é parado em blitz, alega que o veículo não está com mais de 9 passageiros. Se para conduzir tal veículo exige-se CNH D ou E, ainda que esteja vazio, a exigência persiste. Concordo com o Fernando principalmente no ponto em que diz estar a faixa do cidadão (vulgo PX) poluído justamente por estar sendo operado em sua maioria por pessoas sem qualquer qualificação - o que não acontece com o serviço de radioamador.

[Fernando Camelier]

Infelizmente a cultura do brasileiro em questionar e não concordar com as normas vigentes... Eu também não concordo com muita norma vigente no país, no entanto não deixo de cumprir. Entendo que a legislação é clara quando diz que para se operar equipamentos X ou Y necessita possuir COER e licença. É como querer conduzir um ônibus sem passageiro possuindo habilitação B ou C quando a lei diz claramente que veículos acima de 9 passageiros necessário a D ou superior. E quando é parado em blitz, alega que o veículo não está com mais de 9 passageiros. Se para conduzir tal veículo exige-se CNH D ou E, ainda que esteja vazio, a exigência persiste. Concordo com o Fernando principalmente no ponto em que diz estar a faixa do cidadão (vulgo PX) poluído justamente por estar sendo operado em sua maioria por pessoas sem qualquer qualificação - o que não acontece com o serviço de radioamador.


É por aí Raphael. Um dos maiores problemas que enfrentamos é com fiscalização de Rádio Pirata. A legislação existe, muita gente não concorda com ela e por não concordar ou desconhecer (papo furado, todo mundo que quer colocar uma rádio no ar conhece a lei) vai e transgride a lei.
Resultado: Vem um cara como eu, na tranquilidade e é obrigado a apreender transmissor e tudo o mais.
Tem um monte de leis que também não concordo, mas enquanto leis, devemos cumprir e, principalmente conhecer.
Precisamos mudar essa cultura do jeitinho e transformar esse lugar triste em um país sério.
Um abraço!

[GTMoraes]

Nossa, de outro fórum veio outra bronca!
Referente a homologação do Baofeng UV-5R. Pra mim bastava o mesmo estar homologado no país que todos os semelhantes estariam válidos, porém um colega de outro fórum comentou q obteve a seguinte informação da Anatel:

"Entrei em contato com a Anatel e obtive a mesma informação, como pessoa física a homologação é individual e intransferível e tem que ser renovada após um período. Uma pessoa jurídica, para venda pode homologar seus rádios e essa homologação é diferente e pertence ao portador do rádio, porém outra empresa ou outro usuário não pode copiar o número do adesivo de homologação dessa empresa. Foi o que eles me informaram.

Para homologar vc precisa ou do FCC do aparelho ou de um laudo técnico feito por um técnico da área específico para homologação, pelo que soube o laudo é um tanto caro, sairia mais vantagem comprar um rádio de marca já homologado do que homologar um baofeng pagando esse laudo."

Algum colega sabe se a informação procede, ou se o Baofeng já tá devidamente homologado?

[rfdex]

Até onde sei ele está homologado, inclusive já postei aqui no fórum mesmo um link com a homologação dele.

[Fernando Camelier]

Nossa, de outro fórum veio outra bronca!
Referente a homologação do Baofeng UV-5R. Pra mim bastava o mesmo estar homologado no país que todos os semelhantes estariam válidos, porém um colega de outro fórum comentou q obteve a seguinte informação da Anatel:

"Entrei em contato com a Anatel e obtive a mesma informação, como pessoa física a homologação é individual e intransferível e tem que ser renovada após um período. Uma pessoa jurídica, para venda pode homologar seus rádios e essa homologação é diferente e pertence ao portador do rádio, porém outra empresa ou outro usuário não pode copiar o número do adesivo de homologação dessa empresa. Foi o que eles me informaram.

Para homologar vc precisa ou do FCC do aparelho ou de um laudo técnico feito por um técnico da área específico para homologação, pelo que soube o laudo é um tanto caro, sairia mais vantagem comprar um rádio de marca já homologado do que homologar um baofeng pagando esse laudo."

Algum colega sabe se a informação procede, ou se o Baofeng já tá devidamente homologado?



Vou dar mais uma informação extra-oficial:

Esse negócio de homologação é muito válido para outros serviços. Para o Radioamador existe o equipamento de caráter experimental. Não é o caso do Classe C ou B, apenas do A. Mas mesmo assim, vale o bom senso.
Um cidadão que comercializa o equipamento solicitou a homologação e ela é válida de 30/09/2014 a 30/09/2016 se ninguém fizer uma nova revalidação dessa homologação.
O que fazer?
Ande com a nota fiscal do seu aparelho com data dentro desse prazo (Pô, você comprou sem nota? Então reze pra uma fiscalização não te pegar) e tire uma cópia da homologação do equipamento.
Tentei colocar aqui, mas se não aparecer, vale pegar nos sistemas interativos da Anatel (SGCH)

501209


Aí eu pergunto: Isso é mesmo necessário? Não!
É apenas uma forma de vocês se sentirem seguros, pois pode ter algum fiscal que queira levar a legislação ao pé da letra.
Como eu disse antes, Radioamador não é foco de fiscalização, a não ser que esteja provocando interferência.
Fiquem tranquilos que nas suas viagens ou trilhas, se aparecer uma fiscalização, basta informar que o número de homologação do rádio é 3319-14-9552. Peça para pesquisarem e verão que o rádio é o Baofeng UV-5R e ponto final!

Um abraço

[Fernando Camelier]

O certificado saiu na postagem anterior...
Fui pesquisar mais sobre esse rádio na internet e agora entendi o porquê de tantas perguntas...
Cara... que rádio barato! Achei no Mercado Livre por pouco mais de 100 reais...
Potência Máxima de 4w e dual band...
Só uma pergunta:
A comunicação dele é confiável ou sai de frequência? Não tô acreditando que um rádio possa custar tão barato assim...
Até eu vou querer comprar um desses...

[GTMoraes]

É muito bom. Tem vários testes dele na gringa e a frequência dele eh bem precisa. Ele só é meio chato de configurar e salvar as frequências, mas depois q pega o jeito, fica fácil. Mais ainda se tiver o cabo de configuração (vale cada centavo... Que já não são tantos)

[rfdex]

É muito bom. Tem vários testes dele na gringa e a frequência dele eh bem precisa. Ele só é meio chato de configurar e salvar as frequências, mas depois q pega o jeito, fica fácil. Mais ainda se tiver o cabo de configuração (vale cada centavo... Que já não são tantos)

Issaê! Paguei 139 com frete gratis. Comprei o cabo tambem.

[Fernando Camelier]

Comprei um...

[GTMoraes]

Comprei um...

Hehe, é um radinho muito bacana! Tenho um normal e outro com a bateria estendida. A bateria normal já dura muito, a estendida (duplicada) então..
Dps nos conta sua experiência com ele. Eu só tive ele, então n sei como ele é comparado a outros. Só sei q ele eh muito popular mundo afora, e sempre barato

[Fernando Camelier]

Hehe, é um radinho muito bacana! Tenho um normal e outro com a bateria estendida. A bateria normal já dura muito, a estendida (duplicada) então..
Dps nos conta sua experiência com ele. Eu só tive ele, então n sei como ele é comparado a outros. Só sei q ele eh muito popular mundo afora, e sempre barato

Tenho um kenwood th-f6 que considero imbatível. Bem pequeno e triband.
Mas vou avaliar com carinho o Baofeng que me custou 1/10 do kenwood.

[eliasFerreira]

Também tenho o Baofeng UV-5R, e para se fazer trilhas com os amigos, considero o rádio com o melhor custo x benefício.
Já usei em trilhas com usuários de PY e Talkabout, ao mesmo tempo.
E a bateria normal dele dura muito. E pra quem é entusiasta, ele tem vários acessórios interessantes.

Na minha cidade tem um pessoal que vôa de paraglider, e eles usam esse modelo, e conversam por quilômetros.

Pras trilhas, ele é muito bom. Recomendo.

[lipenur]

Olá a todos, esta é minha primeira postagem (apesar de acompanhar a mto tempo)



Já tive px no carro a muitos anos, sem licença, e nunca tive problemas.

Agora estou querendo fazer da maneira certa. Tenho um px guardado que vou instalar (Alan 78plus 400ch).

Perguntas:
1 Qual a licença para o uso do px?
2 no caso do px a licença é só do operador ou da base móvel TB?
3 qual a licença do baofeng (classe c)?
4 no caso do baofeng, apenas licença de uso ou de base móvel TB?
5 no caso do uso dos 2 equipamentos, é necessária 2 licenças ou a do py substitui a do px?
6 no caso de "abrir" as frequências, dá para fazer um reset rapidamente (no menu ou via botão se tiver), para zerar o radio no caso de passar em uma "blitz"?
7 no caso deste rádio (e demais),onde se encontra que ele é homologado? Alguma lista oficial da anatel? Pois se não, vai virar um bate boca até parar todo mundo na delegacia ou apreensão de equipamento (e até multa).



Desculpe a quantidade de perguntas, mas pelo que estou vendo p pessoal aqui tá sabendo mais que a anatel.

[Fernando Camelier]

Olá a todos, esta é minha primeira postagem (apesar de acompanhar a mto tempo)

Seja bem vindo ao grupo

Já tive px no carro a muitos anos, sem licença, e nunca tive problemas.
Que sorte a sua heim? Imagine se uma fiscalização tivesse te pegado... Você teria o rádio apreendido e ainda responderia a um processo criminal com possibilidade de pegar de 2 a 4 anos de prisão por uso não autorizado do espectro radioelétrico (crime federal).

Agora estou querendo fazer da maneira certa. Tenho um px guardado que vou instalar (Alan 78plus 400ch).
Que bom, você mostra que está se tornando apto a viver em sociedade.

Perguntas:
1 Qual a licença para o uso do px?
R. Licença para Rádio do cidadão

2 no caso do px a licença é só do operador ou da base móvel TB?
R. Somente da estação (fixa, móvel ou as duas)

3 qual a licença do baofeng (classe c)?
R. Licença para Radioamador - COER (operador) e licença da estação (fixa, móvel ou as duas). Você vai precisar fazer duas provas de 20 questões cada sobre legislação e radioeletricidade

4 no caso do baofeng, apenas licença de uso ou de base móvel TB?
R. COER e Licença móvel

5 no caso do uso dos 2 equipamentos, é necessária 2 licenças ou a do py substitui a do px?
R. PX é PX e PY é PY. São dois serviços diferentes que utilizam frequências diferentes e exigem conhecimentos diferentes.

6 no caso de "abrir" as frequências, dá para fazer um reset rapidamente (no menu ou via botão se tiver), para zerar o radio no caso de passar em uma "blitz"?
R. Tem gente que acha que fiscal é bobo, né? Agora me diga: Qual a utilidade prática de abrir a frequência de um rádio?
Você perde a homologação e o rádio poderá ser apreendido.

7 no caso deste rádio (e demais),onde se encontra que ele é homologado? Alguma lista oficial da anatel? Pois se não, vai virar um bate boca até parar todo mundo na delegacia ou apreensão de equipamento (e até multa).
R. Existe no site da Anatel na aba sistemas interativos um sistema chamado SGCH. Nele você pode pesquisar se seu radinho é homologado ou não.
Clique abaixo e você chega lá:
http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/
Em uma rápida pesquisa você vai descobrir que seu Alan 78 Plus está com a homologação vencida desde 2001.

Desculpe a quantidade de perguntas, mas pelo que estou vendo p pessoal aqui tá sabendo mais que a anatel.
Na realidade a Anatel não sabe mais do que ninguém. Os seus funcionários apenas aplicam o que está na lei.
As leis são públicas e todo cidadão tem a obrigação de conhecê-las.
A diferença está apenas no conhecimento técnico que os funcionários da Anatel tem a mais que outras pessoas que não são do ramo.
Querer seguir as leis mostra que você está se tornando apto a viver em comunidade, Parabéns!

[GLIDER]

conheço vários amigos que tem baofeng, bastante versátil, uma utilidade boa dele é simultaneamente sintonizar 2 frequências sendo na primeira transmitir/receber e na segunda receber automáticamente. Eu talvez adiquira um como backup, já possuo um ht ICON ICV80, com laringofone, antena original + antena de ganho Nagoya, o Icon em questão tem especificação militar, resistencia a água (chuva etc), pó, choques, pois a atividade para a qual uso torna a comunicação elemento do escopo da segurança.

[conradogf]

Fala Fernando Camelier.
Aproveitando tua função de fiscal no assunto te consulto sobre um tema que me preocupa:

Tenho COER, indicativo e licença para o rádio móvel que instalei no carro. Copia destes documentos estão sempre no carro.
Eventualmente meu carro é usado por familiares. Pouquíssimo, porém acontece.
Se a antena (maria mole) não está no carro, nem está no carro o PTT, sim está no carro o rádio, desligado e conectado à bateria porém sem nenhuma condição de transmitir sem antena e sem PTT, o familiar que estiver no carro pode ter problemas numa Blitz?

Agradeço resposta.
73.

Obrigado.

[rfdex]

Fala Fernando Camelier.
Aproveitando tua função de fiscal no assunto te consulto sobre um tema que me preocupa:

Tenho COER, indicativo e licença para o rádio móvel que instalei no carro. Copia destes documentos estão sempre no carro.
Eventualmente meu carro é usado por familiares. Pouquíssimo, porém acontece.
Se a antena (maria mole) não está no carro, nem está no carro o PTT, sim está no carro o rádio, desligado e conectado à bateria porém sem nenhuma condição de transmitir sem antena e sem PTT, o familiar que estiver no carro pode ter problemas numa Blitz?

Agradeço resposta.
73.

Obrigado.

Nao sou o Fernando, mas a resposta é NÃO.

[conradogf]

Obrigado PU2BIG.

Mais uma pergunta para o Fiscal Fernando.
Tenho lido artigos e opiniões totalmente divergentes sobre a validade de uma homologação de um rádio para outros idênticos.

Tem quem diz que a homologação de um modelo para uma pessoa específica, ou empresa, uma vez obtida vale para todos os modelos idênticos, independente de ser outros os proprietários daquele que solicitou e obteve a homologação. Neste caso bastaria obter uma copia da homologação e ter ela junto com o rádio, seja fixo, móvel ou portátil.
Tem até um artigo, se não me engano no site do CRARSUL, de um radioamador Classe A conhecido que lista as homologações válidas e afirma que são válidas para todos os rádios idênticos e até fornece a imagem do selinho da Anatel, para copiar e imprimir com o número da homologação correspondente.
Porém, durante meu exame Classe C em abril passado em SP, teve uma pequena "conversinha" de um Fiscal Anatel local prévia ao exame, na qual ele afirmou que a homologação é unica e intransferível e que, para ser válida, o rádio deve estar acompanhado da Nota Fiscal e a homologação correspondente para o CPF específico do proprietário..., sem o qual "marreta nela" (?)

Qual é posição a correta no fim?

Agradeço comentários.

[Fernando Camelier]

Fala Fernando Camelier.
Aproveitando tua função de fiscal no assunto te consulto sobre um tema que me preocupa:

Tenho COER, indicativo e licença para o rádio móvel que instalei no carro. Copia destes documentos estão sempre no carro.
Eventualmente meu carro é usado por familiares. Pouquíssimo, porém acontece.
Se a antena (maria mole) não está no carro, nem está no carro o PTT, sim está no carro o rádio, desligado e conectado à bateria porém sem nenhuma condição de transmitir sem antena e sem PTT, o familiar que estiver no carro pode ter problemas numa Blitz?

Agradeço resposta.
73.

Obrigado.



Sem problemas!
A fiscalização é geralmente feita por pessoas que tem sensibilidade e saberão entender que sem ptt o rádio não transmite.
O foco da Anatel não é fiscalizar Radioamadores, mas coibir a clandestinidade.
Fica tranquilo!

Abração!

[Fernando Camelier]

Obrigado PU2BIG.

Mais uma pergunta para o Fiscal Fernando.
Tenho lido artigos e opiniões totalmente divergentes sobre a validade de uma homologação de um rádio para outros idênticos.

Tem quem diz que a homologação de um modelo para uma pessoa específica, ou empresa, uma vez obtida vale para todos os modelos idênticos, independente de ser outros os proprietários daquele que solicitou e obteve a homologação. Neste caso bastaria obter uma copia da homologação e ter ela junto com o rádio, seja fixo, móvel ou portátil.
Tem até um artigo, se não me engano no site do CRARSUL, de um radioamador Classe A conhecido que lista as homologações válidas e afirma que são válidas para todos os rádios idênticos e até fornece a imagem do selinho da Anatel, para copiar e imprimir com o número da homologação correspondente.
Porém, durante meu exame Classe C em abril passado em SP, teve uma pequena "conversinha" de um Fiscal Anatel local prévia ao exame, na qual ele afirmou que a homologação é unica e intransferível e que, para ser válida, o rádio deve estar acompanhado da Nota Fiscal e a homologação correspondente para o CPF específico do proprietário..., sem o qual "marreta nela" (?)

Qual é posição a correta no fim?

Agradeço comentários.


Vou te responder de forma não oficial.
Tem fiscal que é CRI CRI e fica olhando esse tipo de coisa sim.
Eu particularmente acho uma tremenda ignorância. Ora, os rádios de um determinado modelo são iguais, então como diferenciar as homologações? Forçar o cara a andar com a nota fiscal do rádio?
Não entendo essas babaquices.
Meu caro, você tem COER e prefixo, está em dia com suas taxas anuais e seu rádio possui uma homologação válida?
Então pra mim você está correto e ponto final!
Tem muito trabalho pra gente fazer e ficar se pegando nesse tipo de coisa a meu ver é trabalho de gente burra, visto que você poderá acionar a justiça e essa fiscalização ser anulada.
Enfim, pode acontecer a depender de quem te fiscalize.

Um abraço


P.S - Se for assim, vão ter que apreender meus Baofengs que comprei no Mercado Livre. Eles tem homologação, mas não foi pedida pelo chinês que me vendeu...

[conradogf]

Obrigado Fernando!
73.

[Robertux]

Obrigado PU2BIG.

Mais uma pergunta para o Fiscal Fernando.
Tenho lido artigos e opiniões totalmente divergentes sobre a validade de uma homologação de um rádio para outros idênticos.

Tem quem diz que a homologação de um modelo para uma pessoa específica, ou empresa, uma vez obtida vale para todos os modelos idênticos, independente de ser outros os proprietários daquele que solicitou e obteve a homologação. Neste caso bastaria obter uma copia da homologação e ter ela junto com o rádio, seja fixo, móvel ou portátil.
Tem até um artigo, se não me engano no site do CRARSUL, de um radioamador Classe A conhecido que lista as homologações válidas e afirma que são válidas para todos os rádios idênticos e até fornece a imagem do selinho da Anatel, para copiar e imprimir com o número da homologação correspondente.
Porém, durante meu exame Classe C em abril passado em SP, teve uma pequena "conversinha" de um Fiscal Anatel local prévia ao exame, na qual ele afirmou que a homologação é unica e intransferível e que, para ser válida, o rádio deve estar acompanhado da Nota Fiscal e a homologação correspondente para o CPF específico do proprietário..., sem o qual "marreta nela" (?)

Qual é posição a correta no fim?

Agradeço comentários.

Eu fiz essa mesma prova, era um fiscal japonês e disse que odiava os rádios Baofeng.
Eu acho estranha essa interpretação da lei. Todo automóvel, para que possa ser licenciado também precisa de homologação.
Se você construir um veículo artesanalmente também precisará de um laudo do órgão competente (Imetro, se não me engano) para conseguir licenciá-lo, mas se você comprar um carro de linha, que a fábrica, ou o importador, já providenciou a homologação, você não precisa se preocupar com isso. Todo veículo daquele modelo está automaticamente homologado e pode ser licenciado. Se você alterar as características originais como suspensão, potência, freios, etc, deverá apresentar o veículo novamente para inspeção e homologação das alterações.
Para os rádios deveria ser a mesma coisa, se você montou uma estação em sua casa, ok, solicite a homologação, mas se você comprou um modelo de linha, fabricado em série, já homologado para a faixa de operação a que você está habilitado, não vejo porque submeter cada unidade à nova homologação, me parece uma interpretação meio absurda da lei. Eu também sou fiscal, só que tributário, e tenho sempre o bom senso como norte em meus procedimentos, como parece ser também o comportamento do nosso colega Fernando. Pena que o japonesinho aqui de São Paulo aparentemente não pense assim.

[edulpj]

Não há "INTERPRETAÇÃO"... Homologação é PESSOAL E INTRANSFERÍVEL... Não é o rádio "modelo tal" que está homologado... É o rádio "modelo tal que é da propriedade do fulano de tal". E se o fulano de tal vender o rádio pro sicrano, o sicrano deverá abrir um NOVO PROCESSO de homologação.

Tá na lei... A lei é dura, mas é a lei...

A nós, usuários, cabe obedecer a lei. Aos fiscais, CABE OBEDECER E APLICAR A LEI... Fiscal que "interpreta" está PREVARICANDO...

Se há uma lei determinando que a homologação é pessoal e intransferível e se a homologação custa R$ 200,00 em emolumentos, a não exigência da homologação significa evasão de receita...

O fiscal que "liberar", além de prevaricar, ainda enseja EVASÃO FISCAL...

[Fernando Camelier]

Eu fiz essa mesma prova, era um fiscal japonês e disse que odiava os rádios Baofeng.
Eu acho estranha essa interpretação da lei. Todo automóvel, para que possa ser licenciado também precisa de homologação.
Se você construir um veículo artesanalmente também precisará de um laudo do órgão competente (Imetro, se não me engano) para conseguir licenciá-lo, mas se você comprar um carro de linha, que a fábrica, ou o importador, já providenciou a homologação, você não precisa se preocupar com isso. Todo veículo daquele modelo está automaticamente homologado e pode ser licenciado. Se você alterar as características originais como suspensão, potência, freios, etc, deverá apresentar o veículo novamente para inspeção e homologação das alterações.
Para os rádios deveria ser a mesma coisa, se você montou uma estação em sua casa, ok, solicite a homologação, mas se você comprou um modelo de linha, fabricado em série, já homologado para a faixa de operação a que você está habilitado, não vejo porque submeter cada unidade à nova homologação, me parece uma interpretação meio absurda da lei. Eu também sou fiscal, só que tributário, e tenho sempre o bom senso como norte em meus procedimentos, como parece ser também o comportamento do nosso colega Fernando. Pena que o japonesinho aqui de São Paulo aparentemente não pense assim.


Obrigado Roberto
Nosso país se prende muito a detalhes obscuros de legislação mal redigida. Minha formação é técnica e costumo ser muito prático.
Não critico o japonês, aliás, o conheço e é gente boa. Ele não está errado, talvez até eu esteja, mas como fiscalizo na maior parte radiodifusão e solução de radiointerferência e não radioamadorismo, dificilmente pegarei casos assim.
Bem, qualquer dúvida que tiverem, por favor, entre em contato e juntos buscaremos soluções.
Um abraço

[Robertux]

Não há "INTERPRETAÇÃO"... Homologação é PESSOAL E INTRANSFERÍVEL... Não é o rádio "modelo tal" que está homologado... É o rádio "modelo tal que é da propriedade do fulano de tal". E se o fulano de tal vender o rádio pro sicrano, o sicrano deverá abrir um NOVO PROCESSO de homologação.

Tá na lei... A lei é dura, mas é a lei...

A nós, usuários, cabe obedecer a lei. Aos fiscais, CABE OBEDECER E APLICAR A LEI... Fiscal que "interpreta" está PREVARICANDO...

Se há uma lei determinando que a homologação é pessoal e intransferível e se a homologação custa R$ 200,00 em emolumentos, a não exigência da homologação significa evasão de receita...

O fiscal que "liberar", além de prevaricar, ainda enseja EVASÃO FISCAL...

Me desculpe, não sabia que tínhamos um mestre em direito administrativo aqui, mas, como já disse em meu outro post, sou auditor fiscal e conheço muito bem o que seja função plenamente vinculada, não precisa dar lição de moral em ninguém, e SIM, toda lei precisa ser interpretada, algumas têm interpretação literal outras não e, com certeza, a lei de comunicações via rádio não está no rol das leis com interpretação literal.

Mas eu não achei, em toda a legislação, muito menos na lei 9.472 de 19 de julho de 1997 que determina em seu artigo 162 parágrafo 2º a certificação de equipamentos emissores de radiofrequência, nada que diga que a homologação seja de cada unidade e não do modelo.

"Art. 162. A operação de estação transmissora de radiocomunicação está sujeita à licença de funcionamento prévia e à fiscalização permanente, nos termos da regulamentação.
§ 2º É vedada a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência sem certificação expedida ou aceita pela Agência."

Pelo contrário, a resolução 323, que regulamenta a certificação de equipamentos de radiofrequência, fala sempre em equipamento certificado pelo fabricante. Em momento algum fala em certificação individual de cada aparelho.
Assim, acho que está na hora Anatel começar a rever seus conceitos.

[edulpj]

Eu mestre em Direito Administrativo??? De forma alguma... Se sou mestre em alguma coisa, é mestre em ser achincalhado por fiscais que NUNCA interpretaram a lei a meu favor (já tomei dúzias de "lições de moral" deles...)... Aliás, quem pode - e deve - interpretar lei, é JUIZ. Fiscal é - REGIAMENTE - pago para aplicar literalmente mesmo...

Juízes, diga-se de passagem, hoje em dia caso tenham de interpretar a lei em favor do cidadão, só o farão se não tiver ARRECADAÇÃO envolvida... Se tiver, mostram ao que vieram e nunca vão tirar dinheiro do bolso do patrão...

Por falar em ser achincalhado, a primeira vez que um FUNCIONÁRIO DA ANATEL mencionou a homologação pessoal e intransferível, foi exatamente o nipônico-descendente citado aí acima... No dia que prestei exame para obtenção de COER, o dito cujo achincalhou coletivamente, CENTO E VINTE candidatos que estavam ali para prestar o exame.

Ainda que ele esteja "interpretando" erroneamente a lei, o fato é que com gente como ele no serviço, não posso esperar nada que não seja aplicação da lei sempre e invariavelmente contra mim...

Bem... Já falei demais... Em rio que tem piranha, jacaré esperto toma antibiótico...

P.S.: Fico feliz entretanto, em saber que existe um rol de leis que não devem ser interpretadas literalmente... O Sr. poderia me fornecer esse rol ou ainda me passar um link onde encontro???




Me desculpe, não sabia que tínhamos um mestre em direito administrativo aqui, mas, como já disse em meu outro post, sou auditor fiscal e conheço muito bem o que seja função plenamente vinculada, não precisa dar lição de moral em ninguém, e SIM, toda lei precisa ser interpretada, algumas têm interpretação literal outras não e, com certeza, a lei de comunicações via rádio não está no rol das leis com interpretação literal.

Mas eu não achei, em toda a legislação, muito menos na lei 9.472 de 19 de julho de 1997 que determina em seu artigo 162 parágrafo 2º a certificação de equipamentos emissores de radiofrequência, nada que diga que a homologação seja de cada unidade e não do modelo.

"Art. 162. A operação de estação transmissora de radiocomunicação está sujeita à licença de funcionamento prévia e à fiscalização permanente, nos termos da regulamentação.
§ 2º É vedada a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência sem certificação expedida ou aceita pela Agência."

Pelo contrário, a resolução 323, que regulamenta a certificação de equipamentos de radiofrequência, fala sempre em equipamento certificado pelo fabricante. Em momento algum fala em certificação individual de cada aparelho.
Assim, acho que está na hora Anatel começar a rever seus conceitos.

[Aramir]

Bom dia a todos, é minha primeira participação, desculpem alguma mancada.
Quem quiser fazer homologação de equipamentos, entre no site da LABRE-SP (www.labre-sp.org.br (http://www.labre-sp.org.br)), clique à esquerda em HOMOLOGAÇÕES, que há uma fórmula prática para fazer o processo, obtida da ANATEL-SP, do Gerente Nacional de Certificação e Homologação-Dr.Itamar, no período em que presidi a Entidade (2009 a 2011).
Qualquer pessoa que não seja radioamador, pode sim falar no rádio, DESDE QUE ESTEJA NA PRESENÇA DE UM RADIOAMADOR CLASSE A.
Convido a todos os colegas que utilizam este tipo de comunicação em suas viaturas para que se tornem radioamadores, é um outro hobby muito interessante.
Espero ter ajudado, boa sorte a todos.

Aramir
Jeep Willys CJ3B-Kaiser-1958
Cara de Cavalo


Eu mestre em Direito Administrativo??? De forma alguma... Se sou mestre em alguma coisa, é mestre em ser achincalhado por fiscais que NUNCA interpretaram a lei a meu favor (já tomei dúzias de "lições de moral" deles...)... Aliás, quem pode - e deve - interpretar lei, é JUIZ. Fiscal é - REGIAMENTE - pago para aplicar literalmente mesmo...

Juízes, diga-se de passagem, hoje em dia caso tenham de interpretar a lei em favor do cidadão, só o farão se não tiver ARRECADAÇÃO envolvida... Se tiver, mostram ao que vieram e nunca vão tirar dinheiro do bolso do patrão...

Por falar em ser achincalhado, a primeira vez que um FUNCIONÁRIO DA ANATEL mencionou a homologação pessoal e intransferível, foi exatamente o nipônico-descendente citado aí acima... No dia que prestei exame para obtenção de COER, o dito cujo achincalhou coletivamente, CENTO E VINTE candidatos que estavam ali para prestar o exame.

Ainda que ele esteja "interpretando" erroneamente a lei, o fato é que com gente como ele no serviço, não posso esperar nada que não seja aplicação da lei sempre e invariavelmente contra mim...

Bem... Já falei demais... Em rio que tem piranha, jacaré esperto toma antibiótico...

P.S.: Fico feliz entretanto, em saber que existe um rol de leis que não devem ser interpretadas literalmente... O Sr. poderia me fornecer esse rol ou ainda me passar um link onde encontro???

[Vagner Campos]

Mano véio, a ANATEL nao permite o uso de ""baforengues""( como nós radiamadores chamamos os baofengs ), por ser radio fora das especificações e nem nunca vai permitir,vc podera usar a faixa de 2 m, de uso de radioamadores, mediante prova escrita de capacitação( 20 questao..coisa simples) e taxa anual...uma mereca. Mas cuidado, uso indevido de transmissoes sem a devida licença, é punivel com 2 a 4 anos de detenção e multa,,,que da ultima vez que eu soube é de 5 mil pra cima, entre no site da ANATEL..e consulte..la tem tudo que vc precisa saber..inclusive toda a leis e procedimentos para se ter uma licença( COER= certificado de operação de estação de radioamador).Boa sorte

[Fernando Camelier]

Mano véio, a ANATEL nao permite o uso de ""baforengues""( como nós radiamadores chamamos os baofengs ), por ser radio fora das especificações e nem nunca vai permitir,vc podera usar a faixa de 2 m, de uso de radioamadores, mediante prova escrita de capacitação( 20 questao..coisa simples) e taxa anual...uma mereca. Mas cuidado, uso indevido de transmissoes sem a devida licença, é punivel com 2 a 4 anos de detenção e multa,,,que da ultima vez que eu soube é de 5 mil pra cima, entre no site da ANATEL..e consulte..la tem tudo que vc precisa saber..inclusive toda a leis e procedimentos para se ter uma licença( COER= certificado de operação de estação de radioamador).Boa sorte

Vagner,

Me permita te atualizar...

A Anatel não permite que se utilize a faixa de radioamador sem estar habilitado para isso.
O Baofeng UV-5R é homologado e pode ser utilizado sim, desde que a estação tenha licença móvel e o operador possua COER.
Nunca ninguém foi preso por causa disso, embora haja essa remotíssima possibilidade (É um crime federal) e as multas para esse caso não são tão altas. A multa máxima é de 10 mil, mas aplicável a casos graves de clandestinidade em rádio FM e TV's.

Um abraço

[Bacanex]

Vagner,

Me permita te atualizar...

A Anatel não permite que se utilize a faixa de radioamador sem estar habilitado para isso.
O Baofeng UV-5R é homologado e pode ser utilizado sim, desde que a estação tenha licença móvel e o operador possua COER.
Nunca ninguém foi preso por causa disso, embora haja essa remotíssima possibilidade (É um crime federal) e as multas para esse caso não são tão altas. A multa máxima é de 10 mil, mas aplicável a casos graves de clandestinidade em rádio FM e TV's.

Um abraço


Fernando, li todos os comentários desse tópico e suas colaborações foram de grande valia para mim. Sanei muitas dúvidas e agradeço por isso.

Sobre a homologação do Baofeng UV-5R, se fizerem uma pesquisa no site da ANATEL poderão constatar que esse rádio está sim homologado, com certificado número 3319149552, válido até 30/09/2016.

Caso queiram conferir, segue o link de acesso do certificado:

Certificado de Homologação (http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=190714&idtHistoricoCert=9796051)

Tambem tem outro certificado do mesmo radio solicitado por outra pessoa, este com validade ate 23/03/2021. Segue:

Certificado de Homologação (http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=55216&idtHistoricoCert=10156930)

É provável que outras pessoas tenham solicitado, também, homologação do radinho. Havendo dúvida basta dar uma busca no site da ANATEL.

[Fernando Camelier]

Fernando, li todos os comentários desse tópico e suas colaborações foram de grande valia para mim. Sanei muitas dúvidas e agradeço por isso.

Sobre a homologação do Baofeng UV-5R, se fizerem uma pesquisa no site da ANATEL poderão constatar que esse rádio está sim homologado, com certificado número 3319149552, válido até 30/09/2016.

Caso queiram conferir, segue o link de acesso do certificado:

Certificado de Homologação (http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=190714&idtHistoricoCert=9796051)

Tambem tem outro certificado do mesmo radio solicitado por outra pessoa, este com validade ate 23/03/2021. Segue:

Certificado de Homologação (http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=55216&idtHistoricoCert=10156930)

É provável que outras pessoas tenham solicitado, também, homologação do radinho. Havendo dúvida basta dar uma busca no site da ANATEL.


Fala Bacanex!!!

Trabalho na Anatel da Bahia e graças a essa participação nos fóruns da 4x4 Brasil e grupos off road da minha região, encontrei uma situação atípica de muitos usuários de rádio operando sem as devidas licenças.
Lançamos aqui em nossa região uma ação apoiada pelo Gerente Regional onde estamos reunindo participantes de vários grupos para fazer as provas e se regularizar.
Essa ação é pioneira no país e já está em andamento a regularização de vários integrantes do Clube do Tracker Bahia, Bahia Expedition, Free Road ,TR4 Brasil, Terrible 4x4 e alguns outros.
Tivemos inclusive contato de pessoas do interior do estado interessadas nessa regularização.
Bem, nossa função enquanto servidores públicos é facilitar ao máximo possível para que todos possam ser atendidos da melhor forma e me coloco à disposição para tirar qualquer dúvida que os amigos desse fórum possam ter.

Um abraço

[IsmaelMatos]

Fernando,

Parabéns pela iniciativa. Sempre penso que a função MAIOR da Anatel é PROMOVER o radioamadorismo, não apenas fiscalizar e penalizar! Que a experiência possa ser replicada em todas as demais regiões do Brasil!

Abraços,

[Fernando Camelier]

Fernando,

Parabéns pela iniciativa. Sempre penso que a função MAIOR da Anatel é PROMOVER o radioamadorismo, não apenas fiscalizar e penalizar! Que a experiência possa ser replicada em todas as demais regiões do Brasil!

Abraços,


Fala Ismael!

Muitas pessoas confundem o trabalho da Anatel pelo que vêem na mídia. A Anatel é muito mais do que telefonia ou internet.
Nossa função é para que todos possam usar os sistemas de telecomunicação e radiodifusão sem sofrer interferências prejudiciais.
O radioamadorismo é uma faixa importante e uma das que menos dá trabalho à fiscalização. A Anatel só a fiscaliza quando há denúncias de interferência ou clandestinidade.
Sabemos das dificuldades dos colegas de outros estados pela demanda e pela falta de funcionários para atendê-la e lamentamos por isso.
Hoje estamos com uma demanda muito alta na Bahia decorrente do trabalho que vimos fazendo junto aos grupos off road.
Quando vier por aqui, por favor venha nos visitar.
Um abraço
73/51

[moacir moraes]

Boa noite Claudio voce pode me dizer qual fonte que voce usa no carro ? estou pensando em fazer exatamente isso que voce falou com o baofeng

[Minhocas]

Olá Pessoal, vamos ressuscitar esse tópico novamente. Depois de muito ler aqui entendi que para utilizar um rádio do tipo Baofeng eu preciso antes de mais nada verificar se ele é homologado pela Anatel (o Fernando Camelier nos ensinou até como procurar no site). Analisando os registros da Anatel notei que o modelo UV-5R está homologado até 23/03/2021, porem procurando por outros modelos tipo o UV-5RA e UV-6R não encontrei nenhum registro na Anatel. Então, a pergunta, se eu comprar algum desses dois ultimos modelos eu não conseguirei a minha certificação de COER? Alem disso, realmente a diferença de hardware entre esses modelos justificam a escolha de um em relação a outro ou são tudo a mesma coisa na utilização do dia a dia?

Obrigado e aguardo.

[Fernando Camelier]

Olá Pessoal, vamos ressuscitar esse tópico novamente. Depois de muito ler aqui entendi que para utilizar um rádio do tipo Baofeng eu preciso antes de mais nada verificar se ele é homologado pela Anatel (o Fernando Camelier nos ensinou até como procurar no site). Analisando os registros da Anatel notei que o modelo UV-5R está homologado até 23/03/2021, porem procurando por outros modelos tipo o UV-5RA e UV-6R não encontrei nenhum registro na Anatel. Então, a pergunta, se eu comprar algum desses dois ultimos modelos eu não conseguirei a minha certificação de COER? Alem disso, realmente a diferença de hardware entre esses modelos justificam a escolha de um em relação a outro ou são tudo a mesma coisa na utilização do dia a dia?

Obrigado e aguardo.

Brother,

A sua certificação (COER) depende apenas de você acertar 70% das questões das provas (2 provas para classe C ou 3 para classe B).
A homologação do rádio é outra coisa. A Anatel exige que você utilize apenas equipamentos homologados. O modelo UV-5R (e o UV-5RA que tem quase as mesmas características) são considerados pela fiscalização como homologados, sendo inclusive utilizados por mim e por um colega da Anatel de Aracaju que é Radioamador Classe A.
Os outros modelos ainda não estão homologados, mas é uma questão de tempo alguém solicitar a homologação desses equipamentos.
Mais uma coisa que é levada em consideração na fiscalização é que se o equipamento foi homologado e essa certificação está vencida, não significa que você não possa utilizá-lo. Basta guardar a nota fiscal da aquisição e a data será confrontada com esse vencimento, caracterizando que você adquiriu o rádio antes de ter vencido a homologação.
Parece-me que o UV-6R tem 7 Watts contra 5 Watts do UV-5R.
Na prática ele deve gastar a bateria mais rápido e teria pouco ganho em relação ao que já é homologado.
Eu estou aguardando homologar o UV-82 que parece ser mais robusto e com um visual mais limpo.
Se você for usar na trilha ou em viagens, o UV-5R tem alcance satisfatório e a bateria tem grande durabilidade, sem contar que é o HT mais barato do mercado.
Qualquer dúvida, mande um alô

Abração

[Minhocas]

Muito obrigado pela resposta Fernando. Agora matou todas as minhas ultimas duvidas.

E só complementando, o rádio UV-82 já está homologado também pela Anatel, segundo consulta que eu acabei de realizar (03/Agosto/2016 as 10:00 AM): Certificado de Homologação (http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=139816&idtHistoricoCert=10170364)


Até mais...

[Fernando Camelier]

Muito obrigado pela resposta Fernando. Agora matou todas as minhas ultimas duvidas.

E só complementando, o rádio UV-82 já está homologado também pela Anatel, segundo consulta que eu acabei de realizar (03/Agosto/2016 as 10:00 AM): Certificado de Homologação (http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=139816&idtHistoricoCert=10170364)


Até mais...


Opaaaa!!!
Vou comprar um!
Pra você ver, tô na Anatel, mas sem tempo para pesquisar...
Valeu!

Abração

[PauloMachado73]

Olá pessoal Bom dia sou novo aqui no grupo e acabei de comprar um BAOFENG UV-82 será que alguém sabe se ele é HOMOLOGADO? De dentro do meu apartamento não consigo captar ninguém falando nada, apenas chiados usando a tecla SCAN tanto em VHF quanto UHF será que estou fazendo algo errado?! Desde já agradeço a oportunidade de participar deste grupo, muito obrigado!

[Fernando Camelier]

Olá pessoal Bom dia sou novo aqui no grupo e acabei de comprar um BAOFENG UV-82 será que alguém sabe se ele é HOMOLOGADO? De dentro do meu apartamento não consigo captar ninguém falando nada, apenas chiados usando a tecla SCAN tanto em VHF quanto UHF será que estou fazendo algo errado?! Desde já agradeço a oportunidade de participar deste grupo, muito obrigado!

Olá Paulo

Os rádios da marca Baofeng não foram homologados por nenhum importador até o momento, mas você pode fazer a homologação pessoal dele a partir do site da Anatel.
Acesse http://www.anatel.gov.br/setorregulado/index.php/orientacoes

Um abraço

[JRK_Navegante]

Saudações a Todos !!!

Sou novo no ramo de Radioamador, porém gostaria de uma grande contribuição dos especialistas no assunto já tão discutido sobre a Homologação do Rádio Baofeng UV-82.

Vejo que a Lei define de forma expressa e sem gerar dúvidas, os direitos e deveres sobre Homologação. O Legislador assim definiu no Anexo à Resolução Nº 242, de 30 Novembro de 2000. - REGULAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES:

Art. 28. São consideradas partes legítimas para pleitear, junto à Anatel, a homologação de produtos, na condição de parte interessada e responsável:
I - o fabricante do produto;
II - o fornecedor do produto no Brasil; e
III - pessoa física ou jurídica que solicita a homologação de produto de telecomunicação para uso próprio.

OBS.: O Legislador definiu 3 (três) sujeitos. O FABRICANTE (quem possui a unidade fabril e faz a criação e a construção do produto), o FORNECEDOR (vendedor autorizado, revenda – comercialização do produto) e o INTERESSADO (pessoa física ou jurídica para uso próprio). O Termo de Homologação pertence a QUEM solicitou. É o PROPRIETÁRIO do termo (este é pessoal e intransferível).

Art. 32. A homologação dos produtos objeto de certificado de conformidade não poderá ser utilizada por terceiros nas situações em que:
I - o produto seja produzido em planta fabril diversa daquela objeto de análise, nas hipóteses de Certificado de Conformidade com avaliação do Sistema da Qualidade; ou
II - o produto seja distribuído no Brasil por fornecedor diverso daquele que tenha requerido a homologação e este fato prejudique a responsabilidade prevista no art. 29, inciso V, deste Regulamento.

OBS.: O Legislador definiu a regra para a utilização da Homologação por terceiros. Os Certificados de Homologação de Produtos são documentos Públicos e seus efeitos se estendem a terceiros, pois é um Certificado com autenticidade Pública e disponível a Todos. Certifica-se o produto e não a pessoa. Porém, a regra define as hipóteses em que NÃO é permitido o uso do certificado por terceiros. A regra é clara no artigo 32, incisos I e II. Salvo as proibições expressas, a regra não proíbe a utilização da Homologação por terceiros. Vejamos o artigo 29, inciso V do mesmo Anexo:

Art. 29. O requerimento de homologação de produto deve ser instruído com os seguintes documentos:
V - comprovação de que a parte interessada está regularmente estabelecida segundo as leis brasileiras, ou possui representante comercial estabelecido no Brasil, de forma a se responsabilizar pela qualidade, fornecimento e assistência técnica relativos ao produto no território nacional.

OBS.: Por mais que o Certificado seja intransferível, pessoal e para uso próprio, o Termo HOMOLOGOU o aparelho Baofeng UV-82 e não quaisquer dos 3 (três) sujeitos que podem solicitar. E deixou expressamente o que é PROÍBIDO. O Certificado, mesmo sendo de outra pessoa, física ou jurídica, não tem neste Anexo a proibição de nós, terceiros, utilizarmos o mesmo Certificado – pois se estende ao Produto e não à pessoa.
Por favor, peço que profissionais e pessoas com mais experiência, coloquem aqui o contraditório, baseado na regra do Anexo à resolução 242, com todos os fundamentos desta. É de suma importância o entendimento da Lei e assim a formação do posicionamento correto. Eu, em particular, aconselho imprimir o referido Certificado VÁLIDO do seu produto junto à ANATEL e das regras do Anexo – em referência aos artigos que definem o que é PROIBIDO sobre a utilização de terceiros. Usar o Certificado - sendo um terceiro – deve utilizar com a finalidade a que foi emitido – no nosso caso o USO PESSOAL e NÃO REVENDA OU PRODUÇÃO. Segue o novo Certificado do Baofeng UV-82:

Certificado de Homologação Nº 05517-16-09552 -Validade: 09/11/2021 - Emissão: 09/11/2016

Muito obrigado e um 73 a Todos !!!

[Fernando Camelier]

Saudações a Todos !!!

Sou novo no ramo de Radioamador, porém gostaria de uma grande contribuição dos especialistas no assunto já tão discutido sobre a Homologação do Rádio Baofeng UV-82.

Vejo que a Lei define de forma expressa e sem gerar dúvidas, os direitos e deveres sobre Homologação. O Legislador assim definiu no Anexo à Resolução Nº 242, de 30 Novembro de 2000. - REGULAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES:

Art. 28. São consideradas partes legítimas para pleitear, junto à Anatel, a homologação de produtos, na condição de parte interessada e responsável:
I - o fabricante do produto;
II - o fornecedor do produto no Brasil; e
III - pessoa física ou jurídica que solicita a homologação de produto de telecomunicação para uso próprio.

OBS.: O Legislador definiu 3 (três) sujeitos. O FABRICANTE (quem possui a unidade fabril e faz a criação e a construção do produto), o FORNECEDOR (vendedor autorizado, revenda – comercialização do produto) e o INTERESSADO (pessoa física ou jurídica para uso próprio). O Termo de Homologação pertence a QUEM solicitou. É o PROPRIETÁRIO do termo (este é pessoal e intransferível).

Art. 32. A homologação dos produtos objeto de certificado de conformidade não poderá ser utilizada por terceiros nas situações em que:
I - o produto seja produzido em planta fabril diversa daquela objeto de análise, nas hipóteses de Certificado de Conformidade com avaliação do Sistema da Qualidade; ou
II - o produto seja distribuído no Brasil por fornecedor diverso daquele que tenha requerido a homologação e este fato prejudique a responsabilidade prevista no art. 29, inciso V, deste Regulamento.

OBS.: O Legislador definiu a regra para a utilização da Homologação por terceiros. Os Certificados de Homologação de Produtos são documentos Públicos e seus efeitos se estendem a terceiros, pois é um Certificado com autenticidade Pública e disponível a Todos. Certifica-se o produto e não a pessoa. Porém, a regra define as hipóteses em que NÃO é permitido o uso do certificado por terceiros. A regra é clara no artigo 32, incisos I e II. Salvo as proibições expressas, a regra não proíbe a utilização da Homologação por terceiros. Vejamos o artigo 29, inciso V do mesmo Anexo:

Art. 29. O requerimento de homologação de produto deve ser instruído com os seguintes documentos:
V - comprovação de que a parte interessada está regularmente estabelecida segundo as leis brasileiras, ou possui representante comercial estabelecido no Brasil, de forma a se responsabilizar pela qualidade, fornecimento e assistência técnica relativos ao produto no território nacional.

OBS.: Por mais que o Certificado seja intransferível, pessoal e para uso próprio, o Termo HOMOLOGOU o aparelho Baofeng UV-82 e não quaisquer dos 3 (três) sujeitos que podem solicitar. E deixou expressamente o que é PROÍBIDO. O Certificado, mesmo sendo de outra pessoa, física ou jurídica, não tem neste Anexo a proibição de nós, terceiros, utilizarmos o mesmo Certificado – pois se estende ao Produto e não à pessoa.
Por favor, peço que profissionais e pessoas com mais experiência, coloquem aqui o contraditório, baseado na regra do Anexo à resolução 242, com todos os fundamentos desta. É de suma importância o entendimento da Lei e assim a formação do posicionamento correto. Eu, em particular, aconselho imprimir o referido Certificado VÁLIDO do seu produto junto à ANATEL e das regras do Anexo – em referência aos artigos que definem o que é PROIBIDO sobre a utilização de terceiros. Usar o Certificado - sendo um terceiro – deve utilizar com a finalidade a que foi emitido – no nosso caso o USO PESSOAL e NÃO REVENDA OU PRODUÇÃO. Segue o novo Certificado do Baofeng UV-82:

Certificado de Homologação Nº 05517-16-09552 -Validade: 09/11/2021 - Emissão: 09/11/2016

Muito obrigado e um 73 a Todos !!!

Olá, bom dia!

Seguindo a legislação, é isso aí mesmo.

no Item III do art. 28, o certificado é pessoal e intransferível e custa cerca de 200 reais.
No caso dos Baofengs, o fabricante não homologou, os importadores não homologaram e algumas poucas pessoas fizeram a homologação pessoal, portanto quem tem um rádio desses e quer cumprir a lei à risca, deve proceder com a homologação pessoal.

Quem não agir dessa forma está cometendo uma infração administrativa passível de multa após trâmite de um processo com direito a defesa.
Esse processo só será iniciado caso o infrator seja flagrado por uma equipe de fiscalização da Anatel utilizando o equipamento não homologado, ou, esteja totalmente clandestino e seja fiscalizado pela PRF.
Nos dois casos o equipamento é apreendido.
Desconheço casos diferentes desses acima citados.

Um forte abraço a todos

[JRK_Navegante]

Bom dia!

Muito bom. O Legislador definiu expressamente as razões em que É PROIBIDO utilizar certificado de outrem. Procedimento se cumpre e não se interpreta. Para cumprir a Lei à risca, vejamos de forma prática:

Para facilitar: digamos que "A" solicita e adquiri o Certificado. Aí vem "B" e pega o certificado de "A" para utilizar a seu favor. Pode? Sim, pode. Porém, o Anexo à Resolução 242 define duas proteções jurídicas especificas nas situações em que “B” está PROIBIDO de utilizar o Certificado de Homologação de “A”.

A regra é clara no procedimento em que determina essa proibição:

" ... produzido em planta fabril diversa daquela objeto de análise."

OBS.: Veja que “A” tem uma fábrica e “B” quer fabricar o mesmo aparelho e utiliza o certificado de “A”. Isto é PROIBIDO. A regra definiu a planta fabril objeto de análise. Veja que “B” NÃO PODE utilizar o certificado de “A” pois o produto será produzido em PLANTA FABRIL DIVERSA.

“... distribuído no Brasil por fornecedor diverso daquele que tenha requerido a homologação e este fato prejudique a responsabilidade prevista no art. 29, inciso V, deste Regulamento."

OBS.: Veja que “A” é um fornecedor do produto devidamente regularizado e tem o Certificado. Aí vem “B”, monta uma revenda do mesmo produto, e utiliza o certificado de “A”. Isto é PROIBIDO desde que o FATO NÃO PREJUDIQUE A RESPONSABILIDADE (vide artigo 29, inciso V - comprovação de que a parte interessada está regularmente estabelecida segundo as leis brasileiras, ou possui representante comercial estabelecido no Brasil, de forma a se responsabilizar pela qualidade, fornecimento e assistência técnica relativos ao produto no território nacional).

E para uso pessoal? Veja que “A” solicitou, pagou as taxas e recebeu a Homologação para uso pessoal. Aí vem “B” e compra um produto igual (fabricante e modelo) e utiliza o certificado de “A” sem pagar taxas. Não existe nesta Lei a proibição de que “B” utilize a seu favor o Certificado de “A”, desde que seja para uso pessoal - finalidade que "A" solicitou.

O Fiscal parou “B” e encontrou o mesmo com o Baofeng UV-82. Pede-se documentos: COER e Licença. E o Fiscal pergunta: esse aparelho está homologado? Veja que “B” apresenta o Certificado de Homologação em nome de “A”. E caso o Fiscal questione o porquê de utilizar o certificado que encontra-se em nome de outrem ? Apresente ao mesmo o Anexo à resolução 242, onde fica especificado as situações que ESTÁ PROIBIDO este ato (por isso recomendo a impressão do certificado e do Anexo).

Lembrem-se: Utilizem o certificado VÁLIDO e referente ao SEU produto específico e para a FINALIDADE a que se destina. Comprou um Radio Baofeng UV-82 para uso pessoal, imprimir o Certificado, mesmo em nome de outrem, mas o específico para este PRODUTO e não desvie a finalidade (uso pessoal). O Certificado é pessoal, mas TODOS se beneficiam do mesmo, sem precisar pagar por isso. Caso o produto “explodir” na mão de “B”, tenham certeza que “A” terá seu Certificado CANCELADO e será vedado para TODOS. O Produto será alvo de apreensão em qualquer circunstância por oferecer risco e perigo.

Por favor, se eu estiver equivocado na aplicação da Lei, aceito todos os contraditórios, devidamente fundamentados. Agora sim, podemos usar o Baofeng UV-82 sem restrições (desde que vc seja habilitado e licenciado).

Um 73 a Todos !

[Fernando Camelier]

Bom dia!

Muito bom. O Legislador definiu expressamente as razões em que É PROIBIDO utilizar certificado de outrem. Procedimento se cumpre e não se interpreta. Para cumprir a Lei à risca, vejamos de forma prática:

Para facilitar: digamos que "A" solicita e adquiri o Certificado. Aí vem "B" e pega o certificado de "A" para utilizar a seu favor. Pode? Sim, pode. Porém, o Anexo à Resolução 242 define duas proteções jurídicas especificas nas situações em que “B” está PROIBIDO de utilizar o Certificado de Homologação de “A”.

A regra é clara no procedimento em que determina essa proibição:

" ... produzido em planta fabril diversa daquela objeto de análise."

OBS.: Veja que “A” tem uma fábrica e “B” quer fabricar o mesmo aparelho e utiliza o certificado de “A”. Isto é PROIBIDO. A regra definiu a planta fabril objeto de análise. Veja que “B” NÃO PODE utilizar o certificado de “A” pois o produto será produzido em PLANTA FABRIL DIVERSA.

“... distribuído no Brasil por fornecedor diverso daquele que tenha requerido a homologação e este fato prejudique a responsabilidade prevista no art. 29, inciso V, deste Regulamento."

OBS.: Veja que “A” é um fornecedor do produto devidamente regularizado e tem o Certificado. Aí vem “B”, monta uma revenda do mesmo produto, e utiliza o certificado de “A”. Isto é PROIBIDO desde que o FATO NÃO PREJUDIQUE A RESPONSABILIDADE (vide artigo 29, inciso V - comprovação de que a parte interessada está regularmente estabelecida segundo as leis brasileiras, ou possui representante comercial estabelecido no Brasil, de forma a se responsabilizar pela qualidade, fornecimento e assistência técnica relativos ao produto no território nacional).

E para uso pessoal? Veja que “A” solicitou, pagou as taxas e recebeu a Homologação para uso pessoal. Aí vem “B” e compra um produto igual (fabricante e modelo) e utiliza o certificado de “A” sem pagar taxas. Não existe nesta Lei a proibição de que “B” utilize a seu favor o Certificado de “A”, desde que seja para uso pessoal - finalidade que "A" solicitou.

O Fiscal parou “B” e encontrou o mesmo com o Baofeng UV-82. Pede-se documentos: COER e Licença. E o Fiscal pergunta: esse aparelho está homologado? Veja que “B” apresenta o Certificado de Homologação em nome de “A”. E caso o Fiscal questione o porquê de utilizar o certificado que encontra-se em nome de outrem ? Apresente ao mesmo o Anexo à resolução 242, onde fica especificado as situações que ESTÁ PROIBIDO este ato (por isso recomendo a impressão do certificado e do Anexo).

Lembrem-se: Utilizem o certificado VÁLIDO e referente ao SEU produto específico e para a FINALIDADE a que se destina. Comprou um Radio Baofeng UV-82 para uso pessoal, imprimir o Certificado, mesmo em nome de outrem, mas o específico para este PRODUTO e não desvie a finalidade (uso pessoal). O Certificado é pessoal, mas TODOS se beneficiam do mesmo, sem precisar pagar por isso. Caso o produto “explodir” na mão de “B”, tenham certeza que “A” terá seu Certificado CANCELADO e será vedado para TODOS. O Produto será alvo de apreensão em qualquer circunstância por oferecer risco e perigo.

Por favor, se eu estiver equivocado na aplicação da Lei, aceito todos os contraditórios, devidamente fundamentados. Agora sim, podemos usar o Baofeng UV-82 sem restrições (desde que vc seja habilitado e licenciado).

Um 73 a Todos !

Seu entendimento está correto, embora seja muito difícil de acontecer uma fiscalização no serviço de Radioamador, se ocorrer tal fiscalização, esse será o entendimento e a ação será a apreensão do produto não homologado ou com homologação pertencente a terceiros.

A fiscalização em outros serviços de telecomunicações é bem mais rigorosa do que a fiscalização com o radioamador. A Anatel entende que os possuidores de COER são pessoas esclarecidas e responsáveis, ajudando a manter a faixa funcionando dentro da normalidade. Porém, se ocorrer uma demanda de reclamação de interferência, o rigor na apuração será intenso na busca da solução.

73/51

[JRK_Navegante]

Saudações a Todos!

Agradeço muito o contraditório. A fiscalização e controle são fundamentais. Eu mesmo aplico rigorosamente as Leis no meu campo profissional e a todos os colaboradores diretos e indiretos. Oriento que, faltou um requisito, é motivo de apreensão e multa. Concordo plenamente na sua posição nos termos da possuir Habilitação (COER e Licença), mas é imprescindível ter RESPONSABILIDADE e Integridade.

Todavia, no que tange a aplicação do Anexo à Resolução 242, não encontrei dispositivo Legal que determina a apreensão do produto com homologação por terceiros, dentro da validade, modelo específico e sua finalidade. Inclusive, para pessoas leigas, tem a Cartilha da Anatel, que orienta a quem compra produtos no exterior, verificar a existência de Homologação antes da compra. E se tem certificado, a própria ANATEL autoriza o uso do produto – tem que ter o SELO. Nos arquivos do Certificado N° 05517-16-09552, as fotos do produto Baofeng UV-82 consta o SELO DA ANATEL de Conformidade (SELO Virtual é válido?)

Segue o link abaixo da referida Cartilha:

http://www.lrspager.com.br/site/docs/resolucao_anatel.pdf

Isso que eu venho requerer aos mais experientes na área. O dispositivo Legal (Lei, Decretos, Instruções Normativas, Regulamentos e Anexos) e em qual artigo está determinado a apreensão do produto já homologado pela ANATEL em que o Certificado foi requerido por uma pessoa (física ou jurídica) e VEDADO o uso deste Certificado por terceiros. O que é VEDADO já está determinado na Lei (Anexo à Resolução 242).

Como dito anteriormente, é imprescindível o parecer de pessoas com conhecimento e responsabilidade, a fim de somar e contribuir na condução correta de processos. Todas as minhas colocações estão com Base e apontamentos Legais (determinado por Lei) e solicito que o façam da mesma forma, assim podemos direcionar as pessoas a uma conduta correta e consciente, mesmo que seja um posicionamento com Base Legal, mas divergente.

OBS.: quanto de Direito discutimos aqui, de forma cordial e enriquecedora de conhecimento, apenas para utilizarmos nosso Baofeng de forma regular e em conformidade. Muitos agradecimentos pela colaboração nessa matéria.

Um 73 a Todos!

[Fernando Camelier]

Saudações a Todos!

Agradeço muito o contraditório. A fiscalização e controle são fundamentais. Eu mesmo aplico rigorosamente as Leis no meu campo profissional e a todos os colaboradores diretos e indiretos. Oriento que, faltou um requisito, é motivo de apreensão e multa. Concordo plenamente na sua posição nos termos da possuir Habilitação (COER e Licença), mas é imprescindível ter RESPONSABILIDADE e Integridade.

Todavia, no que tange a aplicação do Anexo à Resolução 242, não encontrei dispositivo Legal que determina a apreensão do produto com homologação por terceiros, dentro da validade, modelo específico e sua finalidade. Inclusive, para pessoas leigas, tem a Cartilha da Anatel, que orienta a quem compra produtos no exterior, verificar a existência de Homologação antes da compra. E se tem certificado, a própria ANATEL autoriza o uso do produto – tem que ter o SELO. Nos arquivos do Certificado N° 05517-16-09552, as fotos do produto Baofeng UV-82 consta o SELO DA ANATEL de Conformidade (SELO Virtual é válido?)

Segue o link abaixo da referida Cartilha:

http://www.lrspager.com.br/site/docs/resolucao_anatel.pdf

Isso que eu venho requerer aos mais experientes na área. O dispositivo Legal (Lei, Decretos, Instruções Normativas, Regulamentos e Anexos) e em qual artigo está determinado a apreensão do produto já homologado pela ANATEL em que o Certificado foi requerido por uma pessoa (física ou jurídica) e VEDADO o uso deste Certificado por terceiros. O que é VEDADO já está determinado na Lei (Anexo à Resolução 242).

Como dito anteriormente, é imprescindível o parecer de pessoas com conhecimento e responsabilidade, a fim de somar e contribuir na condução correta de processos. Todas as minhas colocações estão com Base e apontamentos Legais (determinado por Lei) e solicito que o façam da mesma forma, assim podemos direcionar as pessoas a uma conduta correta e consciente, mesmo que seja um posicionamento com Base Legal, mas divergente.

OBS.: quanto de Direito discutimos aqui, de forma cordial e enriquecedora de conhecimento, apenas para utilizarmos nosso Baofeng de forma regular e em conformidade. Muitos agradecimentos pela colaboração nessa matéria.

Um 73 a Todos!

Bom dia a todos!

Existe um sistema da Anatel chamado SGCH (Link abaixo)
SGCH - SISTEMA DE GESTÃO DE CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - [SIS versão 2.2.61] (http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/)

Esse sistema permite que você pesquise se o equipamento que pretende adquirir possui homologação. Nesse caso basta atentar se a homologação está em nome de um fabricante, importador ou é pessoal.
Caso já tenha adquirido antes de verificar e deseje homologar o produto, veja o link abaixo:

http://www.anatel.gov.br/setorregulado/index.php/orientacoes

A dica que dou é que veja o arquivo que dá instruções para homologação de Drones (link abaixo)
http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=346061&pub=original&filtro=1&documentoPath=346061.pdf

Este documento está bem claro e o procedimento é o mesmo para qualquer tipo de equipamento.

Uma visão pessoal:
Nem todo equipamento é homologável, existem equipamentos que foram homologados por outros países, mas não se enquadram na nossa legislação. Muito cuidado nessa hora. Adquirir um equipamento desses pode acarretar interferências prejudiciais indesejadas. Não me recordo se isso se aplica a equipamentos de radioamadorismo (Acho que não), mas cito como exemplo babás eletrônicas, porteiros eletrônicos, telefones sem fio, celulares, alguns tipos de Drones, microfones sem fio e alguns transceptores do serviço limitado privado dentre vários outros produtos.
Vale pesquisar antes de adquirir no exterior qualquer equipamento que utilize radiofrequência para não cair nesse erro.


Bem, cheguei aqui no fórum por ter um veículo 4x4 e por participar de alguns grupos Off Road.
Hoje vejo que o maior problema não são os equipamentos sem homologação, mas os jipeiros que usam rádio sem ao menos possuir Licença e COER, os que não respeitam a faixa e falam todo tipo de bobagens, irradiam música e esquecem que o rádio está ali para auxiliar o grupo em situações de perigo, resgates, organização de comboios e outras funções de importância relevada para a segurança de quem vai para uma trilha ou passeio em grupo.
Eu acredito num país melhor e busco fazer a minha parte como agente público. Se todos buscarmos hoje compreender e seguir as leis de forma correta, teremos uma excelente convivência e no futuro, seguir as leis será algo corriqueiro e fácil.

Excelente dia a todos!

[WDias]

Gostaria de saber se esse ht poderia ser usado na área de segurança pública? por exemplo sistema penitenciário
O local que um amigo trabalha tem interesse em adquirir uns 10 kit's do baofeng (Kit 2 Radio Ht Uhf 16 Canais Comunicador Profissional 777s ) Ele me pediu uma opinião e me deparei com esse forum e verifiquei que vc tem bastante conhecimento. Desde ja agradeço opinião.

[WDias]

Gostaria de saber se esse ht poderia ser usado na área de segurança pública? por exemplo sistema penitenciário
O local que um amigo trabalha tem interesse em adquirir uns 10 kit's do baofeng (Kit 2 Radio Ht Uhf 16 Canais Comunicador Profissional 777s ) Ele me pediu uma opinião e me deparei com esse forum e verifiquei que vc tem bastante conhecimento. Desde ja agradeço opinião.

Informo que eles utlizam o ep450 motorola no entando é muito caro em torno de 1400, 00 reais

[Fernando Camelier]

Gostaria de saber se esse ht poderia ser usado na área de segurança pública? por exemplo sistema penitenciário
O local que um amigo trabalha tem interesse em adquirir uns 10 kit's do baofeng (Kit 2 Radio Ht Uhf 16 Canais Comunicador Profissional 777s ) Ele me pediu uma opinião e me deparei com esse forum e verifiquei que vc tem bastante conhecimento. Desde ja agradeço opinião.

Dias, todo rádio que possua homologação internacional (FCC) pode ser homologado aqui no Brasil.
No caso dele, basta homologar um modelo e o custo vai ser em torno de 200 reais.

A questão que vejo é que esse rádio emite a mais de 700mW, o que o tira do posicionamento de equipamento de radiação restrita.
Nesse caso deverá legalizar no SLP (Serviço Limitado Privado).
Precisa procurar uma unidade da Anatel para maiores informações.

[Fernando Camelier]

Informo que eles utlizam o ep450 motorola no entando é muito caro em torno de 1400, 00 reais

O EP 450 é homologado, mas da mesma forma, precisa da licença do SLP.

[WDias]

O EP 450 é homologado, mas da mesma forma, precisa da licença do SLP.
Mesmo sendo serviço público?
E gostaria de saber tbem, qual foi a sua avaliação com relação ao baofeng uv 5r que vc adquiriu?

[WDias]

Mesmo sendo serviço público?
E gostaria de saber tbem, qual foi a sua avaliação com relação ao baofeng uv 5r que vc adquiriu?
Boa noite Fernando conseguí uma indicaçao do equipamento baofeng uv-82 (segundo informe é muito bom)
E acima tem uma postagem de um colega do grupo que o equipamento em questão ja tem uma homologação.
Fernando sou leigo no assunto mas tá agradeço, mesmo não sendo pra mim as informações passadas , mas que aprendí e me ajudou em muito. Valeu irmão. Fico grato

[Fernando Camelier]

Mesmo sendo serviço público?
E gostaria de saber tbem, qual foi a sua avaliação com relação ao baofeng uv 5r que vc adquiriu?

Sim, mesmo sendo serviço público.
Ser agente público não dá direito a transgredir leis.
Um rádio interessante, mas que não possui um bom alcance.
Serve apenas para uso na trilha se você não está muito distante do carro.
Em comboios ele vai te deixar na mão.
Adquiri um Kenwood TH-F6 que é homologado e funciona bem melhor que o Baofeng.

[Fernando Camelier]

Boa noite Fernando conseguí uma indicaçao do equipamento baofeng uv-82 (segundo informe é muito bom)
E acima tem uma postagem de um colega do grupo que o equipamento em questão ja tem uma homologação.
Fernando sou leigo no assunto mas tá agradeço, mesmo não sendo pra mim as informações passadas , mas que aprendí e me ajudou em muito. Valeu irmão. Fico grato

Na verdade o Baofeng UV-82 possui 3 homologações pessoais, o problema é que elas são intransferíveis.
Portanto, ele é homologável e no caso você precisa avaliar se vale a pena gastar 200 reais para fazer isso ou se seria melhor investir em um equipamento já homologado por um fabricante ou revendedor.

Mais uma informação importante: Esse rádio é para uso na faixa de radioamador, nunca de forma profissional ou comercial, ok?

Dias, hoje graças ao off road, estou à frente do radioamadorismo na Anatel Bahia, pois minha função na agência era de fiscalização. Aqui nesse meio eu aprendo da mesma forma que todos.
Sempre digo que cada um ajuda dentro de seus conhecimentos e possibilidades e tenho certeza de que em algum momento você vai ajudar alguém que esteja precisando.

Forte abraço!

[hertonbc]

Na verdade o Baofeng UV-82 possui 3 homologações pessoais, o problema é que elas são intransferíveis.
Portanto, ele é homologável e no caso você precisa avaliar se vale a pena gastar 200 reais para fazer isso ou se seria melhor investir em um equipamento já homologado por um fabricante ou revendedor.

Mais uma informação importante: Esse rádio é para uso na faixa de radioamador, nunca de forma profissional ou comercial, ok?

Dias, hoje graças ao off road, estou à frente do radioamadorismo na Anatel Bahia, pois minha função na agência era de fiscalização. Aqui nesse meio eu aprendo da mesma forma que todos.
Sempre digo que cada um ajuda dentro de seus conhecimentos e possibilidades e tenho certeza de que em algum momento você vai ajudar alguém que esteja precisando.

Forte abraço!

Fernando,
Qual a documentação necessária para a homologação do Baofeng UV 82, haja vista que já existe sua homologação na anatel para o uso pessoal.

Obrigado

[Fernando Camelier]

Fernando,
Qual a documentação necessária para a homologação do Baofeng UV 82, haja vista que já existe sua homologação na anatel para o uso pessoal.

Obrigado
Entra nesse link:

Portal Setor Regulado (http://www.anatel.gov.br/setorregulado/orientacoes)

Procure nas orientações diversas "INSTRUÇÕES PARA HOMOLOGAR DRONES"
Essas orientações servem pra qualquer rádio e esse tutorial está bem completo.
Se ainda tiver alguma dúvida, avise.

Um abraço

[carlosri]

Salve galera, boa tarde!

De uma lida nesses anexos.

Abraço

[Rodrigo De Moura]

Salve galera, boa tarde!

Gostaria de saber qual o melhor modelo de ht da Baofeng para operar em uma área de bosque de 5x5km, como operador amador.

Temos uma particularidade o terreno é em desnível, não é área plana. Na região de São Carlos em SP.

Muito obrigado pessoal.

Abraço

[Fernando Camelier]

Salve galera, boa tarde!

Gostaria de saber qual o melhor modelo de ht da Baofeng para operar em uma área de bosque de 5x5km, como operador amador.

Temos uma particularidade o terreno é em desnível, não é área plana. Na região de São Carlos em SP.

Muito obrigado pessoal.

Abraço

Rodrigo, os ht's da Baofeng tem uma particularidade interessante: São excelentes para ouvir, mas não são consistentes quando há necessidade de muita transmissão. Utilizei alguns modelos como UV5RA, UV6R e UV82 e nos 3 senti perda de potência de transmissão com o passar do tempo. Talvez seja esse o motivo de não serem homologados pelo fabricante ou pelos importadores.
Após isso adquiri um Kenwood TH-F6 e um Icom IC-V8 e estou percebendo a nítida diferença de qualidade desses equipamentos frente aos Baofengs.
Entenda que para operar nos citados 25km quadrados em região desnivelada você precisará de bem mais potência que um ht pode te oferecer. Procure um radioamador mais experiente aí na sua cidade pra ver se há a possibilidade de usar antenas com maior ganho nessa distância ou então se existe alguma repetidora ativa.
Outra possibilidade é a de instalar rádios móveis mais potentes, mas nesse caso não serão portáteis.

Espero ter ajudado.

Um abraço

[Carlos82001]

Rodrigo, os ht's da Baofeng tem uma particularidade interessante: São excelentes para ouvir, mas não são consistentes quando há necessidade de muita transmissão. Utilizei alguns modelos como UV5RA, UV6R e UV82 e nos 3 senti perda de potência de transmissão com o passar do tempo. Talvez seja esse o motivo de não serem homologados pelo fabricante ou pelos importadores.
Após isso adquiri um Kenwood TH-F6 e um Icom IC-V8 e estou percebendo a nítida diferença de qualidade desses equipamentos frente aos Baofengs.
Entenda que para operar nos citados 25km quadrados em região desnivelada você precisará de bem mais potência que um ht pode te oferecer. Procure um radioamador mais experiente aí na sua cidade pra ver se há a possibilidade de usar antenas com maior ganho nessa distância ou então se existe alguma repetidora ativa.
Outra possibilidade é a de instalar rádios móveis mais potentes, mas nesse caso não serão portáteis.

Espero ter ajudado.

Um abraço

Considerando esta resolução permanece a necessidade de homologação?

[Fernando Camelier]

Considerando esta resolução permanece a necessidade de homologação?

Sim, pois ainda assim eles tem mais potência do que o mínimo permitido.

[angelozera]

Fala pessoal beleza? Estou tentando tirar minha licença de radioamador porém estou tendo problemas com o sistema da Anatel. Logo que li tem alguns usuários que trabalham para a Anatel, resolvi postar meu problema aqui para ver se alguém consegue me ajudar a solucionar.

Ontem fui criar meu login no sistema SEC para me inscrever e ver as datas das provas, fiz todo o cadastro e no fim quando cliquei para enviar o formulário o navegador ficou "pensando" durante um bom tempo e apareceu um erro na tela. Chequei meu e-mail e não havia recebido nada. Fiz todo o processo novamente e aconteceu o mesmo erro. Fui tentar pela terceira vez, porém não consegui passar da tela onde digita o CPF, quando digito o meu cpf está dando o seguinte erro:

msxml6.dll error '80072efe'
The connection with the server was terminated abnormally
/SIS/Include/CriptografiaSHA256.asp, line 20

Fiz o teste com o cpf da minha mulher, e com ele consigo avançar para o cadastro, porém o meu ficou bloqueado por alguma falha no sistema creio eu.
Alguém ja teve este problema? Ou sabe como posso resolver? Abri um chamado no site da Anatel, mas não acredito que será resolvido por esse meio.

Desde já agradeço! Abraços!

[Fernando Camelier]

Fala pessoal beleza? Estou tentando tirar minha licença de radioamador porém estou tendo problemas com o sistema da Anatel. Logo que li tem alguns usuários que trabalham para a Anatel, resolvi postar meu problema aqui para ver se alguém consegue me ajudar a solucionar.

Ontem fui criar meu login no sistema SEC para me inscrever e ver as datas das provas, fiz todo o cadastro e no fim quando cliquei para enviar o formulário o navegador ficou "pensando" durante um bom tempo e apareceu um erro na tela. Chequei meu e-mail e não havia recebido nada. Fiz todo o processo novamente e aconteceu o mesmo erro. Fui tentar pela terceira vez, porém não consegui passar da tela onde digita o CPF, quando digito o meu cpf está dando o seguinte erro:

msxml6.dll error '80072efe'
The connection with the server was terminated abnormally
/SIS/Include/CriptografiaSHA256.asp, line 20

Fiz o teste com o cpf da minha mulher, e com ele consigo avançar para o cadastro, porém o meu ficou bloqueado por alguma falha no sistema creio eu.
Alguém ja teve este problema? Ou sabe como posso resolver? Abri um chamado no site da Anatel, mas não acredito que será resolvido por esse meio.

Desde já agradeço! Abraços!


Use o Internet Explorer que é o navegador padrão desse sistema. Se não conseguir volte a escrever aqui.
Tô de férias e viajando, mas assim que voltar digo algo.
Abraço

[Marcelo Augusto]

Use o Internet Explorer que é o navegador padrão desse sistema. Se não conseguir volte a escrever aqui.
Tô de férias e viajando, mas assim que voltar digo algo.
Abraço


Prezados, estou tendo o mesmo problema, mesmo no Internet Explorer. Há dias minhas tentativas de cadastramento estão retornando exatamente a mesma mensagem de erro que o colega relatou, qual seja:

msxml6.dll error '80072efe'
The connection with the server was terminated abnormally
/SIS/Include/CriptografiaSHA256.asp, line 20

Também fiz registro de reclamação no canal de atendimento correspondente da Anatel, mas só para responder pode levar 10 dias. Que fiasco. Alguém pode nos dar alguma lu, por favor?

Obrigado.
Marcelo Augusto
Guaratinguetá/SP

[Fernando Camelier]

Prezados, estou tendo o mesmo problema, mesmo no Internet Explorer. Há dias minhas tentativas de cadastramento estão retornando exatamente a mesma mensagem de erro que o colega relatou, qual seja:

msxml6.dll error '80072efe'
The connection with the server was terminated abnormally
/SIS/Include/CriptografiaSHA256.asp, line 20

Também fiz registro de reclamação no canal de atendimento correspondente da Anatel, mas só para responder pode levar 10 dias. Que fiasco. Alguém pode nos dar alguma lu, por favor?

Obrigado.
Marcelo Augusto
Guaratinguetá/SP

Acho que houve uma atualização de windows 10 recentemente, né? Talvez seja isso que esteja criando dificuldades.
Não sou um profundo conhecedor de TI, então quando retornar de férias no começo de fevereiro, perguntarei ao pessoal que manja mais do que eu, ok?
Desculpem por não ter como ajudar por agora.
Abraço

[Skaenner]

Prezados, estou tendo o mesmo problema, mesmo no Internet Explorer. Há dias minhas tentativas de cadastramento estão retornando exatamente a mesma mensagem de erro que o colega relatou, qual seja:

msxml6.dll error '80072efe'
The connection with the server was terminated abnormally
/SIS/Include/CriptografiaSHA256.asp, line 20

Também fiz registro de reclamação no canal de atendimento correspondente da Anatel, mas só para responder pode levar 10 dias. Que fiasco. Alguém pode nos dar alguma lu, por favor?

Obrigado.
Marcelo Augusto
Guaratinguetá/SP


Olá Senhores,

Também estou tendo o mesmo problema. Entro no "SEC - Sistema de Emissão de Certificado de Radioperador" da ANATEL através do link "http://sistemas.anatel.gov.br/sec" e ao clicar em "Ainda não sou cadastrado" e digitar meu cpf e clicar em confirmar da o retorno:

msxml6.dll error '80072efe'

The connection with the server was terminated abnormally

/SIS/include/CriptografiaSHA256.asp, line 20

Já utilizei o Internet Explorer, Google Chrome e Firefox tanto no sistema operacional Win 10 e o Win 7. Retorna o mesmo erro. Utilizei inclusive o smartphone e retornou a mesma coisa. Protocolei uma reclamação no Canal de Atendimento, mas até agora nada.

Abraço.

Skaenner

[Doutor Gory]

Estou com o mesmo problema com meu CPF mesmo erro !

[Fernando Camelier]

Alguém poderia me dizer se ainda estão tendo problema para acessar o SEC?

[Skaenner]

Alguém poderia me dizer se ainda estão tendo problema para acessar o SEC?

Olá senhores.

Desculpe não ter respondido antes, pois estava de férias. Consegui entrar no sistema SEC no dia 05/02/2020 e até agendei a data da a prova.

Estive lendo vários posts no seu site e verifiquei que você trabalha na ANATEL, o que vem muito a me ajudar no momento, pois tenho algumas dúvidas sobre homologação e utilização de radiocomunicadores.

1 - Se um HT, não homologado pela ANATEL, mas tiver documentação e o "GRANT" do "FCC", ele é passível de homologação no Brasil?

Este Transceptor, por exemplo, é dual band e possui função DMR, a marca é TYT MD 2017. Acessando a página do FCC "https://fccid.io/POD-DMR2", encontrei estes dados. Caso desejasse homologar este transceptor com as informações contidas neste site isto seria possível? Ver fotos.

Pratico trekking (trilha a pé e montanhismo) e preciso de um HT que seja resistente, a prova dagua e que não me custe muito caro.


2 - O meu COER, não me concede licença para falar com talkabout usando um HT por qual motivo legal? Possuo um par de TWINS e decidi tirar meu COER, mais por causa da potencia maior do HT, pois este me permitiria ter maior alcance além de canais, no caso de ter solicitar socorro em algum acidente etc. Além é claro, de facilitar a comunicação com outros integrantes do grupo, que por não possuírem o COER não poderão estar de posse de Hts.

[Skaenner]

2 - O meu COER, não me concede licença para falar com talkabout usando um HT por qual motivo legal?

Desculpe senhores, tentei editar o post para acabar a pergunta sobre o HT/Talkabout ou Twins, tentei inclusive deletar as duas fotos intermediárias mas não tive sucesso.

Bem, Fernando, voltando ao Talkabout, estive lendo algumas resoluções da ANATEL (449/06, 558/10, 589/12, 671/16, 674/17, 697/18 9106/18), inclusive a lei 4117/62 e fiquei em duvida em relação se a aplicação destas normas são em função do classe do radioamador(agente), em função da faixa de frequências; ou em função da potência da estação. Pensei que, como no caso dos Talkabouts não é requerido o COER, eu pensei pudesse operá-las sem problemas. Neste caso, se eu as tiver na memória do rádio e for fiscalizado posso incorrer em multa?

3 - De acordo com o art 40 da resolução 449/06 a transmissão simultânea em mais de uma faixa de frequências é proibida, exceto no caso de boletins, emergência e calamidade, experimentações, uso de repetidoras e competições internacionais. Assim, o uso do "cross band", onde faço Tx em 144 Mhz e recebo em 445 Mhz é ilegal?

Grato.

[Marcelo Augusto]

Estou com o mesmo problema com meu CPF mesmo erro !


Prezados,

Apesar do manual do Sistema Boleto indicar a geração do boleto pelo próprio usuário, descobri que sem o nº Fistel não é possível fazer. O Sistema Boleto possui a opção "ainda não sou cadastrado" e é aí que muitos de nós enfrentamos problemas, não conseguindo acessar e fazer nosso próprio cadastro.
Descobri que é a própria Anatel quem faz este cadastro e gera os primeiros boletos com o número Fistel para requerer a licença de uso do serviço de rádio do cidadão (PX). Para tanto, é preciso enviar à Anatel, pelos Correios, o requerimento corretamente preenchido e assinado e cópias de documento pessoal com foto e comprovante de endereço. Pronto. A Anatel vai retornar com os boletos, já com o nº Fistel. Daí em diante conseguiremos acessar e gerar boletos futuramente.
Deu certo comigo. Ficaria mais fácil se esta informação estivesse clara nas orientações da Anatel.
Ok?
Abraço a todos.

[Fernando Camelier]

Olá senhores.

Desculpe não ter respondido antes, pois estava de férias. Consegui entrar no sistema SEC no dia 05/02/2020 e até agendei a data da a prova.

Estive lendo vários posts no seu site e verifiquei que você trabalha na ANATEL, o que vem muito a me ajudar no momento, pois tenho algumas dúvidas sobre homologação e utilização de radiocomunicadores.

1 - Se um HT, não homologado pela ANATEL, mas tiver documentação e o "GRANT" do "FCC", ele é passível de homologação no Brasil?

Este Transceptor, por exemplo, é dual band e possui função DMR, a marca é TYT MD 2017. Acessando a página do FCC "https://fccid.io/POD-DMR2", encontrei estes dados. Caso desejasse homologar este transceptor com as informações contidas neste site isto seria possível? Ver fotos.

Pratico trekking (trilha a pé e montanhismo) e preciso de um HT que seja resistente, a prova dagua e que não me custe muito caro.


2 - O meu COER, não me concede licença para falar com talkabout usando um HT por qual motivo legal? Possuo um par de TWINS e decidi tirar meu COER, mais por causa da potencia maior do HT, pois este me permitiria ter maior alcance além de canais, no caso de ter solicitar socorro em algum acidente etc. Além é claro, de facilitar a comunicação com outros integrantes do grupo, que por não possuírem o COER não poderão estar de posse de Hts.

Vamos lá!
1 - Sim
2 - O Talkabout é um rádio de radiação restrita, ou seja, baixa potência. Nada impede que você se comunique com um Talkabout, desde que ele esteja na mesma frequência da faixa destinada à sua classe de radioamadorismo. Nesse caso é importante que você conheça a frequência de seus TWINS (Se estiverem em uma frequência diferente da autorizada para o radioamador, realmente não poderá se comunicar com eles).
As faixas de frequência são essas:


Faixa de 2 metros
144 MHz a 148 MHz


Faixa de 1,3 metro
220 MHz a 225 MHz


Faixa de 70 centímetros
430 MHz a 440 MHz



Eu acho que você se encaixa na mesma condição dos jipeiros. Todos precisam de COER e utilizam rádios com maior potência. Se esse for o caso, esqueça os Talkabouts.

Forte abraço

[Fernando Camelier]

Desculpe senhores, tentei editar o post para acabar a pergunta sobre o HT/Talkabout ou Twins, tentei inclusive deletar as duas fotos intermediárias mas não tive sucesso.

Bem, Fernando, voltando ao Talkabout, estive lendo algumas resoluções da ANATEL (449/06, 558/10, 589/12, 671/16, 674/17, 697/18 9106/18), inclusive a lei 4117/62 e fiquei em duvida em relação se a aplicação destas normas são em função do classe do radioamador(agente), em função da faixa de frequências; ou em função da potência da estação. Pensei que, como no caso dos Talkabouts não é requerido o COER, eu pensei pudesse operá-las sem problemas. Neste caso, se eu as tiver na memória do rádio e for fiscalizado posso incorrer em multa?

3 - De acordo com o art 40 da resolução 449/06 a transmissão simultânea em mais de uma faixa de frequências é proibida, exceto no caso de boletins, emergência e calamidade, experimentações, uso de repetidoras e competições internacionais. Assim, o uso do "cross band", onde faço Tx em 144 Mhz e recebo em 445 Mhz é ilegal?

Grato.

Olha só, as faixas de radioamadorismo compreendem uma utilização com potências distintas, no caso da classe C até 100w. O Talkabout usa faixas diferentes, mas com potências bem reduzidas. Se você colocar uma potência maior na faixa do Talkabout, vai gerar uma interferência indesejada em algum tipo de serviço licenciado.
Não creio que você seja multado por conta de ter uma frequência na memória, mas caso esteja operando fora do padrão, você precisará entender que vai causar um dano a uma pessoa que não tem nada a ver com isso.

3 - Receber em 445 MHz até poderia, mas quem vai transmitir? Essa frequência está fora da faixa do radioamadorismo.

[Fernando Camelier]

Prezados,

Apesar do manual do Sistema Boleto indicar a geração do boleto pelo próprio usuário, descobri que sem o nº Fistel não é possível fazer. O Sistema Boleto possui a opção "ainda não sou cadastrado" e é aí que muitos de nós enfrentamos problemas, não conseguindo acessar e fazer nosso próprio cadastro.
Descobri que é a própria Anatel quem faz este cadastro e gera os primeiros boletos com o número Fistel para requerer a licença de uso do serviço de rádio do cidadão (PX). Para tanto, é preciso enviar à Anatel, pelos Correios, o requerimento corretamente preenchido e assinado e cópias de documento pessoal com foto e comprovante de endereço. Pronto. A Anatel vai retornar com os boletos, já com o nº Fistel. Daí em diante conseguiremos acessar e gerar boletos futuramente.
Deu certo comigo. Ficaria mais fácil se esta informação estivesse clara nas orientações da Anatel.
Ok?
Abraço a todos.

Você se cadastra no SEC, mas não emite o seu primeiro boleto.
Primeiro precisa fazer as provas (no caso de Radioamador) e depois que passar nas provas, recebe o boleto com o FISTEL do COER.
Para licenciar as estações (Fixa e/ou móvel), você precisa ter o COER e entrar com o requerimento, recebendo os 3 boletos com o seu número de Fistel por e-mail. É justamente com esse FISTEL que você vai entrar anualmente no sistema boleto para emitir as taxas anuais.

Olha só... Eu fiquei à frente do Radioamadorismo na Bahia por uns 2 anos. Houve algumas mudanças, mas no básico é isso aí mesmo. Qualquer dúvida, mandem uma mensagem e eu pesquiso com o pessoal por aqui. Acredito que em todos os estados o procedimento é o mesmo.

[Skaenner]

Olá Fernando,

Muito grato por suas explicações. Fiz as provas e passei. Agora é só prosseguir com o processo. Valeu!

Forte abraço;

[LuMentz]

Pessoal, bom dia a todos!

Venho acompanhando vários fóruns a respeito de 4x4 e comunicação, com o mesmo objetivo de todos, estar legalmente coberto usando os radinhos em passeios e trilhas.

Estou começando o procedimento para obter o COER, mas aparentemente o corona vírus vai me atrapalhar um pouco visto que "provavelmente" a Anatel não irá realizar provas até tudo isso normalizar, informações da Anatel de Porto Alegre/RS.

De qualquer forma, hoje (17/03/2020) pesquisei no site da Anatel e encontrei a homologação da própria Baofeng para os seguintes modelos, todos com validade indeterminada:
- UV-5R (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=618318&idtHistoricoCert=10573282)
- UV-5RA (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=940119&idtHistoricoCert=10736452)
- UV-5RE (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=1023119&idtHistoricoCert=10748311)
- UV-B5 (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=918317&idtHistoricoCert=10475434)
- UV-3R (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=113320&idtHistoricoCert=10775449)
- UV-82 (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=668817&idtHistoricoCert=10447261)
- UV-82 PLUS (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=79920&idtHistoricoCert=10767697)

Sendo assim, no meu entendimento, estamos cobertos pela homologação do fabricante, confere?

[Fernando Camelier]

Pessoal, bom dia a todos!

Venho acompanhando vários fóruns a respeito de 4x4 e comunicação, com o mesmo objetivo de todos, estar legalmente coberto usando os radinhos em passeios e trilhas.

Estou começando o procedimento para obter o COER, mas aparentemente o corona vírus vai me atrapalhar um pouco visto que "provavelmente" a Anatel não irá realizar provas até tudo isso normalizar, informações da Anatel de Porto Alegre/RS.

De qualquer forma, hoje (17/03/2020) pesquisei no site da Anatel e encontrei a homologação da própria Baofeng para os seguintes modelos, todos com validade indeterminada:
- UV-5R (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=618318&idtHistoricoCert=10573282)
- UV-5RA (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=940119&idtHistoricoCert=10736452)
- UV-5RE (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=1023119&idtHistoricoCert=10748311)
- UV-B5 (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=918317&idtHistoricoCert=10475434)
- UV-3R (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=113320&idtHistoricoCert=10775449)
- UV-82 (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=668817&idtHistoricoCert=10447261)
- UV-82 PLUS (https://sistemas.anatel.gov.br/sgch/HistoricoCertificado/Homologacao.asp?NumRFGCT=79920&idtHistoricoCert=10767697)

Sendo assim, no meu entendimento, estamos cobertos pela homologação do fabricante, confere?



Olá!
Exatamente, com o perigo de contaminação viral, todas as atividades voltadas ao público externo foram suspensas por tempo indeterminado.
Quanto aos equipamentos, pra mim foi novidade e uma boa surpresa saber que o fabricante os homologou, até porque essa homologação agora é gratuita.
Sim, agora estão dentro da lei, mas alerto que independente disso, os baofengs são equipamentos que não tem a mesma durabilidade de um Yaesu, Icom ou Kenwood. Se o uso não for constante, ele resolve, mas esqueça colocar um rádio desses como equipamento principal de um grupo.

Forte abraço=

[Marcelotronic]

Olá!
Exatamente, com o perigo de contaminação viral, todas as atividades voltadas ao público externo foram suspensas por tempo indeterminado.
Quanto aos equipamentos, pra mim foi novidade e uma boa surpresa saber que o fabricante os homologou, até porque essa homologação agora é gratuita.
Sim, agora estão dentro da lei, mas alerto que independente disso, os baofengs são equipamentos que não tem a mesma durabilidade de um Yaesu, Icom ou Kenwood. Se o uso não for constante, ele resolve, mas esqueça colocar um rádio desses como equipamento principal de um grupo.

Forte abraço=
Olá a todos, esse é meu primeiro post aqui nesse forum.
Sou operador de Airsoft, o pessoal não está conseguindo tirar minhas duvidas por lá, então tive que procurar outros meios e encontrei vocês.
Bom pelo que eu vi nesse post, eu não preciso mais homologar o UV-5R mas para utiliza-lo nos jogos eu preciso de uma licença é isso mesmo?
Eu poderei falar com os talkabout mas não poderei falar com donos de baofeng não licenciados se eu tiver licença?
Motorola talkabout independente do modelo não precisa de licença nenhuma?

[Fernando Camelier]

Olá a todos, esse é meu primeiro post aqui nesse forum.
Sou operador de Airsoft, o pessoal não está conseguindo tirar minhas duvidas por lá, então tive que procurar outros meios e encontrei vocês.
Bom pelo que eu vi nesse post, eu não preciso mais homologar o UV-5R mas para utiliza-lo nos jogos eu preciso de uma licença é isso mesmo?
Eu poderei falar com os talkabout mas não poderei falar com donos de baofeng não licenciados se eu tiver licença?
Motorola talkabout independente do modelo não precisa de licença nenhuma?

Oi Marcelo... Beleza?
Bem vindo
Bem, vamos por partes:

"Bom pelo que eu vi nesse post, eu não preciso mais homologar o UV-5R"
Precisa sim. A homologação dele só será válida em duas situações: Ou o importador que te vendeu com nota fiscal o homologou ou então se você mesmo o homologar em seu nome, pois a homologação é pessoal. Todas as etapas desse processo pra homologar você encontra no site da Anatel.

"mas para utiliza-lo nos jogos eu preciso de uma licença é isso mesmo?"
Sim, ele é um equipamento de radioamadorismo e você precisa ter um COER (pra ter o COER precisa fazer 2 provinhas) e por ser uma estação móvel, você precisa da licença da estação (o que vai te dar um prefixo). Essas informações você também encontra no site da Anatel, inclusive as apostilas pra estudar para as provas.

"Eu poderei falar com os talkabout mas não poderei falar com donos de baofeng não licenciados se eu tiver licença?"
Não entendi... Mas vou tentar responder.
Um talkabout pode falar com outro talkabout sem licença, pois são equipamentos de radiação restrita.
Baofengs são equipamentos de radioamadorismo e não devem estar aptos a se comunicar com Talkabouts. Caso estejam, estão irregulares, pois são serviços diferentes.
Talkabout não precisa de licença, mas radioamador precisa.

"Motorola talkabout independente do modelo não precisa de licença nenhuma?"
Acredito que os modelos existentes do talkabout da Motorola e ainda outros radinhos similares ao talkabout não precisem de licença desde que a potência deles se enquadre no artigo da radiação restrita.


Ainda tenho algumas dúvidas:
Quantas pessoas vão usar a comunicação no Airsoft? Serão sempre as mesmas pessoas?
Pergunto isso porque pra radioamadorismo, as licenças são individuais e cada pessoa que vai operar o rádio precisa ter um COER e uma licença de estação. As frequências liberadas são para radioamadorismo e não podem ser usadas de qualquer jeito, pois podem ser frequências de up link, de repetidoras, de uso em satélites, etc e são frequências compartilhadas com todos, ou seja, você não poderá reclamar de interferência e ao usar uma frequência qualquer pode acabar interferindo em outros radioamadores licenciados.
No caso do pessoal Off Road, há um entendimento com as LABRE de cada estado onde fica convencionado em cada local o uso de apenas uma ous duas frequências que atendam todo mundo. Por exemplo, aqui na região metropolitana de Salvador usamos 146,480 MHz e convivemos pacificamente com os radioamadores, pois não entramos em outras frequências usadas por eles.
Talvez uma solução seria você utilizar uma licença de SLP (Serviço Limitado Privado) e ter uma quantidade x de rádios com uma ou mais frequências exclusivas, sem a necessidade de cada integrante do seu grupo ter que fazer prova ou se licenciar. Seria apenas uma entidade responsável pelos rádios e pela licença de uso deles.
Espero ter ajudado.
Qualquer dúvida sinalize aí...

Um abraço

[XTnautas]

Oi pessoal, boa noite.

Meu primeiro post aqui no fórum.

Também precisei homologar meus rádios, então fui atrás. Na verdade, o processo é bem simples e leva menos de uma semana para receber o certificado via email.

Lembrando que isso significa apenas ter o rádio homologado, e, portanto, poder carregá-lo de forma legal. Ouvir as diferentes frequências é permitido, mas, para falar, somente possuindo o COER, como tantos já reforçaram aqui.

Como Homologar Baofeng UV-82 ou qualquer outro:

Video de como cadastrar no Mosaico e Homologar o Rádio: Como homologar o radio Baofeng UV-82 - YouTube (https://www.youtube.com/embed/uq_RjnVYJAk)

Docs UV-82 - UV-82.zip - Google Drive (https://drive.google.com/file/d/1K4yzmvQVS5Hei5g8eYFvyXM_ftCdrPGe/view?usp=sharing)
Docs UV-5R - Documentos para Homologacao do Baofeng.zip - Google Drive (https://drive.google.com/file/d/1ZBsUCmf9F9AKTGRktSsKwUHi5FTsg432/view)

Saudações cordiais.

[Fernando Camelier]

Oi pessoal, boa noite.

Meu primeiro post aqui no fórum.

Também precisei homologar meus rádios, então fui atrás. Na verdade, o processo é bem simples e leva menos de uma semana para receber o certificado via email.

Lembrando que isso significa apenas ter o rádio homologado, e, portanto, poder carregá-lo de forma legal. Ouvir as diferentes frequências é permitido, mas, para falar, somente possuindo o COER, como tantos já reforçaram aqui.

Como Homologar Baofeng UV-82 ou qualquer outro:

Video de como cadastrar no Mosaico e Homologar o Rádio: Como homologar o radio Baofeng UV-82 - YouTube (https://www.youtube.com/embed/uq_RjnVYJAk)

Docs UV-82 - UV-82.zip - Google Drive (https://drive.google.com/file/d/1K4yzmvQVS5Hei5g8eYFvyXM_ftCdrPGe/view?usp=sharing)
Docs UV-5R - Documentos para Homologacao do Baofeng.zip - Google Drive (https://drive.google.com/file/d/1ZBsUCmf9F9AKTGRktSsKwUHi5FTsg432/view)

Saudações cordiais.

Olá amigo XT

Você fez a coisa certa sim, mas vou fazer apenas uma colocação: Você poderia ouvir se ele não tivesse como transmitir.
Para efeitos de fiscalização, portar um equipamento apto a transmissão (mesmo bloqueado) te coloca em uma situação de clandestinidade caso não possua a licença da estação, mesmo que possua o COER.
Portanto, mesmo com seu equipamento homologado, precisa solicitar a licença da estação móvel (o que vai te dar um prefixo).
Hoje, com o advento da pandemia, ficou muito mais fácil de fazer provas e dar entrada na documentação de regularização, pois a Anatel liberou acesso a pelo menos 2 sistemas novos. Atualmente temos acesso ao SEI, MOSAICO e o SCRA, além do SEC.
Qualquer dúvida sinalize aí...
Forte abraço