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  1. #1
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    31/07/2006
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    Dúvida Restrição Judicial




    Pessoal, estou interessado em um carro (único dono) mas antes de fechar negócio verifiquei no site do Detran que o mesmo possui uma Restrição Judicial.

    O dono da agência me garantiu que resolveria o problema em uma semana, pois segundo ele a pendência trabalhista do antigo proprietário (motivo da restrição) já teria sido paga.

    Alguém sabe se após o nada consta ser emitido pelo Detran posso voltar a ter dor de cabeça com o veículo ? Com esta restrição não é possível fazer transferência de propriedade.

    Alguém já passou por esse problema ? vale a pena realizar a compra, ou é furada total ?

  2. #2
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    25/12/2006
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    Caro amigo ja fui lojista 5 anos , nunca venderia um veiculo com este tipo de problema , mesmo porque se a divida em questao nao for paga pode aprender este
    veiculo mesmo tranferido para voce , por mas que a revenda em questao afirme, voce sabe depois e dor de cabeça e a justiça sempre corre lenta podendo voce ficar sem o bem e ser nomeado um outro nome para fiel depositario , saia desta e uma grande fria .

  3. #3
    Usuário Avatar de Alexandre Zocrato
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    21/11/2006
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    Citação Postado originalmente por genesisauto@uol.com.br Ver Post
    Caro amigo ja fui lojista 5 anos , nunca venderia um veiculo com este tipo de problema , mesmo porque se a divida em questao nao for paga pode aprender este
    veiculo mesmo tranferido para voce , por mas que a revenda em questao afirme, voce sabe depois e dor de cabeça e a justiça sempre corre lenta podendo voce ficar sem o bem e ser nomeado um outro nome para fiel depositario , saia desta e uma grande fria .
    x2. Isso é fria.

  4. #4
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    29/07/2006
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    Não compre.
    O lojista não assume responsabilidade nenhuma. Tanto é que foi você que descobriu no DETRAN que o veículo tinha restrição, não foi o lojista que te falou. Ele quer é vender o carro, o problema será seu.
    Você pode transferir o veículo, mas a restrição acompanha o veículo, e quando o problema estourar, coitado do proprietário.
    Imagino que o preço deva ser bem em conta, não é isso?
    "quando a esmola é muita, o santo desconfia..."
    Abraço.
    Antonio.

  5. #5
    Usuário Avatar de Sérgio Provisano
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    Citação Postado originalmente por Jorge T Sa Ver Post
    Pessoal, estou interessado em um carro (único dono) mas antes de fechar negócio verifiquei no site do Detran que o mesmo possui uma Restrição Judicial.

    O dono da agência me garantiu que resolveria o problema em uma semana, pois segundo ele a pendência trabalhista do antigo proprietário (motivo da restrição) já teria sido paga.

    Alguém sabe se após o nada consta ser emitido pelo Detran posso voltar a ter dor de cabeça com o veículo ? Com esta restrição não é possível fazer transferência de propriedade.

    Alguém já passou por esse problema ? vale a pena realizar a compra, ou é furada total ?
    Jorge

    No campo do Direito, tudo depende. Existe uma restrição judicial, que pode não ter sido baixada pela lentidão da própria Justiça, o que pode ser feito é verificar se a pendência trabalhista foi realmente paga e obter uma declaração do Juiz, liberando o veículo. Vale a pena tentar esse caminho, antes de desistir do negócio. Forte abraço

  6. #6
    Usuário Avatar de Leo - Beethoven
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    03/07/2006
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    Roubada total !!!!
    Cai fora disso !!!

    O cara no mínimo deu o carro como garantia em algum processo....já vi um caso em que o caro era garantia em um processo de pagamento de ICMS, um rolo que não tinha tamanho. Sem contar que dependendo como for feito o negócio, pode ser caracterizado como "crime", pois um carro com bloqueio judicial significa que o dono não é mais "dono" e sim fiel depositário.
    O bloqueio no Detran pode ser suspenso provisóriamente usando alguns "artifícios", por isso nem com a chancela oficial do Papa faria um negócio desses.

    Abs.

  7. #7
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    Idem.
    com carro e casa, todo o cuidado é pouco. Na dúvida, não compre...

  8. #8
    Usuário Avatar de Sérgio Provisano
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    Vou concordar com a opinião dos companheiros!

    Jorge

    Vou concordar com a opinião dos companheiros! A coisa está meio nebulosa e nos tempos atuais, não dá para se confiar em ninguém.
    Procure outro veículo que não te dê dor de cabeça em relação à documentação. É melhor prevenir do que remediar. Forte abraço.

  9. #9
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    Pessoal, achei que os moderadores tinham deletado o tópico, mas eu é que não me lembrava aonde tinha postado.

    Como já disse um colega acima, meu único interesse no carro é que o mesmo está com um bom preço(troca).

    Levantei no Detran o número do processo trabalhista(motivo da restrição) e verifiquei com um amigo procurador do estado a situação do processo.

    Segundo ele, o processo já foi quitado(R$3000,00) a mais de dois meses tendo inclusive o parecer favorável do juiz, mas não foi dado baixa(nada consta) no Detran. Alguém sabe quanto tempo se leva pra sair este tipo de restrição do sistema ?

    Sérgio comungo da mesma opinião em relação ao direito inclusive por se tratar de uma agência com mais de 30 anos de mercado, mas concordo com o resto dos amigos que se trata de um negócio muito arriscado.

    Minha tendência é a de desitir do negócio.

  10. #10
    Usuário Avatar de Sérgio Provisano
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    Citação Postado originalmente por Jorge T Sa Ver Post
    Pessoal, achei que os moderadores tinham deletado o tópico, mas eu é que não me lembrava aonde tinha postado.

    Como já disse um colega acima, meu único interesse no carro é que o mesmo está com um bom preço(troca).

    Levantei no Detran o número do processo trabalhista(motivo da restrição) e verifiquei com um amigo procurador do estado a situação do processo.

    Segundo ele, o processo já foi quitado(R$3000,00) a mais de dois meses tendo inclusive o parecer favorável do juiz, mas não foi dado baixa(nada consta) no Detran. Alguém sabe quanto tempo se leva pra sair este tipo de restrição do sistema ?

    Sérgio comungo da mesma opinião em relação ao direito inclusive por se tratar de uma agência com mais de 30 anos de mercado, mas concordo com o resto dos amigos que se trata de um negócio muito arriscado.

    Minha tendência é a de desitir do negócio.
    Jorge

    Se a dívida foi quitada, o dono da agência tem o maior interesse em liberar todas as pendências do veículo para não perder o negócio. Vale a pena colocar uma pressão nele para que a restrição seja levantada o quanto antes e você possa realizar o negócio com tranquilidade. Fico aqui na torcida. Forte abraço.

  11. #11
    Usuário Avatar de OPC+JR
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    Citação Postado originalmente por Jorge T Sa Ver Post
    Alguém sabe quanto tempo se leva pra sair este tipo de restrição do sistema ?
    Jorge.

    Tentando responder a sua pergunta.

    1° tem de ver lá no processo trabalhista se já foi pedido pelo proprietário a baixa na restrição do veículo.

    2° Se já foi pedido a baixa tem de consultar no mesmo processo se o juiz já deferiu o pedido, como se trata de restrição judicial, só outra ordem judicial para dar baixa na restrição.

    3° Caso o juiz tenha deferido, aí a serventia do Cartório expede ofício ao ciretran, determinando a baixa na restrição.

    4° O ofício tem de chegar até o funcionário do detran que deverá dar baixa no sistema.

    Basicamente o procedimento é este.... em questão de tempo é dificil precisar mas não creio que seja muito rápido não.

    Uma dica é conversar com algum advogado daí e indagá-lo se a vara da justiça do trabalho em que tramita o processo costuma ser rápida ou não.

    Em resumo, voce terá de ter muita paciencia, o problema é se depois de tudo isto o dono decide não vender mais o carro.

    Na verdade não é nehum bicho de sete cabeças, mas que tem que ter cuidado, isto tem.

    Boa sorte aí no negócio.

    []´s

    Osmir

  12. #12
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    Sérgio, botei pressão no início e o dono me informou que recebe carros entregues por uma concessionária vizinha a loja. Ele me garantiu que nunca teve problema com este tipo de negociação (até porque a antiga dona comprou um carro de maior valor).

    Osnir, obrigado pelas informações, bateu direitinho com o que me informei hoje no Detran.

    No momento o processo foi deferido pelo juiz mas está naquela fase em que o cartório precisa expedir um ofício ao Detran.

    O grande problema é que ninguém sabe qual o prazo correto; o Detran garante que assim que o ofício chegue por lá as restrições são retiradas, porém me adiantou que estas tramitações em geral são muito lentas.

    O dono da agência garante que mantém minha proposta, mas confesso que lendo a opinião dos colegas perdi o T com o carro e continuo procurando outro.

    Qual novela se encerra primeiro ?

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