Anatel pode abolir taxas p/ radioamador

[Cacá]

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Tramita na Câmara projeto que isenta a instalação e o funcionamento dos equipamentos de radioamador e de rádio-cidadão do pagamento de qualquer tipo de taxa ou contribuição instituída pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o PL 159/07 também exime esses equipamentos da necessidade de homologação exclusiva pela Anatel. O parlamentar lembra que, a partir da vigência da Lei Geral das Telecomunicações (Lei 9472/97), a operação de estação retransmissora ficou sujeita a licença de funcionamento prévia e a fiscalização permanente, sendo vedado o uso de equipamentos emissores de radiofreqüência sem certificação expedida ou aceita pela Anatel. Pompeo de Mattos argumenta que, no caso dos serviços de radioamador e de rádio-cidadão, essa homologação não faz sentido, pois os equipamentos transmissores não são fabricados no Brasil e já são homologados nos países de origem. 'A homologação caso a caso impõe aos cidadãos que desejam operar esses serviços custos incompatíveis com sua natureza. Além disso, por falta de estrutura da agência os processos de homologação têm sido muito demorados', afirma. O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vamos aguardar para saber o desfecho. Fonte: Portal MaisRádio.

[JairoM]

Uma TAXA que já é cobrada, desaparecer só porque ela parece não ser justa ???

D.U.V.I.D.O.

Só se algum figurão lá de cima tiver algum interesse pessoal no desapareceimento da taxa.

Exemplo: CPMF = contribuição PROVISORIA sobre movimentação financeira. Onde, provisória leia-se como definitiva enquanto pudermos.


Semana passada eu recebi no trabalho, e tambem na minha residencia, uma correspóndencia da ANATEL.... cobrando a anuidade de 2007 que eu esqueci de pagar. Tudo bem, são 16 reais já acrescidos de multas e correções. Só fica uma perguntinha: Pra uma cobrança tão grande - afinal 16 reais é uma fortuna) precisava envelope timbrado, guia de recolhimento, postagem, tudo duplicado?????

Não seria suficiente um simples e-mail (eles tem meu e-mail no cadastro deles) com um link onde eu imprimisse a guia??

[GBarros]

Sinceramente, teria que ter mais fiscalização e aumentar o preço da taxa, pois só assim acabaríamos com rádios piratas, e entre outros problemas que podem ser gerados com este tipo de recurso. Pra quem viu a reportagem falando dos problemas que as rádios amadoras causam quando ficam perto de aeroportos, evitando o controle de tráfego aéreo, posssibilitando acidentes, sabe do que eu estou falando.

[Dino_Boy]

Atualmente existe sim, um projeto em andamento para acabar com o imposto de importação de equipamentos de radiotransmissão para Radioamadores que possuam prefixo, ou seja, como manda a legislação.

Quanto a acabar com a taxa, dúvido muito que isto venha acontecer, o órgão fiscalizador esta em dificuldades financeiras desde que eu me entendo como radioamador, inclusive com sérios problemas em sua entidades colaboradoras (LABREs).

Abraços!

[themoteo]

Sinceramente, teria que ter mais fiscalização e aumentar o preço da taxa, pois só assim acabaríamos com rádios piratas, e entre outros problemas que podem ser gerados com este tipo de recurso. Pra quem viu a reportagem falando dos problemas que as rádios amadoras causam quando ficam perto de aeroportos, evitando o controle de tráfego aéreo, posssibilitando acidentes, sabe do que eu estou falando.

Será que não está sendo confudindo rádio amador com rádio pirata???

[themoteo]

Atualmente existe sim, um projeto em andamento para acabar com o imposto de importação de equipamentos de radiotransmissão para Radioamadores que possuam prefixo, ou seja, como manda a legislação.

Quanto a acabar com a taxa, dúvido muito que isto venha acontecer, o órgão fiscalizador esta em dificuldades financeiras desde que eu me entendo como radioamador, inclusive com sérios problemas em sua entidades colaboradoras (LABREs).

Abraços!

Aqui acredito estar havendo uma confusão entre o papel da ANATEL(orgão fiscalizador) e a LABRE(uma associação).

O que vou escrever é fruto de pesquisas na internet e de conversas com amigos rádio amadores, caso alguma afirmação abaixo esteja incorreta agradeço a correção.

O Orgão fiscalizador é a ANATEL, que com certeza não passa por nenhuma dificuldade financeira, aja visto as contribuições que as empresas de telefonia pagam para o FUST(FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) e o FUNTTEL( Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) que são incluídas nas contas sem o repasse para o consumidor( "acredite se quiser..")

A LABRE é uma entidade muito importante, mas não tem poder de fiscalização e pode apenas denunciar à ANATEL se estiver acontecendo alguma irregularida. Mas ela é apenas um "clube" (associação civil de direito privado sem fins lucrativos) e sobrevive das contribuições dos sócios.

Ou seja, não existe obrigatoriedade de associação à LABRE, apenas o registro na ANATEL.

[marc7767]

"Sinceramente, teria que ter mais fiscalização e aumentar o preço da taxa, pois só assim acabaríamos com rádios piratas, e entre outros problemas que podem ser gerados com este tipo de recurso. Pra quem viu a reportagem falando dos problemas que as rádios amadoras causam quando ficam perto de aeroportos, evitando o controle de tráfego aéreo, posssibilitando acidentes, sabe do que eu estou falando."

"Será que não está sendo confudindo rádio amador com rádio pirata???"

É isso mesmo, Themoteo. Radioamador geralmente não faz bagunça no rádio. Quem faz bagunça são os pescoços que compram um radinho e no anonimato começam a fazer besteira na frequência.

[Dino_Boy]

Tranquilo pessoal !!!

Apenas equívocos... Quem tem dinheiro em caixa é o Ministério das Comunicações, este é quem repassa para as demais instituições o dinário para o seu sustento.
A ANATEL é umas das Instituições do Ministério da Comunicações, que por sua vez, remaneja a verba recebida para as outras entidades do seu quadro.

Portanto quem tem o dinheiro é o Ministério das Comunicações... A entidade lá no final da corda (cabo), que cuida dos interesses dos Rádios Amadores, na realidade não tem acesso a este montante pago pelas operadoras de telefonia móvel. O dinheiro vai se diluindo... diluindo... diluindo.

A LABRE, são as Ligas de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão espalhados pelo Brasil, que ajudam a ANATEL, inclusive aplicando as provas para à admissão e obtenção do COER.

Ao falar das dificuldades encontradas tanto na ANATEL e na LABRE, no tangente ao Rádios Amadores, ambas encontran-se em dificuldades operacionais, financeiras e de recurso pessoal.

Lamento, mais pelo certo, nem deveria estar aqui, comentando sobre isso, mais a realidade é esta, basta ouvir da boca dos próprios radios amadores o descontentamento que é geral.

A taxa é importante, faz parte do cotidiano dos orgãos governamentais, como disse, a parte que cuida dos radios amadores não vislumbra as verbas injetadas pela telefonia móvel e nem das transmissoras de televisão... Ingenuidade pensar que estes repasses cheguem a entidade responsável pelos Rádios Amadores.

Quanto ao termo PIRATA, serve como genérico para o indivíduo que compra um radinho e fica zoando a pereferia, como aquele "Pastor" evangélico que acha que basta apenas comprar um transmissor de FM e sair falando aos quatro ventos o que quer e o que bem entende; Ambos sem o conhecimento de causa de que precisam de permissão (habilitacão) para fazê-lo.

[Murillus]

A taxa é importante, faz parte do cotidiano dos orgãos governamentais, como disse, a parte que cuida dos radios amadores não vislumbra as verbas injetadas pela telefonia móvel e nem das transmissoras de televisão... Ingenuidade pensar que estes repasses cheguem a entidade responsável pelos Rádios Amadores.

x 2 ! ! ! !

[adrianoquatro]

A taxa é baixa, compatível com uma simples licença (que não dá benefício algum além da permissão de uso). Mas se algum candidato radioamador acha caro, acho que poderia-se isentar aquele que apresentar um atestado de pobreza.

Acho sim, que falta fiscalização. Harmônicos, uso comercial da faixa amadora, gente zoando pra descontar alguma frustração.

[mark_4x4]

Se pagando essa valor já é um serviço péssimo, imagina sem a taxa ??? Aqui no estado temos varios problemas com interferências de serviços públicos e privados na faixa VHF e nenhuma providência é tomada, sem esse valor vai ficar mais dificil ainda conseguirmos qualquer tipo de serviço junto ao anatel. Aqui tudo só funciona na base do toma la dá cá !!!!!!!!!!!! 73

[PP5GAS]

As taxas são irrisórias. Vejo um problema maior na ocupação do espectro. Há cada vez mais equipamentos usando radiofrequencia e nem todos bem filtrados. Já foi o tempo que uma repetidora de VHF podia operar sem subtom. Já foi o tempo que se podia falar sem QRM em HF.